Governo brasieleiro estuda reduzir todas as alíquotas do IR

O governo estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do IRPF (Imposto de Renda de pessoa física), além de corrigir a tabela. Com isso, a redução no pagamento de impostos dos mais ricos seria estendida também para os contribuintes de menor renda. Já havia sido estabelecido que a faixa salarial mais alta, que paga até 27,5% de imposto sobre o salário, passará a pagar até 25%. Agora, planeja que os contribuintes das demais faixas sejam contemplados.

A perda de arrecadação decorrente da medida seria compensada por ações como a limitação das deduções com despesas médicas no IR. Dentre os cenários estudados pelo governo, está a implementação de um teto anual de R$ 10 mil para o desconto. O subsídio é autorizado pela legislação, que prevê a possibilidade de pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do IRPF os pagamentos sem qualquer limite efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, além de despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Relatório da Secretaria Especial de Fazenda mostra que as deduções de despesas médicas no IR de pessoa física apresentam um crescimento praticamente contínuo desde 2010. O número subiu 42% desde aquele ano, para R$ 15 bilhões em 2017. O principal item são gastos com planos de saúde, representando 72% do total em 2017. E os mais ricos são os que mais usam o benefício. Os contribuintes da faixa de maior rendimento totalizaram R$ 11,2 bilhões em 2017, equivalente a 76,5% do total, enquanto os de menor rendimento apropriaram 5,5% do total.

Além disso, o governo estuda qual alíquota seria aplicada sobre os dividendos (parte do lucro da empresa que é distribuída aos acionistas). Hoje, o instrumento é isento de IR. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já mencionou uma taxação de 20% sobre dividendos e a diminuição do Imposto de Renda de pessoa jurídica (para uma alíquota entre 20% e 25%, segundo números mencionados recentemente).

A tributação de 20% sobre dividendos poderia gerar uma arrecadação de R$ 24,6 bilhões em 2020, segundo cálculos feitos pela Receita que chegaram às mãos de Guedes.

Nos estudos feitos sobre eventuais mudanças na tributação de dividendos, a Receita também projetou outras alíquotas (que variam de 5% aos 20% mencionados por Guedes). Cada acréscimo de cinco pontos percentuais na tributação geraria uma arrecadação de R$ 500 bilhões. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já afirmou querer fazer uma "faxina" no IR para tirar penduricalhos. Isso incluiria a reavaliação de benefícios tributários para as letras de crédito do setor imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), além de CRI (certificado de recebíveis imobiliários), CRA (do agronegócio) e benefícios para pessoas com doenças graves.

As alíquotas a serem propostas pelo governo ainda estão em estudo. Cintra menciona que está sendo usado um modelo de "gangorra" para calibrar as taxas de cada tributo, e por isso a diminuição de uma alíquota pode resultar na necessidade de aumentar outra.

O IR é uma das três pernas da reforma tributária em elaboração pelo Executivo. Além disso, o governo vai propor a criação de um imposto único federal que fundiria outros existentes hoje (como PIS, Cofins, IPI e IOF). A terceira frente é a criação da CST (contribuição social sobre transações), espécie de nova CPMF e que já -há algumas semanas- era apresentada como CP (contribuição previdenciária).

Com informações do Correio Brasiliense

Brasil - Presidente escolhe Augusto Aras como procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo a reportagem apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde desta quinta.

Aras substituirá Raquel Dodge no cargo. O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curta, o mais provável é que haja um período de transição entre e Dodge e o novo indicado.

A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente.

Bolsonaro, ao indicá-lo, quebra uma tradição de 16 anos, não prevista na lei, segundo a qual o procurador-geral vinha sendo escolhido dentro de uma lista tríplice formulada em votação na categoria de procuradores da República.

Bastidores do Poder

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

"Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades", escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional. 

Vetos - Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade "em desconformidade" com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando "manifestamente cabível" ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem "gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta".

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos". 

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.  

Insegurança jurídica - O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar outro item do projeto de lei, o que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma "ostensiva e desproporcional". "Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto. 

Também foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, "embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.

Agencia Brasil

Gandu – Daniel & Samuel estarão na festa de aniversário dos 30 anos da Igreja Missão de Jesus

Bahia - Empresa que firmou contrato de quase R$ 3 milhões para atender hospitais da rede pública estadual é alvo de denúncias

Com a desistência da Surya Lavanderia na prestação de serviço de fornecimento de enxovais para unidades hospitalares do governo, a secretaria de Saúde do Estado firmou contrato com uma empresa que recebeu diversas denúncias. Trata-se da Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A, que assumiu as demandas desde o dia 16/08/2019. Segundo a secretaria de Saúde do Estado, a empresa presta atendimento a 16 unidade e o contrato, que tem duração de 90 dias, é no valor de R$905.026,20 por mês, equivalente a quase R$3 milhões ao todo. 

O problema é que o serviço da empresa tem sido alvo de insatisfação e, inclusive, de denúncias. De acordo com o site PNotícias, um paciente que deveria passar por procedimento cirúrgico no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, passou por problemas. Por causa da falha no erviço da empresa, o procedimento teve que ser adiado. Além disso, a publicação recebeu imagens que mostram materiais da Atmosfera Gestão e Higienização, para uso de pacientes, armazenados de forma irregular. São enxovais sujos (roupa, lençol, cobertor etc), inclusive de sangue, atesta o denunciante.

A Sesab negou que tenha havido remanejamento de procedimentos de emergência por causa de falha na prestação de serviços da Atmosfera, porém reconheceu que, por causa do período de transição, há a possibilidade de, eventualmente, não suprir a demanda dos procedimentos eletivos, que podem ser remarcados. Sobre o armazenamento inadequado dos enxovais, como mostram as fotos nesta matéria, a secretária de Saúde do Estado informou ao PNotícias que já tomou providências: “Secretaria da Saúde do Estado da Bahia notificou a direção da unidade a fim de que apure as responsabilidades sobre o inadequado armazenamento dos enxovais recolhidos e novos”.

Fonte: BNews

Neste domingo será celebrado o Dia do Evangélico em Gandu

Está chegando à hora. Neste domingo (8), a comissão de pastores evangélicos de Gandu promove o Dia Municipal do Evangélico. Este ano, o evento contará com a participação do cantor Delino Marçal e banda, uma das revelações atual da música gospel, como a principal atração. Além do artista, se apresentam a banda Som e Salvação e Divina Essência.

A programação está prevista para começar às 14h, com uma grande concentração no Lago Azul, em seguida às 15h haverá uma caminhada com trio elétrico pelas ruas da cidade e às 19h começam os shows, com pregações e orações. O evento que acontece pelo terceiro ano consecutivo, conta com o apoio da Prefeitura de Gandu.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

A partir de proposta do deputado Sandro Régis, produtores de cacau e parlamentares debatem revitalização do cultivo na Bahia

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia vai enviar documento com o resumo das propostas apresentadas na audiência pública para o Ministério da Agricultura. Cerca de 30 anos após o início da Vassoura de Bruxa, os impactos da doença no cultivo ainda são sentidos pelos produtores baianos. Nesta terça-feira (03), ocorreu uma audiência pública para discutir as demandadas e os potenciais da cacauicultura no estado. O debate foi proposto pelo vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e líder do partido Democratas, deputado estadual Sandro Régis. Após a introdução da presidente da comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD), Régis presidiu a audiência.

O parlamentar baiano aponta que a produção do Cacau é extremamente importante para a Bahia. Para Régis, é necessário fomentar a atividade para restabelecer o peso do produto na economia do estado e, especialmente, da região cacaueira, no sul da Bahia.

“A região está se reorganizando e se revitalizando, mas para isso precisamos de uma série de etapas para serem discutidas e efetivadas. A primeira delas é a renegociação da dívida. Os produtores devem ter oxigênio para que possam investir em tecnologia e melhoramento genético para que a região volte a produzir. Essa é a questão fundamental para fazer a região voltar a ser um forte expoente de produção e geração de emprego no nosso estado”, apontou o deputado.

Os produtores concordam com a necessidade de incentivo para a atividade. Cacauicultor da região de Wenceslau Guimarães e Gandu, Ruy Souza conta que os produtores deve receber não só negociação de dívida, mas conseguir obter mais crédito.

“Está sem crédito há 30 anos, desde a vassoura de bruxa. Trabalhar sem crédito desvaloriza a região. Tudo desvaloriza. Precisa ter uma visão do governo estadual e federal para que se dê crédito e tecnologia com assistência técnica para desenvolver a atividade”, afirmou.

Ruy Souza ainda ressaltou que a força dos produtores foi a grande responsável pela a manutenção do cultivo na Bahia, mas que é necessário haver apoio político. 

“A audiência de hoje é muito importante, nós não vamos conseguir nada sem os políticos. Temos que cobrar deles o que desejamos e eles vão atrás do que for possível”, pontuou.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa, a colheita de quilogramas por hectare na Bahia passou de 600 Kg, em 1989, para 285 Kg, no ano passado. Durante a palestra, o diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura do Cacau (Ceplac), Guilherme Galvão, explicou que o cacau é a cultura que mais emprega na Bahia.

“O estado da Bahia tinha que ser muito grato pelo cacau, nós merecemos o respeito dos governantes para melhorar a nossa região. Precisamos do apoio dos deputados federais e estaduais para que a Ceplac preste o mínimo de assistência para o setor”, afirmou. “O produtor do Nordeste tem que tem diferença de tratamento dos outros produtores”, completou.

Para reverter a situação do cultivo, o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudec), Nelson Fraga Filho, apresentou um programa de recuperação da lavoura cacaueira baiana. Na apresentação, ele demonstrou que existem propostas para a renegociação das dívidas já existentes dos produtores e para a concessão de mais crédito. Com base na apresentação do superintendente aliada aos apontamentos dos produtores e das autoridades do setor presentes na audiência desta terça, a assessoria técnica da comissão de Agricultura vai construir, em conjunto com o gabinete do deputado Sandro Régis, um documento para reestruturar a cultura do cacau na Bahia. 

De acordo com com a presidente da comissão, deputada Jusmari Oliveira, o texto deve ser analisado na próxima reunião da comissão, na terça (10), e enviado para Ministério da Agricultura, a bancada da Bahia no Congresso Nacional e para a Secretaria do Tesouro Nacional.

Ascom/ Depudado do estadual Sandro Regis

Gandu – Vereadores, vice-prefeito e secretário da Agricultura, participaram de Audiência Pública em defesa do cacau proposta por Sandro Regis

Nesta terça-feira [03], o vereador Bozó [PHS], acompanhado do vice-prefeito Jojó da Farmácia [Dem] e do secretário da Agricultura, Jorge Sarmento, se deslocaram para a capital do estado, onde participaram ativamente, da audiência pública proposta pelo deputado estadual Sandro Regis [Dem], na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi discutido por representantes de municípios da região e representantes de órgãos responsáveis pelo setor.

Na oportunidade, representantes da FAEB, CEPLAC, Secretaria da Agricultura do Estado, IPC, Câmara Setorial do Cacau, Banco do Nordeste e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Regional, se revesaram na discussão depois de ouvir as propostas apresentadas por Sandro Regis, para sanar a grave crise em que se encontra a lavoura cacaueira desde a chegada da vassoura-de-bruxa e, agora com a ameaça da MONDILIESE, proveniente do Perú.

Depois de ampla discussão, Sandro Regis, propôs que fosse feito um documento em forma de manifesto para que todos os gestores dos municípios da região e representantes dos órgãos, possam assinar para que seja encaminhado e discutido com a bancada dos deputados federais da Bahia, visto que, algumas demandas deverão ser provenientes do governo federal, independente de posição política partidária, o que foi aceito por todos e todas presentes. Vale salientar que no evento voltado para a cacauicultura, apenas o deputado Leur Lomanto Junior [Dem], estava presente por parte da bancada baiana no congresso.

Quem também se fizeram presentes nesta importante discussão, foram os vereadores: Genivan [PCdoB], Gil Santana [PDT] e o presidente do legislativo municipal, Uziel Barreto [PROS], que apesar de ter no mesmo dia um compromisso em Serrinha junto com a UVB, fez questão de participar, por entender a importância do tema hora discutido.

No documento proposto pelo deputado, seguem as seguintes reivindicações: Renegociação da dívida com o retorno do crédito; Assistência Técnica para os produtores; Revisão do manejamento da Cabruca; Restruturação da CEPLAC e Plano de prevenção para a MONDILIESE.

Para Jojó, que representou o prefeito Leonardo Cardoso, que está em viagem oficial a Brasília, acreditar e investir na cacauicultura ainda é uma saída para a região.

Wenceslau Guimarães – Prefeito participou de importante reunião na Comissão de Agricultura da ALBA

Comprometido com a situação que enfrenta cacauicultura, o  prefeito Kaká [PRB], participou da audiência pública proposta pelo deputado estadual Sandro Regis [Dem], na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi discutido por representantes de municípios da região e representantes de órgãos responsáveis pelo setor.

Na oportunidade, representantes da FAEB, CEPLAC, Secretaria da Agricultura do Estado, IPC, Câmara Setorial do Cacau, Banco do Nordeste e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Regional, se revesaram na discussão depois de ouvir as propostas apresentadas por Sandro Regis para sanar a grave crise em que se encontra a lavoura cacaueira desde a chegada da vassoura-de-bruxa e, agora com a ameaça da MONDILIESE, proveniente do Peru.

Em suas palavras, o alcaide wenceslauense, agradeceu o convite do parlamentar e apresentou as dificuldades dos agricultores do seu município, que não tem condições de investir em suas lavouras, se colocando a disposição para que junto com os demais gestores da região, possam está assinando o manifesto com as propostas apresentadas no encontro.

“Acreditamos que a solução para os problemas das cidades, esteja no invertimento e assistência técnica para nossos agricultores”. Disse o prefeito.

Gandu - Academia de Saúde já está em pleno funcionamento.

Cuidar da saúde e o do bem estar da população é uma das metas da Prefeitura de Gandu, pensando nisso, está em funcionamento a Academia de Saúde do Município, órgão ligado a Secretaria Municipal da Saúde, com o apoio do NASF (Núcleo de Assistência a Saúde da Família) e Atenção Básica.

Os pacientes necessitados participam de atividades como fisioterapia convencional, pilates de solo, treinamento funcional, ventosoterapia, consultas e acompanhamento com uma equipe multidisciplinar de saúde.  As aulas de atividade física acontecem todas as quintas-feiras a partir das 8h30 da manhã.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.