Municípios perderão receita com nova contagem do IBGE, diz UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta os gestores de municípios baianos a questionarem as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para evitar prejuízos, com a alegação de que haverá perda de receitas.

A estimativa populacional foi divulgada na quarta-feira (29). Segundo a UPB, com a redução de habitantes de 416 municípios, 58 deles terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.

“A contagem soou estranha, como só um município [Luís Eduardo Magalhães] ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até o dia 17 de setembro para contestação dos números. A UPB disse que está à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.

Bahia.ba

Serrinha - Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista

PSL de Gandu abraça à candidatura de Zé Ronaldo

Na manhã desta quarta-feira (29), em conversa com os irmãos Clebson e Ronald Guimarães, que comandam o Partido Social Liberal (PSL) em Gandu e que tem como candidato a presidente da Republica o deputado Jair Bolsonaro, tomamos conhecimento da decisão do partido em apoiar no município, a candidatura de José Ronaldo (Dem), ao governo do estado.

Nos próximos dias, a chapa majoritária encabeçada por José Ronaldo, estará se fazendo presente em Gandu, onde na oportunidade, os jovens ativistas juntamente com toda equipe serão oficialmente apresentados.

vale ressaltar, a boa relação entre os componentes do PSL e o vereador Bozó e presidente local do PHS, que ver com muita satisfação, a preocupação de jovens comprometidos em mudar a realidade da política estadual.

Nas próximas edições traremos mais detalhes pertinentes ao assunto.

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Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição

O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o impede de concorrer e mesmo de assumir o cargo, caso vença a eleição.

O advogado Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz, autor da notícia de inelegibilidade, argumentou ao TSE que a Constituição prevê o afastamento do presidente por 180 dias caso ele se torne réu, motivo pelo qual alguém que já tenha esse status jurídico não poderia assumir a Presidência, se eleito.

A argumentação tem como base decisão do STF, de dezembro de 2016, quando o plenário da Corte definiu que réus não podem substituir o presidente caso figurem na linha sucessória.

Para a defesa de Bolsonaro, o mesmo entendimento não poderia ser aplicado ao vencedor de uma eleição majoritária, pois este se encontra coberto pela “expressão máxima da soberania popular”, diferentemente daqueles que eventualmente figurem na linha sucessória. E, por essa razão, argumenta a defesa que para o afastamento do presidente é necessário um complexo processo de anuência pela Câmara dos Deputados e pelo próprio Supremo.

“Aplicar o afastamento de antemão, a candidatos, significa a criação de uma inelegibilidade fora do âmbito legal, além de ferir o princípio da legalidade e da presunção da inocência, pode afetar todo o processo eleitoral, criando mais insegurança jurídica”, argumenta a defesa de Bolsonaro.

A defesa ressaltou ainda que os crimes dos quais o deputado é acusado no STF – injúria e apologia ao estupro – não estão incluídos no rol previsto pela Lei da Ficha Limpa, e que, mesmo condenado, ele não se tornaria inelegível.

Bolsonaro é alvo ainda de uma segunda notícia de inelegibilidade protocolada por outro advogado, sob o argumento de que o candidato violou a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso no Rio de Janeiro.

O vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques somente dará seu parecer em ambos os casos após as manifestações da defesa. O relator do registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Napoleão Nunes Maia.

A previsão é de que o TSE julgue todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 17 de setembro. Até o momento, nove já foram aprovados: Vera Lúcia (PSTU); Cabo Daciolo (Patriota); Guilherme Boulos (PSOL); João Amoêdo (Novo); Marina Silva (Rede); Ciro Gomes (PDT); Álvaro Dias (Podemos); Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL). Faltam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eymael (DC); Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

Edição: Fernando Fraga/Agencia Brasil

 

Alckmin defende plano plurianual de safra e seguro de renda

O candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, defendeu hoje (29), em Brasília, um plano plurianual de safra e a criação do seguro de renda para a iniciativa privada e de um fundo anticatástrofe para atenuar grandes prejuízos.

Essas e outras propostas foram apresentadas durante  um encontro promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Conselho do Agro, que reúne entidades do setor agropecuário.

“Se conseguirmos equacionar bem o recurso de renda, vamos resolver as questões do endividamento e do crédito agrícola”, disse, se comprometendo a oferecer um crédito mais barato para estimular a atividade econômica.

No comércio exterior, ele defendeu o combate ao protecionismo, com a abertura de mercados e novos acordos comercias, inclusive com países do Pacífico.

Para garantir a oferta de produtos nos mercados internacionais, o candidato acredita que é preciso dar mais segurança jurídica aos empresários, defendendo a propriedade privada, reduzindo a margem de discricionariedade, tornando as leis autoaplicáveis e dialogando com os poderes.

A proposta do candidato do PSDB, ex-governador de São Paulo, é zerar o déficit primário em até dois anos, caso seja eleito.

“Isso vai aumentar a confiança e atrair investimentos para o país”, disse, destacando que a estimativa é que a dívida pública bruta [http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/tesouro-estima-que-divida-publica-chegue-748-do-pib] (que inclui tanto a dívida federal como dos estados e as compromissadas) chegue a R$ 5,3 trilhões, ou seja, 77% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o déficit primário (resultado das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) previsto é de R$ 159 bilhões.

Segundo ele, isso pode ser feito com redução de despesas e reformas estruturantes, como a da Previdência.

“Nossa Constituição é detalhista e enciclopédica, temos que mudar isso”, disse, destacando que os primeiros meses de governo serão centrais para os arranjos e definição das reformas que serão feitas.

Alckmin defendeu ainda a simplificação do sistema tributário, com o estabelecimento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma boa política monetária e um câmbio competitivo para incentivar a atividade empreendedora.

Agencia Brasil

Em Vitória da Conquista, Zé Ronaldo garante que resolverá o abastecimento de água

Zé Ronaldo, candidato ao governo pelo coligação Coragem para Mudar a Bahia, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (25), em Vitória da Conquista, a principal cidade da região sudoeste e a terceira maior do estado, ao lado da candidata a vice-governadora Mônica Bahia, dos candidatos ao Senado Jutahy Magalhães e Irmão Lázaro, do prefeito de Salvador ACM Neto, e de candidatos a deputados estadual e federal.

O ex-prefeito de Feira de Santana foi recebido com entusiasmo por lideranças e simpatizantes do projeto, que o acompanharam em caminhada pelo Centro da cidade. “É uma alegria enorme ser recebido com tanto carinho pelos conquistenses. No início da pré-campanha, me fizeram um pedido, que foi a normalização do abastecimento de água e eu afirmei que, eleito governador irei regularizar o serviço. Não faço promessas, faço compromissos.

Após a passagem pelo Centro, Zé Ronaldo paricipou do lançamento da candidatura de Sheila Lemos à deputada federal. “Agradeço ao amigo Zé Ronaldo por se fazer presente e por se colocar à disposição da Bahia. Ele é um homem de garra e determinação. Sei que está preparado para trabalhar pelos baianos”, disse Sheila Lemos.

Ainda em Conquista, Zé Ronaldo participou do ato de abertura de campanha de Marcelo Melo, postulante a vaga na Câmara Federal. “Zé Ronaldo representa a esperança, a transformação e dias melhores para todos os baianos. Temos aqui um gargalo que nunca foi resolvido pela gestão do PT e sei que o povo não aguenta a falta de atenção dos gestores do Estado. É preciso coragem para votar no diferente e em quem tem responsabilidade com a administração pública. No dia 7 de outubro, será Zé Ronaldo para governador”, falou Marcelo.

Guilhermino Santana, 57, comerciante, diz agora ter motivo para votar. “Dou meu voto sem medo. Zé Ronaldo conhece a nossa realidade e vai normalizar nossa situação da água. A gente não aguenta mais ter que racionar água. Queremos um governador que resolva e sei que ele é o mais preparado para colocar fim nesse problema que se arrasta por anos.

Informe Baiano

Prefeito de Gandu viaja a salvador em busca de mais investimentos para o município

Em busca de mais investimentos para o município, o prefeito de Gandu Leonardo Cardoso esteve em Salvador nesta segunda (27). Acompanhado da secretária interina da saúde Ludimille Sampaio, do secretário da educação Wendell Leite, a coordenadora do NASF e do vereador Belisco, o prefeito participou de uma reunião no Centro de Referência Estadual para pessoas com transtorno do espectro autista, o objetivo do encontro foi para trazer  práticas e investimentos na área para a cidade. Em seguida, Léo se reuniu com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural Jeandro Ribeiro, na sede da SDR, para discutir mais investimentos nas obras do Mercado Municipal e Feira de Confecções. Por último, o prefeito foi a a Secretaria Estadual da Infraestrutura, onde tratou das obras do estado no município, entre elas, o asfaltamento do centro da cidade.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

TRE-BA nega representação de Rui contra Zé Ronaldo por campanha antecipada

A equipe da campanha do governador Rui Costa (PT) ingressou em juízo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a presente representação contra a Comissão Provisória do Partido Democratas – DEM em Feira de Santana em decorrência da suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. O pedido, no entanto, foi julgado como improcendente pela relatoria. Segundo os petistas, os democratas realizaram no dia 13 de agosto (antes do período autorizado para propaganda eleitoral), um evento político supostamente para a campanha do candidato José Ronaldo. Alegam que o evento foi privado, com conotação de “verdadeiro comício eleitoral”. E usaram como provas fotos do evento postadas no Facebook com ex-prefeito de Feira de Santana. Sustentaram, ainda, que a convenção do partido ocorreu no dia 3 de agosto e, portanto, o evento realizado no dia 13 teve cunho de propaganda eleitoral. Ao final, pediram a condenação com “pagamento da multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, a ser fixada no importe de R$ 25.000,00, dada a  grandiosidade do evento”. A equipe de Zé Ronaldo, por sua vez, apresentou defesa alegando evento foi fechado, em recinto coberto, com cunho manifestamente partidário e pago pela agremiação, em cuja oportunidade não foi divulgado material de campanha do candidato José Ronaldo. Justificaram “também que o alcance restrito do evento tornou-o incapaz de violar a isonomia em relação aos demais candidatos; que não houve pedido de votos nas imagens postadas pelo candidato em sua página pessoal hospedada no Facebook; e que o período em que se realizou o evento é considerado de pré-campanha”. A relatora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira julgou improcedente o pedido formulado na petição de Rui. “Não prospera a assertiva de que a natureza do evento era de propaganda eleitoral porque ocorreu após a convenção para a escolha de candidatos. Isto porque, o período de pré-campanha se encerra com a apresentação do pedido de registro de candidatura e não com a realização da convenção para escolha de candidatos”, justificou no despacho.

Fonte: ASCOM/TRE)

Vlll Cavalgada de Nova Ibiá