A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de
liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz
Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra
parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”.
Os advogados de Lula querem
que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o
ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que
resultaram na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O
pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que
estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto
favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas
propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está
marcado para 14 de novembro.
“Lula está sendo vítima de
verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou
indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão,
buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os
advogados.
Ao pedir pela liberdade de
Lula, os advogados afirmam ainda que o Supremo deve ser imune a pressões
externas resultantes do clamor popular. “A História (em maiúsculo) não acaba em
2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece”,
escreveram os advogados.
A defesa cita ao menos 33
atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a
divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo
sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições
deste ano. Caberá a relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos
justificam a soltura do ex-presidente.
Nesta segunda-feira, Moro
saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da
Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da
Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal
de Curitiba, Gabriela Hardt.
Lula está preso desde 7 de
abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua
condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que
impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Bastidores
do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário