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Nova Ibiá - Profissionais da Saúde recebem apoio nutricional e psicológico

Pensando no momento tenso e cansativo que vive os profissionais de saúde, a prefeitura de Nova Ibiá, promoveu nesta segunda-feira (13), um momento da "Saúde do Trabalhador" voltado para a nutrição e o psicológico dos profissionais.

Foram momentos super relevantes para estes dias fora do normal em que vivemos por conta da pandemia do Covid -19, que está tirando o sossego de todos nós e, para quem labuta no dia a dia na área de saúde, estão ainda mais expostos do que qualquer outra profissão.

Vale salientar, que foram obedecidas as orientações de precauções do Ministério da Saúde.

Bahia – Gandu e mais 85 municípios tem estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta tarde (14), o estado de calamidade em mais 86 municípios baianos. No total, 272 cidades do estado já tiveram o reconhecimento aprovado pelo conjunto dos deputados estaduais em consequência da pandemia do novo coronavírus. A medida garante a flexibilização do orçamento anual e das metas fiscais, neste caso, possibilitando o manejo de recursos a ações na área de saúde e educação que visem o combate à proliferação e contenção da Covid-19. 

Integra a lista dos Decretados Legislativos aprovados nesta tarde as cidades de Gandu, Coração de Maria, Lençóis, Mirante, Macururé, Arataca, Varzedo, Serra Dourada, Cravolândia, Água Fria, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Chorrochó, Cordeiros, Dario Meira, Ibotirama, Ituberá, Marcionílio Souza, Mirangaba, Nazaré, Nova Itarana, Nova Redenção, Piraí do Norte, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Dutra, Santo Amaro, Sapeaçu, Tanque Novo, Teofilândia, Teolândia, Ubatã, Varzea do Poço, Piatã, Acajutiba, Anguera, Araçás, Aracatu, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Ibiritinga, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cairú, Camacã, Camamu, Cardeal da Silva, Correntina, Entre Rios, Guanambi, Ipecaetá, Ipupiara, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, João Dourado, Juazeiro, Juciape, Lagedo do Tabocal, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Maiquinique, Maragogipe, Mata de São João, Milagres, Mucugê, Nilo Peçanha, Paripiranga, Pintadas, Santa Cruz da Vitória, São Felipe, Serra Preta, Serrolândia, Valença, Brumado, Brejões, Contendas do Sincorá e Rodelas. 

O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro de 2020. A aprovação dos pedidos por dispensa de formalidades foi resultado de acordo entre as lideranças das bancadas de situação e oposição. 

Fonte: Bahia Noticias

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Bahia - Sesab confirma 53 novos casos e a 25ª morte por coronavírus na tarde desta terça

Foram confirmados, na tarde desta terça-feira (14), mais 53 novos casos do novo coronavírus na Bahia. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado possui 776 casos confirmados. Esse número representa 7,86% do total de casos notificados.

Segundo a secretaria, até o momento, 5.268 casos foram descartados e 25 pessoas morreram em toda a Bahia. A 25ª morte foi de uma mulher de 84 anos que morava em Salvador. Ela estava internada em um hospital público da capital e possuía histórico de hipertensão, dislipidemia e tuberculose pleural. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico positivo de Covid-19 foi divulgado em 11 de abril, e a investigação epidemiológica concluiu a análise nesta terça.

Dos pacientes que morreram, 13 foram em Salvador e os outros 12 casos nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1). As duas mortes foram divulgadas na tarde desta terça pela Sesab.

Os casos confirmados estão distribuídos em 78 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,77%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 434 (55,93%) são do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,61% do total.

Bahia.ba

Governador do Rio testa positivo para coronavírus: ‘Doença não escolhe ninguém’

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi diagnosticado com a Covid-19. A confirmação saiu nesta terça-feira (14).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Witzel contou que desde sexta-feira (10) sente febre, dor de garganta e perda de olfato, mas já tem se sentido melhor. O governador afirmou que continuará trabalhando do Palácio Laranjeira, residência oficial do chefe do Executivo estadual.

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa, porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém e o contágio é rápido”, disse Witzel, em vídeo publicado nas redes sociais.

O Brasil possui mais de 25,2 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Mais de 204 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, levando o total de vítimas fatais a mais de 1,5 mil.

Bahia.ba

Bahia - “Vale alimentação” para estudantes da rede estadual é aprovado pelos deputados

A Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente, de forma virtual, nesta terça-feira (14), e aprovou o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

Através do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá auxílio em dinheiro para compensar a suspensão da merenda escolar enquanto durar a quarentena. O custo estimado para os cofres públicos é de R$44 milhões.

O presidente Nelson Leal destacou a rapidez que marca as votações de matérias relacionadas com o combate ao Covid-19, que é inédita. “É um fato único que demonstra a maturidade do conjunto dos deputados estaduais, que colocou em plano secundário questões partidárias ou ideológicas”.

O projeto que cria o Vale Alimentação Estudantil foi votado em regime de urgência com dispensa de formalidades regimentais e preenche a lacuna que o fechamento das escolas trouxe para as famílias mais pobres, “pois esses estudantes ficaram privados da alimentação fornecida diariamente. O uso do cadastro do programa Bolsa Família, além de agilizar os procedimentos, evitará aglomerações que seriam inevitáveis caso a opção fosse pela distribuição de cestas básicas – que teriam de ser compradas”, completou ele.

O projeto apreciado nesta terça autoriza o governo a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).

Informe Baiano

Prefeitos e governadores que agirem contra isolamento social podem ser punidos

Uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) encaminhada ao Ministério Público Federal há no início de abril faz orientações sobre a atuação em relação a medidas em estados e municípios sobre as restrições em atividades não essenciais frente ao novo coranavírus (Covid-19) no Brasil. O documento sinaliza a procuradores que atuem contra medidas das gestões regionais que furarem o isolamento social. Em cidades baianas, como Salvador, Feira de Santana, Conquista, Simões Filho e Camaçari, por exemplo, comerciantes vem tentando pressionar os gestores para que as medidas sejam afrouxadas. O documento deixa claro que os governantes podem ser punidos se não seguirem as regras recomendadas pelos especialistas.

“Os gestores locais não estão autorizados a adotar quaisquer medidas que, de algum modo, causem impacto no isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto de enfrentamento à Covid-19… Significa dizer que a eles tampouco é permitido determinar o funcionamento daquilo que não é serviço ou atividade essencial”, afirma a Procuradoria.

No comunicado enviado às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nas 27 Unidades Federativas, bem como aos Núcleos de Apoio Operacional (Naops) nas cinco regiões – a PFDC afirma que ‘o Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de que as ações de combate às doenças que ultrapassam fronteiras devam ser centralizadas em órgão federal, no caso, o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Vigilância Sanitária’.

“O compromisso está estabelecido no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), da Organização Mundial da Saúde, documento ao qual o Brasil aderiu em 2005, tendo recentemente promulgado o Decreto 10.212, de 30 de janeiro de 2020, que incorpora as alterações ocorridas na redação do RSI”, diz a PFDC.

A PFDC também ressalta ‘que a Lei 13.979/2020 – compatível com o norte de que o enfrentamento ao novo coronavírus impõe responsabilidades internacionais ao país – atribuiu ao Ministério da Saúde quase que a exclusividade da decisão a respeito das medidas e da ocasião em que devam ser tomadas’.“Essa mesma lei já dispõe sobre as competências legislativas e executivas dos entes federados, atribuindo-lhes, portanto, antecipadamente, os espaços possíveis de atuação”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ainda afirma que ‘os gestores locais de saúde só estão autorizados a agir com exclusividade, sem autorização do ministro da Saúde, em poucos casos, que são: determinação compulsória de exames, testes, coleta de amostras, vacinação e tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; e requisição de bens e serviços’.

“De acordo com dispositivo da Lei 13.979/2020, as medidas contra a pandemia somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, lembra a PFDC.

A Procuradoria ressalta que ‘não há na legislação inconstitucionalidade alguma’. “O espaço acanhado conferido aos gestores locais decorre da própria situação de pandemia, com o cruzamento de fronteiras que desorganizam espaços internos e externos. Qualquer ato local pode ter impacto nas medidas nacionais e internacionais tendentes a conter a expansão e disseminação da doença”.

“As orientações de caráter sanitário, no âmbito da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, são, ao menos por ora, no sentido do isolamento social. Convém lembrar, destaca a PFDC, que também cabe ao Ministério da Saúde estabelecer o prazo de duração dessas medidas”, diz a PFDC.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que o embasamento técnico dessas orientações decorre de que os dados científicos mais atualizados são coincidentes em dois sentidos: o contágio do coronavírus será amplo em qualquer cenário; e a política de quarentena social é a única capaz, neste momento, de retardar a contaminação e, portanto, o acúmulo, em pouco tempo, de casos graves.

“A diferença entre uma política de não-mitigação ou supressão social (normalidade de vida econômico-social) para uma política de quarentena horizontal precoce e ampla pode ser de mais de um milhão e cem mil vidas no Brasil”, reforça a Procuradoria.

Fonte: Informe Baiano

Cantora Joelma é acionada na justiça por 10 ex-funcionários

A cantora Joelma está sendo processada por dez de seus ex-funcionários que entraram na Justiça do Trabalho para pedirem seus direitos. Os profissionais, entre eles músicos, técnicos, auxiliares, seguranças, entre outros, entraram com a ação contra a artista após terem sido demitidos sem justa causa em 2017. 

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal 'O Dia', os trabalhadores alegam na Justiça que não receberam os valores que teriam direito após terem realizado a contabilidade dos ganhos.

Alguns destes funcionários optaram por fizer acordo com Joelma, mas a cantora acabou descumprindo os tratos. Os valores das causas variam entre R$ 25 mil e R$ 233 mil.

Ainda segundo a colunista, os profissionais se recusaram a falar do assunto sob a alegação de terem sido ameaçados de processo caso falassem com a imprensa.

Famosidades

Brasil - Em novo recorde, país tem 204 mortes em 24h

O Brasil registrou novo recorde de mortes por novo coronavírus nesta terça-feira, com 204 óbitos decorrentes da doença em um intervalo de 24 horas, um aumento de 15% em relação ao dia anterior. No total, o País possui até o momento 1.532 mortes confirmadas.

De acordo com balanço feito pelo Ministério da Saúde, o Brasil possui um total de 25.262 casos confirmados de covid-19. De ontem para hoje, houve registro de 1.832 novos casos, um aumento de 8% em um dia. Com isso, a taxa de letalidade está em 6,1%.

O Estado que possui maior número de casos é São Paulo (9.371), seguido por Rio de Janeiro (3.419), Ceará (2.005), Amazonas (1.484), Pernambuco (1.284), Minas Gerais (884) e Santa Catarina (826)

Fonte: Estadão Conteúdo