A equipe econômica usou parte de uma reserva de
emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte)
no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado
hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da
reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio
Ambiente (MMA).
O MEC
receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar
ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em
outros órgãos do Executivo.
Com a
medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a
gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no
Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.
Originalmente,
o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão
para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o
governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo,
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão
bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Enviado a
cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e
Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos
parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o
governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário –
resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$
139 bilhões para este ano.
A
previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços
produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado
em março. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.
Também contribuiu para evitar novos
contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica
revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas
extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582
bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões
para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).
No caso dos royalties, a
valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da
Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções.
Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da
arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.
O
contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o
governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se
destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os
gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$
555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo
a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao
relatório anterior.
Edição: Valéria
Aguiar/Agencia Brasil