Comunicado importante SAMU

Devido a reformas que estão sendo feitas na base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Gandu, instalada provisoriamente na Rua Osvaldo José de Souza, s/n. Bairro Emília Costa. A base do órgão estará sendo transferida temporariamente para a sede dos Bombeiros Voluntários, na Rua Etelvino Santos, 226. Bairro Almir Carneiro.

O SAMU informa que a mudança não irá comprometer o atendimento as ocorrências. Assim que as reformas forem concluídas, a base do SAMU voltará a funcionar normalmente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Gandu agradece de antemão a compreensão da comunidade.

Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Municipal de Gandu.

“Cidade do Trabalho e da Alegria”

ASCOM/Prefeitura de Gandu

Gandu – Em tempos de crise vereador busca alternativas para o município

Nesta quinta-feira (21), o vereador Adeilton Leal – Bozó (PHS), estava na capital do estado para auxiliar pacientes de Gandu em busca de procedimentos de saúde de alta complexidade, bem como para buscar alternativas, em momentos de crise financeira que vive a municipalidade em todo país. 

Depois de dar total atenção as demandas da saúde, que julga como prioridade, o edil compareceu a sede da CERB, onde entregou ao geólogo, Dr. Osvaldo, responsável pela locação, o cadastramento de mais de 50 famílias da região do Jericó, que receberão um poço artesiano em parceria com o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e governo do estado. Ainda na CERB, Bozó aproveitou para visitar o presidente do órgão, o Dr, Marcos, para agradecer a forma em que recebe os representantes ganduenses, salientando que o conheceu através do presidente da câmara, vereador Uziel Barreto (PROS), no ano de 2016, quando ainda não estava com mandato eletivo.

Em seguida, Bozó se encontrou com o Dr. Tel Fernandes, que faz parte de uma representação de consultoria especializada em políticas públicas, para discutir acerca do assunto e viabilizar programas e serviços que beneficie as famílias de baixa renda e os servidores públicos. No mesmo instante, entrou em contato com o prefeito Léo, onde na oportunidade solicitou uma audiência com os responsáveis pelo projeto. 

Já pela parte da tarde, o parlamentar compareceu ao gabinete do seu representante na esfera estadual, deputado Sandro Regis (Dem), onde protocolou as demandas na área da educação, a ele passadas pelo secretário, Wendel Leite. Analisando e discutindo todos os itens, o deputado solicitou que sua assessoria, através do competente Levon, passasse para os responsáveis pelo FNDE, para que estes possam através do Ministério da educação, que tem como titular o correligionário de partido, O Ministro Mendonça Filho, para que Gandu seja contemplado de alguma forma. Para o deputado, Gandu é uma referência regional e precisa ser olhado com mais atenção pelos governantes, tanto por parte estado como da união.

De volta a sua terra natal, mesmo tendo perdido noite de sono, Bozó hoje pela manhã já atendeu amigos e eleitores em sua própria residência e atarde fará visitas em Bairros da cidade.

Vale salientar, que em suas idas a Salvador para reivindicar benefícios para o município, ou resolver problemas de saúde para seus conterrâneos, o vereador não recebe diárias ou qualquer outro tipo de gratificação, arcando as despesas com seu próprio salário. 

Reforma trabalhista pode criar distorções entre trabalhadores

Com a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam atenção para possíveis distorções que podem surgir entre trabalhadores que exercem atividade semelhante, só que em cidades diferentes.

O carioca Alexandre Cavalcante Loyola, de 42 anos, trabalha como metalúrgico em uma fabricante de peças para carros e caminhões desde 1997. Sindicalizado desde o início da carreira, ele diz participar de todas as assembleias sindicais e avalia que houve avanço na relação entre os empregados e as empresas, mas reconhece que a representatividade da categoria no Rio é mais fraca do que em polos tradicionais de montadoras, como a região do ABC.

"Sempre levamos desvantagem nas pautas que já podiam ser negociadas. Como é uma profissão em que o trabalhador se expõe a condições insalubres, a relação com as empresas nunca foi das mais tranquilas. Não é por acaso que grande parte da força do movimento sindical brasileiro surgiu nas fábricas de automóveis. Agora, com a aprovação da reforma, as desigualdades vão aumentar".

As novas regras trabalhistas definem, entre outras questões, que o negociado passa a prevalecer sobre o legislado em 15 itens, que vão passar a ser definidos por meio dos sindicatos - como intervalo para almoço, enquadramento do grau de insalubridade e participação nos lucros e resultados da empresa.

"Nossa categoria pode perder tudo que conquistou, sobretudo em questões sérias, como os benefícios de insalubridade. Onde o sindicato é mais fraco, o trabalhador não vai ter condições de discutir. Por mais que a empresa seja qualificada, ela vai impor regras mais vantajosas para ela, se perceber que a categoria é menos organizada naquela região", acredita Loyola.

A negociação sindical vale apenas para a base territorial que aquela associação representa - um sindicato dos trabalhadores de uma determinada categoria na região metropolitana de São Paulo já podia negociar benefícios específicos para os seus associados antes da aprovação da reforma trabalhista. O que a mudança na CLT fez foi ampliar as possibilidades do que pode ser negociado.

Para entidades patronais, a mudança é vista como uma forma de flexibilização na relação entre empresa e trabalhador. Sindicatos dos empregados, no entanto, avaliam que as alterações também devem aumentar o número de distorções entre trabalhadores.

"É preciso levar em conta que os sindicatos mais experientes e combativos levam vantagem, agora que se ampliou o leque de discussão. Não dá para comparar as entidades de regiões em que as forças sindicais são mais combativas com aquelas que os próprios representados consideram inexpressivas. O poder de barganha vai ser menor", diz Carla Romar, da PUC-SP.

Ascom Força Sindical

Bahia - Oposição diz que governador fere princípio de moralidade na gestão pública ao nomear condenada por fraude

Considerando um desrespeito a administração pública do estado, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa criticou hoje (21/09), a nomeação da ex-prefeita de Barreiras para o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que o governador Rui Costa (PT) fere o princípio da moralidade na administração pública ao nomear a ex-prefeita, condenada em maio deste ano a uma pena de três anos por fraude em licitação para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos. “É um absurdo que o governador nomeie para um cargo tão importante, em uma das maiores secretarias do estado uma gestora que responde na Justiça por atos de improbidades administrativas. Há uma evidente falta de observância a um dos princípios que deve valer na escolha de um titular que é a comprovação de um comportamento inquestionável que o gestor deve ter a frente de uma administração e não é isso que a ficha da ex-prefeita aponta”, afirmou.

Os deputados esperam que o governador demonstre bom senso e reveja a decisão de deixar nas mãos da ex-prefeita uma pasta que responde pelo desenvolvimento urbano do estado. “Fica claro o desrespeito e a intenção apenas política do governador em nomear uma liderança de um município grande, às vésperas de um ano eleitoral, num sinal de uso da máquina pública para articulação da pré-campanha ao governo da Bahia”, frisou o vice-líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

Lílian Machado/DRT:4063-BA

Assessoria de Comunicação

Liderança da Oposição - Alba

Chegou novidade em Gandu

Itaipava Litrão apenas 5.99

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia comemora dois anos de emancipação

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) comemorou, na noite de quinta-feira (21), dois anos de emancipação. A corporação, antes vinculada à Polícia Militar da Bahia, conquistou, em 25 de agosto de 2015, autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A solenidade realizada no auditório do Senai/ Cimatec, em Salvador, contou com a presença do vice-governador João Leão.  "Eu trago um abraço muito forte do governador Rui Costa e parabenizo toda a tropa", afirmou, anunciando a incorporação de 780 novos bombeiros aos cerca de 2.500 já existentes, a partir de 2018.

Na entrada do evento, uma exposição de veículos novos e antigos e uma mostra fotográfica ajudavam a contar a história da Corporação na Bahia. A programação contou ainda com a entrega do diploma ‘Amigo do Bombeiro’ a autoridades e personalidades que contribuíram para a emancipação.  "O maior desafio é estruturar uma instituição da importância do Corpo de Bombeiro para a sociedade baiana a partir do zero. Mas, como desafio é uma situação que sempre nos dá força, com a ajuda imensurável do nosso governador e do secretário da Segurança, Maurício Barbosa, nós conseguimos", declarou o comandante do CBMB, Coronel Francisco Telles.

O vice-governador João Leão, os secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, da Casa Civil, Bruno Dauster, e da Comunicação Social, André Curvello, e o subsecretário da Segurança, Ari Pereira, foram contemplados com o diploma ‘Amigo do Bombeiro’.

"Eu fico muito honrado, até porque participei ativamente desta autonomia. Eu vejo essa homenagem com muito carinho porque essa é uma corporação que todos nós aprendemos a admirar e amar", disse Martins. Ainda compareceram à solenidade o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Planos de saúde populares provocam divergência no governo Temer

O governo de Michel Temer não entrou em um consenso sobre a flexibilização da regulamentação dos planos de saúde para permitir a venda de serviços populares. A medida é defendida pelo Ministério da Saúde, porém, órgãos do Ministério da Justiça ligados à defesa do consumidor são contrários à proposta.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, acredita que a iniciativa, que prevê a liberação dos chamados planos populares ou acessíveis, é questionável por flexibilizar o rol mínimo de atendimentos definido em lei. "O consumidor pode pagar por um plano e, na hora de usar o serviço, se frustrar. Haverá uma judicialização enorme". O ideal, diz, seria reduzir custos e preços "pela transparência, e não pela redução da cobertura", afirmou.

Já o ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera que não há "qualquer divergência dentro do governo". O ministro comenta que o rol mínimo de cobertura dos planos de saúde é "como uma Mercedes-Benz" e que a opção para quem não tem dinheiro é "andar a pé. Precisamos achar o meio termo".

Barros defende ainda que os planos acessíveis, que podem ser regulamentados em breve pela ANS (Agência Nacional de Saúde), vão desafogar o SUS. "E isso vai melhorar a vida de quem realmente precisa do serviço. Não entendo como uma solução pode ser vista como um problema."

Economia & Negócios 

Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma política

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

"É a única proposta que não mexe no Orçamento do país. Ela simplesmente retira o tempo de rádio e televisão do horário das eleições e do horário partidário e acresce multas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Isso soma R$ 1,5 bilhão. Ponto-final. Não há tempo de rádio e televisão, e nós temos um fundo de R$ 1,5 bilhão", explica Caiado.

Mas o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou um substitutivo ao projeto. Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na TV, veiculada nos anos sem eleições. Mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas.

De acordo com o substitutivo, o fundo também receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União nos anos eleitorais. A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018.

"Estamos propondo destinar 50% das emendas de bancada, exclusivamente no ano eleitoral, para poder prover esse fundo de recursos compatíveis com as exigências do processo eleitoral. Se foram gastos R$ 7,3 bilhões na eleição passada, estamos constituindo um fundo que representa menos de 40% dos gastos oficialmente declarados", explica Armando Monteiro.

O relator sugere ainda regras para a distribuição do dinheiro: 2% seriam divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 49% de acordo com o percentual de votos obtidos na última eleição para a

Câmara; 34% na proporção do número deputados federais; 15% na proporção do número de senadores.

O substitutivo também detalha a distribuição dos recursos dentro de cada partido: 20% seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos a um mesmo cargo. Respeitado esse piso, as executivas nacionais poderiam decidir como repartir o restante do dinheiro.

O texto prevê uma regra geral para o caso de os comandos partidários não conseguirem chegar a um acordo sobre como dividir os recursos: 50% iriam para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; e 20% para deputado estadual e distrital.

Poder & Política 

Dilma usava e-mail secreto para alertar aliados, confirma investigação

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) conseguiram confirmar troca de e-mails entre a ex-presidente Dilma Rousseff e a marqueteira Mônica Moura, que tinham como objetivo alertar tanto Mônica quanto o companheiro dela, o também marqueteiro João Santana, sobre o risco de prisão.

A informação consta na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de setembro, acusando Dilma, Lula e o ex-ministro Aloizio Mercadante de obstrução de Justiça.

“[As investigações] confirmaram diversos telefonemas trocados entre Mônica Moura e terminais cadastrados em nome da Presidência no período dos fatos. A adoção de tais medidas permitiu que João Santana e Mônica Regina Cunha Moura se precavessem contra diligências investigatórias como buscas e apreensões e prisões”.

Além disso, as mensagens eram escritas por meio de códigos. “O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois dia e noite”, diz texto escrito por Dilma e endereçado a Mônica, conforme Janot.

A delatora, em depoimentos referentes ao acordo de colaboração premiada, já havia dado esta informação ao MPF. Mônica ainda registrou, em cartório, no ano passado, antes de ser presa, o conteúdo do rascunho do e-mail que supostamente recebera de Dilma.

Na denúncia que estava sob sigilo, Janot afirma que “dados telemáticos obtidos (...) confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive daquele em que o rascunho transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (...), foi elaborado”.

Quando da divulgação da delação do casal de marqueteiros, no entanto, Dilma negou a informação. Disse ser “fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato”. Também afirmou que “causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão”.

Ainda segundo O Globo, além das mensagens e telefonemas trocados com Mônica, Janot disse que Lula foi nomeado para o cargo de ministro da Casa Civil em março de 2016 para ter proteção. Mercadante, “homem da estrita confiança de Dilma”, diz a peça, foi emissário da presidente para falar com um assessor do ex-senador Delcídio Amaral de modo a evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada. Delcídio gravou a conversa com Mercadante.

Bastidores do Poder

Com placar apertado, contas de Rui são aprovadas em Comissão e segue ao plenário

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (19) as contas do governador Rui Costa referente ao exercício do ano de 2015. O parecer do relator Zé Raimundo (PT) foi aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou um voto em separado.  Ele havia pedido vista do relatório na sessão anterior. Ao BNews o deputado justificou o voto contrário, alegando três principais motivos: O Plano Plurianual do Estado, a política de subsídio do governo e os gastos com as Despesas de Anos Anteriores (DEAs).

“Olhei os relatórios dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dei um meu voto em separado. Os auditores colocaram 44 recomendações. Dessas 44 eu fiz sete observações em meu voto. A fragilidade do PPA (Plano Plurianual), que é a ferramenta do governo, não é devidamente acompanhado, eles modificam no curso do plano sem autorização do parlamento, os valores exorbitantes dos DEAs. Inclusive esse DEA termina infectando o gasto de pessoal, porque o governo empurrou despesa de pessoal de 2015 para 2016 e com isso diminuiu a despesa e mexeu no índice, se ele não tivesse feito isso ele ultrapassaria o índice prudencial. O terceiro é a política de subsídio do governo. Em 2015 subsidiou a Fonte Nova em R$ 110 milhões e o sistema metroviário R$ 144 milhões de reais. Ao meu ver, já são motivos suficientes para fundamentar o voto contra para as contas do governador”, explicou Meireles. 

O relator das contas, deputado Zé Raimundo rebateu ás críticas alegando que a oposição “faz seu papel, mas não apresentou nenhum elemento que desqualificasse a aprovação das contas do governador ou mostrasse má fé de Rui”.  “O nosso relatório seguiu as considerações do parecer prévio do TCE, esse ano ele teve a unanimidade dos conselheiros. É claro que com todo o rigor do Tribunal procurou também apontar algumas recomendações no sentido de melhor planejar as atividades, racionalizar e obter mais resultados na eficácia da gestão pública. Mas essas recomendações em momento algum trouxe uma negativa na aprovação. Já o voto do nosso colega da oposição, foi mais um voto conceitual, doutrinário. Ele votou contra, mas não apresentou nenhum elemento que mostrasse a má gestão, a má fé, a conduta de improbidade, de desvio, ou qualquer erro do ponto de vista ético administrativo. A oposição faz seu papel, mas não trouxe nenhuma evidencia que desqualificasse a aprovação das contas do governador.  Esperamos que o debate se faça em plenário, naturalmente prestaremos outros esclarecimentos e vamos aprovar em plenário”, destacou Zé Raimundo.

 O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) explicou que nesta quarta-feira (20) vai se reunir com o presidente da Casa para cumprir o prazo e programar a votação na Casa.

Bocâo News