quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Bahia - Sandro Régis comemora aprovação do projeto de lei que destina 50% das vagas de estágio para estudantes da rede pública
As empresas privadas que recebem benefícios ou
isenção fiscal do governo do estado devem reservar metade das vagas de estagio
para alunos da rede estadual de ensino. Os deputados estaduais aprovaram o
projeto de lei de autoria do líder do Democratas na Assembleia Legislativa,
Sandro Régis, na última quarta-feira (17).
“É preciso compreender que o estágio é uma etapa
fundamental no desenvolvimento profissional dos jovens. Neste sentido,
elaboramos o projeto para que se possa criar uma cultura de educação em que
nossos adolescentes sejam preparados para a vida adulta. Nada mais justo que a
empresa que recebe beneficio entregue, além de sua produção ou serviço, algo a
mais para a sociedade. Ela também ganhará com isso”.
Os empreendimentos novos se adequarão lei no início
das suas atividades. Os que já são beneficiados deverão reservar as vagas para
estudantes da rede estadual quando da renovação dos incentivos fiscais ou
concessões públicas.
As vagas de estágio para ensino superior e da
educação profissional não serão alteradas pelo novo regramento. “Compreendemos
que a oferta desta modalidade de ensino geralmente acontece em polos regionais.
Sendo assim, talvez não atenda a demanda das vagas de estágio em pequenos
municípios, ao contrário do ensino médio e séries finais do ensino fundamental,
que são modalidades de ensino ofertadas em todas as cidades do Estado”, explica
Sandro Régis.
Vale ressaltar que o projeto não determina a
criação de novas vagas, apenas regulamenta o preenchimento das que existem.
“Não podemos ignorar o fato de que é preciso
oportunizar aos jovens um caminho no mercado de trabalho. Vivemos uma crise
econômica enorme e as vagas para o trabalho estão cada vez mais difíceis.
Acreditamos que esta lei vai contribuir para o crescimento dos mais jovens e
para a retomada do desenvolvimento do nosso estado e país”, conclui.
Ascom/deputado Sandro Regis
Gandu - Programação do Terno de Reis 2020
- Ô de casa, ô de fora
- Ô de casa, ô de fora
- Maria vai ver quem é
- Maria vai ver quem é
- São os cantador de Reis
- São os cantador de Reis
- Quem mandou foi São José
- Quem mandou foi São José
Sexta feira 03/01/2020 às 19:00 horas saindo do
salão Paroquial da igreja São José de Nova Ibiá. Percorrendo as ruas da
cidade.
Sábado 04/01/ 2020 às 19 00 horas saindo da
Igreja Bom Jesus da Bela Vista. Terminando na casa de Silverio, Rua do cacau.
Domingo 05/01/2020 às 19:00 horas saindo da igreja
São José de Gandu.
Após a Missa. Percorrendo as ruas da cidade.
Bahia – Governador quer que aposentados e pensionistas do estado contribuam com a previdência. “Oxente”, não foi esse mesmo que criticou a reforma proposta no congresso?

O governador da Bahia, Rui Costa
(PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que modifica regras do Regime Próprio de Previdência
Social dos servidores públicos do estado.
De acordo com o texto, no artigo 42, o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, os aposentados e pensionistas, que atualmente não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir.
Hoje, o mesmo artigo 42 diz "Aos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o que dispõe a Constituição Federal, e serão aposentados".
Segundo Rui Costa, a proposta “busca refletir as inovações de repetição obrigatória por parte dos Entes Federativos, com celeridade e presteza no atendimento dos novos critérios já estabelecidos, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a saúde atuarial dos fundos de previdência social”.
Ainda no texto, será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar”.
De acordo com o texto, no artigo 42, o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, os aposentados e pensionistas, que atualmente não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir.
Hoje, o mesmo artigo 42 diz "Aos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o que dispõe a Constituição Federal, e serão aposentados".
Segundo Rui Costa, a proposta “busca refletir as inovações de repetição obrigatória por parte dos Entes Federativos, com celeridade e presteza no atendimento dos novos critérios já estabelecidos, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a saúde atuarial dos fundos de previdência social”.
Ainda no texto, será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar”.
Fonte: Bahia Noticias
Itapé - Devido índice de pessoal superior a 54% TCM não aprova contas de 2018 do prefeito Naeliton, gestor emite nota
“Quero dizer a toda nossa
população que minhas contas de 2018 não foram aprovadas pelo TCM devido minha
CORAGEM em manter os empregos de mais de 100 Itapeenses, de não fechar
aproximadamente duas escolas, dois postos de saúde e uma creche.
Somente através de atitudes drásticas como destacadas, conseguiríamos atender à exigência do Tribunal de Contas e consequentemente criar um colapso na saúde, na educação, na limpeza pública de nossa cidade e várias outras condições.
Não houve crimes, não houve dolo ou prejuízo ao erário público, apenas não conseguimos atingir o índice de 54% referente as despesas com folha de pagamento dos servidores públicos, que já é superior desde várias outras gestões.
Para finalizar, informo que já entrei com RECURSO pedindo a RECONSIDERAÇÃO e tranquilamente vamos reverter essa decisão”. Concluiu o gestor.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Gandu – Projeto de Lei de autoria do vereador Bozó, permite treinamento de professores (as) e demais profissionais da educação para a prestação de primeiros socorros

Recentemente foi aprovado
pelo plenário da câmara municipal por unanimidade, o Projeto de Lei nº 016/2018
de autoria do vereador Adeilton Leal – Bozó (Podemos), que “Dispõe sobre o
treinamento de professores (as) e demais profissionais da Rede Municipal de Educação,
para a prestação de primeiros socorros.
A ideia surgiu, devido o
parlamentar ser porteiro escolar de profissão e já ter acompanhado situações
onde crianças precisaram de algum atendimento neste sentido e, por não haver
nenhum servidor com esta capacitação, o aluno (a) foi conduzido ao hospital sem
antes receber os primeiros socorros, o que poderia ter causado complicações.
O amplo projeto, que se
encontra a disposição de todos no gabinete do vereador, traz como objetivo
capacitar toda equipe ou parte dela, para exercer técnicas de atendimentos em
primeiros socorros e estarem preparados para qualquer emergência que exija
atendimento imediato ás vítimas.
“A Escola é o local que
passamos o maior tempo das nossas vidas, seja enquanto aluno ou profissional,
por isso carece desta atenção”. Afirmou Bozó.
A prepositura também serve
como incentivo para que as Escolas Privadas localizadas no município participem
do treinamento, que será aplicado pela secretaria da educação do município,
através de dotações específicas ou suplementadas se necessário.
O projeto agora se encontra
no gabinete do prefeito Leonardo Cardoso (PP), que deve sancionar a matéria sem
vetos.
Wenceslau Guimarães – Próxima sexta (20), prefeito vai dar inicio a uma obra que vai impactar toda região
O prefeito
Kaká (PRB), vem conquistando durante estes quase 03 anos de mandato, alguns benefícios
que ficarão na história do município, a exemplo, do estádio municipal. Mas, sem
sombras de dúvidas esta será uma das mais importantes, por se tratar de um
projeto modelo na área da educação, o principal pilar para uma sociedade mais
instruída e igualitária, que será a construção de uma Escola com 12 salas.
A ordem
de serviço será assinada pelo alcaide, na próxima sexta-feira dia 20 ás 09
horas da manhã, já com o inicio da terraplanagem.
A unidade
educacional será edificada no Bairro que leva o nome do saudoso deputado
Osvaldo Souza.
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