Governo espera reação do mercado para regulamentar reforma trabalhista

O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos pontos permanecem obscuros. As mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de novembro. Um integrante do governo que participa das discussões sobre a reforma confirmou que o plano é "ver primeiro como o mercado vai se comportar". O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sustenta que a legislação está pronta para entrar em vigor com as alterações feitas no Congresso.

"Todas as modificações feitas ao projeto apresentado pelo Ministério do Trabalho foram debatidas pelos parlamentares e discutidas nas várias comissões, seguindo o rito estabelecido em um regime democrático", afirmou. O ministério informou que "a lei é autoaplicável e não exige regulamentação".

Enquanto defensores da reforma, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, afirmam que ela reduzirá disputas judiciais, alguns especialistas apostam que, sem regulamentação, as mudanças tendem a aumentar os confrontos entre trabalhadores e empresas no Judiciário. Alguns sindicatos já tentam incluir nos acordos com as empresas uma "cláusula de salvaguarda", para se protegerem de normas que consideram prejudiciais em relação ao que vale hoje.

"A discussão da lei foi açodada. Há vícios que precisam ser corrigidos", diz o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano.

Ainda há dúvidas em questões como a necessidade de aditivos contratuais, a participação de sindicatos em negociações e sobre o trabalho intermitente e em home office. A declaração de juízes trabalhistas de que não seguirão algumas determinações da lei colocou ainda mais lenha na fogueira.

Contestações. Há duas semanas, a Anamatra divulgou uma lista com 125 enunciados contendo recomendações de como os magistrados devem interpretar as novas regras - algumas foram inclusive consideradas inconstitucionais e o entendimento é que não serão seguidas. "É muito preocupante porque ainda não sabemos como os juízes vão encarar várias situações", diz o advogado Giancarlo Borba, sócio da área trabalhista do escritório Siqueira Castro. Para os especialistas, os pontos mais polêmicos da reforma só serão pacificados depois de dois ou três anos em análise no Judiciário, alguns deles só quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar.

Mesmo antes de entrar em vigor, o texto da nova legislação deverá passar por mudanças, o que tem causado ainda mais insegurança. O presidente Michel Temer prometeu fazer ajustes acordados com a base aliada durante a tramitação do projeto no Senado.

Depois da revolta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contra o excesso de medidas provisórias mandadas pelo governo, a tendência é que seja enviado, na primeira quinzena de novembro, um projeto de lei com pedido de urgência.

Poder & Política

Na briga pelo título, Palmeiras enfrenta o Cruzeiro nesta segunda

O Palmeiras recebe o Cruzeiro nesta segunda-feira (30), no Allianz Parque, em São Paulo, e uma vitória pode diminuir de seis para três a diferença de pontos para o líder Corinthians, que perdeu para a Ponte Preta domingo.

Vale ressaltar que, com o revés do Timão, o Verdão agora depende apenas de si para ser campeão brasileiro, pois as equipes se enfrentam no próximo domingo (5) e, em caso de vitória, o Palmeiras assume a liderança da competição. As equipes ficariam com 59 pontos, mas o Porco teria uma vitória a mais.

A partida entre Palmeiras e Cruzeiro encerra a 31ª rodada do Brasileirão e o apito inicial está marcado para as 20h.

Caderno dos Esportes

Cúpula do PT vê em líder de movimento o substituto de Lula

A cúpula do Partido dos Trabalhadores vê no líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, um potencial sucessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente da sigla, quando este resolver se aposentar.

Outros dois nomes cogitados são a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da legenda no Senado, Lindbergh Farias (RJ). Contudo, eles não são unanimidade no partido e enfrentam processos na Justiça, além de Boulos já exercer o papel de líder de massas, a exemplo da trajetória de Lula.

Como explica a coluna Painel da "Folha de S. Paulo", o projeto Boulos é de longo prazo. Mesmo se Lula for impedido de disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018, Boulos não seria uma opção imediata. Ele poderia entrar como candidato do PSOL.

Bastidores do Poder

Salve o Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganha para prestar serviços a toda comunidade.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Gestão do prefeito Leo de Neco tem 79% de aprovação, aponta pesquisa.

A gestão do prefeito Leonardo Cardoso(PP) é aprovado por 79% da população de Gandu. Os números foram apontados em pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes entre os dias 11 e 18 de setembro de 2017, foram entrevistadas 541 pessoas e divulgada nesta sexta-feira feira (27). 

O Instituto Tiradentes realizou a pesquisa em toda Bahia com o objetivo de Avaliar os Gestores Municipais nos 210 de governo. O Prefeito Leo atribuiu à avaliação positiva ao trabalho que vem sendo realizado no município desde o início de sua gestão “os 79% de aprovação é o resultado do trabalho árduo em todas as áreas com afinco e responsabilidade.” Afirmou o Prefeito. 

Ainda sobre o resultado da pesquisa o Prefeito comentou sobre a responsabilidade de manter uma boa gestão, destacando a contribuição dos servidores do município e os vereadores, “Temos a Consciência tranqüila do dever cumprido. O reconhecimento é gratificante e nos dar mais força para continuar o trabalho, com isso sabemos que a responsabilidade só aumenta. Temos muito a fazer e tenham certeza que com o apoio do povo, empenho maciço da equipe de governo, dos vereadores que compõem nossa base, dos nossos Deputados Aderbal Caldas e Ronaldo Carletto, do nosso Governador Rui Costa e com a proteção Divina faremos muito mais.” Finalizou o Prefeito.

Entre as principais ações da gestão do Prefeito Leonardo Cardoso se destaca a retomada das obras que estavam paralisadas há anos como: as obras da Praça São José, da Creche e do Posto de Saúde do João Assis, da Pista de Skate e calçamentos de diversas ruas. 

Outro ponto forte da gestão é a agricultura que com o programa Campo forte a Prefeitura já arou 700 mil m² de terras e está revitalizando todas as estradas rurais com patrolamento, cascalhamento e compactação com o rolo compressor. Diversos serviços na área do Social como a entrega de mais de 7 toneladas de peixes, na saúde com a reforma do hospital, aquisição de uma nova ambulância, na Educação com a valorização do Professor e uma merenda escolar de qualidade, como também o resgate da cultura e do esporte com realização das datas comemorativas como o São João, Aniversário da Cidade e apoio a realização do dia do Evangélico, a realização dos campeonatos e o apoio a todas as modalidades esportivas do município. 

É importante destacar também as pequenas ações que fazem toda a diferença no município como revitalização constante das vias públicas e o programa Cidade Luz que já deixou 99% da cidade iluminada tornando Gandu como a Cidade mais Iluminada da Região. 

São inúmeras ações e realizações que atestam a aprovação da Gestão do Prefeito Leonardo Cardoso perante a população Ganduense.

ASCOM / PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU 

Igreja Assembléia de Deus convida a todos

Sábado dia 28 o evento acontecerá no templo da Rua Manoel Novais (Rua da delegacia), já no domingo 29 será realizado no templo sede da Praça do Povo.

Gandu – Secretário da SEINFRA Bahia recebe comitiva do prefeito Leó e garante pavimentação asfaltica para diversos pontos da cidade

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, vereadores e secretários do município participaram nesta quinta (26), de uma importante audiência na secretaria de Infraestrutura do governo do estado, com chefe da pasta, o DR. Marcos Cavalcanti, onde na oportunidade forma discutidos assuntos referentes à recuperação da BA 120 e da obra do asfaltamento do centro da cidade e outras vias. O gestor municipal entregou ao secretário um mapa da cidade, onde com muita atenção foi analisado por onde passará o asfalto.

Pelas reivindicações do executivo ganduense, além do centro, Gandu receberá pavimentação asfaltica, na subida do Bairro da Bela-Vista, acesso ao terminal rodoviário, acesso que liga a BR 101 ao Leonel Ribeiro e Parque Turistíco.

Pelo que presenciamos, o prefeito Léo está bem articulado com o governador do estado, que segundo Marcos Cavalcante, ficou encantado com a recepção ao mesmo quando da sua recente visita a Gandu.

Vale salientar, que esta obra terá uma licitação à parte da que será realizada para recuperar a BA 120, o que cai por terra a idéia de que antecessores de Léo já haviam conseguido o pleito anteriormente.

Também foi informado que a empresa que venceu a licitação para recuperar a BA é a mesma que está executando outra obra entre Aiquara e o distrito de Palmerinha, o que não será possível a instalação de outro canteiro, entre Gandu e Ibirataia, mas, que quanto à mão de obra serão contratados trabalhadores ganduenses a pedido do prefeito Léo.

Certo é que depois de muitos anos de promessas por parte de partidários do governador, sem sucesso, a gestão de Léo de Neco, transformará nossa cidade com obras e serviços em parceria com o governo do estado.

Prefeito de Gandu participa de mobilização em prol dos municípios, em Salvador

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, vereadores e secretários do município participaram nesta quinta (26), do Movimento Nacional de Paralisação das Prefeituras, ocorrido na sede da Assembleia Legislativa, em Salvador. O objetivo da mobilização foi chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica das prefeituras. Prefeitos de várias cidades do estado saíram da sede da UPB, por volta das 8h da manhã, em uma grande passeata em direção a sede do poder legislativo estadual, onde participaram de uma audiência pública municipalista, com deputados federais da Bahia, deputados estaduais e os três senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz. A ação faz parte do Movimento Pró-Município e aconteceu em todos os estados do Brasil, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Gandu – Vende-se um terreno no centro da cidade

Vende-se um terreno medindo 10 metros de frente por 34 de frente a fundo, situado nas imediações da loja Eletro Materiais de Construções, no Centro da Cidade.

Interessados entrar em contato pelos números:

73 99978 0040 ou 73 99975 6502.

Planalto confirma que Michel Temer vai para o Sírio-Libanês

Após passar mal no Palácio do Planalto, na manhã da última quarta-feira (25), o presidente da República, Michel Temer, voltará a ser internado, entre a noite desta sexta-feira (27) e o sábado de manhã (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de uma bateria de exames. A viagem de Temer foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com informações do portal G1, Temer será atendido pelo médico Roberto Kalil Filho e realizará, entre outros procedimentos, uma cistoscopia, que trata-se da introdução de um aparelho com uma microcâmera pela uretra, que permite aos médicos ver o interior da bexiga e das vias urinárias do paciente. Se houver necessidade de raspagem da próstata, o médico já faz o procedimento. Ontem (26), depois de repousar durante a manhã, na companhia da família, Temer voltou ao trabalho, no início da tarde.

Na quarta (25), o presidente foi submetido a uma sondagem vesical, realizada no Hospital Militar de Área de Brasília (DF).

A sondagem vesical é a introdução de um cateter, por meio da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. No mesmo dia em que a Câmara votaria a denúncia contra ele, o peemedebista sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica.

O presidente, então, seguiu para a unidade de saúde, a fim de realizar exames e de receber o devido tratamento. As informações foram divulgadas pela assessoria do governo. Temer foi liberado pela equipe médica ainda na quarta, por volta das 20h.

Bastidores do Poder