Oposição na Alba diz que aumento de taxas pode dificultar acesso da população as demandas judiciais

O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de “forma abusiva”, os valores das taxas do Poder Judiciário baiano em 4,15%. Depois de pedir vistas, na última votação, ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou ontem (05), após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios que a Bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana. As partes se reuniram hoje, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.

“Nós da Oposição buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou Luciano, sugerindo a criação de uma comissão técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, o que não se admite principalmente em um cenário de crise, como o atual.

O encontro realizado na Liderança foi uma solicitação das entidades que quiseram justificar a necessidade de avanço na votação da matéria. Participaram os deputados, líder da Bancada de Governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da Alba, Luiz Augusto (PP), além de José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vítor Bonfim (PR), Sargento Isidorio (Avante) e Gika Lopes.

Informe Baiano

BAVI de torcida única contará com 376 policiais militares

O tradicional clássico do norte-nordeste pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro terá a presença apenas da torcida do Esporte Clube Vitória. Essa foi uma das definições na reunião de planejamento estratégico de policiamento do clássico BAVI, realizada na tarde desta segunda-feira (5), no Estádio Manoel Barradas (Barradão).

O jogo, que acontece às 16h do próximo domingo (11), no Barradão, contará com 376 policiais militares distribuídos entre a parte interna e entorno do estádio.

Organizada pela Polícia Militar e sob a coordenação do major PM Flávio Farias, subcomandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), a reunião contou com a presença de representantes do Esporte Clube Vitória, de torcedores, Transalvador, Guarda Municipal, Federação Baiana de Futebol e dos principais comandos especializados e táticos da PM, como Batalhão de Choque, Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Central, Esquadrão de Polícia Montada e Esquadrão de Motociclistas Águia.

O responsável pelo planejamento operacional, major PM Flávio Farias, fez questão de salientar a importância do cumprimento ao Estatuto do Torcedor. “Nós já temos um alinhamento junto ao Ministério Público e sempre fazemos essa reunião para ajustar condutas e o emprego policial, buscando garantir a segurança total para todos os torcedores. E a melhor forma de prevenir ocorrências é cumprindo o as regras. O torcedor pode colaborar com o trabalho da PM, evitando levar para o estádio equipamentos proibidos como guarda-chuva, bastão de self, sinalizadores, fogos de artificio e afins”, enfatizou.

Serão realizadas abordagens pessoais nos portões de acesso, intensificação do policiamento nos principais corredores de tráfego, pontos de ônibus e estações de transbordo.

Caderno de Esportes

Passagem aérea para o Réveillon é mais barata nesta semana, aponta site

Esta semana, do dia 5 a 11 de novembro, é considerada o melhor período para fechar a compra de passagens aéreas para viajar na semana do ano-novo. A economia média é de até 10% no valor usual das tarifas de viagens nacionais. É o que indica um levantamento do Skyscanner, site buscador de passagens aéreas e hotéis. A pesquisa levou em conta os valores das reservas feitas entre janeiro e dezembro de 2017 para o Réveillon de 2018.

O destino mais procurado para o período é o Rio de Janeiro, local da mais tradicional queima de fogos da virada no país. Depois, vêm São Paulo, Salvador, Fortaleza, Recife, Florianópolis, Natal, Porto Seguro (BA), Maceió e Porto Alegre. O site informa ainda que o pior período para fazer as reservas é no começo de dezembro, entre os dias 3 e 9, quando os valores ficam até 8% mais altos.

O Skyscanner também divulgou os resultados de uma pesquisa feita em parceria com o Ibope para entender os hábitos de viagem dos brasileiros. O questionário foi respondido por mil pessoas das cinco regiões brasileiras entre agosto e setembro de 2018.

Ao levantamento, 52% dos entrevistados disseram que costumam comprar passagens aéreas para viagens nacionais cerca de seis semanas antes da data da partida. Mais da metade (57%) tem viagem planejada para algum destino no Brasil, e 20% para algum lugar na América do Sul.

Um quarto dos viajantes espera gastar até R$ 3.000 na próxima viagem; 21% dizem ter verba de até R$ 5.000; e 16% dos entrevistados querem gastar até R$ 1.000.

Com informações da Folhapress.

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Ao pedir pela liberdade de Lula, os advogados afirmam ainda que o Supremo deve ser imune a pressões externas resultantes do clamor popular. “A História (em maiúsculo) não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece”, escreveram os advogados.

A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá a relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Bastidores do Poder

Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou ontem (5) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e considerou a prova realizada ontem (4) como um “vexame” e uma “doutrinação exacerbada”. Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Band, Bolsonaro afirmou que a questão ideológica é grave no país que precisa ser enfrentada.

“Tão mais grave que a corrupção é a questão ideológica no Brasil, que está muito arraigada por parte de alguns aqui em nossa pátria e você tem que lutar contra isso. Até a própria prova do Enem, é um vexame você ver o que é uma prova do Enem, o que mede conhecimento, por exemplo, essa primeira parte realizada no domingo passado, ou seja, uma doutrinação exacerbada”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que o Enem deveria cobrar “conhecimentos úteis” para a sociedade em vez de tratar de assuntos que possam influenciar os jovens futuramente. “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de gays e travestis não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse por esse assunto”, afirmou.

Mais cedo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), também criticou o Exame. Em sua conta no Twitter, o filho do presidente eleito compartilhou um comentário pejorativo sobre uma das questões em que havia um texto sobre “o dialeto secreto” usado por gays e travestis. “Aviso que não é requisito para ser ministro da educação saber sobre dicionário dos travestis ou feminismo”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

A pergunta, no entanto, não cobrava dos estudantes o conhecimento sobre o vocabulário dos gays e travestis, mas trazia um texto de apoio sobre o tema e questionava quais as características técnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.

O deputado ainda recomendou aos estudantes que eles estudem o que os deixarão aptos para a vida. “Prezados estudantes, quando vocês forem ser entrevistados para um emprego ou estiverem abrindo um empreendimento aviso: sexualidade, feminismo, linguagem travesti, machismo e etc terão pouca ou nenhuma importância. Portanto, estude também o que lhe deixará apto para a vida”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

O deputado também compartilhou um post que chama o Enem de “bizarro” e defende a aprovação do projeto que quer instituir a chamada Escola sem Partido.

A prova aplicada ontem (4) teve questões de linguagem, ciências humanas e redação, que abordaram temas como direitos humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. O tema da redação foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. O conteúdo da prova teve boa repercussão entre especialistas e professores.

O segundo dia de provas do Enem será realizado no próximo domingo (11). Na segunda etapa, os estudantes farão questões de ciências da natureza e matemática.

Agencia Brasil

Eleições nos Estados Unidos definem panorama político no Congresso

Dois anos após a vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, os norte-americanos voltam às urnas hoje (6) para escolher deputados, senadores, governadores e representantes estaduais e regionais. As chamadas “mid term”, ou eleições de meio-mandato, podem mudar o cenário de apoio político no país por definir o controle majoritário na Casa de Representantes (Câmara dos Deputados) e no Senado. Os eleitores americanos vão escolher dois terços do Senado (35 senadores) e todos os 435 deputados. Além disso, serão eleitos governadores de 36 estados e três territórios, bem como deputados estaduais e representantes distritais (municipais).
As últimas pesquisas de intenção de voto mostram que a tendência é de que os democratas saiam vitoriosos na Câmara, conquistando a maioria das cadeiras. No Senado, apenas dois terços dos lugares serão renovados, mas a projeção é de uma vitória republicana.
 O cenário nas eleições estaduais também é amplamente disputado. Os republicanos controlam 33 dos 50 estados americanos. Há eleições em 26 estados republicanos que tentam não perder terreno.
Caso confirmem as intenções de voto para a Câmara, os democratas podem passar a ser maioria e controlar a casa, podendo bloquear a agenda legislativa de Trump. Analistas entrevistados pela imprensa norte-americana dizem que as eleições de meio de mandato costumam condicionar a forma de agir do presidente, exigindo maior capacidade de diálogo e de articulação política no caso de uma vitória do partido de oposição. Trump participou de vários comícios nas últimas semanas, visitando estados e convidando eleitores republicanos a votar. Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório.
Na reta final, o presidente Donald Trump intensificou a retórica contra imigrantes, na mesma linha da campanha presidencial.
 Ele enviou 5.200 militares para a fronteira com o México, com a promessa de triplicar esse número para impedir a entrada de uma caravana de cerca de 5 mil pessoas que deixaram a Guatemala e Nicarágua em uma travessia do território mexicano até a fronteira com os Estados Unidos, em busca de melhores condições de vida.
Trump também prometeu assinar um decreto para acabar com a cidadania de crianças nascidas em território norte-americano, filhas de imigrantes. A intenção de assinar o decreto, anunciada por ele na semana passada, foi amplamente criticada por ser considerada inconstitucional. No lado oposto, o ex-presidente Barack Obama também se engajou fortemente na campanha nos últimos três meses. Obama tem participado de comícios para tentar aumentar o número de eleitores democratas. A preocupação do partido é de que uma alta abstenção democrata determine vitória republicana nos estados e distritos, o que afetaria negativamente o partido para o cenário das eleições presidenciais de 2020.

Obama tem feito críticas diretas à administração Trump e acusa o presidente de disseminar “uma cultura do medo” para mostrar sua força com os cidadão

Agencia Brasil

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. "Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima]."

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. "Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário."

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Agencia Brasil

05 de Novembro “Dia Nacional da Cultura Brasileira”

Celebrado anualmente no dia 05 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, estabelecido por lei em 1970, marca o aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923).

A cultura brasileira é tão diversa que não se pode falar dela em apenas um dia. Apesar disso, hoje, 05 de novembro, foi escolhido para festejarmos as manifestações culturais de norte a sul e de leste a oeste.

O Brasil é um país de formação multirracial e por isso carrega um pouco do costume de cada povo que veio morar aqui. Dos negros, herdamos o candomblé, a capoeira, parte do nosso vocabulário e muito do nosso folclore. Dos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas como o peixe na folha da bananeira e a rede. Do português, ficamos com o costume católico, a língua, as roupas.

Essa mistura toda não se deu de maneira pacífica, mas sim por meio da dominação cultural e da escravização de índios e negros. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma enorme riqueza cultural. Alguns estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou “desterrados em nossa própria terra”. O movimento modernista da década de 20 mostrou a idéia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos sócio-culturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem “Macunaíma” para retratar isso.

Independente da existência ou não de uma identidade nacional, o fato é que temos muito que comemorar hoje. Os costumes do povo brasileiro, seu folclore, suas comidas e suas músicas são neste sentido, grandes representantes das peculiaridades da cultura do país.

Wenceslau Guimarães - Prefeito Kaká alerta aos homens a importância do Novembro Azul

Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009 – Por Mariana Tokarnia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos. Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o número final de faltantes será divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que comparecerem no segundo dia de prova serão considerados presentes.

Para Soares, a redução das faltas se deve, entre outros motivos, pela mudança nas regras do exame. Os estudantes isentos que faltarem perderão a isenção no próximo Enem caso não justifiquem a ausência. Além disso, contribuiu o fato das provas serem realizadas em dois domingos e não mais em um sábado e um domingo. “Importante termos esse resultado. Avançarmos na questão dos ausentes”, diz Soares. Na avaliação dele, a logística “funcionou e está funcionando maravilhosamente bem”.

Do total de inscritos, 10,55% até domingo (4), no primeiro dia do Enem não acessaram o cartão de confirmação, que contém o local de prova, o que equivale a 581.892 participantes. Na avaliação do Inep, o acesso foi grande. Hoje, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática. O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os Cadernos de Questões, no Site do Enem e no Aplicativo. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Provas canceladas – As provas tiveram que ser canceladas em dois locais de prova, um em Porto Nacional (TO) e um em Franca (SP) devido a falta de energia elétrica. Segundo o Inep, esses estudantes poderão fazer o segundo o dia de prova normalmente. O Enem será reaplicado nos dias 11 e 12 de dezembro para esses estudantes. Aqueles que forem prejudicados poderão fazer apenas o dia do exame que não conseguiram fazer na data regular.

Segurança – Duas pessoas foram presas em Montes Claros (MG) por uso de ponto eletrônico no exame. Essas pessoas já vinham sendo monitoradas pela Polícia Federal. Além desses participantes, 69 foram eliminados, dois por se recusarem a ser revistados por detector de metal e 67 por descumprimento das regras do edital, como ausentar-se antes do horário permitido, não atender orientações dos fiscais, entre outras.

Neste ano, a aplicação do Enem conta com cinco vezes mais detectores de metais. Todos os banheiros passaram a contar com detectores. Além disso, todas as medidas de segurança da edição passada foram mantidas.

O Enem é monitorado, pela primeira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), além dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), distribuídos pelas unidades da Federação e com representantes de todas as forças de segurança envolvidas na aplicação.

Denúncias – Os candidatos também poderão usar a Página do Participante para denunciar qualquer intercorrência que tenha atrapalhado a execução da prova. Podem usar o canal para denunciar também fake news, notícias falsas que recebam. Os participantes podem também entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161.