Bahia - Oposição questiona falta de investida AGERBA na fiscalização dos serviços da travessia Mar Grande-Salvador

“Ignorar a gravidade dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e apontar sugestões para que mais descasos que custam vida não sejam cometidos,” diz o líder Leur Lomanto Jr (PMDB)

Passado o pesadelo da tragédia de Mar Grande, a hora é de apurar e refletir em cima dos possíveis erros e buscar melhorias para os serviços. Essa é a avaliação da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. “Ignorar a gravidade dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e apontar sugestões para que mais descasos que custam vida não sejam cometidos,” diz o líder Leur Lomanto Jr (PMDB). A Bancada questiona a falta de investimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização dos serviços prestados na travessia Salvador-Mar Grande, nos últimos anos. Conforme noticiado pela imprensa, as concessionárias responsáveis pelo transporte repassam uma média de R$0,30 para o estado para que a Agerba faça a fiscalização, entretanto em Mar Grande não existe um posto nem funcionários ligados ao órgão para fiscalizar o embarque e o desembarque no terminal.

“Essas questões precisam ser esclarecidas pelo governo, que pelo visto ignorou as cobranças do Ministério Público e da população que ao longo dos anos tem se queixado sobre a insegurança do serviço. Embora as motivações do acidente ainda estejam sendo estudadas, o que todos concluem é que houve um abandono dessas demandas por parte do estado, o que se refletiu nesse triste acontecimento. Essa é uma convicção transmitida pelos próprios passageiros que utilizam as lanchas diariamente”, enfatiza Leur Jr.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado Hildécio Meireles (PMDB), lembra que em audiência pública realizada pela Comissão ano passado, foi solicitado que a diretoria da Agerba enviasse ao colegiado cópia dos contratos de concessão de transporte marítimo de toda a Bahia, mas até hoje o órgão não atendeu ao pedido. “Com as cópias dos contratos em mãos teríamos como saber exatamente os requisitos e se a Agerba tem cumprido aquilo que lhe cabe”, cita o deputado, destacando que voltará a cobrar providências ao órgão. À época também foi sugerida a criação de um Conselho Estadual de Transporte Público Marítimo e ficou determinado ainda que haveria a realização de um estudo para isentar da tarifa de utilização do terminal de embarque/desembarque o cidadão que faz uso diário do transporte, na mesma modalidade como o que se aplica aos usuários do sistema de transporte terrestre. “Embora a segurança da embarcação esteja muito ligada a Capitania dos Portos, a Agerba também tem esse papel, desde quando define os critérios do transporte. Além disso é preciso explicações sobre a falta de investimento nos terminais e a ausência de acompanhamento por parte do órgão, já que são milhares de pessoas que passam por esses locais diariamente”, destaca.

Por Lílian Machado/DRT:4063-BA

Assessoria de Comunicação

Liderança da Oposição - Alba

Auditoria aponta irregularidades no repasse de recursos da Prefeitura de Cândido Sales para o CECOSAP

Na sessão desta terça-feira (29/08), o Tribunal de Contas dos Municípios imputou a ex-prefeita de Cândido Sales, Sidélia Lemos Dias dos Santos, e ao responsável pela CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto Paraíso, Florisvaldo Francisco Amâncio Júnior, o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$851.568,14, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da despesa. A determinação decorre do julgamento de auditoria realizada na prestação de contas dos recursos repassados a título de subvenções sociais ao CECOSAP, no montante de R$7.128.784,57, no exercício de 2012.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores diante das evidências da prática de ato de improbidade administrativa, e imputou multa de R$15 mil a cada um deles.

A auditoria apurou que a gestora realizou despesas com os diversos programas, ficando sem comprovação a realização de gastos no montante de R$851.568,15. Apesar da gravidade da irregularidade, a ex-prefeita conseguiu apenas a reduzir o montante de recursos não comprovados, inicialmente na ordem de R$946.638,01 para R$851.568,14.

Também foram constatadas falhas formais, como a apresentação de notas fiscais, guias de recolhimento e recibos em fotocópia em desacordo com as determinações legais, falta de movimentação de recursos em conta específica da entidade e ausência de apresentação do detalhamento das remunerações pagas aos diretores, empregados e consultores da CECOSAP e da parcela referente aos recursos vinculados aos Termos de Parceria.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Prefeito de Gandu Leonardo Cardoso realiza visitas as obras no município.

A Prefeitura de Gandu está realizando através da Secretaria de Infraestrutura várias obras de melhoria na cidade. Nesta segunda (28), o Prefeito Leonardo Cardoso fez visitas aos canteiros de obra da pista de skate e quadra de areia na Praça do Povo, Fábrica Escola de Chocolates do lago azul, calçamento da Rua do “Hortelã” no Teotônio Calheira, Praça São José e a creche e posto de saúde do Bairro João Assis.

A expectativa da prefeitura é de que as obras já iniciadas sejam inauguradas nos próximos meses. Para o prefeito Léo, as obras representam um avanço para o município. “Estes serviços e obras que estão sendo realizados significam progresso para o nosso município. Esperamos em breve está inaugurando estas obras para dar mais qualidade de vida ao nosso povo, estamos devolvendo o trabalho e a alegria a cidade de Gandu”, destacou.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Sindicalistas se reúnem, hoje, com presidente interino Rodrigo Maia

Representantes das seis centrais sindicais vão se reunir, nesta quarta-feira, 30, às 16 horas, com o presidente interino, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir Medida Provisória que vai estabelecer uma nova contribuição sindical.

Agenda:

Sindicalistas se reúnem com presidente interino

Data: 30 de agosto

Horário: 16 horas

Local: Palácio do Planalto

Respeita as Minas

NASF de Gandu lança projeto de apoio a crianças e adolescentes da APAE

O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu realizou nesta segunda (28) na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) o lançamento do projeto “Um Novo Olhar”. O objetivo do projeto é proporcionar conhecimento, informações e melhorias para os pais, responsáveis e as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais atendidas pela instituição.

Além disso, a equipe do NASF vai realizar atividades recreativas para os pais e alunos da APAE e atendimento com nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos fisioterapeutas e enfermeiros. Durante os encontros, que vão ocorrer uma vez por mês, os pais e responsáveis serão estimulados a trocar experiências, através de depoimentos e relatos de suas vidas.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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Secretário de agricultura de Gandu participa de audiência pública de duplicação da BR.101

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Gandu, Jorge Sarmento participou na última sexta (25) de uma audiência pública com representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O encontro aconteceu em Eunápolis e serviu para discutir a duplicação da BR.101.

Assuntos como impacto ambiental, desapropriação dos moradores que residem às margens da rodovia e outros pontos foram debatidos na audiência. Diversos gestores e representantes de cidades que ficam ao longo da rodovia que corta o estado, também participaram do encontro.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

SAC Móvel Realiza atendimento em Gandu neste mês de setembro

O SAC móvel (Serviço de Atendimento ao Cidadão) estará em Gandu nos próximos dias 11 e 12 de setembro. Serão oferecidos os serviços Carteira de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.

Como tirar seus documentos:

Quem vai tirar a primeira via da Carteira de Identidade, é preciso levar a Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por tabelião. Já a segunda via, no caso de solteiros é necessário também a Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por tabelião. Casados, devem apresentar a Certidão de Casamento original ou cópia reconhecida por tabelião. Viúvos, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião. Separados e Divorciados, devem apresentar Certidão de Casamento averbada com sentença do juiz.

O SAC móvel alerta que não serão aceitas certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações. O cidadão que for utilizar os serviços deve apresentar 02 fotos 3×4 iguais, em preto e branco ou colorido com fundo branco ou cinza.

As fichas de atendimento são distribuídas por ordem de chegada, com prioridade para gestantes e idosos. A vinda do SAC móvel para Gandu é uma parceria do governo do estado com o município.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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Gandu – Sessão da câmara teve um clima mais ameno nesta segunda-feira (28)

Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, faltaram os seguintes edis: Presidente Uziel Barreto (PROS), que se encontrava em Salvador tratando de interesses do município e Júnior Matos (SD).

Adriano Costa (PCdoB), falou a respeito dos diretos das mulheres, chamando atenção para a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Anunciou que pela primeira vez na história de Gandu, em um desfile cívico, os pastores evangélicos terão direito a uma ala. Discorreu sobre a campanha para a reconstrução do templo da Igreja Presbiteriana Renovada. Comentou ainda sobre o aulão do ENEM, que realizará com o apoio do município. Encerrando comentou a respeito da matéria exibida pela Rede Globo, diminuindo o papel do vereador na sociedade.

Genivan (PCdoB), falou sobre a situação dos bancos que continuam desrespeitando os clientes e que o executivo deve fazer cumprir a lei feita pela Câmara. Questionou a qualidade das lâmpadas que são utilizadas pela SEINFRA, que estão queimando com poucos dias de repostas. Discorreu sobre a indicação de Alice Portugal para a implantação do campus da UFRB em Gandu.

Bozó (PHS), comentou sobre os projetos de sua autoria que estão em tramitação. Lembrou a Adriano, que o Conselho Municipal da Mulher existe desde 2011, o que falta na verdade é sua reativação. Falou sobre a audiência que participou juntamente com o prefeito Léo com Alan Braga, representante da FEBAGUAM, no intuito de institucionalizar, qualificar e equipar a Guarda Municipal. Cobrou o áudio do seu pronunciamento no dia 28 de julho quando do aniversário da cidade, solicitado via ofício e que passados 30 dias ainda não teve o retorno.

Cicynho (PT), Apenas comentou sobre a realização dos jogos estudantis do estado o JERP e referente a doação de cadeiras de rodas que faz quando procurado.

Dulce (PRTB), cobrou a execução das leis aprovadas e providencias de transporte para as pessoas da região do Monte Orebe.

Gil Santana (PDT), falou que visitou algumas obras em andamento e que ficou satisfeito em ver a fábrica escola em fase de conclusão, assim como a praça São José que está com as obras a todo vapor. Comentou sobre o trabalho de recuperação do calçamento de ruas dos bairros Eliseu Leal e São Serafim.

Ana Rita (PCdoB), parabenizou a Igreja Maranata pelo aniversário de 43 anos e sobre a indicação de Alice Portugal para a instalação da UFRB em Gandu.

Bilisco (PTB), falou sobre a lei de sua autoria que trata da causa dos autistas e que estará indo com o prefeito e o secretário da educação conhecer centros que já atuam neste setor. Comentou sobre a duplicação da BR 101 e da participação de Jorge Sarmento na reunião em Eunápolis, que tratou do assunto, pedindo apoio aos colegas em defesa dos comerciantes que construíram nas margens da BR.

Bagatine (Dem), falou dos convênios do Beco do Corre Nu e dos PSFs de Água Preta e Bela Vista, dizendo que estão defasados, não cabendo mais aditivos e que o prefeito está tentando acordo junto à Caixa e governo federal. Enalteceu a ação de Alice Portugal, dizendo não concordar com o comportamento de algumas pessoas que a vaiaram no dia 28 de julho.

Fábio de Raquel (PHS), falou das indicações de sua autoria e disse que está se desfazendo do veículo que adquiriu, por não está podendo mantê-lo e comentou sobre esgoto do Renovação I.

Gil Calheira (PSC), Falou sobre o EJC da Igreja Católica e parabenizou a Maranata pelos 43 anos. Saudou a todos e encerrou a sessão em nome de Deus.

Sérgio Moro participa de pré-estreia de filme sobre a Lava Jato

O juiz Sérgio Moro foi na pré-estreia do filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos” nesta segunda-feira, em Curitiba. É a primeira exibição do filme, que terá pré-estreias também em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e será lançado no dia 7 de setembro. Moro foi acompanhado da mulher, Rosângela. O evento também conta com a presença do delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato. “Nós estamos aqui hoje convidados e curiosos para saber como ficou o produto final, ninguém ainda teve oportunidade de ver mais. Estou com a expectativa de quem gosta de cinema”, disse à Coluna. Ele contou que os atores acompanharam o dia a dia da PF para conhecer o trabalho dos delegados “para que eles tivessem condições de reproduzi-lo da forma mais fiel possível no filme”. O delegado é representado pelo ator Antonio Calloni.

Atores que participam do filme também prestigiam a pré-estreia. “Igor é um personagem fascinante. Ele é objetivo, cauteloso e muito responsável. Tive muito prazer em fazer esse papel”, disse Calloni que faz o papel do delegado. “Tomara que o filme proporcione um debate. Discordem do filme, debatam, mas divirtam-se”, complementou. A atriz Flavia Alessandra, que interpreta a delegada Erika Marena, que batizou a Operação Lava Jato, também aposta que o filme irá contribuir para o debate sobre o que é considerado o maior escândalo de corrupção do mundo.

“Acho que a gente quer fazer a sociedade pensar, são tantas coisas que acontecem que a gente acaba ficando anestesiado. A gente fez um thriller e eu tenho certeza que a gente vai conseguir contar uma história”. O filme conta a história da Lava Jato desde que foi deflagrada até a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Um segundo filme já está em fase de produção. Esse vai contar sobre a delação do empresário Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de corrupção. Perguntado pela Coluna sobre quantas fases o filme pode ter, Igor de Paula disse que já errou ao prever o fim da Lava Jato e prefere não arriscar mais.

Estadão Conteúdo