O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de
lei para impulsionar a
produção de cacau no país.
O PL 4.107/2019
altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade,
já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA.
O Projeto fala em sustentabilidade
econômica, social e ambiental da cultura do cacau, um ícone da
Bahia, e garante que o produtor tenha
acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a
produção.
Segundo Angelo Coronel,
essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do
setor cacaueiro.
“O
Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a
entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro (doença que prejudicou
a produção nacional) e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas
baixas, etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil
toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo
do século”, explica o senador na justificativa do projeto.
Hoje, o país ocupa o 7º lugar no mundo em
produção de cacau.
A Bahia é o
estado líder na
produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018,
seguida do Pará (números do IBGE).
Graças às novas tecnologias
introduzidas pela Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira, Ceplac, nos últimos anos o mercado do
cacau na Bahia tem conseguido se recuperar e deve crescer
no ramo de chocolates gourmets.
Por
isso, o projeto tem como objetivo valorizar o trabalho da Ceplac, para que
possa continuar a propor, discutir e implementar medidas para a expansão da
lavoura do cacau além de valorizar a produção feita de forma ecologicamente e
socialmente corretas.
O
PL aguarda o recebimento de emendas na CRA.
Se
for aprovado na Comissão irá para a Câmara dos Deputados.
Ascom/Senador Coronel - PSD
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