Bolsonaro defende turismo como forma de preservação ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, hoje (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.

"O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!", disse.

Ele já havia tratado do assunto na noite de ontem (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de "indústria da multa", citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.

"Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras", afirmou em um trecho da transmissão.

Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.

"Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz divisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje", disse.

Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação.

Agencia Brasil

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações. A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agencia Brasil

Dayane Pimentel se lança à Prefeitura de Feira com dois anos de antecedência

A expressiva votação da professora Dayane Pimentel na Bahia originou especulações sobre sua possível candidatura à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, registra o site feirense Acorda Cidade. Ainda segundo a publicação, a assessoria de comunicação da deputada federal, eleita com 136.742 votos, disse que ela está analisando esta possibilidade. Representante do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Dayane Pimentel é a primeira mulher a representar a cidade de Feira de Santana na Câmara Federal e a mais votada na Bahia. Para a deputada, saber que seu nome está sendo cogitado para disputar a prefeitura “reflete a vontade de mudança do povo brasileiro que levou o capitão da reserva à presidência da república e que a população de Feira continua a manifestar”. “Fui eleita para legislar pelo povo brasileiro em Brasília e concorrer em 2020 não estava nos planos. Porém, não posso fechar os olhos para a vontade do povo da minha cidade que deu expressiva votação a mim e a Jair Bolsonaro. Vou analisar todo o cenário político para as próximas eleições e avaliar a possibilidade de lançar minha candidatura”, declarou. Sobre a possibilidade de apoiar ou lançar algum candidato, Dayane Pimentel observa que existem nomes para analisar. “A possibilidade de apoiar algum candidato ou até mesmo lançar um nome novo para a disputa é real, porém, toda essa dinâmica da política será constantemente monitorada e no momento certo tomarei uma decisão”, informou a professora Dayane.

Política Livre

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Agência CNM de Notícias

Alterações da memória? A sua Clínica Torres tem a solução

Comunicado Importante

A Secretaria Municipal da Saúde de Gandu informa à comunidade que está realizando o Mutirão do Cartão do SUS, nos Postos de Saúde do município. Nesta segunda (12), o mutirão será no Posto de Saúde do Bairro João Assis, você que ainda não possui o cartão do SUS, se dirija a unidade de saúde, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h.

Na próxima segunda, dia 19, o Mutirão do Cartão do SUS será realizado no PSF do Bairro 2 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Dia 22, Unidade de Saúde Mário Chaves Tourinho, também nos mesmos horários. Dia 26, PSF de Tararanga, zona rural, a partir das 8h da manhã.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Oncologista alerta sobre prejuízos de boatos no tratamento do câncer

A vulnerabilidade, a falta de acesso a um atendimento de qualidade e a grande circulação de informações sem base científica têm prejudicado o tratamento do câncer. O alerta é feito pela psicooncologista Luciana Holtz, fundadora de uma organização, a Oncoguia, que se dedica a prestar informações de qualidade aos pacientes.

Segundo ela, terapias alternativas, que não têm qualquer comprovação científica mas que prometem milagres, têm circulado com muita velocidade e podem atrasar ou mesmo fazer com que haja desistência de tratamentos.

“Tem sempre a receita da moda, o suco de graviola, o noni, o suco de cenoura, que poderiam ser receitas inofensivas, mas que são vendidas como receitas que curam. O que a gente vê é um impacto gigantesco no paciente, que considera inclusive a troca do tratamento tradicional”, disse.

O tema foi um dos destaques do Congresso Internacional de Oncologia D’or, realizado no Rio de Janeiro. Entre as notícias falsas que promovem confusão está também a que diz que ao fazer mamografia, as mulheres precisam proteger o pescoço porque há risco de câncer de tireoide, o que na verdade prejudica a imagem e o posterior diagnóstico. Outra é a que diz que usar desodorante causa câncer de mama, tese sem qualquer comprovação científica.

Luciana destaca também que as falhas no atendimento do sistema de saúde contribuem para deixar as pessoas ainda mais vulneráveis às informações falsas.

“A situação às vezes fica desesperadora. Você fica ali, esperando para se tratar, completamente fragilizado, inseguro, as pessoas acabam recorrendo ao que está disponível”, afirmou.

A médica orienta que os pacientes busquem sempre informações oficiais de institutos, organizações e serviços de saúde que trabalham com câncer. A Oncoguia também disponibiliza um telefone gratuito para esclarecimento de dúvidas. O número é 0800 773 1666.

ALBA: Bloco da Oposição cobra esclarecimento sobre fechamento de escolas estaduais na Bahia

Com resultados de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, a Bahia tem sofrido com o encolhimento no setor de educação, na gestão do governador Rui Costa (PT). Um dos fatores que comprovam essa avaliação feita pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia é o registro frequente do fechamento de escolas estaduais de tradição, nos municípios baianos, nos últimos anos. Hoje, a Bancada recebeu a denúncia de que o Governo anunciou o fechamento de uma unidade escolar de ensino médio que existe há 112 anos, no município de Wagner, na Chapada Diamantina.

Segundo profissionais de educação e moradores da cidade, o Governo, através da Secretaria Estadual de Educação enviou um ofício para o Instituto Ponte Nova (IPN), informando que a instituição de ensino será desativada. A decisão surpreendeu e gerou sentimento de indignação nos professores e alunos, pois o Governo não promoveu nenhum tipo de  audiência ou discussão sobre o assunto.

“Com 112 anos de história, o colégio é um patrimônio da cidade,  além de ser fonte de renda para 43 profissionais contratados e concursados, atendendo a 600 alunos da cidade e zona rural. É um absurdo que o Governo promova um tipo de situação como essa sem consultar a comunidade. É preciso que o Governo esclareça o fechamento dessa instituição estadual de Wagner e de outras unidades, fato que vem acontecendo em todo o estado”, cobra o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

Recentemente o Governo desativou colégios estaduais em Feira de Santana, onde quatro serão municipalizadas.

O líder da Bancada lembra que dados contidos nos relatórios de execução financeira do estado apontam para a baixa aplicação de recursos no setor de educação, durante o governo Rui Costa. Nos últimos três anos, o investimento em Educação pelo Governo baiano representou apenas 2,02%, sendo que em 2017, ano da avaliação do Ideb, o investido no setor foi de apenas 1,88% do total aplicado no estado.

A Bahia tem o pior Ensino Médio do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, divulgado em setembro deste ano. O estado obteve Ideb 3,0, o que significa um decréscimo em relação ao último índice, de 2015, quando a Bahia registrou Ideb de 3,1.

Fonte: Grande Bahia

 

Lei concede descontos para pagamentos de dívidas de crédito rural

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Lei nº 13.729 foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

A lei foi aprovada em outubro deste ano pelo Senado e, pelos cálculos do governo, pode representar renúncia fiscal de cerca de R$ 17 bilhões.

O veto a alguns dispositivos teve como explicação o aumento do custo para os cofres públicos, sem previsão orçamentária.

Inicialmente, a medida provisória previa descontos de 70% nas dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, e de 45% nas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011.

O prazo para a liquidação da dívida com o desconto era dezembro deste ano. A lei sancionada prevê descontos de até 95% com prazo de liquidação até dezembro de 2019.

“As autorizações de concessão dos benefícios de que trata esta lei estão condicionadas à inclusão nas Leis Orçamentárias de 2018 e 2019 dos montantes das despesas a serem ressarcidas pela União”, diz a lei.

Agencia Brasil

Operação Capitu: investigadores suspeitam de crime eleitoral

Os responsáveis pela Operação Capitu suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral. Essa possibilidade foi levantada hoje (9), em entrevista coletiva concedida por integrantes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal em Belo Horizonte. O caso envolve um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para beneficiar políticos do MDB, que teriam recebido dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Ao perseguir os ilícitos tributários envolvendo a JBS e uma "grande rede de supermercados" com a qual tinha negócios, os investigadores encontraram indícios de que “essa rede não fazia todos os pagamentos para frigoríficos, mas uma triangulação para dar aparência de legalidade [aos ilícitos praticados]”, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigoríficos ligados ao grupo estariam usando "dinheiro não lícito" para fazer "repasses a agentes políticos".

Diante dessa constatação, Dehon disse que a Operação Capitu está “prestes a provar [a prática de] crime eleitoral”, mas que isso só será investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos políticos investigados.

A fim de evitar prejuízos à investigação, nenhum dos nomes dos investigados foi informado. Segundo o coordenador da investigação, delegado Mário Veloso, da PF, R$ 30 milhões foram usados pela empresa de proteína animal para financiar ilegalmente a campanha “de um candidato à presidência da Câmara dos Deputados em 2014”.

Esse dinheiro teria sido redistribuído dentro da bancada do PMDB mineiro. Dos R$ 30 milhões, R$ 15 milhões teriam sido destinados a um deputado e, depois, repassados aos seis escritórios de advocacia usados como intermediários para que o dinheiro chegasse aos destinatários finais.“Parte dos R$ 15 milhões foi distribuída [pela JBS] a seis escritórios de advocacia entre 2013 e 2015’, explicou o delegado.

“Em 2017, a Operação Lava Jato chegava perto desse esquema, quando um desses advogados procurou um lobista da empresa, pedindo a produção de documentos que dessem aparência de legalidade aos valores. A partir disso foi produzido um contrato para cada empresa. Os contratos foram confeccionados e assinados, inclusive tendo sido apreendidos na operação de hoje”, acrescentou Veloso.

De acordo com o delegado, os contratos foram feitos com o objetivo de dar “aparência de veracidade à falsa prestação de serviços de advocacia”, o que já configura lavagem de dinheiro. Dos seis mandados de prisão expedidos contra advogados desses escritórios, só um não foi cumprido: é contra um advogado da cidade mineira de Uberaba que atua em São Paulo. "Como não foi encontrado, ele já é considerado foragido", disse o delegado.

Agencia Brasil