O
líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar
o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de “forma abusiva”, os
valores das taxas do Poder Judiciário baiano em 4,15%. Depois de pedir vistas,
na última votação, ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou ontem (05),
após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios que
a Bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana. As partes
se reuniram hoje, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia
com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.
“Nós da Oposição buscaremos
evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça
dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o
problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a
perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou
Luciano, sugerindo a criação de uma comissão técnica para entendimento dos
cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o
reajuste é de 74%, o que não se admite principalmente em um cenário de crise, como
o atual.
O encontro realizado na Liderança foi uma solicitação das
entidades que quiseram justificar a necessidade de avanço na votação da
matéria. Participaram os deputados, líder da Bancada de Governo, Zé Neto (PT),
o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da Alba,
Luiz Augusto (PP), além de José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB),
Marco Prisco (PSC), Vítor Bonfim (PR), Sargento Isidorio (Avante) e Gika Lopes.
Informe Baiano
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