Começam hoje os Dias de Campo do Projeto Rural Sustentável do SENAR BAHIA no Baixo Sul

Serão 15 dias de Campo do Projeto Rural Sustentável fomentando a implantação de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais do Baixo Sul da Bahia. A região é uma das mais importantes produtoras de cacau do Estado, mas também tem como principais culturas a seringueira, o guaraná, o cupuaçu, além de especiarias, como o cravo da índia. O primeiro Dia de Campo acontece nesta quinta-feira (9), no município de Ituberá e percorre mais sete cidades da região. A ação é desenvolvida pelo SENAR-AR/BA, Sindicatos dos Produtores Rurais e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade-IABS.

A implantação das tecnologias de baixa emissão de carbono dos Dias de Campo vai acontecer nos municípios de Ituberá (9 e 21/11); Igrapiúna (14 e 22/11); Valença (17, 20 e 30/11); Ibirapitanga (21/11); Camamu (22, 24 e 29/11); Piraí do Norte (23/11); Nilo Peçanha (23 e 28/11); e Taperoá (29/11). As tecnologias trabalhadas serão Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (RAD-P) e Recuperação de Áreas Degradadas com Florestas (RAD-F); Integração Lavoura-Pecuária e Florestas (iLPF), incluindo Sistemas Agroflorestais (SAF); Plantio de Florestas Comerciais; e Manejo Sustentável de Florestas Nativas.

Nestes 15 dias essas tecnologias serão apresentadas a cerca de 2.400 produtores do Baixo Sul, para que eles entendam o impacto ambiental e a importância da adesão de suas propriedades rurais ao Projeto, transformando-as em Unidades Multiplicadoras – UM. O produtor que participa do Rural Sustentável e possui de um a quatro hectares de área com as tecnologias aprendidas e devidamente implantadas recebe um incentivo financeiro, proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Os produtores selecionados para participar do Rural Sustentável também serão beneficiados com Formação Profissional Rural (FPR), ações de Promoção Social (PS) e Assistência Técnica e Gerencial – ATeG oferecidos pelo SENAR BAHIA.

O Projeto Rural Sustentável tem como objetivo a gestão da terra e das florestas por agricultores nos biomas Amazônia e Mata Atlântica para o desenvolvimento rural sustentável, redução da pobreza, conservação da biodiversidade, proteção do clima e promover a implantação de um projeto de grande escala, que possa contribuir para o desenvolvimento do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC).

Esse Projeto é financiado pelo Fundo Internacional para o Clima (ICF) do Ministério da Agricultura, da Alimentação, da Pesca e dos Assuntos Rurais do Governo Britânico (DEFRA), tendo como beneficiário o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo.

Fonte: Ascom Sistema FAEB

Congresso de Jovens da Igreja Maranata

Fim de privilégios a servidores é ponto central da reforma – Parte l

O fim dos privilégios a servidores públicos será uma das "cláusulas pétreas" durante as negociações do novo texto da reforma da Previdência, indicou ontem o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta. Ele fez um discurso feroz contra as regras que permitem que funcionários públicos se aposentem mais cedo e ganhando mais do que trabalhadores da iniciativa privada. Outro ponto "imexível", segundo ele, será a fixação da idade mínima, embora não tenha garantido que permanecerá a exigência nos patamares de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Além desses dois pontos, todo o resto será negociado, inclusive o trecho que pretendia elevar o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 para 25 anos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, na quarta-feira, 8, foi batido o martelo para a retirada de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda - idosos e portadores de deficiência - e na aposentadoria rural, que teria a idade mínima das mulheres elevada de 55 anos para 57 anos.

O relator ainda vai se reunir com os líderes dos partidos para coletar os pedidos de mudanças e ver "o que dá conforto" para que os parlamentares votem a favor da reforma. Todos esses pontos serão costurados em uma emenda aglutinativa que será apreciada no plenário da Câmara. Serão necessários 308 votos em dois turnos de votação.

Oliveira Maia admitiu que a própria regra de transição pode ser alvo de alterações. A proposta atual combina a cobrança de adicional de 30% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria, o chamado "pedágio", com idades mínimas de transição, que começam em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens e evoluem ao longo de duas décadas. "Há disposição do governo de fazer concessões, mas desejamos que modificações sejam as mínimas possíveis", disse o relator.

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Fim de privilégios a servidores é ponto central da reforma – Parte ll

A mudança na regra de cálculo do benefício proposta pelo governo também pode mudar, mas Oliveira Maia adiantou que vai defender a fórmula construída na comissão especial. Ela prevê o direito a um mínimo de 70% do salário de contribuição ao preencher os requisito de pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência, com ganhos crescentes até conseguir os 100% aos 40 anos de trabalho.

O relator destacou, porém, que nenhum detalhe das regras que serão propostas no texto mais enxuto pode ser confirmado antes das conversas com as bancadas. À exceção da idade mínima e do fim dos privilégios dos servidores, as negociações começam do zero.

Consenso:

Sobre a manutenção da exigência de idade mínima para a aposentadoria, Oliveira Maia afirma haver "consenso" entre parlamentares sobre a importância da medida. "Não há sentido em fazer reforma da Previdência se não modificar essa condição absurda de a pessoa se aposentar não por idade mínima, mas por tempo de contribuição. Isso tem permitido que pessoas com menos de 50 anos se aposentem."

Ele destacou que "não há chance" de a reforma permitir regras diferentes para servidores e trabalhadores privados.

As categorias do funcionalismo são bem articuladas e têm forte poder de pressão sobre os parlamentares. O próprio relator já reconheceu ter recebido representantes dos servidores pedindo por flexibilizações no texto da reforma, mas ele acredita agora que essa pressão diminuiu e não vai recrudescer, mesmo com o aumento no número de propostas do governo que atingem as categorias, como o adiamento do reajuste previsto para 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo. 

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ofensas homofóbicas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, em segunda instância, a a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. As informações são da coluna Radar, da revista Veja, desta quinta-feira (9).

Em 2015, o parlamentar já havia sido condenado na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A ação civil pública se refere a declarações feitas por Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, o deputado afirmou que nunca passou pela sua cabeça ser pai de uma pessoa homossexual porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Bolsonaro também disse e não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

A ação foi ajuizada pelas organizações Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.

Bastidores do Poder

 

 

Maduro aprova lei que permite prisão e fim de concessão a opositores

A Constituinte da Venezuela, composta apenas por partidários do governo, aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Lei contra o Ódio, proposta pelo presidente Nicolás Maduro. O documento é uma resposta do governo aos protestos para tirá-lo do poder, que assolam o país desde aril e já deixaram 125 mortos até julho passado.

A lei criminaliza atos que "promovam o fascismo, a intolerância e o ódio (...) não poderão ser inscritos no Conselho Nacional Eleitoral e terão seus registros revogados". A pena prevista é de até 20 anos de prisão para manifestantes.

Para meios de comunicação, a sentença é a revogação da concessão. A lei confere ainda poder para fechar partidos políticos opositores. Maduro justificou tal artigo, que é um dos 25 que constituem a nova lei, lembrando que 29 pessoas foram "queimadas vivas por serem chavistas".

"Fica proibida a publicação de mensagens de ódio, violência ou que incitem a isto nas redes sociais e em outros meios de comunicação digital", determina a lei, que ainda obriga emissoras de rádio, televisão e jornais a "promoverem a paz" po meio de programas feitos pelo governo que chegam a 30 minutos semanais. Ex-presidente da Suprema Corte de Justiça, Cecilia Sosa disse que a nova lei é um subterfúgio para "legalizar a repressão com uma aparência jurídica".

Internacional

Doria reclama com aliados e volta a se colocar na disputa presidencial

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reclamou com aliados que especulara sobre a possibilidade de o tucano paulistano ser candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2018.

Segundo a Coluna do Estadão, com o movimento, o gestor paulistano volta a se colocar na disputa presidencial.

Ao correligionário, Doria diz que nunca considerou a tese de ser vice e que foi mal interpretado quando afirmou, por educação, que “tudo é possível”.

Casal de prefeitos, Robério e Cláudia acumulam dívida de R$ 3,5 mi no TCM

Alvo da “Operação Fraternos” da Polícia Federal nesta terça-feira (7), o casal de prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis) e Cláudia Oliveira (Porto Seguro), ambos do PSD, acumula dívida de R$ 3,5 milhões com multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades cometidas à frente das prefeituras, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

De acordo com a publicação, Robério deve R$ 2,7 milhões, destes, R$ 2,5 milhões de ressarcimentos. A dívida de Cláudia supera os R$ 800 mil. Além deles, o irmão da prefeita de Porto Seguro, Agnelo Santos (PSD), que é gestor de Santa Cruz, também foi alvo da ação da PF.

Curiosamente, Robério teve as contas do seu primeiro ano de gestão em Eunápolis, em 2006, rejeitadas pelo hoje senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD. Relator do processo, o senador ainda determinou multa de R$ 5 mil ao prefeito à época. Agnelo Santos se apresentou à Polícia Federal nesta terça e Cláudia e Robério devem comparecer no órgão nesta quarta-feira (8), segundo informou o advogado.

Bahia.ba

Com apoio da Prefeitura, será realizado nesta sexta em Gandu a 2ª Edição do Café Filosófico.

Será realizada nesta sexta (10), a 2ª Edição do projeto “Chocolate Filosófico”. O evento cultural em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20 deste mês, acontecerá a partir das 16h, na Fábrica Escola de Chocolate, no Lago Azul, em Gandu.

Artistas consagrados da cultura afro na Bahia, como Tim Tim Gomes (irmão do cantor Edson Gomes) e o sobrinho do músico Natanael Gomes participam do evento. A banda ganduense Braaroots também fará uma participação especial, animando o público com suas canções.

Temas importantes, como a visão da resistência, preconceito e a valorização histórica da cultura africana serão debatidos durante o encontro. A iniciativa é do professor Israel Leal e tem o apoio do Superintendente de Educação Profissional do estado, Durval Libânio, Câmara de Vereadores de Gandu, Secretaria Municipal da Educação e Prefeitura do Município.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

6º Aniversário do Departamento dos Senhores da Igreja Batista Pentecostal Peniel