Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais.

Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974.

Ao Supremo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

"Quanto à forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas próprias convicções, formuladas a partir de conversas que circulavam à época, esta teria decorrido de ação de pessoas (ou grupo) político a que pertencia", escreveu a Advocacia-Geral da União (AGU), ao entregar a manifestação de Bolsonaro sobre o caso.

"Do mesmo modo, não se pode extrair das declarações do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai", informou o órgão.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a "virar a página" e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse ainda mais visibilidade ao caso.

"O requerente (presidente da OAB) tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3o do CPP) e julgo extinto o feito", determinou Barroso.

Bastidores do Poder

Brasil vai rejeitar ajuda para a Amazônia oferecida pelo G7

O governo brasileiro vai rejeitar a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) oferecida pelo G7 para a Amazônia. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. 

O anúncio do auxílio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que tem antagonizado com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na crise diplomática aberta com a onda de incêndios na Amazônia.  A maior parte do dinheiro oferecido pelas economias mais industrializadas do mundo seria utilizada para enviar aviões de combates à incêndio. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não participou da reunião em que os líderes do G7 trataram da oferta. Mas Macron disse que o norte-americano apoiava a iniciativa. 

Segundo interlocutores do governo Bolsonaro que acompanham o tema, a oferta de auxílio foi entendida muito mais como uma tentativa de Macron de capitalizar o tema do que uma iniciativa dos líderes do G7. 

Esse interlocutor diz que o Brasil aguarda a formalização a oferta pelo francês, mas reafirma que ela deve ser rejeitada. 

Na noite desta segunda, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, William Popp. Também participou da reunião o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do mandatário e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. 

Auxiliares de Bolsonaro consideram que Trump foi fundamental na cúpula do G7 para evitar uma ação mais incisiva da França em relação à Amazônia. 

A declaração final do G7 foi enxuta e não tocou no tema da Amazônia –o que foi visto pelo governo brasileiro como uma vitória. Apesar de rejeitar o auxílio oferecido na cúpula do G7, o Brasil aceitou a ajuda oferecida por outros países.

Chile e Equador já disponibilizaram aviões e especialistas em combate a incêndios; Israel e Estados Unidos também ofereceram ajuda, mas o governo diz que ainda estão quantificando esse auxílio. 

Bolsonaro e Macron têm protagonizado troca de críticas na questão da preservação da Amazônia. Na quinta-feira (22), o mandatário francês classificou como "crise internacional" a situação amazônica e instou os líderes do G7 a discutir "a emergência" na cúpula dos países mais industrializados do mundo, que ocorreu durante o final de semana num balneário localizado no sul da França. 

Bolsonaro acusou Macron de disparar "ataques descabidos e gratuitos à Amazônia" e zombou da mulher do francês, Brigitte Macron, em comentário na internet. Já o presidente da França disse nesta segunda-feira (26) esperar que "os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura" do cargo.

Bastidores do Poder

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 42 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado. 

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

Agencia Brasil

Gandu – Comunidade de Água Preta festeja a Padroeira Santa Helena

Neste domingo [25], aconteceu a festa em homenagem a Santa Helena, Padroeira do Povoado de Novo Horizonte [Água Preta], com a realização da tradicional procissão e missa realizada pelo padre pároco, Rumenique que contou com a participação de autoridades do município e fieis.

Depois dos 03 dias [trido], de preparação, o cortejo saiu pelas Ruas do Povoado com cânticos em louvor a Santa Helena e ao senhor Jesus Cristo.

Presente o prefeito Leonardo Cardoso [PP], que chegou acompanhado da 1ª Dama do município, Dra. Clariana Viveiros, ex-prefeito e seu pai Neco Kanguçú e sua genitora, Maria das Graças, além do secretário da educação professor Wendell Leite e os vereadores: Bilisco [PTB], Gil Calheira [PSC] e Bozó [PHS].

O encerramento aconteceu com uma missa na Igreja de Santa Helena, celebrada pelo padre Rumenique culminando com uma linda queima de fogos de artifícios que coloriu o céu do Povoado.

A organização da festa contou mais uma vez com a coordenação de Marcelo Pinheiro e equipe, que realmente se dedicam a causa com muito amor.

Wenceslau Guimarães – Prefeitura leva serviços e esportes para o Alto de Paulo Bispo

Foi dado inicio neste domingo [25], a Caravana WG liderada pelo prefeito Kaká [PRB], que leva para as comunidades mais distantes da sede do município, ações de Saúde, Social, Educação, Música e, principalmente, esporte.
A Caravana WG é um projeto que tem como objetivo oferecer diversos serviços para uma população que tem mais dificuldades de acessar esses serviços no dia a dia, além de estabelecer relações entre as diversas regiões do Município
Aproveitando a oportunidade, o gestor ouviu as demandas das comunidades do Alto de Paulo Bispo, São Marcos I e II e das regiões do entorno e ainda se deliciou com uma saborosa galinha caipira na casa do amigo Rosival Dias.

Neste mesmo projeto, acontece simultaneamente a Copa Rural, com jogos realizados na respectiva região que recebe a Caravana WG.

Prefeita Palloma disponibiliza transporte para eleitores realizarem o cadastro biométrico no cartório eleitoral de Gandu

Você que completou 16 anos ou mais e ainda não fez o seu título de eleitor e que não realizou o cadastro biométrico, procure a Secretária de Assistência Social com o seu RG e comprovante de residência em mãos e agende sua viagem para a realização em Gandu.

Pensando em seu conforto e agilidade , a Prefeita Pallomma Menezes disponibiliza transporte gratuito para você efetuar a sua regularização.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Nota de Esclarecimento

Marcelo Madureira é expulso de manifestação após crítica a Bolsonaro

O humorista Marcelo Madureira foi expulso de um carro de som após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Madureira falava durante protesto contra o projeto que endurece punições para situações de abuso de autoridade, realizado neste domingo (25), em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Ele reclamou de um suposto acordo com o ministro do STF Gilmar Mendes para paralisar a Lava Jato.  "Não tenho medo de vaias. Votei no Bolsonaro e vou criticar todas as vezes que for necessário", disse ele, em discurso. "Como justificar uma aliança do Jair Bolsonaro com o Gilmar Mendes para acabar com a Operação Lava Jato? É isso que está acontecendo."

O discurso foi interrompido aos gritos de "fora" e "desce daí". O humorista foi escoltado pela Polícia Militar até entrar em um táxi. 

Numa rede social, Madureira disse que "voto não é cheque em branco" e criticou outras medidas de Bolsonaro, como a interferência na Polícia Federal e o discurso sobre a área ambiental. "Uma meia dúzia de pessoas que não sabem o que é democracia acham que me intimidam. Eu Rio disso", afirmou.

Ao menos 19 estados e o Distrito Federal realizaram neste domingo manifestações contra o projeto de lei contra abuso de autoridade, que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Bolsonaro.Foram registrados atos em todas as regiões do país. No Sudeste, ocorreram em São Paulo, Rio, Minas Gerais e Espírito Santo. No Sul, houve manifestações no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto no Centro-Oeste os atos foram realizados em Goiás e no Distrito Federal. 

Já no Nordeste, houve manifestações em Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas. No Norte, Pará, Amazonas e Tocantins sediaram protestos. Em São Paulo, o ato na avenida Paulista, no centro da cidade, contou com um boneco gigante do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça) com a frase "Mexeu com o Moro, mexeu com o povo brasileiro".No último dia 14, a Câmara aprovou projeto que torna mais rígidas as punições para agentes públicos, como juízes e promotores, que cometam abuso de autoridade. 

A proposta é alvo de polêmicas. De um lado, procuradores, juízes e policiais afirmam que pode abrir margem para punir quem combate o crime organizado e a corrupção. De outro, advogados e entidades de defesa dos direitos humanos argumentam que o projeto evita abusos e não pune quem age corretamente.

Famosidades

Árbitro relata homofobia em jogo e Vasco pode perder pontos

O árbitro Anderson Daronco relatou neste domingo na súmula da partida entre Vasco e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro, em São Januário, a ocorrência de um ato homofóbico praticado pela torcida do time carioca. No segundo tempo, parte do público presente entoou o canto "time de v...", atitude que pode render punições, como a perda dos pontos conquistados dentro de campo.

A súmula, publicada no site da CBF, consta que o árbitro inclusive paralisou a partida para interromper o canto homofóbico. "Aos 19 minutos do segundo tempo, a partida foi paralisada para informar ao delegado do jogo e aos capitães de ambas as equipes a necessidade de não acontecer novamente e para informar no sistema de som do estádio o pedido para que os torcedores não gritassem mais palavras homofóbicas", diz o texto.

Daronco conversou primeiramente com o técnico do Vasco, Vanderlei Luxemburgo, que prontamente se virou para as arquibancadas e pediu para os torcedores pararem com as manifestações. Dentro de campo, a equipe carioca venceu por 2 a 0, com gols no segundo tempo marcados por Talles Magno e Fellipe Bastos e se afastou das últimas posições na tabela. A ocorrência de atos homofóbicos pode punir os clubes a partir desta rodada. Na segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) recomendou que as atitudes preconceituosas passassem a ser relatadas. Os casos podem render a perda de três pontos, pois devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar (praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência).

Na última semana, o Estado procurou os 20 clubes da Série A. A maioria deles manifestou ser contra receber punição por atitudes da torcida e prometeu realizar campanhas de conscientização para não correr o risco de possíveis penalidades. Em nenhuma outra partida da rodada foi registrada até agora um outro incidente do mesmo tipo.

Caderno de Esportes