Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. O governo temia que a mudança na proposta tivesse abrangência maior e abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposição à periculosidade (no caso da atividade conter alguma ameaça à saúde do trabalhador).

Com o acordo, o destaque do PT foi acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial. Ainda pelo entendimento, será enviado um projeto de lei do Senado, que será relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores. Em contrapartida, a Rede retirou o outro destaque que seria votado hoje sobre idade mínima da aposentadoria especial.

Segundo o senador Amin, nessa nova proposta, além dos vigilantes, também será vista a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgico. Ele negou, entretanto, que se trate de regulamentar a aposentadoria por categorias, mas sim das atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’. “Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”, ressaltou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar o retorno do presidente da República - que está em viagem à Ásia, para promulgar o texto. Bolsonaro chega ao Brasil no próximo dia 31. A data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma no entanto ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Ontem (22), após cerca de 3 horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Agencia Brasil

Vitória de Éden garante escolha de Wagner para candidato do PT ao governo em 2022

No início da noite deste domingo (20), em Salvador, o PT baiano elegeu seu novo presidente, Éden Valadares, conforme previsto em diversas reportagens, e encerrou a etapa estadual do 7º Congresso Nacional do partido. Éden teve 230 votos, Elen Coutinho 152 e Jorge Braga 6. Candidato do senador Jaques Wagner, de quem é assessor, Éden Valadares foi eleito presidente do PT da Bahia com uma plataforma de renovação do partido, de democratização da sua gestão, de aproximação com os movimentos sociais e fortalecimento do PT para as eleições 2020 e 2022.

Por esta razão, sua vitória significa a garantia de que o partido vai escolher Wagner para candidato a governador, em 2022. Em sua fala após ser eleito, Éden falou da importância da unidade. “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual. Tivemos um exemplo de vitalidade do PT”, afirmou. Ele também destacou a renovação geracional que marca essa eleição. “Não abriremos mão de defender os legados de Lula, de Dilma, de Wagner e de Rui. Nós vamos honrar a tradição de todos aqueles que construíram o PT. Somos fruto dessa luta dos que nos antecederam. Está dada a transição geracional no PT”, complementou.

O Congresso foi marcado por fortes debates sobre os rumos do partido diante dos desafios da atual conjuntura. Foi forte a defesa de reaproximação do partido com as bases sociais e de atualização dos programas para as disputas eleitorais de 2020 e 2022.

Biografia:

Éden Valadares, 37, nasceu em Salvador, é casado, pai de dois filhos e militante do Partido dos Trabalhadores desde 2001.

Éden iniciou sua militância no movimento estudantil universitário, foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, no PT, exerceu o mandato de Secretário Estadual de Juventude.

Em 2007 foi nomeado como o primeiro Coordenador de Políticas Públicas de Juventude do Governo da Bahia. A partir de 2011, passou a trabalhar diretamente com Jaques Wagner, de quem foi assessor e chefe de gabinete na Casa Civil da Presidência da República e no Senado.

Política Livre

Especulação: Chapa de Wagner em 2022 teria Otto na vice e Leão indicando o senador

Praticamente lançado pré-candidato do PT ao governo em 2022, no Encontro que o partido realizou em Salvador, no último final de semana, o senador Jaques Wagner já tem o desenho da chapa com que pretende disputar a sucessão de Rui Costa (PT). Ela teria o hoje senador Otto Alencar (PSD) como seu vice, repetindo a chapa vitoriosa com que Wagner se reelegeu em 2010. A vaga ao Senado seria indicada por João Leão, do PP. Pelo menos, foi o que circulou entre militantes petistas na convenção de sábado e domingo.

Política Livre

Salvador - ‘Hospital Municipal reduz a espera na fila da morte’, dispara Kiki Bispo sobre regulação

Perto de atingir a marca de 250 mil atendimentos realizados em cerca de um ano e meio de funcionamento, o Hospital Municipal de Salvador contribuiu consideravelmente para ajudar na redução espera na fila da central estadual de regulação, a tão conhecida “fila da morte”. A afirmação foi feita pelo vereador Kiki Bispo (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Segundo o parlamentar, a unidade hospitalar tem sido um divisor de águas para uma área de saúde não só da capital baiana como também para a Bahia, já que 15% dos pacientes atendidos por mês são provenientes do interior do estado. “Isso mostra o compromisso de uma gestão responsável e comprometida com toda uma população, e na aplicação de seus recursos em demandas prioritárias, em total respeito ao cidadão contribuinte”, acrescentou Kiki.

A qualidade e eficiência da assistência prestada pelo Hospital Municipal de Salvador têm gerado um gradativo aumento pela procura dos serviços, sobretudo, no setor de emergência. Em 2018, a urgência do HMS apresentou uma média de 4.700 por mês. Esse ano, foram quase 10 mil ocorrências no mesmo período, um incremento de mais de 100%.

A resolutividade foi reconhecida através do prêmio Benchmarking Bahia de Saúde pela categoria Prêmio Especial – Expansão ao acesso. A bonificação premia os melhores do trade saúde divididos em categorias, tomando como critérios credibilidade, inovação, visibilidade de mercado e investimentos realizados.

Informe Baiano

Wenceslau Guimarães – Região do Sertãozinho também é contemplada com sistema de abastecimento de água

O governo municipal de Wenceslau Guimarães vem realizando uma série de implantação de sistema de abastecimento de água em todo o município. Dessa vez a região do Sertãozinho está sendo contemplada, atendendo assim a uma reivindicação da população local com água boa e de qualidade.

Em mais uma ação digna de aplausos, o prefeito Kaká [PRB] e equipe demonstra que é possível sim levar uma melhor qualidade de vida para a população.

Gandu – Igreja Missão de Jesus realizará Culto dos Jovens

Evento reunirá seis ex-ministros da Saúde para ato em defesa do SUS em Salvador

Em comemoração aos dez anos da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) a instituição irá promover uma programação especial durante todo o dia 25 de outubro. O início da comemoração será marcado por uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador (Centro), às 9h. À tarde, às 14h, no Centro de Cultura da Câmara (Praça Municipal) a programação contemplará mesas temáticas trazendo abordagens sobre o Consórcio Nordeste, a Plataforma de Tecnológica de Saúde e o programa Mais Médicos.

Para o encerramento da programação ocorrerá uma sessão magna com a presença confirmada dos ex-ministros: José Agenor Alvares da Silva, José Saraiva Felipe, Arthur Chioro e José Gomes Temporão. Este evento está previsto para as 18h, na Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus (Pelourinho).

Na ocasião será apresentado o documento “SUS, SAÚDE E DEMOCRACIA: DESAFIOS PARA O BRASIL” que foi lançado em Brasília durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde em agosto deste ano.

Além de abordar o documento, a Fundação Estatal apresentará seus programas e serviço e as experiências exitosas no SUS da Bahia e haverá o lançamento do selo comemorativo pelos Correios e Telégrafos. Serão entregues ainda homenagens a trabalhadores e autoridades. A Orquestra Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), do Nordeste de Amaralina, também participará do evento.

Conquistas - A FESF realiza o Programa Integrado de Residências Médica e Multiprofissional com os municípios de Camaçari, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. Ao todo fazem parte do programa 1.750 trabalhadores e 193 residentes.

Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia a FESF executa a gestão compartilhada dos serviços Telessaúde Brasil Redes Bahia, Apoio Institucional, Projeto de Implementação da Política Nacional de Humanização Hospitalar, Programa de Qualificação do Parto Natural Humanizado em Hospitais de Pequeno porte, Gestão das Centrais Estaduais de Regulação de Leitos e do Programa Primeiro Emprego.

Comunicação | Aline Adorno

FESF-SUS | www.fesfsus.ba.gov.br

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Mulher de Bruno Henrique teria sido agredida por palmeirenses

O volante Bruno Henrique, do Palmeiras, revelou que sua mulher, Bhel Dietrich, foi agredida por torcedores palmeirenses após o empate em 1 a 1 com o Athletico-PR, domingo, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A assessoria do volante confirmou a informação à reportagem do Estado. Bhel foi cercada, xingada e chegou a ser empurrada pelos torcedores. Ela estava acompanhada por um homem e uma criança, que não foram agredidos na confusão.

Em seu site oficial, o Palmeiras se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota, na qual lamentou o fato. "A Sociedade Esportiva Palmeiras repudia veementemente o deplorável e constrangedor episódio ocorrido na saída do estádio neste domingo (20), após a partida contra o Athletico-PR, em Curitiba, envolvendo a esposa do jogador Bruno Henrique e sua família", disse o clube.

"É inadmissível que aconteçam situações lamentáveis envolvendo ataques de supostos torcedores a atletas, comissão técnica, dirigentes e seus familiares. O clube está dando todo o suporte necessário ao jogador e sua família", completou a nota.

Em setembro passado, um vídeo de outro episódio, no qual Bruno Henrique e sua esposa se envolveram, "viralizou" nas redes sociais. Na ocasião, o casal apareceu sendo abordado por um torcedor e Bruno Henrique foi chamado de "pipoqueiro". Irritada, a mulher discutiu com o homem, que não teve seu rosto e nome revelados.

Com o empate na Arena da Baixada, o Palmeiras chegou aos 54 pontos e está dez atrás do líder Flamengo. O time alviverde voltará a campo no domingo para enfrentar o Avaí, no estádio da Ressacada, em Florianópolis, pela 28ª rodada do Brasileirão, e depois fará dois jogos em casa, contra o São Paulo e o Ceará, pelo torneio nacional.

Caderno de Esportes

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário. A proposta de alteração na regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a aposentados e pensionistas do INSS.

Ele incluiu a proposta após ter o aval de outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o procedimento mais rápido. As empresas não terão prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor descontado dos impostos posteriormente. "A medida vai facilitar a vida de todo mundo", diz o relator.

A estimativa do governo é que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.

Proposta - Quando um trabalhador é afastado por mais de 15 dias, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS para verificar o tempo da licença e garantir o pagamento do benefício previdenciário. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período.

A proposta do deputado Rodolfo é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com o valor, assim como hoje, limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45).

Caberia aos empregadores também a avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença.

Câmara confirma Eduardo Bolsonaro como novo líder do PSL na Casa

O site da Câmara dos Deputados já aponta o nome de Eduardo Bolsonaro (SP) como o novo líder da bancada do PSL na Casa. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou lista com nomes para tentar levar Eduardo à liderança do PSL na Câmara.

O documento, segundo nota divulgada pela assessoria da liderança do governo, tem 29 assinaturas e foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 21, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

A lista original, apresentada nesta manhã por Vitor Hugo tinha 29 assinaturas, mas uma não foi confirmada pela Secretaria-Geral. Mais cedo, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que até então ocupava a liderança do partido na Câmara, admitiu a derrota e disse em um vídeo que "aceita democraticamente lista feita por parlamentares".

Bastidores do Poder