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Dayane Pimentel diz que Bolsonaro não vende ilusão com proposta de Reforma da Previdência

"O governo do presidente Jair Bolsonaro não vende ilusão; pelo contrário, quer resgatar a esperança, ajustar as contas e mudar o rumo econômico", disse a presidente do PSL na Bahia, deputado federal Professora Dayane Pimentel, em resposta às declarações do deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM) a respeito da proposta de Reforma da Previdência, proferidas na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia.

A parlamentar, que se dirigiu a Brasília ainda nas primeiras horas desta segunda, salientou que "é necessário o apoio do Congresso Nacional para a aprovação da Reforma que, saneará, como demonstrou o ministro da Economia Paulo Guedes, as contas públicas".

Gastos

A deputada federal ressaltou que a estimativa é que a Previdência Social deve consumir R$ 767,8 bilhões em 2019. As previsões constam da proposta enviada à Câmara "Esse montante é 'apenas' três vezes mais do que o destinado para educação, saúde e segurança pública juntos", apontou a Professora Dayane Pimentel.

A parlamentar do PSL enfatiza que a Reforma minimizará os impactos da Previdência sob o orçamento e permitirá que as aposentadorias continuem sendo pagas. "A situação é dramática. A Previdência deve ter um rombo de R$ 309,4 bilhões neste ano. Em 2018, o déficit foi de R$ 288,8 bilhões", salientou Dayane Pimentel.

Crédito foto: Ascom / Dep. Fed. Professora Dayane Pimentel

Opositores se juntam em ação contra Bolsonaro

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira, 20, em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento "Direitos Já, Fórum pela Democracia". O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos dias de manifestação pró-governo, marcada para o próximo domingo, e num momento em que a oposição organizada dos partidos de esquerda e de centro-esquerda ainda é tímida no Congresso.

O encontro foi organizado pelo escritor Fernando Guimarães, do PSDB, e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, do PT. O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200 integrantes de vários partidos. Segundo eles, a ideia agora é lançar um manifesto e organizar um ato no Tuca, o teatro mantido pela PUC em São Paulo. Ainda não existe uma data fechada para isso.

"A ideia é ver se a gente quebra o gelo e atua com uma plataforma comum", disse o advogado Pedro Serrano, que cedeu seu apartamento para o encontro. Carvalho seguiu na mesma linha e defendeu a busca por uma "pauta comum". "O que nos une é maior do que aquilo que nos divide", disse ele.

Entre os cerca de 40 convidados, estavam políticos como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy, todos do PT; o ex-ministro da Justiça José Gregori, o ex-senador José Aníbal e o vereador tucano Daniel Anneberg, pelo PSDB; o candidato derrotado do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, o presidente do PV, José Pena; José Gustavo, porta voz da Rede; além de lideranças do PDT, Cidadania, PSOL e PCdoB e dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), UNE e do movimento negro.

Os participantes disseram que não foram representando seus partidos. Vários deles não têm cargo relevante de direção nas siglas. Mas se comprometeram a levar o que foi discutido para suas respectivas legendas.

"Uma mistura dessas só vi nas Diretas-Já", disse Gregori, ao encontrar Suplicy no elevador. Os convidados que chegavam ao evento recebiam um broche onde se lia "Direitos Já". Garrafas de vinho tinto e branco faziam companhia a sanduíches.

Os planos de união não evitaram, porém, algumas reações mais ásperas. Durante sua fala, o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello afirmou que Bolsonaro foi eleito "devido à influência dos Estados Unidos" e que, neste sentido, era preciso ter consciência de quem está "do outro lado". O tucano André Franco Montoro se irritou e interrompeu o advogado. "Não vamos começar com teoria da conspiração aqui. O governo foi legitimamente eleito. Se for assim, vou me levantar e vou embora", criticou ele, que acabou permanecendo no encontro.

Bastidores do Poder

Bolsonaro avalia participação em protesto favorável ao seu governo

O presidente Jair Bolsonaro considera participar, no próximo domingo (26), de manifestações convocadas no país inteiro em apoio ao seu mandato. O movimento, que é também contrário ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem sido defendido, nas redes sociais, pelos filhos do presidente e por parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro. Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente indicou, em conversas reservadas, a disposição de comparecer, mas afirmou que ainda não havia tomado uma decisão.

A presença dele é defendida pelo núcleo ideológico do Palácio do Planalto, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Para eles, a participação do presidente seria um gesto importante a seus apoiadores. O grupo moderado, que é composto pelos militares, no entanto, considera a ida de Bolsonaro um erro. Para eles, o presidente sofrerá um desgaste independentemente da adesão do público. Conforme publicou a Folha de S.Paulo, no domingo (19), a avaliação é de que manifestações de pequeno porte seriam associadas a perda de capital político. Se foram amplas e em tom beligerante, têm potencial para elevar a tensão do Executivo com o Judiciário e o Legislativo.

Os atos, que estão sendo convocados sob o mote de que "corruptos querem sabotar o governo e destruir o Brasil", afastaram os grupos que estiveram à frente das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff. Em nota divulgada na noite desta segunda (20), o Vem Pra Rua afirmou que não aderiu aos atos porque respeita "o equilíbrio institucional entre os poderes da República". "A democracia não pode prescindir de poderes fortes e independentes."

Mais cedo, nas redes sociais, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), afirmou que o grupo não defende e nem vai participar das manifestações de domingo "por uma razão muito simples".

"Duas pautas principais das manifestações são a invasão ou fechamento do Congresso, o que por si só já é uma medida antiliberal, anticonservadora e antirrepublicana. E outra, da mesma maneira, é o fechamento do STF", disse.

Apoiadores de Bolsonaro contrários às convocações beligerantes estão atuando para tentar mudar a pauta da manifestação. O esforço é que o movimento seja de apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Bastidores do Poder

Comissão do senado derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise.

A relatora da proposta na comissão, senadora Leila Barros (PSB-DF), avaliou que a portaria do Ministério da Saúde é ilegal e afronta a Lei 11.664/2008, que assegura a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Ainda em defesa da derrubada da portaria do Ministério da Saúde, a senadora argumentou que o câncer de mama é uma doença grave, sendo a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras, em 2019, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 59,7 mil novos casos devem surgir no país.

Sem falar no impacto financeiro da medida no relatório, Leila Barros explicou que está afastada a hipótese de criação de nova despesa, tendo em vista que os custos dos exames já deveriam estar provisionados e previstos na legislação orçamentária federal, por se tratar de uma norma de 2008.

Mesmo depois de representantes do governo sinalizarem a intenção de alterar o decreto para assegurar o rastreamento mamográfico a mulheres com menos de 50 anos, os senadores consideraram importante que o Senado dê andamento ao projeto que busca sustar a norma hoje em vigor.

Agencia Brasil

Campanha contra trabalho infantil começa amanhã dia 22 com tuitaço

Começa amanhã (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Como denunciar:

Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.

“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

Agencia Brasil

Basta de violência contra as Mulheres, participe Audiência Itinerante do Baixo Sul

Gandu – Futebol feminino movimentou o final de semana no Povoado de Água Preta

Neste domingo [19], as 09 horas da manhã, aconteceu na Arena “Junior Bolão”, uma partida amistosa envolvendo a equipe denominada “ As Fominhas”, da sede do município contra a equipe do Povoado Novo Horizonte [Água Preta], o que movimentou a localidade, reunindo dezenas de pessoas para assistir ao espetáculo proporcionado pelas atletas.

A partida foi bem disputada até os últimos 10 minutos do 2º tempo, quando as Fominhas marcaram 02 vezes, vencendo por 2 X 0, destaque para o golaço da jogadora Kely.

O evento esportivo, teve o apoio do vereador Bozó [PHS] e do prefeito Leonardo Cardoso [PP], que se fizeram presentes, incentivando também o futebol feminino. Depois do jogo as duas equipes se reuniram na residencia de Arlindo, Administrador do Povoado, onde degustaram de um delicioso cardápio, preparado com muito carinho, por D. Patrícia, esposa do anfitrião.

Aproveitando as presenças do vereador e do prefeito, as atletas solicitaram dos mesmos, que continuem dando apoio a esta modalidade, que ficou por alguns anos sem a devida atenção por parte do poder público, o que foi respondido positivamente pelos dois representantes.

No próximo domingo [27], “As Fominhas”, estarão participando de um torneio em Pirai do Norte e mais uma vez contará com o apoio de Bozó e Léo.

Gandu - Secretaria da Saúde realiza ação em homenagem aos funcionários da limpeza pública.

A secretaria municipal da saúde de Gandu promoveu neste domingo (19), através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, um evento em comemoração ao dia do gari, celebrado no último dia 16 deste mês. Ações como aferição de pressão arterial, testes rápidos, avaliação nutricional, auriculoterapia, distribuição de preservativos, exercícios ocupacionais e outros, foram realizadas com os funcionários da limpeza pública da empresa RBR, que presta serviço de coleta na cidade.

Um café da manhã também foi servido para os participantes, o evento contou ainda com a presença do prefeito Leonardo Cardoso, o deputado estadual Aderbal Caldas, o vice Jojó e o secretário municipal da Infraestrutura Virgílio Filho. No final, alguns funcionários que apresentaram problemas de saúde, foram encaminhados para tratamentos mais específicos nas unidades de saúde.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Convite para Palestra com o tema, Lei Maria da penha em Wenceslau Guimarães