Depois de
requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da
República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos
bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral
da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a
partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de
emergência para discutir o assunto.
Pessoas
próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com
os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava
Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso
no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake
news, relatado por ele.
Na
noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com
os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da
Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.
Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo.
A
reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo,
em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan
incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo. De
acordo com relatos feitos à reportagem, os ministros criticaram duramente a
atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate
à corrupção como instrumento de intimidação.Conforme as mensagens, Deltan
buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta
Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de
corrupção na Petrobras.
A
Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por
procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.
"Diante de notícias veiculadas apontando indícios de
investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao
juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do
inquérito e de todo o material apreendido" na operação, determinou Moraes
no pedido à PF.
A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão
preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente
desde a semana passada. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, Moro informou a
autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso,
seriam destruídas.
A
comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em
direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao
ministro da Justiça, mas ao Judiciário. Além de Moraes, o ministro Luiz Fux
também requisitou o material apreendido pela PF. Em decisão liminar, o ministro
atendeu a pedido do PDT e determinou a preservação das provas.
"Há
fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da
prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição,
como o Estado de Direito e a segurança jurídica", escreveu.
Bstidores
do Poder