OEA não reconhece novo mandato de Maduro

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma declaração que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A aprovação do documento aconteceu nesta quinta-feira (10), logo após Maduro tomar posse de um segundo mandato.

Como reportado pelo 'G1', a resolução foi aprovada com 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência em sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA.

Votaram a favor: Argentina, Estados Unidos, Colômbia, Chile, Equador, Canadá e Brasil, entre outros. Venezuela, Nicarágua, Bolívia e alguns países caribenhos votaram contra. Entre os que se abstiveram está o México.

O documento sugere a "realização de novas eleições presidenciais com todas as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e legítimo".

A Assembleia Geral da OEA é composta pelas delegações dos 34 Estados membros ativos. Cuba não participa.

Petrobras reduz pela terceira vez consecutiva preço do GLP industrial

A Petrobras vai reduzir em 3,4%, a partir de amanhã (11), o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial em suas unidades. É a primeira redução do GLP industrial neste ano e a terceira consecutiva. A primeira redução, de 9,2%, no dia 27 de novembro, foi a maior redução do ano passado. No dia 20 de dezembro, houve nova redução, de 4,7%.

De acordo com a Petrobras, a queda oscilará entre 3,3% e 3,6%, dependendo do polo de suprimento.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje (10), sobre a queda no preço do GLP empresarial, destinado a embalagens acima de 13 quilos.

“Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, ficará, mesmo depois da queda, 15% mais caro do que o gás residencial (comercializado em botijões de até 13 qilos). A entidade reforça que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial”, acrescenta a nota.

De acordo com a Petrobras, a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido em suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam como transporte e taxas portuárias.

Já o preço do gás residencial é menor que o do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que considera de interesse para o setor a prática de preços inferiores para a comercialização do produto para uso residencial.

Agencia Brasil

Ipiaú - Professora impedida de entrar na Espanha por racismo denuncia o caso no Ministério das Relações Exteriores

A professora ipiauense que acusa a polícia da Espanha de racismo, após ter sido impedida de entrar no país, denunciou o caso para o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Bahia (EREBAHIA), em Salvador, nesta quarta-feira (9).

A informação foi divulgada pela defesa de Stella da Silva. De acordo com o advogado Manoel Campos, além do órgão, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília, também foi acionado.

O G1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que informou que caso está sob avaliação.

Stella é moradora da cidade de Ipiaú, no sul da Bahia. A situação aconteceu quando a professora foi passar as férias de fim de ano com familiares, que moram na região da Cantábria, em dezembro do ano passado.

Stella foi recebida por uma equipe da Polícia de Fronteira da Espanha, no Aeroporto de Madri, no dia 26 de dezembro. A professora foi questionada pelos policiais sobre como conseguiria passar 30 dias no país.

“Eles não aceitavam minhas justificativas. Eu não era considerada turista desde o primeiro momento. Eu fui tratada como criminosa desde o primeiro momento na Espanha”, disse Stella.

Ela conta que mesmo tendo o passaporte, passagens de volta compradas, dinheiro trocado para o euro, seguro de viagem feito e uma carta convite feita pelo cunhado, que é espanhol, foi barrada na entrada do país.

Para a professora, ela foi impedida pela funcionária da polícia por conta de racismo. Stella informou que a espanhola não acreditou quando ela informou que era funcionária pública.

“Ela me indagou: ‘Se você trabalhasse para o governo, você saberia que essa carta não é válida’. Aí eu falei para ela: ‘Como assim trabalhasse para o governo? E por que essa carta não é válida? É uma carta muito bem escrita. Ela tem todas as informações’. Falando sempre muito alto, ela me disse: ‘Saia da fila e espere ali do lado, que você vai passar por outra entrevista’”, contou Stella.

Mesmo após tentar comprovar que estava apta a entrar na Espanha, Stella foi impedida. A baiana voltou para Ipiaú no dia 29 de dezembro.

Por conta da forma em que foi tratada, Stella diz que não pretende mais viajar para o continente europeu.

“Eu nunca imaginei que fosse passar por algo semelhante. É muito difícil pensar em voltar à Europa, porque foi um pesadelo o tempo que eu estive lá”, disse.

Além do advogado no Brasil, a professora também conta com auxílio de uma defensora pública na Espanha, que acompanha o caso no país europeu.

Fonte: Ipiau Oline

Pelo menos 14 cidades baianas são atingidas por decisão que suspende rádios comunitárias

Rádios comunitárias de 14 cidades baianas foram atingidas pela decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC), à época sob o comando de Gilberto Kassab. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de dezembro de 2018, último dia do governo de Michel Temer.

Foram extintas a autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia, a decisão atinge as cidades de Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari (Funasc), Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

De acordo com o MCTIC, algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país.

Em nota divulgada, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) questiona a diferença de tratamento que o Ministério tem dado às emissoras comunitárias em oposição às comerciais. Aponta ainda que “as Entidades mantenedoras de Radiodifusão Comunitária tem inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos, afinal as mesma só possui uma única fonte para sua manutenção que e através do apoio cultural limitando-se a sua localidade e impondo algumas condições restritivas”.

As limitações destacadas pela Abraço fazem referência à lei 9.612/95, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. De acordo com as entidades, a norma, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, se tornou responsável pela limitação e criminalização das emissoras e tem como base a restrição de direitos das comunitárias e, por isso, tem como um de seus principais pontos a limitação do funcionamento das rádios.

Fonte: Reclame Boca

Sindimed-BA faz reunião com médicos de Ilhéus por conta do atraso salarial no Hospital Costa do Caca

Na segunda-feira, 7 de janeiro, a presidente do Sindimed-BA, cirurgiã plástica Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto esteve em Ilhéus para reunião no Hospital Regional Costa do Cacau, por conta de um atraso de três meses no salário dos médicos.  O encontro contou com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho, Comarca de Itabuna, Dr. André pessoa e Do promotor de justiça da Comarca de Ilhéus, Dr. Pedro Nogueira Coelho.

Participaram também da reunião o corregedor do Cremeb, Dr. José Abelardo Garcia de Meneses; a Dra. Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho,  diretora da DGRP (Diretoria de Gestão da Rede Própria da Sesab). Estiveram presentes ainda o diretor técnico do Hospital Costa do Cacau Dr. Cláudio Moreira Costa e Hernani Vaz Kruger,  diretor-geral do Instituto Gerir, empresa que administra a unidade.

Os gestores iniciaram a reunião afirmando que o atraso salarial dos médicos foi provocado pela insuficiência do valor repassado pela Sesab para o custeio do hospital. Segundo o Instituto Gerir, por conta disso, foi priorizado o pagamento dos colaboradores CLT, em detrimento dos médicos.

Diante dessa argumentação da empresa, a presidente Dra. Ana Rita salientou que o salário dos médicos, independente do tipo de vínculo, tem caráter alimentar e precisa fazer jus aos compromissos e à subsistência dos profissionais. “Por conta da situação de atraso nos salários, foi acordado, durante a reunião, uma paralisação parcial, em que serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência e UTI”, afirma a presidente.

Os médicos da unidade estiveram presentes em massa ao encontro. Na oportunidade, por sugestão da própria  diretora da Sesab, foi feita a eleição de um representante do corpo clínico do hospital, no sentido de dar acompanhamento às negociações. Para a direção Clínica do Hospital foi eleito o Dr. Cléber Cândido da Silva Júnior.

Diante dos fatos discutidos no encontro, a Dra. Tereza Paim, da Sesab, sinalizou a possibilidade de repasse para suprir o pagamento em atraso dos médicos. O Ministério Público, por sua vez, condicionou a quitação à vitalidade do hospital, incluindo manutenção e folha de pagamento dos funcionários, em seu pleno funcionamento.

“A diretora de Unidade Própria da Sesab ficou de consolidar os encaminhamentos da reunião até quinta-feira, 9 de Janeiro. E o sindicato dos médicos do Estado da Bahia segue acompanhando as deliberações no sentido de que a situação dos médicos Seja normalizada”,  afirma a Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Fonte: Sindmed-Ba

Itabuna - Vereador diz que fechamento do ciso é mais um ato de irresponsabilidade do prefeito

O vereador Enderson Guinho (PDT) afirmou que o fechamento do Colégio Ciso é mais um ato irresponsável do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Guinho salientou, ainda, que o voto do vereador Júnior Brandão (PT) contra a reforma administrativa e o apoio explícito a chapa encabeçada por Ricardo Xavier (PPS) para mesa diretora na Câmara deixou o prefeito irritado, inclusive com retaliações.

“O ato do prefeito não prejudica o vereador, e sim a cerca de 900 alunos que ficarão sem uma escola com o espaço físico que o Ciso tem.”, reclamou. Nesta quarta-feira, 9, vereadores de oposição participaram de um manifesto junto com pais, alunos e professores do Colé

Fonte: Ipolítica

Ilhéus - Prefeito suspende salário de professora cinco dias depois de lhe prestar homenagem

A professora Célia Daud, com mais de 30 anos prestados à educação em Ilhéus, foi homenageada pelo prefeito Mário Alexandre na última quinta-feira, 03.

Ex-docente da UESC reconhecida pela competência, Daud recebeu a honraria pelos anos de serviços dedicados ao município. Foi agraciada com medalha, placa alusiva, flores e posou para fotos ao lado do prefeito.

Cinco dias depois do merecido reconhecimento público, Marão assinou um decreto que suspendeu o pagamento dos salários da professora Celia Daud e interrompeu bruscamente suas atividades como educadora.

Fonte: Blog do Gusmão

Conmebol proíbe bandeirões nos estádios nas competições deste ano

A partir deste ano, bandeiras e bandeirões com mais de 1,5m de comprimento e 1m de largura estão proibidos nos estádios, durante os jogos promovidos pela Conmebol. O veto consta na nova edição do Regulamento de Segurança da entidade, que rege todas as competições promovidas por ela.

No ano passado, eram 18 itens proibidos. Este número, o número subiu para 21, após episódios violentos dentro de campo, a exemplo das finais da Copa Sul-Americana de 2017, entre Flamengo e Independiente, no Rio de Janeiro, e da Libertadores de 2018, entre River Plate e Boca Juniors.

O documento foi divulgado pela Conmebol ainda em dezembro e tem causado polêmica entre os torcedores e dirigentes. Nele também consta a determinação de que, a partir de 2021, todos os ingressos sejam vendidos na internet e os lugares sejam marcados e com assentos.

Caderno dos Esportes

STF mantém voto secreto em eleição para a presidência da Câmara

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, garantindo o escrutínio secreto aos parlamentares.

Com isso, ele indica que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando uma decisão do seu colega Marco Aurélio Melo que impôs o voto aberto naquela casa.

Em sua decisão, Toffoli diz que a atuação do Legislativo deve ser "resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes".

"De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial - pela relação de complementariedade dos trabalhos - face ao Poder Executivo", explicou o ministro.

Para Toffoli, "por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados", ressaltou o ministro.

Bastidoers do Poder

MEC volta atrás e anula mudanças que davam margem a erros em livros

O governo Jair Bolsonaro (PSL) informou que vai anular a mudança no edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Em nota, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer. A equipe do atual presidente participa de reuniões de transição desde o dia 3 de dezembro.

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018", diz a nota. 

Ainda de acordo com o comunicado, "o MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital".

O presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto nas redes sociais. "A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós", publicou no Twitter. De acordo com o que a Folha de S. Paulo revelou nesta quarta, o Ministério da Educação havia publicado nesta quarta (9) uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares que, entre outros pontos, deixava de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiassem a estrutura editorial dos livros, o que, na prática, poderia permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Além disso, o edital suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Para membros do time do presidente, esses seriam temas da esquerda. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo. O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluía orientação às editoras para que ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

Não estava claro se publicidade tradicional seria autorizada ou apenas o uso de textos publicitários em atividades educacionais. Mas o trecho excluído mencionava uma resolução do Conselho Nacional de Educação que autoriza exceções sem que haja, por exemplo, exposição a uma marca ou empresa.

Com informações da Folhapress