Brasil - Maia marca oito sessões em dois dias para votar reforma da Previdência em 2º turno

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), agendou oito sessões do plenário entre terça (6) e quinta-feira (8) para discussão e votação da reforma da Previdência em segundo turno, de acordo com o G1.

A matéria consta como item único das pautas das sessões na previsão da semana do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).

Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o chamado “recesso branco”, na segunda quinzena de julho. A reforma foi aprovada em primeiro turno no dia 10 de julho, por 379 a 131 votos.

Mudanças no texto foram aprovadas no dia 12 de julho, como a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres, regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais, redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada e normas que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Bastidores do Poder

Petrobras reduz preço do gás de cozinha nas refinarias

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

 Agencia Brasil

Abertura do Campeonato de Bairros 2019 será realizada neste domingo.

Acontece neste domingo (4) a abertura do Campeonato de Futebol de Bairros 2019; dois jogos abrem a disputa pelo melhor time da cidade. Às 13h20, se enfrentam Renovação 1 X Avenida, pelo grupo B e às 15h20, Matadouro X Monte Alegre, pelo grupo A.

As equipes prometem uma disputa acirrada, com fortes emoções, a entrada é gratuita. O Campeonato de Bairros é uma realização da Prefeitura e Secretaria Municipal do Esporte, com o apoio da Federação Baiana de Futebol e Liga Ganduense de Futebol.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia - Tempo de permanência de pacientes na rede estadual é preocupante", denuncia presidente do DEM

O médico e ex-deputado Heraldo Rocha, presidente do DEM de Salvador, voltou a denunciar problemas na rede estadual de saúde. Além da fila da Cetral Estadual de Regulação, Rocha alerta para o tempo de permanência de pacientes nas unidades de saúde do estado. 

"Um caso que pode ser solucionado na rede privada em 24 horas, acaba levando até cinco dias na estadual em função das longas filas e da falta de estrutura. Isso é reflexo de uma política equivocada adotada pelos governos petistas e potencializada com o governador Rui Costa (PT) que levou ao sucateamento da rede e ao fechamento de pelo menos 3 mil leitos hospitalares no estado", afirma.

Para Rocha, o alto tempo de permanência é reflexo de outros problemas, como a crise do Planserv, levando mais pessoas à rede estadual. "Contudo, o governo não oferece uma estrutura adequada, nem para os pacientes nem para os profissionais, que lutam para fazer um trabalho digno mesmo com a desvalorização", diz. 

Rocha ainda criticou o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, que, em entrevista a uma rádio de Salvador nesta semana, elogiou a regulação. "O que só mostra desconhecimento do secretário, que, de maneira conveniente, nega os problemas da regulação. As pessoas esperam dias, semanas, meses na fila para conseguirem um internamento, uma vaga em UTI. Negar o problema é zombar do povo da Bahia", frisa.

Rocha ainda criticou o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, que, em uma entrevista recente elogiou a regulação. “O que só mostra desconhecimento do secretário, que, de maneira conveniente, nega os problemas da regulação. As pessoas esperam dias, semanas, meses na fila para conseguirem um internamento, uma vaga em UTI. Negar o problema é zombar do povo da Bahia”, frisa.

O povo humilde da Bahia que depende do SUS cansou de esperar pelas policlínicas de Rui Costa. Para não ficar sequelado nem perder a vida, pela falta de consultas, exames ou cirurgias, o baiano está pagando particular com sacrifício por estes serviços de saúde, adquirindo ao mesmo tempo imunidade contra a demagogia do governador petista.

Ascom/Heraldo Rocha  Dem

Governador da Bahia 'investe' R$ 600 mil em shows para inaugurar teatro

Estado enfrenta queda na arrecadação e congelamento de salários de servidores.

Também foi contratada para a festa de inauguração a dupla sertaneja Simone e Simaria, que recebeu um cachê de R$ 350 mil. Essa apresentação, no entanto, aconteceu em um palco aberto ao público, montado do lado de fora do teatro.

Em nota, o governo da Bahia informou que a contratação dos artistas para a inauguração do teatro teve como objetivo potencializar a divulgação da entrega do novo equipamento.

Questionado sobre o fato de o governador ter subido ao palco ao lado das cantoras Simone e Simaria, o governo informou que sua presença se deu como “representante do Governo do Estado da Bahia”.

Esta não é primeira vez que a gestão Rui Costa gasta recursos públicos com a contratação de artistas populares para a inauguração de obras na Bahia.

Fonte: Folha/Uol

F-1 será no Rio - Empresário diz que a 'Martelo está batido'

JR Pereira, diretor executivo da holding Rio Motorsports, disse em entrevista exclusiva ao Estado que o Rio de Janeiro está perto de ser confirmado como sede do GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021 - o acordo da categoria com São Paulo termina em 2020.

O responsável pela empresa que elaborou o projeto de construção do novo autódromo carioca, em Deodoro, zona oeste da capital fluminense, afirmou que a cidade fluminense vai vencer a concorrência com São Paulo por oferecer condições mais lucrativas aos donos da principal categoria do automobilismo mundial.

De acordo com JR Pereira, o maior trunfo do Rio é a confiança em conseguir pagar para a F-1 a taxa anual de promoção, a famosa "promoter fee", de US$ 35 milhões (cerca de R$ 130 milhões). A candidatura se respalda no apoio público do presidente Jair Bolsonaro e em um contrato assinado com a categoria com a promessa de que até novembro a exclusividade nas negociações sobre o GP do Brasil é com o Rio.

Apesar das declarações do empresário, São Paulo também se considera em fase avançada de conversa com a categoria. O promotor do GP do Brasil, Tamas Rohonyi, disse ao Estado que, por cláusulas de confidencialidade, não pode comentar sobre as finanças da prova. Ele garante que, em reunião em junho, o chefe da F-1, Chase Carey, e o governador João Doria deixaram alinhada uma renovação. "Ficou acordada a extensão do contrato até 2030 e as negociações estão em curso", diz.

Procurado pelo Estado, Doria disse não ter sido contactado por JR Pereira sobre o GP e negou ter marcado reunião com a F-1. A categoria, por sua vez, não quis comentar o tema. A prefeitura de São Paulo afirmou que mantém as negociações para renovar.

Sergio Moro decide revogar portaria de sua própria autoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas em anos anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano.

Os atos anulados estão listados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2.

A portaria da autoria de Moro que foi revogada criava grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Pelo ato, o grupo teria 30 dias para entregar as sugestões.

Carta Capital

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto. 

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Na noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.  Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo. 

A reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo. De acordo com relatos feitos à reportagem, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.Conforme as mensagens, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.

A Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.

"Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido" na operação, determinou Moraes no pedido à PF.

A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente desde a semana passada. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, Moro informou a autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso, seriam destruídas.

A comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário. Além de Moraes, o ministro Luiz Fux também requisitou o material apreendido pela PF. Em decisão liminar, o ministro atendeu a pedido do PDT e determinou a preservação das provas.

"Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica", escreveu.

Bstidores do Poder

Senador Coronel apresenta projeto em defesa da produção do cacau

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país.

O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA.

O Projeto fala em sustentabilidade econômica, social e ambiental da cultura do cacau, um ícone da Bahia, e garante que o produtor tenha acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a produção.

Segundo Angelo Coronel, essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do setor cacaueiro.

“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro (doença que prejudicou a produção nacional) e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas, etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica o senador na justificativa do projeto.

Hoje, o país ocupa o 7º lugar no mundo em produção de cacau.

A Bahia é o estado líder na produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018, seguida do Pará (números do IBGE).

Graças às novas tecnologias introduzidas pela Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira, Ceplac, nos últimos anos o mercado do cacau na Bahia tem conseguido se recuperar e deve crescer no ramo de chocolates gourmets.

Por isso, o projeto tem como objetivo valorizar o trabalho da Ceplac, para que possa continuar a propor, discutir e implementar medidas para a expansão da lavoura do cacau além de valorizar a produção feita de forma ecologicamente e socialmente corretas.

O PL aguarda o recebimento de emendas na CRA.

Se for aprovado na Comissão irá para a Câmara dos Deputados.

Ascom/Senador Coronel - PSD

Bahia - Novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Foram empossados nesta quarta-feira (31) os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), durante sua primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador. Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, e reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

O secretário Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou Pinheiro.

A reunião contou com a presença da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, que falou sobre a importância do fortalecimento dos ecossistemas ligados às áreas de atuação da pasta sob seu comando nos territórios baianos. “Importante destacar que desenvolvimento científico de tecnologias e aplicação por inovação se faz sempre no sentido de enaltecer a distribuição melhor de riqueza com mais igualdade social, enfim, o desenvolvimento do nosso Estado e todos os seus territórios”, disse. Ela anunciou ainda a realização de 11 conferências regionais de CT&I entre os dias 21 e 27 de outubro.

O conselheiro Francisco José de Almeida, do Território de Irecê, ressalta a expectativa positiva com o futuro da atuação do Conselho. “Sinto muito compromisso do lado do Estado.  As pessoas que representam o Governo demostram que conhecem o processo do planejamento, e parece-me que tem muita empatia pra o trabalho em conjunto, inclusive para os conflitos que haverão de surgir entre os interesses da sociedade civil. Há uma expectativa muito boa de que iremos, de fato, dar passos largos, porque não estamos começando do zero, porque os conselheiros que chegam são novos aqui neste espaço, mas são pessoas que têm experiência de gestão em outros lugares”, disse.

Foto: Ascom/Seplan

Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia