A
Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente, de forma
virtual, nesta terça-feira (14), e aprovou o projeto de lei
que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas
no programa Bolsa Família.
Através
do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá
auxílio em dinheiro para compensar a suspensão da merenda escolar enquanto
durar a quarentena. O custo estimado para os cofres públicos é de R$44 milhões.
O
presidente Nelson Leal destacou a rapidez que marca as votações de matérias
relacionadas com o combate ao Covid-19, que é inédita. “É um fato único que
demonstra a maturidade do conjunto dos deputados estaduais, que colocou em
plano secundário questões partidárias ou ideológicas”.
O projeto
que cria o Vale Alimentação Estudantil foi votado em regime de urgência com
dispensa de formalidades regimentais e preenche a lacuna que o
fechamento das escolas trouxe para as famílias mais pobres, “pois esses
estudantes ficaram privados da alimentação fornecida diariamente. O uso do
cadastro do programa Bolsa Família, além de agilizar os procedimentos, evitará
aglomerações que seriam inevitáveis caso a opção fosse pela distribuição de
cestas básicas – que teriam de ser compradas”, completou ele.
O projeto
apreciado nesta terça autoriza o governo a contratar a Caixa Econômica Federal
(CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização
do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do
Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).
Informe Baiano
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