Mesmo ausente, Bolsonaro vira alvo de adversários em penúltimo debate

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, foi o principal alvo no primeiro bloco do debate entre os candidatos, transmitido pela Record, neste domingo, 30. O capitão do exército foi citado por Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

"Nenhum país democrático tem um Bolsonaro como presidente", afirmou Meirelles. Ciro relembrou as recentes afirmações do cabeça do PSL sobre não aceitar o resultado de um pleito caso derrotado. "O Brasil, para quem não se lembra, teve uma eleição assim. O outro lado não reconheceu", argumentou Ciro, em referência ao resultado da eleição entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, em 2014.

Ciro também disse que participou de um debate mesmo passando por tratamento médico e usando sonda (no caso do embate do SBT, na semana passada), enquanto Bolsonaro, após alta no hospital ontem, não compareceu ao confronto na Record.

Já Marina afirmou que Bolsonaro tem uma atitude autoritária e preconceituosa com minorias. "Mas com essa frase (de não reconhecer o resultado do pleito) ele também desrespeita a constituição, o jogo democrático", disse, e emendou: "Bolsonaro fala muito grosso, mas tem momentos que ele amarela", ironizou a candidata da Rede.

Marina, entretanto, aproveitou o momento e não poupou críticas ao PT. "O PT e Bolsonaro são cabos eleitoreiros um do outro", disse, criticando também a sigla de Lula por propostas como o controle da imprensa e uma nova constituinte em um período de instabilidade política.

Com informações do Estadão Conteúdo. 

Mais de 4 mil municípios não captam doações para Fundo da Criança

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que mais de 4 mil municípios apresentaram informações insuficientes. Lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí. A informação está em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do cadastramento do ano passado.

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.

De acordo com a pesquisa, o cadastro do ano passado mostrou que 699 municípios têm fundo instituído, mas foram impedidos de receber doações porque estão com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. Há também 347 municípios que têm fundos ativos e regulares e, mesmo assim, não captaram nenhum recurso de doação este ano. A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.

O levantamento do CNM mostra que 20 fundos estaduais captaram cerca de R$ 4,5 milhões de recursos por meio de doações. Porém, Amapá, Goiás. Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins não receberam nenhuma doação. Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins apresentaram dados inconsistentes, enquanto Amapá, Pará e Roraima não têm cadastro no Ministério dos Direitos Humanos.

O estado do Paraná foi o que mais arrecadou doação dos contribuintes, alcançando a soma de pouco mais de 1,2 mil doações e R$ 1,3 milhão. E o Amazonas angariou apenas 14 doações, somando recursos superiores a R$ 18 mil.

Fonte: Agencia Brasil

Falta de informação de gestores reflete no cotidiano das cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a falta de informação sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente impacta na captação de recursos. Segundo a entidade, a falta de divulgação, aliada à baixa captação de recursos, às dificuldades técnicas de gestão e conhecimento geram uma série de problemas para os gestores e afeta a qualidade de vida nos municípios.

O presidente do CMN, Glademir Aroldi, manifestou preocupação com o elevado número de municípios que não receberam recursos e a baixa quantidade dos que captaram. “A nossa preocupação é que cerca de 1.300 municípios conseguiram buscar recursos para os seus fundos, e tem aí 4.213 que não receberam. Na área da assistência social, com pouco recurso, a gente acaba fazendo muito. As ações não têm custo elevado, mas são de extrema importância.”

Para ampliar o acesso à informação sobre o assunto, a confederação envia mensagens e vídeos para sensibilizar os gestores municipais, destacando a importância de captar recursos para o fundo e de ampliar o investimento em ações de formação das crianças e adolescentes.

“Isso é muito importante porque aqueles municípios que receberam valores do ano passado desenvolveram ações preventivas ao uso de drogas e parcerias com as secretarias de Educação, de Assistência Social. Enfim dá para fazer com esses recursos atividades importantes para a vida das famílias, das crianças e dos adolescentes”, acrescentou Aroldi.

Depois de quatro anos desativado, o fundo da infância e da adolescência do município de Ituiutaba, no interior de Minas Gerais, conseguiu arrecadar este ano quase R$ 100 mil em doações de Imposto de Renda. O valor foi alcançado a partir da iniciativa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de realizar uma grande campanha para atração dos recursos.
A psicóloga e assistente social Ludmylla Arantes, uma das parceiras do conselho e articuladora da campanha, disse que o município é carente de recursos para esta área. O fundo foi regulamentado no ano passado e este ano voltou a receber as doações depois de intensa mobilização entre empresários, escolas e sindicatos de contabilistas locais.

“Foi o primeiro ano que fizemos a campanha, chamada Leão do Bem, e fez muita diferença. Nós somos vizinhos de Uberlândia, que tem mais de 2 milhões de habitantes e capacidade de arrecadar R$ 20 milhões de Imposto de Renda e arrecadou R$ 110 mil. A cidade de Ituiutaba, que tem 100 mil pessoas e que tinha potencial de arrecadar R$ 2 milhões, conseguiu mais de R$ 97 mil”, disse.

Segundo Ludmylla Arantes, o dinheiro será destinado a instituições registradas e reconhecidas pelos órgãos responsáveis pelo atendimento às crianças. As entidades que têm projetos sociais poderão se inscrever em edital de chamamento público que será publicado pelo conselho.

Prazos para cadastro

Estados e municípios têm prazo até 13 de outubro para regularizar o cadastro no Ministério dos Direitos Humanos. A lista atualizada dos fundos será encaminhada à Receita Federal até 31 de outubro para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2019.

O Fundo Especial da Infância e da Adolescência foi criado com o objetivo de atrair recursos para projetos de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A fonte de receita dos fundos é diversa – os recursos podem vir de multas aplicadas pela Justiça, depósitos judiciais, doações e repasses do orçamento púbico. Os recursos devem ser aplicados na área da infância e da adolescência como monitoramento dos conselhos municipais e estaduais dos direitos das crianças e do adolescente.

Fonte: CNM

Ziraldo sofre AVC e está internado em estado grave no Rio

O cartunista e escritor Ziraldo, 85 anos, sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico nesta quarta-feira (26) e está internado em estado grave no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul do Rio. O hospital informou, em nota, que o cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto deu entrada na instituição no início da tarde com quadro de acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O paciente encontra-se internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade e seu estado de saúde é grave.

Ziraldo é cartunista, desenhista, jornalista, cronista, chargista, pintor e dramaturgo brasileiro. Ele é o criador do personagem de quadrinhos infantil Menino Maluquinho. Foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, que fez muito sucesso com suas entrevistas e humor crítico durante o regime militar.

O cartunista nasceu em Caratinga, Minas Gerais, no dia 24 de outubro de 1932. Seu nome vem da combinação dos nomes de sua mãe, Zizinha e o de seu pai Geraldo. Desde criança já mostrava seu talento para o desenho. Com seis anos, teve um desenho seu publicado no jornal Folha de Minas.

Ziraldo estudou no Grupo Escolar Princesa Isabel. Em 1949 foi com a avó para o Rio de Janeiro, onde estudou por dois anos no Mabe (Moderna Associação de Ensino). Em 1950, retornou para Caratinga e concluiu o científico no Colégio Nossa Senhora das Graças.

Agencia Brasil

Eleições: maioria do STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Dias Tofofli. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento porque se declararam suspeitos para atuar no processo.

Agencia Brasil

Ibope na Bahia: Rui tem 61%; Zé Ronaldo, 10%; João Henrique, 2%

Candidato a reeleição, o governador Rui Costa (PT) tem 61% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26). No último levantamento, o petista pontuou com 60%.

Em segundo lugar, aparece o candidato do DEM, Zé Ronaldo, que subiu de 7%, na pesquisa anterior, para 10%. João Henrique (PRTB) manteve os 2%.

Marcos Mendes (PSOL), Célia Sacramento (Rede) e João Santana (MDB) também repetiram o desempenho: cada um teve 1%.

Orlando Andrade (PCO), que anotou 1% na última pesquisa, dessa vez não pontuou. Brancos e nulos continuam em 17%. Aqueles que não sabem passaram de 10% para 11%.

Encomendada pela TV Bahia, a pesquisa divulgada nesta quarta ouviu 1512 eleitores em 90 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Bastidores do Poder

Ibope Brasil: Bolsonaro, 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12%; Alckmin, 8%, Marina, 6%

Em pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (26), Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 27% das intenções de voto, seguido por Fernando Haddad (PT), com 22%. Ambos recuaram um ponto, em relação ao último levantamento do instituto.

Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, mas subiu um ponto e tem 12%. Depois, aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), que manteve os 8% registrados na pesquisa anterior.

Marina Silva (Rede) saiu de 5% para 6%. Os indecisos oscilaram de 6% para 7% e os brancos ou nulos, de 12% para 11%.

Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo turno – Nos quatro cenários de segundo turno simulados pelo Ibope, Bolsonaro perde para Ciro e, embora atrás de Haddad e Alckmin, empataria com ambos no limite da margem de erro.

No embate contra Marina, Bolsonaro está na frente, mas também se encontra em situação de empate técnico.

Confira:

Haddad 42% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 4%)
Ciro 44% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)
Alckmin 40% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)
Bolsonaro 40% x 38% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%).

Bastidores do Poder

Prefeito de Gandu entrega material para recuperação do abastecimento de água na região da Serra.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso entregou nesta terça (25) mais uma obra para o município. Desta vez, os moradores da região da Serra, zona rural, foram contemplados com mais de 4,1 km de canos para recuperação da canalização do abastecimento de água da comunidade.

Além disso, o prefeito entregou um novo reservatório para o armazenamento de água. A obra que era bastante esperada pela comunidade, foi recebida com alegria pelos moradores. O secretário municipal da agricultura Jorge Sarmento, os vereadores Fábio de Raquel, representando os colegas que não puderam comparecer e Uziel Barreto, que representa a localidade, também participaram da ação.

O empenho dos deputados estadual Aderbal Caldas e federal Ronaldo Carletto foi fundamental para a realização da obra.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

A importância do voto no exercício da cidadania – Por Bozó

Vivemos mais um momento em que se aproxima as eleições: vamos através do voto direto eleger quem vai conduzir o Poder Executivo nos Estados e no País, bem como nossos representantes na Assembleia Legislativa do estado, Câmara Federal e Senado. Nesta mensagem, queremos incentivar a efetiva participação dos cidadãos e cidadãs neste exercício da democracia. Nas eleições, não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este ato não esgote o exercício da cidadania.

Como afirmamos, com o voto não esgota o exercício da cidadania, mas tem um valor fundamental para que consigamos manter o Brasil vivendo a democracia. Baseados nestes pressupostos, incentivamos a todos e todas a exercer este nosso direito de votar, mas é necessário que nosso voto seja consciente, saber em quem estamos votando, procurar conhecer os candidatos/as, sua ficha, suas propostas para o Brasil, Bahia e seu município. Ser livre, é votar em quem queremos e não em quem alguém manda que votemos; votar porque acreditamos na pessoa que estamos votando e nas suas propostas em vista do bem comum e não vender  o voto, porque voto não tem preço, tem consequência. Vender e comprar voto é crime pela lei 9840/1999. Ser responsável é votar sabendo que nosso voto pode ajudar a contribuir com o bem comum, objetivo próprio da política e não votar pensando em tirar vantagens pessoais, para nossa família ou para nosso grupo de amigos e de amigas.

Observe o comportamento político e atitudes dos representantes de candidatos e candidatas em seu município. Faça uma reflexão e analise quais políticos realizam seu papel de agente público durante todo tempo, ou se apenas durante o período eleitoral e não se deixe levar apenas por promessas ou benefícios momentâneos que não trará nada para a coletividade durante o mandato dos eleitos [as].

Adeilton Leal – Bozó é servidor público de profissão, blogueiro por opção e está vereador pelo PHS.

Modrić é escolhido melhor do mundo e acaba com reinado de Messi e CR7

O croata Luka Modrić foi escolhido pela Fifa o melhor jogador da temporada 2018 durante a premiação 'The Best' na noite desta segunda-feira (24), em Londres

Desde 2008, sete jogadores tentaram quebrar o domínio de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi no prêmio de melhor do mundo entregue pela Fifa. Fernando Torres, Xavi, Iniesta, Ribéry, Neuer, Neymar e Griezmann entraram na relação dos três finalistas, mas não venceram.

Modric quebrou a hegemonia de C. Ronaldo e Messi que vinha desde 2007. Ele superou os finalistas Salah e Ronaldo por causa do desempenho com as camisas do Real Madrid e da seleção croata e se tornou o atual melhor jogador do mundo.