É com
grande satisfação que dirigimo-nos aos Senhores (as), com a finalidade de
convidá-los, a participar conosco das festividades alusivas ao 57º Aniversário
de Emancipação Política do município de Itamari-BA com a programação a cima.
terça-feira, 16 de julho de 2019
PSL apresenta proposta de imposto único sobre transação financeira
O
presidente do PSL, Luciano Bivar, apresentou nesta segunda-feira (15) proposta
para criar o IUF (Imposto Único Federal) sobre movimentações
financeiras. Conforme publicado neste domingo (14) pela Folha de
S.Paulo, Bivar aproveitou que o plenário da Câmara estava cheio na
última sexta (12), por conta da votação da Previdência, para colher assinaturas
a favor do seu texto. A proposta foi apresentada por meio de
uma emenda substitutiva à reforma tributária aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara em maio, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O
texto está agora em uma comissão especial que irá analisar o tema. A
emenda altera todo o texto já aprovado.
"A
ideia do IUF é simples: sobre as transações efetuadas no sistema bancário
incidirá uma alíquota fixa sobre cada débito e crédito", diz o texto da
emenda em sua justificativa.A alíquota calculada para manter o nível de
arrecadação foi de 1,611%, mas o deputado destaca que o valor final terá de ser
recalculado para evitar qualquer possibilidade de aumento da carga tributária. O
deputado também inclui na proposta a tributação de "movimentações e
pagamentos de qualquer espécie realizados fora do sistema financeiro"
e defende que seja aplicada uma alíquota maior sobre saques ou depósitos
em espécie, para desestimular transações em dinheiro vivo. Pela proposta, está
prevista a unificação dos seguintes tributos federais: IPI, IOF, ITR, Cofins,
CSLL, contribuições previdenciárias sobre a folha e loterias, Sistema S,
Salário Educação, Cide-combustíveis e Cide-remessas.
"Esta
proposta, apresentada sob a forma de uma emenda substitutiva à PEC n. 45, de
2019, é ainda mais comedida. Além de não mexer com os tributos dos estados e
dos municípios, ela também mantém inalteradas as regras do Imposto de
Renda", diz o deputado.
Também ficam mantidos tributos de natureza extrafiscal
(como os impostos e contribuições sobre comércio exterior), as taxas pela
prestação de serviços, FGTS, PIS e contribuições previdenciárias individuais. Nesta
terça-feira (16), o Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores de
Jair Bolsonaro irá apresentar o Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo
Imposto Único sobre movimentação financeira, com uma alíquota de 2,5% para quem
paga e também para quem recebe. A proposta foi antecipada pela
colunista Mônica Bergamo.
Em
caso de saques, o percentual seria dobrado (5%), para tributar as compras em
dinheiro. À Folha de S.Paulo o secretário da Receita Federal, Marcos
Cintra, disse que a proposta de reforma tributária que é defendida pelo grupo
Brasil 200 não é endossada pelo governo. A proposta do Ministério da
Economia, que ainda não foi apresentada, vai reduzir a alíquota máxima do
Imposto de Renda para pessoas físicas e prevê a fusão de cinco tributos
(PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.
A
reforma tributária tornou-se alvo de disputa entre a Câmara e o Senado,
que também apresentou uma proposta de unificação de tributos.
Noticias
do Planalto
Toffoli determina suspensão de investigação contra Flávio Bolsonaro
Após um
pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira
(15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve
compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem
uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da
Justiça. Toffoli tomou a decisão em um processo em que
se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do
contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.
Com
a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia
ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo
plenário está marcado para novembro. A decisão do presidente da Corte deve ter
efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do
presidente Jair Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, revelado
pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro. Foi um pedido da própria defesa
do senador que resultou na medida tomada por Toffoli, mas a decisão não deixa
expresso se a investigação contra Flávio também está suspensa.
No
caso, o Ministério Público estadual pediu a quebra de sigilo com o fim de
investigar a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e
organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj). A defesa de Flávio afirma que o MP-RJ se utilizou
do Coaf como "atalho" e se furtou ao controle do Poder Judiciário.
"Sem
autorização do Judiciário, foi realizada devassa, de mais de uma década, nas
movimentações bancárias e financeiras", afirmam. O advogado do senador
anota também que o Ministério Público já estaria em poder das informações
bancárias e fiscal fornecidas pelo Coaf quando a quebra do sigilo foi "posteriormente
autorizada judicialmente".
O processo pelo qual Toffoli tomou a decisão entrou em
destaque em março deste ano, quando teve o julgamento marcado pelo presidente
da Corte - que acabou adiado. O caso ressurgiu na esteira de uma forte reação
do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para
analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar
Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na
Receita. Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas
funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Na
decisão tomada nesta segunda-feira, Toffoli invoca o poder de cautela para
suspender os procedimentos.
O
presidente da Corte observa que o "Ministério Público vem promovendo
procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é
de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem
a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado".
Bastidores
do Poder
Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários
Nos
últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a
nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo
Faceapp, ferramenta para edição e aplicação de filtros a imagens, como a
simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. Contudo, seu
funcionamento e suas normas internas podem abrir espaço para abusos no uso e
compartilhamento dos dados de seus usuários.
O
FaceApp está disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema
operacional Android) e Apple Store (para o sistema operacional iOS). Na loja
Play Store no Brasil estava listado em julho como o principal aplicativo na
categoria gratuitos. Com nota 4,5 de 5, no momento da publicação desta
reportagem, o app chegava perto de 1 milhão de downloads.
O
programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações
por meio de filtros. Nos modelos de edição há possibilidades de mudar cores do
cabelo, aplicar maquiagem ou estilos de barba e bigode, entre outros. O sistema
de inteligência artificial do app informa que pode
encontrar “o melhor estilo para você”.
A política de privacidade do app traz
informações sobre quais dados são coletados e quais são os usos possíveis.
Segundo o documento, são acessados as suas fotos e “outros materiais” quando
você posta. Quais outros materiais? O documento não detalha. A empresa adota
serviços de análise de dados (analytics) de terceiros
para “medir as tendências de consumo do serviço”. O que isso significa? Não
fica claro.
“Essas
ferramentas coletam informação enviada pelo seu aparelho ou por nosso serviço,
incluindo as páginas que você acessa, add-ons e outras
informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz o documento. São
utilizados também mecanismos de rastreamento como cookies, pixels e beacons (que
enviam dados sobre a navegação para a empresa e parceiros dela).
As
informações “de log” também são enviadas, como quando o
indivíduo visita um siteou baixa algo deste. A
empresa também insere mecanismos para identificar que tipo de dispositivo você
está usando, se um smartphone, tablet ou computador de mesa. Podem ser
veiculados anúncios por anunciantes parceiros ou instalados cookiesdessas
firmas.
Por
meio dessas tecnologias a sua navegação passa a ser totalmente rastreada.
Segundo a empresa, contudo, esse volume de informação é reunido sem que a
pessoa seja identificada. “Nós coletamos e usamos essa informação de análise de
forma que não pode ser razoavelmente usado para identificar algum usuário
particular”, informa o app.
As políticas de privacidade
afirmam que a informação não é vendida ou comercializada, mas listam para quem
a informação reunida pode ser compartilhada para as empresas do grupo que
controla o Faceapp, que também poderão utilizá-las para melhorar os seus
serviços. Também terão acesso empresas atuando na oferta do serviços, que
segundo o documento, o farão sob “termos de confidencialidade razoáveis”. O que
são termos razoáveis? O usuário não tem como saber.
O compartilhamento poderá
ser feito para anunciantes parceiros. Se a empresa for vendida, ela poderá
repassar as informações aos novos acionistas ou controladores. De acordo com o
documento, mudanças nos termos podem ser feitas periodicamente, sem obrigação
de aviso aos usuários. Assim, a empresa possui um leque amplo de
alternativas de compartilhamento sem que o usuário saiba quem está usando suas
informações e para quê.
Com informações da Agencia
Brasil
Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma
O
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta
terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e
municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a
votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para
apreciação dos senadores.
Para acelerar a tramitação
da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à
Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos
senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos
deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa
forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado
já poderá ser promulgado - se referendado em dois turnos pelos
senadores.
“A
única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de
todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar.
A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se
não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao
Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.
Segundo Rodrigo Maia, o
déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100
bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões
nos próximos quatro anos.
“Isso significa menos R$ 40
bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados
têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a
gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os
gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados
paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também
investimentos”, argumentou.
O congressista avaliou que a
PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova
análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de
308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro
turno.
“Desde 1991, quando temos os
dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da
história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para
eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um
Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom
resultado”, comemorou.
Com informações da Agencia
Brasil
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Passagens aéreas devem ficar mais baratas a partir de setembro, avalia ministro
Tarcísio
Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou hoje que as passagens
aéreas no Brasil devem iniciar um processo de redução de preços a partir de
setembro.
A
previsão é feita por causa do otimismo com a entrada de novas companhias aéreas
no país, após sancionada a lei que permite até 100% de capital estrangeiro nas
empresas do setor.
“A
gente começa a perceber novas empresas vindo para o Brasil. Novas empresas
significa mais competição e isso vai ter um reflexo na tarifa.”
E
acrescentou:
“As
empresas que estão atuando no Brasil estão começando a adquirir frota, vendo
esse movimento. Vamos perceber o número de aviões aumentar e isso também terá
efeito na tarifa. Vamos começar a perceber isso a partir de setembro.”
Fonte: O Antagonista
Ipiaú - Incêndio atinge Centro de Abastecimento e destrói barracas de calçados e confecções
O Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, em Ipiaú, sofreu um
incêndio na área de vendas de calçados e confecções, na tarde dessa
segunda-feira, 15. Um operário informou que o fogo surgiu debaixo de uma das
barracas de calçados. O contato com as lonas plásticas contribuíram para a
propagação rápida das chamas.
O Corpo de Bombeiros de Jequié, distante de Ipiaú 50 KM, foi acionado,
assim como a Brigada de Incêndio da mineradora Atlantic Nickel. Um carro-pipa
de uma construtura também foi solicitado. Os veículos chegaram após populares e
feirantes controlarem o fogo.
Estima-se em um grande prejuízo para comerciantes daquelas áreas.
Ninguém ficou ferido. De acordo com as primeiras informações, cerca de 30
pequenos comerciantes atuavam no galpão atingido pelo incêndio.
Ainda de acordo com as informações preliminares, estava prevista uma
reunião com comerciantes do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes para o
final da tarde dessa segunda-feira, 15, com representantes da prefeitura local.
O Centro de Abastecimento passa por uma obra de requalificação iniciada no
segundo semestre do ano passado.
A obra de requalificação, que tem como investimentos mais de R$ 4
milhões, consiste em ofertar melhorias e ampliações nos boxes de carne e feira
livre, além da construção do mercado qualificado de confecções.
A Polícia Civil está presente no local e já acionou o Departamento de
Polícia Técnica para fazer a perícia no local. A hipótese de incêndio criminoso
não é descartada.
(Giro Ipiaú)
Atleta ganduense vence competição internacional de Jiu-Jitsu em Belo Horizonte
O atleta ganduense, Eduardo Robson, venceu mais uma
competição internacional de Jiu-Jitsu. Desta vez, ele foi campeão do Belo
Horizonte Winter International Open Jiu-Jitsu 2019, disputado em Belo Horizonte
(MG), no último sábado (13).
No sábado passado (6), o baiano havia conquistado
em Baruerí, SP o bicampeonato do SÃO PAULO PRO DE JIU-JITSU. A participação
nessas competições contou com o apoio da prefeitura de Gandu, profissionais
liberais e comerciantes local.
Eduardo treina Jiu-Jitsu duas vezes por semana na
equipe Alliance em Itabuna, no sul do estado, há uma distância de 140 km de
Gandu, onde reside atualmente. O ´sniper´, como é conhecido nas artes marciais
está na faixa azul. Nascido em Salvador, o atleta descobriu o talento no
jiu-jitsu há pouco mais de três anos com o objetivo de evitar o sedentarismo e
ser mais saudável.
Graças a sua dedicação e resultados conquistados
nas competições, ele se tornou uma referência no esporte. Atualmente é o 3º
colocado no ranking mundial da IBJJF, categoria disputada entre 1280 lutadores.
Fonte: Portal Ganduzao
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