Alvos da Lava Jato querem votar mudança na lei penal e Moro reage

O Projeto de Lei (PL) 9.054/2017, que foi aprovado pelo Senado em 2017 e está em tramitação na Câmara, altera sete leis, entre elas o Código Penal. O objeto da comissão de juristas criada pelo Senado e que elaborou o texto, ainda em 2012, era tentar reduzir a superlotação do sistema carcerário, facilitar a ressocialização de presos e reduzir a burocracia.

No entanto, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, um grupo de parlamentares de partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato tem pressionado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar o projeto nos próximos dias. O motivo, especula-se, é a chance de ter a punição para crimes de colarinho branco abrandadas. Membros do PP, por exemplo - uma das legendas mais envolvidas em processos de corrupção -, têm condicionado o apoio a Maia, na corrida pela presidência da Câmara, à colocação do assunto na pauta da Casa.

"Estou estudando o assunto e ouvindo algumas pessoas antes de decidir", afirmou Maia, negando que esteja sendo pressionado.

O futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, foi procurado pela Folha para falar sobre o projeto. "Entendo que a apreciação de projetos de reformas da lei penal deve ser adiada para a próxima legislatura, para que o novo governo possa apreciá-los. O PL 9054/17 tem pontos muito problemáticos", disse Moro.

Ele cita o caso de progressão de pena antecipada em casos de presos de unidades superlotadas e a exigência de sentença para o reconhecimento de falta grave de um presidiário, o que, segundo ele, pode levar anos. "O projeto pode inadvertidamente implicar a soltura antecipada de presos perigosos e prejudicar a disciplina nas prisões. Confio que o Congresso terá a sensibilidade de aguardar", afirmou Moro, que era o juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância, até o início deste mês.

Questionado sobre os casos de abrandamento de punição a crimes de colarinho branco, ele preferiu não comentar.

Bastidores do Poder

Palmeiras - Título e continuidade de Felipão renovam busca por taça da Libertadores

O título do campeonato brasileiro e o fim de ano tranquilo vão dar ao Palmeiras uma oportunidade rara para se preparar para 2019. A continuidade assegurada do técnico para a próxima temporada é uma vantagem em comparação aos últimos anos. Luiz Felipe Scolari tem contrato assegurado, prestígio e tempo para nas próximas semanas, intensificar o planejamento para o próximo ano. A temporada de 2019 terá novamente como grande objetivo a disputa da Copa Libertadores. A campanha de semifinalista deste ano mostrou ao clube bons indícios de que o projeto está no caminho certo e que tropeços podem servir como aprendizado. Ao adquirir experiência pela melhor campanha do Palmeiras no torneio nos últimos 17 anos, o clube entende estar mais maduro para uma nova oportunidade em 2019.

Nas duas últimas temporadas o Palmeiras trocou de técnico próximo à virada de ano. Cuca saiu em 2016 depois do título brasileiro e em 2017 o interino Alberto Valentim deu lugar a Roger Machado. A situação não se repetirá agora. Felipão se apresentou em agosto e, mesmo com pouco tempo para trabalhar, fez o elenco se tornar competitivo e campeão brasileiro. A expectativa é agora vê-lo participar do planejamento com a oportunidade de sugerir reforços e acompanhar a pré-temporada. As chegadas de alguns jogadores já estão confirmadas. O atacante Arthur, destaque do Ceará, tem a contratação assegurada. Em janeiro, para a pré-temporada, também vão se apresentar na Academia de Futebol nomes como o zagueiro Emerson Santos, o lateral Fabiano e o meia Raphael Veiga, que passaram o ano emprestados a outras equipes para pegar experiência. O meia Zé Rafael, do Bahia, também pode chegar.

A reeleição de Mauricio Galiotte, no último sábado, deve assegurar a manutenção do departamento de futebol. Se permanecer, o diretor Alexandre Mattos vai em busca também de contratações de peso. Uma das prioridades será o ataque. O clube identifica ser necessário ter um reforço que atue pelos lados do campo, com velocidade e o drible como pontos fortes. Essas características ficaram em falta no time depois da saída de Keno para o futebol egípcio.

A preparação do Palmeiras para os compromissos de 2019 será diferente dos anos anteriores. Apesar de não vencer o Campeonato Paulista desde 2008, o clube não deve jogar o torneio com a força máxima. A ênfase será em utilizá-lo como um treino de luxo. O motivo é o rompimento da diretoria com a Federação Paulista de Futebol (FPF) pela polêmica de suposta interferência externa na arbitragem durante a final do Estadual deste ano, conquistado pelo Corinthians no Allianz Parque.

"Partida a partida vamos decidir se vamos escalar garotos ou time mesclado. O Paulista é pequeno perto dos demais campeonatos que vamos participar. Vamos usar como um momento de preparação", disse, ao Estado, Galiotte.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa a partir de hoje

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Bolsonaro descarta Revalida para médicos formados no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou hoje (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

"Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia", afirmou o presidente eleito.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, defendeu a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

Para Mandetta, o sistema que observa a atuação médica dos profissionais que trabalham no Brasil é “um dos modelos de fiscalização do exercício profissional mais frágeis do mundo”.

No Rio, Bolsonaro reafirmou a disposição de concluir a montagem de sua equipe ministerial até a próxima semana. Ele disse que negocia com as bancadas e não com os partidos. São aguardadas definições para os ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos, Minorias e Mulheres.  

"Estamos escolhendo o melhor, conversando com as bancadas e não com os partidos, de forma independente, e isenta. Que sejam [pessoas] honestas e pensem no Brasil e não na agremiação partidária."

Bolsonaro reiterou a importância de o Congresso Nacional votar temas de relevância. Segundo ele, o empenho não é para o presidente da República ou o Parlamento, mas para o país.

"[As votações] são para o país e aí vai da consciência de cada um. Eu decidi, há quatro anos, quando iniciei a minha campanha, fazer uma política diferente. Se vai dar certo, espero que sim. A mesma é que daria errado."

Agencia Brasil

Gandu está representado na Conferência Nacional da Educação 2018

O secretário da educação do município de Gandu, professor Wendell Leite, se encontra em Brasília participando de uma conferencia nacional da educação, onde ao lado de renomados educadores de todo país, estão discutindo propostas para a melhoria do setor em cada município.

Desde que assumiu a pasta da educação a convite do prefeito Leonardo Cardoso [PP], Wendell Leite, vem se dedicando exclusivamente a causa da educação ganduense, sempre pautado em seus princípios de professor, não economizando esforços em busca de mais avanços para a educação de Gandu.

Na foto a cima, nosso representante está ao lado de Alecio Costa, Presidente da União Nacional da Educação – UNDIME; William Panfle, Presidente UNDIME-BA  e Wendell Leite, Conselheiro Nacional da UNDIME.

Desde o ano passado, que Wendell, foi eleito conselheiro nacional da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação – UNDIME, sempre aproveitando da oportunidade para trazer mais conhecimentos para a sua competente equipe de trabalho.

Depois de muitos anos, é muito bom ver nosso município com uma representação a nível nacional, justante na área da educação.

Simaria se irrita com público em show de SP: “Pode ir embora”

Simone e Simaria realizaram a gravação do DVD “Aperta o Play”, em São Paulo, na última quarta-feira (21). Durante a apresentação, a mais velha da dupla se mostrou revoltada com parte do público.

“É o seguinte, eu quero dizer para quem está de braço cruzado que pode ir embora”, disparou a morena.

Na plateia, estavam presentes somente aqueles que foram convidados pela assessoria das artistas. “Todo mundo que está nesse DVD, todos que estão aqui, são pessoas abençoadas e selecionadas”, continuou a cantora.

Apesar da situação, as coleguinhas seguiram normalmente com as filmagens do show. O retorno oficial das duas – após a licença médica de Simaria – está marcado para o dia 31 de dezembro, em Manaus, no Amazonas.

Famosidades

Secretaria da Educação de Gandu realiza a 2ª Feira Literária das Escolas do Campo.

A secretaria municipal da educação de Gandu promoveu nesta quinta (22) no auditório do colégio Cetep/Baixo-sul, a 2ª Feira Literária das Escolas do Campo, com o tema: “Uma viagem pela lietaratura”, o evento reuniu professores, coordenadores e alunos de várias escolas do campo do município. O projeto tem o objetivo de promover o desenvolvimento da leitura de forma prazerosa e significativa. Além disso, desenvolver nos estudantes o hábito de ler e escrever com qualidade.

Segundo a secretaria municipal da educação cerca de 650 pessoas entre alunos, professores e comunidade participaram do evento. Os estudantes das escolas do campo realizaram apresentações musicais, teatrais, coreografias, citações de poesias e contos de cordel, jogral e outros. Para a coordenadora das escolas do campo Dilmária Maria, que representou o secretário da educação, Wendell Leite, que estava em viagem oficial a Brasília, o evento importante para alunos, pais e professores. “Sentimos a alegria contagiante dos alunos  apresentando seus trabalhos e a felicidade dos pais e comunidade de estarem ali participando do evento”, destacou.

A professora também agradeceu o apoio do secretário Wendell Leite, dos colaboradores das escolas do campo e do prefeito Léo. “Gostaria de agradecer ao prefeito Leonardo Cardoso, ao Secretário Wendel Leite, a direção da Escola CETEP , a toda equipe de coordenação do Campo, as professores , auxiliares , pais e alunos  pela contribuição de cada um para que esse evento acontecesse”, finalizou.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Wenceslau Guimarães - Prefeito Kaká tem contas aprovadas pelo TCM

Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios -  TCM, aprovou com ressalvas as contas do prefeito do município de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto Liotério dos Santos – Kaká [PRB], referentes ao exercício de 2017. Para o prefeito, o mesmo está apenas cumprindo com sua obrigação enquanto gestor, mas expõe a sua gratidão. “ Nós estamos trabalhando para honrar as contas do município, estamos respeitando a todas as esferas da administração pública, iniciamos um ano com muitas dificuldades por contas do passado, mas, hoje estamos controlando a situação do nosso município, era de esperar que as contas viessem aprovadas, mas, com a confirmação é tocar os trabalhos de forma mais intensivas e deixar nosso povo feliz a cada dia, obras estão em andamentos, como estádio Municipal, colégio, sistema de abastecimento, estradas e etc… estamos horando com os pagamentos dos funcionários, tudo isso, frutos de um trabalho sério de toda nossa equipe, é hora de seguir avançando para fazer de Wenceslau uma cidade cada dia melhor, grande abraço a todos”, finalizou o prefeito Kaká.

Gandu realiza a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Foi realizada nesta sexta (23), no auditório do CETEP/Baixo-sul, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gandu. O evento reuniu autoridades e diversas entidades e órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Participaram do encontro a promotora de justiça da comarca de Gandu, Maria Anita Araruna Corrêa, o chefe de gabinete do município, Paterson Borges, representando o prefeito Leonardo Cardoso, que estava em viagem oficial a Brasília, a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Larissa Araújo, o representante do Conselho Tutelar de Gandu, Reinaldo Alves, a presidente do CMDCA, Rosângela Mendes, o presidente da OAB/subseção Gandu, Felipe Carneiro e o vereador Adelton Leal “Bozó”, representando a Câmara de Vereadores.

A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente tem o objetivo de discutir políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Além disso, durante o encontro saem o as propostas sugeridas em torno tema para as conferências regional, estadual e nacional. A palestrante Ana Elisabete foi à convidada do evento e abordou temas como proteção integral, diversidade e enfrentamento as violências. Estudantes de escolas públicas, pais, crianças e adolescentes também participaram do encontro.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Governo deverá ofertar 100 mil vagas para o Fies em 2019

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ofertar, em 2019, 100 mil vagas financiadas pelo governo. O número de vagas está em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação.

A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do Fies para o período de 2019 a 2021.

O Fies oferece financiamento com condições especiais no ensino superior privado para estudantes que atendam determinados critérios. Entre eles, está a exigência de ter tirado pelo menos 450 pontos e não podem ter zerado a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies foi anunciado no ano passado. O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018. Neste ano foram disponibilizadas também 100 mil vagas nessa modalidade.

As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O risco de crédito é assumido pelos bancos. Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir do próximo ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda.

Agencia Brasil