Gilmar Mendes volta a criticar Janot em sessão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aproveitou a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, 10, para voltar a criticar o ex-procurador-Geral Rodrigo Janot. Gilmar disse que Janot não tinha "estatura para estar onde estava" e que é "uma figura lamentável". O ministro também afirmou que nos dias atuais há "a impressão de que é a Polícia ou Ministério Público que decretam a prisão e não a Justiça". "Temos que fazer uma revisão disso", disse, destacando que o poder Judiciário não pode ser apenas um órgão "homologador".

Gilmar fez as críticas contra Janot ao comentar o pedido de impedimento feito pelo então procurador para que o ministro não pudesse julgar pedidos do empresário Eike Batista, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira e do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como Rei do Ônibus - presos em desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Janot apontou que a esposa de Mendes, Guiomar Ferreira Mendes, trabalha em escritório que defende Eike e Teixeira, e que o ministro foi padrinho de casamento de Jacob Barata Filho.

"Janot não tinha estatura para estar onde estava. Agora mesmo, os jornais revelam que ele mentiu para essa corte quanto aos contatos com a JBS, dizendo que começaram contato 27 de março. Agora está atestado pela PGR (que começaram) do dia 2, e gravou o presidente (Michel Temer) dia 7. Uma figura dessas é lamentável vir arguir a suspeição e o impedimento (de um ministro)", criticou. "O seu melhor epitáfio é aquela sua foto com Pierpaollo Bottini num bar de Brasília, estava usando óculos escuros faltou-lhe a peruca."

Gilmar aproveitou também a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que determinou o arquivamento de inquérito que investigava o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por supostamente terem atuado para obstruir a operação Lava Jato.

Bastidores do Poder

Brasil termina eliminatórias com vitória sobre o Chile

O Brasil venceu o Chile por 3 x 0 no Allianz Parque, em São Paulo, nesta terça-feira (10). O jogo começou morno, mas, no segundo tempo, a seleção brasileira conseguiu passar pela defesa chilena e se firmar no topo da tabela das Eliminatórias para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Assim, Tite se tornou o primeiro técnico do Brasil a vencer as nove seleções que enfrentou na competição.

Com o resultado e o empate entre Colômbia e Peru, o Chile não conseguiu a vaga para o mundial.

A seleção brasileira teve algumas boas oportunidades, mas não conseguiu finalizar. Uma delas foi aos 16 minutos, quando Gabriel Jesus recebeu a bola e tocou para Neymar, que se encontrava em boa posição. O craque do PSG dominou bem, bateu de esquerda, porém foi parado pelo goleiro Bravo. Logo em seguida, Philippe Coutinho invadiu a área e acertou um chute forte, que explodiu na marcação.

Já aos 39, Gabriel Jesus teve outra oportunidade de abrir o placar. O jogador apareceu nas costas da marcação, só que cabeceou em cima de Bravo.

No fim do primeiro tempo, Philippe Coutinho levou um cartão amarelo por conta de um carrinho duro em Sánchez. O segundo cartão foi para Neymar, já nos acréscimos, quando o atacante colocou a mão no rosto de Aránguiz, para se livrar da marcação. Caso os brasileiros tivessem tomado o segundo cartão, eles ficariam de fora do jogo de estreia do Brasil na Copa. Mesmo assim, os dois não foram substituídos e voltaram para o segundo tempo.

Segundo tempo:

A primeira boa oportunidade foi para o Brasil aos seis minutos. Mesmo de longe, Neymar cobrou direto para o gol e fez com que o goleiro chileno, Claudio Bravo, tivesse que fazer a defesa em dois tempos.

Paulinho abre o placar aos nove minutos. Dani Alves chutou, Bravo defendeu e, no rebote, Paulinho acertou o chute. Aos 12, Neymar deu um passe bem feito para Gabriel Jesus, que chutou com precisão e aumentou a vantagem brasileira.

O Brasil continuou dominando o jogo, apesar da pressão do Chile. Neymar teve uma boa chance de marcar o seu gol aos 23 minutos, em uma cobrança de falta. Ele, no entanto, chutou por cima do gol. Com 39 minutos, o jogador do PSG foi substituído por Willian. Essa foi a segunda troca no time brasileiro: Renato Augusto saiu aos 36 para a entrada de Fernandinho. A terceira substituição do Brasil veio aos 39 minutos, quando Philippe Coutinho deu lugar a Firmino.

Aos 47 do segundo tempo, o Chile estava em desespero por um gol. Com todo o time chileno no ataque, inclusive o goleiro, o Brasil aproveitou um contra ataque e fechou o placar: Willian deu um passe perfeito para Gabriel Jesus, que não perdeu a chance e fez o terceiro do Brasil.

O Chile entrou em campo com a missão de vencer e garantir a vaga para a Copa. Brasil, por outro lado, já estava com o passaporte carimbado e jogou apenas com a finalidade de cumprir tabela.

Placar Esportivo

Itabuna - Mangabeira dá como certa nova eleição e é criticado pelo atual prefeito

O ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT) esteve no ABC da Noite no último sábado (7). Ele circulou no local como pré-candidato a prefeito e declarou que acredita que o prefeito Fernando Gomes será cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo algumas pessoas que conversaram com o Mangabeira, ele teria dito que acredita na cassação do atual prefeito e na realização de uma nova eleição suplementar e que ele será candidato a prefeito.

Entrevistado no programa Resenha da Cidade, na rádio Nacional, no mesmo dia, Fernando Gomes criticou o médico Mangabeira (PDT), que foi o segundo colocado na sucessão municipal de 2016. “Mangabeira é um maluco, quer ser prefeito sem ter voto. Ganhei para ele com mais de 16 mil votos de frente, e ele quer ser prefeito. Esse rapaz não tem voto, ele ficou em segundo colocado por causa do voto útil”, declarou Gomes.

Notícias do Sul do Estado 

Salvador - Prefeitura vai recuperar asfalto em vias escolhidas pelos moradores

Salvador será alvo de mais uma grande ação de requalificação asfáltica de vias, que envolverá tanto bases de tráfego, quanto ruas em situação precária e as que foram mais votadas pelos cidadãos, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro. O lançamento da ação a ser promovida pela Prefeitura aconteceu nesta segunda-feira (9), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo; e da diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos, dentre outras autoridades.

Com investimento na ordem de R$38 milhões com recursos 100% municipais, a iniciativa faz parte do programa Salvador 360, eixo Investe, e será realizada em cerca de 70km distribuídos em 58 ruas e avenidas, localizadas nas dez regiões administrativas da cidade. As obras estarão sob a coordenação da Seinfra, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), e a previsão é de que sejam concluídas até fevereiro de 2018. A ação começará já a partir desta segunda-feira, na Avenida Anita Garibaldi, e englobará em seguida as avenidas D. João VI (Brotas), Mário Leal Ferreira (também conhecida como Bonocô), Vasco da Gama, Ulysses Guimarães (Sussuarana), Vale das Pedrinhas e Jorge Amado (Imbuí).

Dentre as ruas que receberão novo asfalto, estão as 20 que foram mais votadas por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro, e que foram autorizadas na semana passada pelo prefeito ACM Neto, a exemplo da Conde de Monte Alegre, em IAPI; Aymoré Moreira, no Trobogy; Direta da Engomadeira, em Engomadeira; Plínio Garcez de Sena, em Mussurunga; e Petronília Dércia, em Valéria. Esta, inclusive, foi a campeã de votos, com quase 2,2 mil solicitações para intervenções – atualmente sem pavimentação, a rua dá acesso à Estrada do Derba e ao Hospital do Subúrbio e é importante inclusive para o escoamento de veículos pesados.

“Esta é a primeira etapa de requalificação asfáltica da cidade a ser promovida pela Prefeitura. Aguardamos apenas passar o período de chuvas para iniciar a ação de recuperação dessas vias, espalhadas em todas as regiões administrativas. Analisamos quais as bases de tráfego e ruas que estavam em situações mais críticas para fazer esse trabalho de recuperação do asfalto da cidade”, pontuou o prefeito ACM Neto.

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.

De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude.

Poder & Política 

Senado quer acabar com cobrança antecipada em emergência de hospitais

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve analisar na quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 460/2011, que torna abusiva a prática, por parte do prestador de serviço de saúde, de exigir caução, nota promissória ou qualquer outro título de crédito, garantia ou depósito antes da prestação de serviço em atendimentos de urgência e emergência.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto altera o Código de Defesa do Consumidor. A matéria já foi tornada crime pela Lei 12.653/2012, que modifica o Código Penal. No entanto, o relator da proposição, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ressalta que o texto em análise é importante porque a norma penal só protege pacientes ligados a planos de saúde, não os que pagam os serviços médicos diretamente com seus próprios recursos.

É inegável que se trata de medida que aumentará enormemente a proteção dos consumidores em situação de vulnerabilidade — afirmou Flexa.

Poder & Política

Fraude do FGTS atinge 5 milhões de pessoas

Cinco milhões de beneficiários já caíram no golpe que circula desde maio no WhatsApp. A fraude promete a possibilidade de consultar o saldo e resgatar do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a empresa de consultoria de segurança mobile Psaf, os trabalhadores clicaram no link falso que receberam, mas nem todos tiveram os dados pessoais vazados ou os recursos retirados.

O link fraudulento supostamente possibilitaria ao usuário conferir se está apto a receber R$ 1.760 do Fundo de Garantia.

A orientação aos trabalhadores que entraram nesses sites é procurar a Caixa imediatamente. "Mesmo se não foi roubado, para alterar a senha do Cartão Cidadão e evitar, assim, que os criminosos continuem com acesso à sua conta", orienta Mário Avelino, presidente do Fundo Devido ao Trabalhador.

Economia & Negócios

STF vota ação proposta para 'salvar' Cunha que pode ajudar Aécio

Há duas semanas, acirrou-se a crise entre os Poderes após a 1ª Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar o seu recolhimento noturno. Imediatamente, o Senado se pronunciou contra a decisão alegando que a medida cautelar imposta ao tucano não está prevista na Constituição.

O julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5526, previsto para essa quarta-feira (11), fez com que o Senado evitasse um confronto direto com o Judiciário e adiasse para o próximo dia 17 a votação das medidas cautelares contra o senador.

A medida foi apresentada por partidos aliados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar salvá-lo, mas, voltou à pauta agora e pode ajudar Aécio.

Nessa quarta, o tribunal vai discutir se dispositivos do Código Penal, como medidas alternativas à prisão, podem ser aplicados contra membros do Legislativo.

"Esta é a dúvida jurídica que o Supremo vai, pela primeira vez, interpretar e verificar [...] Esta é a questão posta, diferente, inédita, para que a gente decida", disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, em um festival de jornalismo em São Paulo, nesse fim de semana, como publicado pelo "UOL".

De acordo com o artigo 53 da Carta Magna, os membros do Congresso Nacional não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. No entanto, a maioria dos ministros da 1ª Turma votou a favor das medidas contra o senador por entenderem que são permitidas medidas análogas à prisão, como o recolhimento domiciliar e a suspensão do exercício de função pública.

O resultado apertado, três contra cinco, aprofundou também o racha dentro do Supremo. Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes defendeu que o plenário da Corte evite "decisões panfletárias, populistas" e que "não encontrem respaldo na Constituição".

"É o grande risco para o sistema. A todo momento vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição", disse Mendes, nesta segunda-feira (9).

Bastidores do Poder

Brasil joga com Chile e Argentina decide vaga para Copa no Equador

Líder com vaga garantida antecipadamente para o Mundial de 2018, a seleção brasileira de futebol encerra nesta terça-feira (10) sua campanha nas eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo da Rússia, contra o Chile, em São Paulo, numa partida em que estarão em jogo a classificação chilena e a vaga da Argentina, que vai decidir sua classificação contra o Equador, já desclassificado, na casa do adversário.

Uma vitória brasileira na Arena Palmeiras ajudará a equipe portenha, desde que o time de Messi vença o jogo em Quito. Quatro vagas estão em disputa, sendo três diretas e uma na repescagem contra a Nova Zelândia, representante da Oceania. A rodada é a seguinte: Paraguai x Venezuela; Brasil x Chile; Equador x Argentina; Peru x Colômbia e Uruguai x Bolívia. Todas as partidas começarão 20h30, pelo horário de Brasília.

Os argentinos só precisam vencer os equatorianos para garantir a quinta colocação, com direito disputar a repescagem. Isso porque Peru e Colômbia se enfrentam e, com uma vitória, a Argentina passaria pelo menos uma dessas duas seleções, qualquer que seja o resultado dessa partida.

Mas o Chile também só depende de si e garante a vaga se vencer o Brasil, deixando os argentinos na briga pela última vaga direta e a da repescagem contra Colômbia, Peru e Paraguai.

O técnico Tite confirmou a seleção brasileira para enfrentar o Chile, após o treino desta segunda-feira, com Ederson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Alex Sandro; Casemiro, Renato Augusto, Paulinho e Phillipe Coutinho; Gabriel Jesus e Neymar.

Na Europa, Sérvia e Islândia conquistaram suas vagas para o Mundial nesta segunda-feira. A Sérvia derrotou a Geórgia por 1x0 e ficou em primeiro no grupo D. A Islândia venceu Kosovopor 2x0 e terminou em primeiro no grupo I, conquistando pela primeira vez o direito de disputar a Copa do Mundo.

Com informações da Agência Brasil

NASF realiza bate papo com mulheres sobre a campanha “Outubro Rosa”

O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu realiza amanhã, quarta (11), um bate papo entre as mulheres que participam do projeto e o “Grupo Terapêutico Reviver”. A iniciativa é em comemoração ao “Outubro Rosa”, campanha de combate ao câncer de mama. O médico Tarcísio Moreira, vai está tirando dúvidas sobre a doença e a psicóloga Daniela Silva estará dando orientações sobre direitos e deveres das pacientes que sofrem com o câncer de mama.

Além disso, serão realizados serviços de assistência social, fisioterapia e aulas de educação física. O evento será realizado às 15h, no salão da Igreja Maranata. A secretaria municipal da saúde, que apoia o projeto, espera contar com a participação de todas as mulheres, principalmente na faixa etária de 50 a 69 anos, onde o risco da doença aumenta.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.