José Ronaldo nega irregularidades em processo de licitação e secretaria de saúde envia nota a imprensa

“Em vista da divulgação na imprensa de denúncia feita pelo promotor Thiago Quadros, alegando irregularidades na contratação emergencial de empresa efetuada no ano de 2013, para prestação de serviços na área de saúde neste município, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana faz os seguintes esclarecimentos:

Não há que se discutir a necessidade, à época, da contratação em regime emergencial, uma vez que se tratava da continuidade da prestação de serviços em área essencial à população, tais como Programa de Saúde da Família (PSF) e unidades básicas de saúde.

Ao assumir o Governo, em 1º de janeiro de 2013, o novo gestor encontrou o contrato de prestação de serviços na área de saúde completando o ciclo de 70 meses de vigência.

Respeitando orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomenda à administração pública não extrapolar os cinco anos de duração de um mesmo vínculo, o novo gestor municipal determinou abertura de processo licitatório, publicado no Diário Oficial da União em sua edição dos dias 2 e 3 de fevereiro daquele ano (portanto, apenas 30 dias após empossado), com o objetivo de contratar um novo prestador.

Não por acaso, por determinação do gestor municipal, aquela seria a primeira licitação da administração que se iniciava, dado a necessidade e o interesse público.

A nova administração, na verdade, determinou novos processos licitatórios para todos os contratos em vigor na Prefeitura, com o objetivo de reduzir valores praticados nas mais diversas prestações de serviços, o que se efetivou, representando economia de até 50% para os cofres públicos.

A licitação, na modalidade de concorrência, foi marcada para o dia 7 de março de 2013. Porém, em vista de pedidos de impugnação, acolhidos pela Comissão de Licitações, a sua conclusão acabou não acontecendo. Erros técnicos foram detectados e a licitação foi revogada.

Neste momento, a Secretaria de Saúde, diante da necessidade da revogação do processo, e ao mesmo tempo da manutenção dos serviços essenciais à comunidade, cumpriu a única alternativa razoável para o momento: a abertura de uma dispensa de licitação para contratação imediata e temporária. O Município, afinal, não poderia prescindir de profissionais enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, técnicos em radiologia e tantos outros servidores sem os quais os serviços oferecidos seriam interrompidos.

A Secretaria Municipal de Saúde efetuou a regular tomada de preços, junto ao mercado, obtendo as seguintes propostas, de três empresas: R$ 9.880.60188; R$ 6.639.058,02 e R$ 6.379.495,62, esta última, menor preço apresentado, consagrada vencedora, cumprindo período de abril a outubro de 2013. Valor rigorosamente igual ao praticado em 2012, último ano do contrato, sem qualquer correção monetária.

Tão logo iniciou-se o período emergencial, a Secretaria de Saúde iniciou processo licitatório para contratação regular do serviço. Em cláusula, a administração determinou que o contrato de emergência seria interrompido automaticamente, mediante a conclusão da licitação e definida nova empresa prestadora.

Tal licitação foi realizada, mas revogada em seguida em razão do envolvimento da empresa selecionada em denúncias apuradas pelas autoridades federais e amplamente divulgadas no programa “Fantástico”, da Rede Globo. A Secretaria de Saúde, mais uma vez em proteção ao direito do acesso do cidadão aos serviços de saúde, prorrogou por dois meses o contrato emergencial com a prestadora anterior.

Antes mesmo de vencer os 60 dias, realizou novo processo licitatório, contratando duas empresas para a prestação dos serviços e assim encerrando definitivamente o contrato emergencial. No momento adequado, a Secretaria de Saúde apresentará toda a documentação necessária para comprovar a absoluta regularidade dos atos da administração e o interesse de salvaguardar o Município, em todo este processo”.

Gandu – SINSERG protocola requerimento solicitando reposição salarial 2019

Na manhã desta terça-feira (15), o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu (SINSERG), Averaldo Santos (Jacaré), compareceu ao gabinete do prefeito municipal, para protocolar o oficio requerendo do governo municipal, a reposição salarial referente às percas salariais da categoria referente ao período 2018/2019.

Na oportunidade, o sindicalista foi muito bem recebido pela secretária de administração, Dra. Dayna Santana, que assinou o ofício, garantindo que até o final do deste mês, governo e representantes da classe estarão sentando para abrir as negociações.

Segundo o Índice de Preço ao Consumidor (INPC), medido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), os servidores municipais terão o direito em negociar o percentual entre 5.00% ao teto e 2.87% ao piso, retroativo a janeiro de 2018.

Região - Eleição da AMURC terá apenas uma chapa

A eleição da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc acontece no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade, com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha.

O prazo para inscrição de chapa encerrou nesta segunda-feira, 14, 10 dias antes do pleito, de acordo com o estatuto. O mandato de presidente é de dois anos, correspondente ao biênio 2019/2020. O eleitorado é composto por prefeitos associados.

Fonte: Ipolitica

Salvador - ACM Neto entregou hoje colina do Senhor do Bonfim totalmente reformada

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), realizou hoje (15) a entrega da reforma da Colina Sagrada (Igreja do Bonfim e Largo) totalmente repaginada e com novo visual.

Durante a entrega, inúmeros turistas estavam no momento e elogiaram o trabalho. Para a turista paulista Ana Lívia: “Já é a terceira vez que venho a Salvador e sempre venho aqui no Bonfim, quando cheguei e vi chega fiquei pasma, pois ficou lindo”.

Bahia Now

José Mayer deixa a Globo após 35 anos de emissora e caso de assédio

O ator José Mayer deixou a Globo após mais de 35 anos de amissora. A notícia foi confirmada pela própria TV na tarde desta terça-feira(15) em um comunicado oficial.

Mayer estava afastado da TV desde abril de 2017, quando foi acusado de assédio sexual pela figurinista Susslem Meneguzzi Tonani, durante os bastidores da novela “A Lei do Amor”, o ator ainda permanecia com contrato vigente.

“Depois de mais de 35 anos de uma trajetória iniciada na novela ‘Guerra dos Sexos’, em 1983, com participação em mais de 40 obras, entre novelas, séries, minisséries e especiais, a Globo e o ator José Mayer informam o fim da parceria, de comum acordo, no final de 2018”, diz o comunicado.

Na época, o ator chegou a se desculpar pelo ocorrido. “Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas”, dizia trecho de carta enviada pelo ator.

Famosidades

Futebol - Vizeu elogia Renato e diz que insistiu por liberação ao Grêmio

Felipe Vizeu fez questão de jogar no Grêmio em 2019. Apresentado nesta terça-feira (15), o centroavante afirmou que insistiu à Udinese, clube que detém seus direitos econômicos, para ser liberado por empréstimo ao time gaúcho. A negociação arrastada terminou com final feliz também pela influência da figura de Renato Portaluppi. O técnico foi citado como um dos argumentos de Vizeu para voltar ao Brasil e jogar em Porto Alegre. Aos 21 anos, o atacante disputará posição com André e Jael ao longo do ano.

"Sabia que ia ficar no Brasil uma semana e, quando estava aqui, surgiu a oportunidade de vir para o Grêmio. Deu tudo certo? São meus representantes que cuidam da minha carreira e, nesse caso, achei que era o melhor. Quando surgiu isso, bati o pé e falei que queria vir para cá", disse Vizeu.

A saída por empréstimo, fazendo o caminho Itália-Brasil, até poderia ter outro clube como destino. Mas Vizeu disse que a presença de Renato no Grêmio pesou.

"Sem dúvidas ele me convenceu a vir para cá. É um ídolo, um gênio. Pela posição que jogava, pelos gols que fez, me ajudou a vir para cá", comentou o atacante, que não teve contato com o treinador durante as negociações.

O centroavante ainda revelou que vai usar o número 47. A escolha visa evitar atritos com Jael, com a 9, e André, dono da 90.

"Eu cheguei agora, preciso ter respeito por todos. Não é por ser centroavante que preciso jogar com a 9. A gente sabe que Jael é Jael. Eu vou escolher o número 47. Me identifico muito com esse número. Fui campeão da 47ª Copa São Paulo [de Futebol Junior]", completou Vizeu.

Antes dele, o Grêmio contratou três reforços. Julio Cesar, goleiro ex-Fluminense, Rômulo, volante emprestado pelo Flamengo, e Walter Montoya, cedido pelo Cruz Azul-MEX.

Com informações do Caderno dos Esportes.

PC do B defende apoio a Maia e deve se aliar a partido de Bolsonaro

A tentativa de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve promover a inimaginável união entre PC do B e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Após cerca de seis horas de reunião na sede da legenda, em Brasília, nesta terça-feira (15), os comunistas anunciaram preferência pela candidatura de Maia, assim como fez o PDT no fim de semana.

À noite, a cúpula dos dois partidos reúne-se com representantes do PSB, sigla que, na semana passada, havia dito que o ingresso do PSL na chapa "inviabiliza completamente" o apoio a Maia. A tendência é que os três partidos, que formaram um bloquinho no fim do ano passado, marchem juntos na decisão sobre quem apoiar na eleição para presidente da Câmara.

O trabalho de convencimento tem sido feito por Pernambuco, estado governado por Paulo Câmara (PSB) e que tem a presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, como vice-governadora. Maia tem reunião com Câmara nesta quinta-feira (17), no Recife.

"Tiramos uma preferência pela recondução do deputado Rodrigo Maia. Temos uma afinidade politica, institucional, democrática estabelecida há mais de três anos com ele", afirmou Santos.

Questionada sobre como explicar PC do B e PSL em um mesmo grupo, Luciana Santos disse que o partido de Bolsonaro é quem tem que justificar a aliança com Maia, já que o atual presidente da Câmara era alvo de críticas de integrantes do partido de Bolsonaro.

"Eles [o PSL] não conseguiram construir um candidato do governo. Aliás, eles declaravam antes que Rodrigo Maia não era o candidato deles, explicitamente dito pelos filhos do presidente da República eleito. Eles é que fizeram um movimento na direção de uma construção política que vem de muito tempo com a gente", disse a presidente do PC do B.

Na eleição de presidente da República, em outubro do ano passado, o PC do B disputou contra o PSL, com Manuela D'Ávila na vice da chapa de Fernando Haddad (PT).

Luciana Santos disse que a ideia é que o bloquinho (PSB, PDT e PC do B) forme um bloco maior para atuação ao longo da próxima legislatura na Câmara, mas sem o PSL.

Com informações da Folhapress.

PT diz que irá ao STF contra decreto que facilita posse de armas

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS) afirmou nesta terça-feira (15) que o partido entrará com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão do decreto que facilita a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O partido também deve apresentar projeto de decreto legislativo para sustar pontos do texto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.

"Nós vamos entrar com um projeto de decreto legislativo e com uma ADIN, porque nós entendemos que esse decreto extrapola as competências previstas ao Poder Executivo", afirmou. "Ela invade competências do Poder Legislativo", disse. 

"Se daqui a 60 dias nós chegarmos à conclusão que isso foi um erro, como nós vamos recolher essas armas?", afirmou. "Como nós vamos sentir quando nossos filhos saírem de casa e forem para um estabelecimento onde sabemos que todo mundo está armado?"

"Isto mergulhará o país no caos da violência, numa espécie de faroeste", disse. Ainda não há prazo para a apresentação da ação, mas segundo Pimenta eles devem ingressar com ela ainda nesta semana no tribunal. 

A bancada do PSOL na Câmara informou que também vai apresentar um projeto de decreto legislativo. Além disso, o partido disse que vai protocolar um requerimento endereçado ao ministro da Justiça, Sergio Moro, solicitando informações que justificaram a edição do decreto.

"O decreto publicado pelo governo Bolsonaro contribuirá para o aumento da quantidade de armas de fogo em circulação no nosso país, ignorando todos os dados que demonstram que a medida aumentará os índices de violência", diz o partido em nota.

Para o partido, "o decreto presidencial assinado hoje é uma falsa solução para os problemas da violência no Brasil e não avança em medidas necessárias para fortalecer o controle e fiscalização de armas e munições". 

"Facilitar o acesso a armas é erro grave por várias razões. Primeiro, porque, como estudos científicos provam, mais armas significam mais mortes, e não o contrário", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). 

"Segundo, porque é uma forma de o poder público entregar o cidadão à sua própria sorte, em vez de garantir segurança pública, como é obrigação do estado. Terceiro, porque a maioria da população é contra, como mostra a última pesquisa Datafolha. Quarto, porque se baseia em uma mentira: de que o Referendo de 2005 não foi cumprido. Falso: o comércio de armas continuou existindo no Brasil, como foi decidido", disse.

Com informações da Folhapress.

Bolsonaro - decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

Naquele ano, os brasileiros foram às urnas para decidir se o comércio de armas deveria ser proibido. Na ocasião, o voto “não” venceu, com a população decidindo por manter o comércio de armas com as restrições que já vigoravam à época.

O presidente também lembrou o dispositivo que aumenta para dez anos o prazo para renovação de armas de fogo. “Além das inúmeras iniciativas tomadas nestes primeiros dias de governo, aumentamos de três [e cinco anos] para 10 anos o prazo para a renovação da posse da arma de fogo e acabamos com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada. Esse é apenas o primeiro passo!”.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Agencia Brasil

Wenceslau Guimarães – Prefeito Kaká recebeu da mão do governador a chave de uma nova ambulância para o município

No ultimo dia 11, o prefeito Kaká [PRB], recebeu das mãos do governador Rui Costa [PT], a chave de uma nova ambulância para o município onde vai atender as demandas com a transferência de pacientes quando necessário.

Desde o inicio do seu mandato em 2017, que o alcaide vem lutando junto as esferas estadual e federal para conseguir recursos para melhorar a estrutura do hospital municipal, o qual encontrou dilapidado pela gestão anterior. Mas, enquanto não consegue êxito neste pleito, continua conseguindo equipamentos para amenizar a situação caótica que encontrou o município.

Segundo informações, a indicação foi de iniciativa do deputado federal, Valmir Assunção [PT], apoiado no município nas últimas eleições em 2018, pelo maior rival político do atual prefeito, que é o ex-prefeito Carlos Durval Passos – Leão [PR], o que para Kaká, o mais importante não são as diferenças políticas, mas sim os benefícios que cheguem para Wenceslau Guimarães e seu povo.

Nas redes sociais, foi postado o seguinte por seguidores do jovem gestor:

“Mais uma aquisição para o povo de Wenceslau! Recebemos no dia de hoje mais uma ambulância para servir a todos do nosso município. Parabéns aos wenceslauenses pela aquisição! Parabéns ao prefeito pelo compromisso e responsabilidade com esse povo! Obrigada senhor por fazer parte de uma gestão séria e que tem como objetivo maior o bem das pessoas! Isso sim é responsabilidade social!  Obrigada pela indicação deputado Valmir Assunção!”.