Câmara federal pode votar na terça PL que suspende cadastro negativo de consumidor

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.

Segundo o texto do Senado, durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (até 31 de dezembro de 2020), a inscrição de registros de informações negativas de consumidores relativas às obrigações de dívidas deverá ser apartada dos cadastros normais. Transcorrido esse período, o cadastro volta à situação normal, exceto se houver pedido de renegociação por parte do devedor.

O texto estabelece que, durante o estado de calamidade pública, as inscrições de registros de informações negativas dos consumidores, inclusive aquelas anteriores à pandemia da Covid-19, não poderão ser usadas para restringir o acesso a linhas de crédito ou programas de fomento que visem ao enfrentamento das consequências econômicas da pandemia.

Ficarão suspensas as execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em caso de descumprimento das regras pelos cadastros de crédito, os valores arrecadados com multas serão destinados ao combate à Covid-19: aquisição de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos.

O texto do Senado também obriga os bancos públicos a disponibilizar linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos.

Além do PL 675/20, a pauta de terça-feira inclui outros sete projetos de lei e quatro medidas provisórias. A sessão está marcada para as 13h55.

Futebol e trânsito:

Na quarta-feira (10), poderão ser votados, entre outros, o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o pagamento de dívidas de clubes de futebol no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut); e o Projeto de Lei 3267/19, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias 

Milton Neves passa mal ao vivo e é levado às pressas para UTI

Na noite deste domingo (7), o jornalista Milton Neves passou mal enquanto apresentava o Terceiro Tempo, com Larissa Erthal, ao vivo na Band. 

O apresentador teve um mal estar e seu coração disparou, chegando a bater a mais de 200 por minuto, tendo que abandonar a atração. Larissa Erthal seguiu apresentando sozinha o programa esportivo sem dar explicação.

Segundo informações do colunista Léo Dias, do 'Metrópoles', Milton Neves foi atendido pelos bombeiros ainda no estúdio da emissora e levado às pressas por um produtor para o hospital São Luiz, onde ficou na UTI.

Ainda na noite deste domingo, o apresentador foi transferido para o Sírio Libanês.

Famosidades

Manipular números é lealdade militar burra e genocida, diz Mandetta

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste final de semana que a decisão do Ministério da Saúde de não mais divulgar o total do número de casos e de morte pela Covid-19 "é uma tragédia"."Não informar corretamente significa que o estado pode ser mais nocivo do que a doença", afirma ele.

Mandetta participou  de uma live com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), organizada pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Para ele, quando os números de epidemias começam a explodir, "é quase que uma atração fatal do indivíduo falar: 'e se a gente mudasse os números, maquiasse os números?'"

No caso da crise do novo coronavírus, esconder dados da população "seria mais do que isso. Seria uma plástica transformadora. Me parece que o que estão querendo fazer é uma grande cirurgia nos números".

O combate a uma doença como a Covid-19, que não tem cura nem vacina, dependeria hoje exclusivamente do comportamento social das pessoas -e, para se proteger, elas teriam que estar bem informadas, diz o ex-ministro.

Mandetta afirma ainda que, quando saiu do governo, chegou a pensar que o fato poderia levar o presidente Jair Bolsonaro a refletir, já que ele se opunha frontalmente ao ex-ministro."Entrou o Nelson Teich, que é médico, e foi a mesma coisa. Quer dizer, não era uma coisa [problema] comigo. Era uma coisa de não querer nenhuma tomada de decisões que não fossem decisões políticas", afirma.

Depois da saída de Teich, os militares tomaram de vez o ministério. O general Eduardo Pazuello foi oficializado como titular da pasta.

Mandetta diz que, "talvez nomeando alguém que não tem muito compromisso com o setor de saúde", mas sim com uma cultura militar, de lealdade e de cumprimento de missão, ficaria mais fácil "manipular e torcer os números".

Segundo ele, a atitude seria de lealdade, mas uma "lealdade burra e genocida"."Talvez seja isso o que a gente vá presenciar: uma grande noite da ciência", disse ele.

Poder & Política

Brasil - Conselho de secretários estaduais lança painel com números da covid-19

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou neste domingo (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país.

As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

Em um texto no qual justifica a iniciativa, o conselho informa que os dados serão atualizados diariamente, até as 18 horas, e que trabalhará para aperfeiçoar o portal. O lançamento do portal ocorre em meio à decisão do Ministério da Saúde de alterar o formato de divulgação dos dados oficiais.

Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira, os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

O Conass afirma estar atuando pautado “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

De acordo com o painel da covid-19 do Conass, até as 16h30 de hoje (7), o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, entre 12h30 de ontem (6) e as 16h30 de hoje, foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.

Os dados compilados pelo conselho apontam que os estados com mais casos confirmados são, pela ordem, São Paulo (143.073); Rio de Janeiro (64.533); Ceará (63.957); Pará (54.271); Amazonas (48.785); Maranhão (47.593) e Pernambuco (39.361).

São Paulo também é a unidade federativa com o maior número de mortes pela doença: 9.145. Em seguida vem o Rio de Janeiro (6.639); Ceará (3.981); Pará (3.678); Pernambuco (3.270); Amazonas (2.232) e Maranhão (1.170).

Edição: Narjara Carvalho/Agencia Brasil

Brasil - Manifestações pró e contra governo foram registradas neste domingo (07)

Em Brasília, as manifestações foram realizadas neste domingo (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty.

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas. Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas hoje para evitar confrontos com grupos contrários.

Na Esplanada dos Ministérios, pouco depois das 9h, um grande grupo caminhou até o Ministério da Justiça, onde havia uma barreira policial impedindo o avanço além daquele ponto. A manifestação unificou pautas como o combate ao racismo, ao fascismo e contrários ao governo federal. Os manifestantes usavam máscaras, item de uso obrigatório no Distrito Federal, em virtude da epidemia de covid-19.

Esse grupo ficou na Esplanada por pouco tempo. Às 11h, ele já caminhava de volta, se afastando do Congresso Nacional em direção à Biblioteca Nacional, onde começou a dispersão. O protesto foi pacífico.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área.

A Polícia Militar informou que não houve registro de ocorrência durante a manifestação e ninguém foi detido. Além disso, a PMDF informou que não faz estimativa de público.

Rio de Janeiro:

Na parte da manhã, um grupo de manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro fez uma caminhada na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio.  Os manifestantes, muitos vestidos com as cores da bandeira do Brasil, percorreram um trecho do calçadão no final da manhã e carregaram uma faixa intitulada Marcha da Família pró Bolsonaro com Deus, que defendia também "intervenção popular com o Executivo".

Um grupo de manifestantes contrários a Bolsonaro também esteve no calçadão, com uma faixa contra integrantes do governo e outra relembrando a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

Manifestantes contrários ao governo ltambém participaram da segunda marcha Vidas Negras Importam, que foi realizada na tarde de hoje no centro do Rio. O protesto percorreu a Avenida Presidente Vargas e teve como principais bandeiras o combate ao racismo e à violência policial, relembrando pessoas negras que morreram no contexto de ações policiais, como o adolescente João Pedro, assassinado em casa no dia 17 de maio, em São Gonçalo, e a menina Agatha Félix, baleada e morta em setembro do ano passado, no Complexo do Alemão. 

São Paulo:

Os manifestantes contra o governo se reuniram no Largo da Batata, zona oeste paulistana, no ato Mais Democracia – antifascista e antirracista. Lideres do movimento discursaram em um carro de som. Os participantes gritaram palavras de ordem contra o racismo, contra o fascismo e contra o presidente Jair Bolsonaro. A Avenida Faria Lima chegou a ter um dos lados da via interrompidos para o fluxo de carros.

O ato havia sido inicialmente convocado para acontecer na Avenida Paulista. Porém, uma decisão determinou que protestos antagônicos não deveriam acontecer no mesmo local. Na semana passada, houve confusão entre participantes de manifestações pró e contra o governo. A Polícia Militar interveio, lançando bombas de gás contra os manifestantes.

Hoje na Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um grupo de apoiadores do presidente Bolsonaro se reuniu com bandeiras do Brasil e cartazes.

Desde o final da manhã, a Polícia Militar esteve presente na região da Paulista com unidades da cavalaria, viaturas e bloqueios para revistar as pessoas que saíam das estações do metrô. Segundo a Secretaria de Estado Segurança Pública de São Paulo, o patrulhamento buscava garantir a segurança da população e proteger o patrimônio. A corporação usou drones para monitorar tanto o Largo da Batata, como a Paulista. Algumas imagens foram disponibilizadas nas redes sociais da PM.

Apesar da determinação de que os atos acontecessem em lugares distintos, um grupo contra o presidente também se reuniu em uma das extremidades da Avenida Paulista, na Praça do Ciclista. Um cordão de policiais militares com escudos, entretanto, não permitiu que o grupo avançasse na via e o protesto permaneceu a mais de um quilômetro de distância dos apoiadores do presidente.

 Colaboraram Vinícius Lisboa e Daniel Mello/Agencia Brasil

Ibirataia - Vereador Charles Mosquito reconhece compromisso do dep. Antonio Brito com a saúde do município

O Vereador Charles Mosquito (PSD) vem a público, agradecer ao Dep. ANTONIO BRITO (PSD), pelo compromisso com a saúde de Ibirataia e região, na liberação de recursos federais contemplando com auxílio financeiro emergencial as Santas Casas e os hospitais filantrópicos para ações no combate ao Covid-19.

Em ibirataia, informamos a comunidade que foram contempladas as duas fundações: Hospital Antonio Firmo Leal e maternidade Virginia Aurelina Fair, totalizando o valor de 1.082.544,93.

Mais uma fez nosso líder político na Câmera dos Dep. Federal vem honrando de forma contínua todos os compromissos feitos a Ibirataia e continuamos junto com o parlamentar apoiando nessa luta que é de todos nós.

ASCOM - Assessoria do Vereador Charles Mosquito

Isolamento social motivou ansiedade e depressão em 38,9% dos baianos

O isolamento social interferiu no psicológico de 38,9% dos baianos, que relataram ter tido crises de ansiedade, depressão e outros problemas do tipo em meio à pandemia. O dado consta em um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias. Os que negaram ter sofrido algum tipo de problema psicológico durante o período de isolamento representam maioria: 59,6%. Enquanto 1,4% não respondeu.

Entre as mulheres o índice das que reconheceram ter sofrido crises de ansiedade ou depressão neste período foi maior que entre os homens. Elas somam um índice de 42,2%, enquanto eles são 35,%. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2.016 habitantes, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade e nível econômico.

O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas com habitantes com 16 anos ou mais em 184 municípios entre os dias 25 e 28 de maio de 2020. O nível de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Bahia Notícias

Ibirataia - Alex Miranda deixa a direção do HGI para ser candidato a prefeito

O enfermeiro Alex Miranda anunciou nessa quarta-feira (03) que pedirá exoneração do cargo de diretor do Hospital Geral de Ipiaú (HGI). A gestão dele à frente do hospital encerra-se hoje. A decisão ocorre por conta da lei eleitoral. Alex manifesta o desejo de ser prefeito de Ibirataia e lançará o seu nome pelo partido REDE Sustentabilidade. A saída do diretor ocorre noves meses após o início da sua gestão no HGI, unidade hospitalar em Ipiaú que atende a dezenas de municípios do território médio Rio de Contas. Por ora, ainda não foi divulgado quem assumirá a direção do Hospital Geral de Ipiaú.

Alex tem grande conhecimento em gestão pública, foi Secretário de Saúde do município e dirigiu uma rede de 29 hospitais baianos, dentre outras capacitações. A sua gestão no HGI tem sido avaliada como positiva. Com bom trânsito junto às autoridades governista e alguns parlamentares baianos, além de uma ligação salutar com o ex-prefeito Marcos Aurélio, Alex entende que o momento é de união e boas idéias para mudar a vida das pessoas em Ibirataia e que isso passa por um amplo diálogo com as forças políticas municipais e, claro, uma sinalização positiva do Palácio de Ondina em apoio ao seu nome.

Giro Ipiaú

Salvador - Para cumprir normas do TSE, prefeito oficializa saída de Bruno Reis, Ivete Sacramento e Ana Paula de secretarias

O prefeito ACM Neto (DEM) oficializou, em coletiva realizada nesta quinta-feira (4), a saída do vice-prefeito Bruno Reis (DEM), da professora Ivete Sacramento (PRB) e da também professora Ana Paula Matos (PDT) das secretarias de Infraestrutura, Reparação e Promoção Social, respectivamente.

Importante destacar que hoje é o prazo limite para desincompatibilização de cargos públicos para aqueles que pretendem disputar as eleições municipais neste ano. Já havia sido anunciado a despedida de Sacramento da pasta. Ele surge como mais um nome para compor a chapa encabeçada por Bruno.

Política Livre

Gandu – Comércio reabre na próxima segunda (08) em regime de “rodízio”

O comércio de Gandu vai reabrir a partir de segunda-feira (8), com normas obrigatórias de prevenções contra o coronavírus, horários diferenciados e através do modelo 'rodízio'. Nessa perspectiva, estabelecimentos comerciais classificados como essenciais e não essenciais deverão seguir todas as medidas capazes de inibir a proliferação do viruz.

Acompanhe a seguir as regras para o funcionamento do comércio a partir da data a cima citada.

O comércio essencial irá funcionar de segunda a sábado, das 07:00 às 12:00 horas.

- As padarias poderão funcionar de 06:00 as 12:00 e reabrir das 16:00 às 19:00 horas.

- O comércio não essencial irá funcionar de segunda à sexta, das 13:00 às 19:00, em dias alternados, com exceção para o delivery.

O 'rodízio' de funcionamento do comércio está dividido em dois grupos que terão dias alternados para abrir:

 Grupo 1:

Lojas de vestuário, calçados, utilidades para o lar, material de construção, armarinho, bancos de empréstimos, óticas, distribuidora de doces e livrarias.

Grupo 2

Lojas de: Departamentos, bijuteria, fotografia, cosmético, cama, mesa e banho, floricultura, móveis e eletrodomésticos, gráficas, lojas de manutenção de aparelho celular e informática.

Demais regras

Será proibido o funcionamento de todo o comércio aos domingos, inclusive as atividades essenciais, com exceção de farmácias e funerárias que funcionam em regime de plantão e postos de combustíveis que terão o funcionamento normal.

. A feira de confecções e “feiraguai” funcionarão as segundas, sextas e sábados, das 07:00 às 12:00 horas.

. O comerciante deverá fazer o controle de entrada e saída de pessoas no seu estabelecimento. Quem não cumprir será devidamente responsabilizado.

. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar um funcionário para controle de entrada e saída, bem como organizar filas externas.

. O empresário deverá disponibilizar álcool 70% para higienização dos funcionários e clientes.

Observação: Quem não cumprir será devidamente responsabilizado.

. Será de total responsabilidade do comerciante exigir o uso de máscara aos seus funcionários e clientes.

Observação: Não permitir a entrada do cliente que não esteja utilizando máscara.

. Os estabelecimentos denominados: bar, restaurante, lanchonete, fast-food e congêneres poderão funcionar diariamente, exclusivamente mediante adoção do sistema delivery, das 08:00 às 22:00 horas

. Será suspensa a divulgação externa de ações de marketing (promoção) que promova aglomerações nos estabelecimentos comerciais enquanto vigorar o decreto.

. Sistema bancário poderá funcionar de segunda a sábado, com atendimento ao publico das 07:00 às 12:00 horas, com a disponibilidade de funcionário para orientação e controle de acesso aos terminais de autoatendimento, bem como higienização dos mesmos durante o horário de funcionamento.

Segundo o prefeito Leonardo Cardoso, barreiras serão implantadas nas ruas Landulfo Alves e Érico Sabino de Souza, proibindo a circulação de veículos, exceto transporte de mercadorias (carga e descarga), veículos oficiais e moradores. Na Rua Duque de Caxias será admitido à circulação de veículos, sem, contudo permitir estacionamento.

O funcionamento do comércio estará vinculado a uma avaliação semanal, que acontecerá todo sábado, realizada pelo Comitê de Enfrentamento da covid-19 em conjunto com a Vigilância Epidemiológica do município, se dando da seguinte forma:

Conforme definido pelo Comitê de Enfrentamento da covid-19 para as atividades econômicas, na permanência de uma média diária de até 2.5 CASOS POSITIVOS, mantém-se o funcionamento proposto. Caso a média diária seja superior a 2.5 CASOS, a medida será fechar o comércio não essencial.

Numa permanência de 15 DIAS consecutivos sem novos casos, o comércio volta a funcionar na sua normalidade, assegurando todas as restrições a serem discutidas pelo Comitê.

Com informações do RB