Em um pronunciamento contundente e
ético, o vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], saiu em defesa dos servidores
públicos do estado e contra o “pacote de maldades” enviado para a a Assembleia
legislativa da Bahia, pelo governador reeleito, Rui Costa [PT].
Usando uma das sábias frases do poeta
Frances, Victor Hugo que diz:
“Quem abre uma escola fecha um presídio”,
o edil deixou a seguinte pergunta no ar:
“E quem fecha dezenas de escolas,
estaria fazendo o que com o povo baiano?”.
Dando sequencia, o edil discorreu sobre
o fechamento de dezenas de escolas pelo governador, bem como a respeito do
projeto de lei nº 22.972/2018, que aumenta a alíquota na previdência dos
servidores públicos de 12 para 14% e a diminuição no patronal de 5 para 2%,
além de diminuir recursos para o PLANSERV e acabar com a CONDER e SUDIC.
Bozó ainda trouxe a tona o que poucos
ganduenses sabiam, o Colégio Estadual Dr. Fernando Guedes Andrade, mais
conhecido como PEA e que é reconhecido como a unidade de ensino público com a
melhor qualidade da região, também pode está fechando suas portas, caso, o
prefeito não aceite a municipalização, o que no entendimento do vereador, “seria
como um parente pobre pagar as contas de um parente rico”, ou seja, o município
assumiria o que é de responsabilidade do estado.
Outro assunto também que foi
direcionado ao servidor público, desta vez o municipal, foi referente ao projeto de lei nº 036/2018 de
sua autoria, que garante ao servidor público o direito de passar o dia do seu
aniversário ao lado dos seus familiares e que teve o parecer jurídico contrário
na comissão de constituição, justiça e redação de leis, alegando
inconstitucionalidade. Em seus argumentos em defesa preposição que beneficia
sua categoria, Bozó explicou que o vereador não pode propor projetos que gere
ônus para o município, apresentando o artigo 3º no bojo do projeto, que mostra
que o dia de folga na ocasião do aniversário do servidor será compensado no
próximo período de férias do mesmo, o que não impactaria em nenhuma perca para o
município.
Para finalizar, Bozó acrescentou, que
respeita a posição da comissão, mas que não é obrigado a concordar, provando
que assim com o jurídico trouxe exemplos de inconstitucionalidade da matéria em
cidades do Rio Grande do Sul, em Manaus capital do Amazonas há jurisprudência
favorável.
“Colegas servidores, perdemos uma
batalha, mas não a guerra”. Finalizou.
