A
União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta os gestores de municípios baianos a
questionarem as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) para evitar prejuízos, com a alegação de que haverá perda
de receitas.
A
estimativa populacional foi divulgada na quarta-feira (29). Segundo a UPB,
com a redução de habitantes de 416 municípios, 58 deles terão impacto negativo,
acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da
Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para
evitar prejuízos.
“A
contagem soou estranha, como só um município [Luís Eduardo Magalhães] ganhou
população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses
federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação
são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios
perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, disse o presidente da
UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures
Ribeiro.
De
acordo com o IBGE, os municípios têm até o dia 17 de setembro para contestação
dos números. A UPB disse que está à disposição dos prefeitos para orientar
sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao
instituto. Os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem
para repasses no exercício 2019.
Bahia.ba
Nenhum comentário:
Postar um comentário