Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses. De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

Agencia Brasil

Aurelino Leal - Prefeita vai processar humorista Juninho Espoliano

Nesta semana o humorista Juninho Espoliano postou um vídeo criticando os políticos e a distribuição de peixe nas cidades da região. A oposição usou o vídeo para criticar a prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP).

Por conta da grande repercussão, a prefeita gravou um áudio em um grupo declarando que vai processar Juninho Espoliano:

“Eu vou até ao fórum, pois ele tem que parar de ficar esculhambando as pessoas. Zé Bispo mora em uma casa que foi construída com a ajuda da prefeitura, mas ele tem essa postura de atacar as pessoas, mas não vou deixar ele atacar meu caráter”.

Juninho Espoliano rebateu a prefeita com outro áudio: “Em nenhum momento citei o nome da prefeita, mas se ela quiser eu cito, ela não é melhor que ninguém”.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

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Ex-atacante do vasco é encontrado morto como indigente

O ex-atacante do Vasco, Valdiram, de 36 anos, foi encontrado morto neste sábado em São Paulo. O ex-jogador vestiu a camisa do time carioca entre 2006 e 2007, na melhor fase de sua carreira, e vinha vivendo como morador de rua. Ele foi achado na rua Santa Eulália, na zona norte da capital paulista, onde lutava contra o vício das drogas.

A informação foi noticiada em primeira mão pelo programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, e foi confirmada pela reportagem do Estado com o Instituto Médico Legal (IML) do bairro Santana, para onde Valdiram foi encaminhado. O IML local também confirmou que o corpo ainda não foi reconhecido por familiares, embora o mesmo já tenha sido identificado por outros moradores de rua que o conheciam. O próprio Vasco divulgou nota oficial, na noite deste sábado, lamentou o falecimento do seu ex-jogador. Natural de Canhotinho, cidade do interior de Pernambuco, Valdiram teve uma carreira atrapalhada por uma série de problemas fora de campo, como o vício em drogas, álcool e sexo, e colecionou episódios de indisciplina nos clubes que defendeu.

No ano passado, o Vasco conseguiu, por meio do Serviço Social, internar o ex-integrante do time cruzmaltino em uma clínica de reabilitação. Isso ocorreu pouco depois de o jornal Extra ter publicado, em fevereiro de 2018, uma reportagem na qual contou ter encontrado o ex-vascaíno morando na rua em Bonsucesso, na zona norte do Rio. Valdiram chegou até a retomar a sua carreira ao ganhar uma chance do Olaria, clube do interior do Rio, depois de ter recebido alta da clínica onde foi internado. Porém, ele retornou para as ruas novamente, em julho, e voltou a se entregar aos vícios.

No auge de sua carreira, Valdiram foi artilheiro da Copa do Brasil de 2006, com sete gols marcados, e ajudou o Vasco à chegar à final da competição, na qual o time cruzmaltino acabou sendo derrotado pelo Flamengo na luta pelo título. Entretanto, por causa de sua vida desregrada, começou a faltar a treinos e teve o seu contrato rescindido em fevereiro de 2007. A última aparição pública de Valdiram ocorreu em dezembro do ano passado, quando um vídeo publicado no YouTube mostrou ele pedindo ajuda a ex-companheiros de Vasco, que se pronunciou de maneira oficial, na noite deste sábado, para lamentar a morte do ex-atacante.

"O Club de Regatas Vasco da Gama comunica, com pesar, o falecimento do ex-atacante do Clube Valdiram. Ele tinha 36 anos. Seu corpo foi identificado neste sábado (20/04), em São Paulo. As causas da morte ainda são desconhecidas", disse o clube por meio de nota, na qual em seguida relembrou de sua trajetória profissional.

"Valdiram chegou ao Vasco em 2006 contratado junto ao Esportivo (RS). Logo se destacou, tendo terminado como artilheiro da Copa do Brasil daquele ano, quando o Gigante da Colina terminou com o vice-campeonato. Sua passagem por São Januário se encerrou em 2007", seguiu a nota oficial, que por fim comentou os dramas pessoais do ex-atacante.

"Em fevereiro de 2018, ao tomar conhecimento de que Valdiram vinha dormindo na rua, após dar como vencida uma batalha contra as drogas e o alcoolismo, o clube conseguiu junto a uma conceituada clínica médica do Rio de Janeiro que o ex-jogador pudesse se tratar gratuitamente e retomar a vida. Valdiram ficou internado durante quatro meses, deixando a clínica no dia 23 de junho", completou o clube.

Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente

Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.

"O Congresso, neste caso, não pratica o 'toma lá, dá cá', mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes", observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. "No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém."

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática "de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas".

"Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.

"O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas", afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

Bastidores do Poder

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Agencia Brasil

O que é Páscoa Cristã:

A Páscoa Cristã é uma das festividades mais importantes para o cristianismo, pois representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus.  

A data é comemorada anualmente no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre no início da primavera (no Hemisfério Norte) e do outono (no Hemisfério Sul). A data é sempre entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Dentro do cristianismo, diferentes religiões e denominações celebram a Páscoa de maneira diferente. Por exemplo, os protestantes celebram de maneira diferente que os católicos. Enquanto os católicos são encorajados a não comer carne na Quaresma, para os protestantes não existe essa restrição. Além disso, os protestantes não costumam celebrar todos os dias da Semana Santa como os católicos, dando mais importância à Sexta Feira Santa e Domingo de Páscoa.

Durante os 40 dias que precedem a Semana Santa e a Páscoa - período conhecido como Quaresma - os católicos se dedicam à penitência para lembrar os 40 dias passados por Jesus no deserto e os sofrimentos que ele suportou na cruz.

A Semana Santa começa com o Domingo de Ramos, que lembra a entrada de Jesus em Jerusalém, ocasião em que as pessoas cobriam a estrada com folhas da palmeira, para comemorar a sua chegada.

A Sexta Feira Santa é o dia em que os cristãos celebram a morte de Jesus na cruz. E por fim, com a chegada do Domingo de Páscoa, os cristãos celebram a Ressurreição de Cristo e a sua primeira aparição entre os seus discípulos.

A Páscoa já era comemorada antes do surgimento do Cristianismo. Tratava-se da comemoração do povo judeu por terem sido libertados da escravidão no Egito, que durou aproximadamente 400 anos.

Segundo a Bíblia, supostamente Jesus teria participado de várias celebrações pascais. Quando tinha doze anos de idade foi levado pela primeira vez pelos seus pais, José e Maria, para comemorar a Páscoa, conforme narram algumas das histórias do Novo Testamento da Bíblia.

A mais famosa participação relatada na bíblia foi a "Última Ceia", onde Jesus e os seus discípulos fizeram a "comunhão do corpo e do sangue", simbolizados pelo pão e pelo vinho.

Fonte: Significados Religiosos

Feliz Páscoa a todos os amigos e amigas

Deputado Sandro Regis continua dando atenção as suas bases eleitorais

Na última semana, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) viajou pela Bahia e visitou importantes regiões a fim de debater as demandas dos municípios e dos moradores. O parlamentar esteve em diversas cidades, a exemplo de Apuarema, Aiquara e Ipiaú.

E não parou por aí! O deputado ainda foi ao município de Gongogi e, ao lado do prefeito Kaçulo, prestigiou a comemoração dos 57 anos de emancipação política da cidade, que teve uma vasta programação. “Participamos de uma missa solene em celebração à data e assistimos as apresentações das escolas municipais e da Fanfarra Bamugi. Quero parabenizar o prefeito Kaçulo e a sua equipe pela dedicação em prol do município”, ressaltou Sandro.

Na oportunidade, Régis ainda participou da inauguração da sede própria do Conselho Tutelar, da Sala Vermelha do Hospital Municipal, além da entrega de um aparelho de ultrassom, um bisturi elétrico e um eletrocardiógrafo ao hospital. O parlamentar também presenciou a assinatura da ordem de serviço para a construção da sede da Secretaria de Saúde.

O deputado finalizou a agenda no município de Ubaitaba, onde foi realizada a entrega de um odontomóvel, que irá contribuir com a saúde e a qualidade de vida da população local, no valor de R$ 250 mil, fruto dos esforços do democrata no Ministério da Saúde, que lutou pela liberação desse recurso em prol dos ubaitabenses.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade. A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Agência Brasil