Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGT, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),

Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.

Edição: Valéria Aguiar/Agencia Brasil

Devido à pandemia, IBGE antecipa dados de pesquisa sobre mobilidade

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias. É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano.

Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19. Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó.

A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende.

“Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”.

Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km.

A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.

Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste. Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar.

“É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com a quantidade de respiradores e verificar pontos no território menos assistidos, julgando necessária a instalação de locais de atendimento. São inúmeras as possibilidades de uso dos dados”.

A pesquisa, feita a cada dez anos pelo IBGE, “define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as regiões de influência a eles associados”, segundo o órgão, identificando as metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial da influência delas. O último levantamento de dados foi feito no segundo semestre de 2018.

O IBGE adiantou que vai disponibilizar, dentro do pacote de controle da pandemia do novo coronavírus, dados sobre os locais de compra da população, para contribuir com o planejamento das ações de abastecimento durante o período de restrições.

Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil

Processo que pede extinção do PT é aceito pelo MP eleitoral; presidenta rebate

Renato Brill de Goés, vice-procurador-geral eleitoral, deu parecer favorável a um processo que pede a extinção do Partido dos Trabalhadores. A ação que pede o cancelamento do registro tem como base a operação Lava Jato e segundo os depoimentos, a sigla recebeu recursos ilícitos de origem estrangeira, o que violaria o inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos.

“Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”, escreveu o vice-procurador.

Brill de Góes solicitou ainda oitiva de José Alberto Piva Campana e Rafael Ângulo Lopes, que foram citados no depoimento do doleiro Alberto Youssef.

O presidente do PT em Salvador, Ademário Costa, encaminhou o posicionamento oficial do partido, assinado pela presidenta Gleisi Hoffmann, que classificou a investida como “ultrajante e fantasiosa”. Veja abaixo o comunicado.

PT – 40 anos ao lado do povo!

É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral.

Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade.

O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente.

Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista Brasileiro.

O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.

O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.

Gleisi Hoffmann

Partido dos Trabalhadores

Fonte: Informe Baiano

Léo Santana arrecada mais de 40 toneladas de alimentos em live

O cantor Léo Santana, 31, fez uma "live solidária" em seu perfil no YouTube na noite desta sexta-feira (3) que arrecadou, em cerca de cerca de 3 horas, 40 toneladas de alimentos.

No vídeo ao vivo, intitulado "Live Paty Solidária do GG", Léo cantou sucessos da sua carreira, incluindo "Figurinha Repetida", e foi assistido por cerca de 1,2 milhão de pessoas no YouTube, mais de 260 mil via Facebook e 150 mil no Instagram.

Os alimentos serão doados para instituições de caridade, famílias necessitadas e vítimas da pandemia do Covid-19.

"Nossa Live foi um sucesso e eu só tenho a agradecer! Obrigado, Deus! Obrigado, meus fãs, meus parceiros e todas as pessoas que curtiram esse momento junto comigo. A união faz a força! Conseguimos! Sensação de dever cumprido! Amém", disse o cantor.

A pandemia do novo coronavírus tem mobilizado celebridades de todo o mundo a usarem sua influência e poder aquisitivo para ajudar a população a enfrentar essa crise.

Shawn Mendes, por exemplo, por meio de sua fundação, doou U$S 175 mil (cerca de R$ 887 mil) para um hospital do Canadá. Xuxa, por meio da empresa Espaçolaser, do qual é sócia, anunciou uma doação no valor de R$ 1 milhão para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já Ivete Sangalo doou 1.000 Camas Box e 5.000 peças de roupas para uma unidade de combate ao Coronavírus e acolhimento a população carente contaminada em Salvador, segundo informou o Governador da Bahia, Rui Costa.

Os atores Ryan Reynolds e Blake Lively decidiram doar US$ 1 milhão (cerca de R$ 4,95 milhões) para duas instituições de caridade dos Estados Unidos e do Canadá, devido a pandemia do novo coronavírus.

A apresentadora norte-americana Oprah Winfrey anunciou que doaria US$ 10 milhões (cerca de R$ 52 mi) para iniciativas de combate ao coronavírus, incluindo uma nova iniciativa chamada America's Food Fund (Fundo de Alimentos da América), lançada em conjunto com a Apple, a Ford Foundation, Laurene Powell Jobs e o ator Leonardo DiCaprio.

Depois de contrair a Covid-19, Pink anunciou que doou US$ 500.000 (cerca de R$ 2,6 milhões) para o Fundo de Emergência do Temple University Hospital, na Filadélfia, em homenagem à sua mãe, Judy Moore, que trabalhou lá por 18 anos. Ela ainda doou a mesma quantia para o Fundo de Crise de Emergência Covid-19 do prefeito da cidade de Los Angeles.

O cantor Justin Timberlake também afirmou que faria uma contribuição, cujo valor não foi divulgado, para um centro de doação de comida em Memphis, Tennessee, sua cidade natal. "Essa é uma época louca, mas lembrem-se de que estamos todos juntos. Apoie sua comunidade local levando comida para aqueles que precisam", disse ele, no Instagram.Já Rihanna fez uma doação de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25,3 milhões), por meio da ONG Clara Lionel Foudantion, do qual é uma das fundadoras, para iniciativas de combate ao coronavírus ao redor do mundo.

Além dela, Penélope Cruz fez uma doação para um hospital de Madri, na Espanha, para contribuir com o combate da pandemia do novo coronavírus, que tem 64 mil casos confirmados e mais de 4.000 mortes por causa do vírus. Em seu perfil em uma rede social, a atriz contou que comprou cerca de 100 mil luvas e 20 mil máscaras.

Famosidades

Brasil - Governo já autorizou a antecipação de feriados, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado, 4, em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado. A afirmação sobre essa hipótese foi feita assim que um empresário que participava da live fez tal sugestão.

Num primeiro momento, Guedes citou a possibilidade de antecipar todos os feriados para o período de quarentena e, depois, disse que isso já foi autorizado, sem detalhar.

"Depois desse período, o Brasil seria reaberto, poderíamos sair para trabalhar", afirmou. "Já estamos passando os sábados e os domingos 'juntos'. Nós vamos precisar disso, do comércio funcionando nos feriados quando essa fase passar, até do ponto de vista de uma ressurreição espiritual", afirmou o ministro.

Guedes disse que todos precisam ter resiliência neste momento e que, se o dinheiro não está chegando à ponta final, algo está acontecendo e tem de ser solucionado.

Pediu aos empresários que comuniquem ao governo se estiver ocorrendo. "Se não está chegando, precisamos conversar para calibrarmos e sabermos o porquê não está chegando. Esses R$ 600 vão chegar. Vamos usar aplicativos para que isso chegue, o que dará um empurrão ao comércio. Haverá um poder de compra nunca visto antes. O que estamos fazendo é desburocratizar o acesso ao crédito, radicalizar o microcrédito", disse.

Poder & Política

Ibirataia - Secretaria da Saúde confirma dois casos de coronavírus no município

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia confirmou na tarde deste sábado (04), os primeiros casos de Coronavírus (Covid – 19) na cidade. Na lista do Governo do Estado, já consta a confirmação da doença. Os casos informados pelo município são de dois moradores que apresentaram sintomas e seguem isolamento domiciliar. Ainda de acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, o município tem 05 casos notificados, 02 positivos, 01 aguardando o resultado e 02 casos negativos.

Das mais de 30 pessoas que chegaram a Ibirataia, que teriam convivido em cidades que já tiveram casos confirmados do vírus, todas elas seguem sendo monitorados pela secretaria e continuam em isolamento social.

A Bahia registra 336 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,17% do total de casos notificados. Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve sete óbitos, sendo cinco em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (4). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 33 encontram-se internadas, sendo 18 em UTI.

Fonte: Tesoura Noticias

Ibirataia – Vereador Charles Mosquito deixa MDB e ingressa no PSD, partido da prefeita Ana Cléa

Aproveitando a janela eleitoral disponibilizada pelo TSE, o vereador Charles Mosquito, deixou o MDB para se filiar ao PSD 55, partido da atual prefeita Ana Cléa, que na Bahia tem o comando senador Otto Alencar e ainda conta com o também senador Ângelo Coronel.

Dos detentores de mandato, Charles foi o único a tomar a decisão de concorrer a reeleição na legenda da prefeita, que por sua vez em uma decisão sensata, comunicou que neste momento a sua preocupação, é tão somente com a luta na prevenção e combate a COVID-19, assim como a conclusão e entrega das obras em andamento e que no mês de junho sentará com seu grupo para analisar a possibilidade de concorrer ou não a reeleição. 

Em suas palavras, o edil agradeceu o convite de Ana Cléa, afirmando que está torcendo muito e trabalhando para que a mesma possa sim concorrer a reeleição.

Charles Mosquito, além de exercer com excelência no legislativo municipal, também dar a sua contribuição desenvolvendo um importante trabalho social, sobretudo, na área da saúde e com certeza terá o reconhecimento da população ibirataense.

Prefeitura de Gandu comunica que foi confirmado o 1º caso da COVID- 19 no município

A prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal da Saúde informam à população o primeiro caso confirmado de Covid-19 (Novo Coronavírus), no município. Trata-se de um homem de 44 anos que contraiu a doença na cidade de Ipiaú.

A secretaria informa ainda que o paciente já se encontra em quarentena há 7 dias e todos os protocolos da OMS (Organização Mundial da Saúde) estão sendo seguidos.

Sendo assim, o prefeito Leonardo Cardoso vai determinar o fechamento total do comércio a partir desta segunda-feira (6), somente será permitida a abertura dos serviços considerados essenciais. Além disso, novas medidas de prevenção serão divulgadas também nesta segunda.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu – Gil Calheira deixa o PSC depois de 17 anos, vereador disputará reeleição pelo PP

Gileno José Trozzi Calheira – Gil Calheira, filho do ex-vereador e uma das reservas morais da região, Bira Calheira, teve que deixar o partido onde deu início a sua vida pública há 17 anos, sendo que há 14 presidia a legenda cristã.

Na eleição de 2016, Calheira foi eleito com 628 votos, sendo o vereador mais votado, justamente devido a sua postura política no legislativo, além do trabalho social que desenvolve, mesmo antes de está vereador, a exemplo do fornecimento de água potável para a população indistintamente há exatos 23 anos e, de prestação de serviços na área da saúde. Por falar em água, com a falta de qualidade dos serviços prestados pela Embasa, a casa de Gil é o caminho certo para parte da população não ficar sem o líquido precioso, o que eleva o custo de energia a mais de 1.600,00 (mil e seiscentos reais) por mês, pagos com recursos próprios.

A forma como foi retirado o partido do edil, foi desonesta e covarde por parte da executiva estadual, mesmo porque não havia nenhum motivo nem infidelidade partidária que justificasse a troca de comando. Para se ter uma idéia, o PSC em Gandu, não terá nem se quer um único candidato a vereador se quer, para o pleito deste ano, ou seja, preteriu ter mandato no partido pelo anonimato da sigla.

Nesta quinta-feira (02), Gil Calheira solicitou junto ao TER o seu desligamento do PSC e confirmou a sua ida para o PP, partido do prefeito Leonardo Cardoso, o qual tem seu apoio em sua reeleição.

Independente da legenda que esteja, desde quando não venha contra seus princípios, Gil Calheira, garante que continuará com o mesmo comprometimento e atenção para com sua comunidade.

Bahia - Bacelar defende prorrogação das dívidas no cartão de crédito

Para ajudar milhares de brasileiros que não podem sair de casa para trabalhar, por causa da pandemia do coronavírus, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) encaminhou à Presidência da República um documento que sugere ao Ministério da Economia a prorrogação automática, por 90 dias, do pagamento das faturas dos cartões de crédito e a redução da cobrança de juros sobre o saldo devedor das operações contratadas no cartão.

O parlamentar defende que as medidas sejam adotadas em regime de urgência, para amenizar os impactos causados pelo isolamento social. “A minha intenção é tranquilizar o trabalhador sobre as dívidas no cartão. Muita gente está na iminência de perder o emprego ou com as portas do comércio fechadas, ou seja, sem renda mesmo, mas as contas chegam. Já que o governo não se manifesta nesse sentido, eu me senti na obrigação de fazer alguma coisa”, declarou.

Bacelar também apresentou o projeto de lei que prorroga as dívidas no cartão de crédito, sempre que os entes federativos decretarem estado de calamidade pública. “Tenho recebido muitas reclamações. Os bancos anunciaram a flexibilização, mas na hora de negociar, os clientes não conseguem, e as instituições financeiras ainda elevam as taxas de juros. Isso não pode acontecer em um momento difícil como este. Por isso, apresentei o projeto de lei para garantir proteção aos consumidores”. Afirmou o parlamentar.

Informe Baiano