“Ignorar
a gravidade dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e apontar sugestões
para que mais descasos que custam vida não sejam cometidos,” diz o líder Leur
Lomanto Jr (PMDB)
Passado
o pesadelo da tragédia de Mar Grande, a hora é de apurar e refletir em cima dos
possíveis erros e buscar melhorias para os serviços. Essa é a avaliação da
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. “Ignorar a gravidade
dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e apontar sugestões para que
mais descasos que custam vida não sejam cometidos,” diz o líder Leur Lomanto Jr
(PMDB). A Bancada questiona a falta de investimento da Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
(Agerba) na fiscalização dos serviços prestados na travessia Salvador-Mar
Grande, nos últimos anos. Conforme noticiado pela imprensa, as concessionárias
responsáveis pelo transporte repassam uma média de R$0,30 para o estado para
que a Agerba faça a fiscalização, entretanto em Mar Grande não existe um posto
nem funcionários ligados ao órgão para fiscalizar o embarque e o desembarque no
terminal.
“Essas
questões precisam ser esclarecidas pelo governo, que pelo visto ignorou as
cobranças do Ministério Público e da população que ao longo dos anos tem se
queixado sobre a insegurança do serviço. Embora as motivações do acidente ainda
estejam sendo estudadas, o que todos concluem é que houve um abandono dessas
demandas por parte do estado, o que se refletiu nesse triste acontecimento.
Essa é uma convicção transmitida pelos próprios passageiros que utilizam as
lanchas diariamente”, enfatiza Leur Jr.
Presidente
da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da
Assembleia Legislativa, o deputado Hildécio Meireles (PMDB), lembra que em
audiência pública realizada pela Comissão ano passado, foi solicitado que a
diretoria da Agerba enviasse ao colegiado cópia dos contratos de concessão de
transporte marítimo de toda a Bahia, mas até hoje o órgão não atendeu ao
pedido. “Com as cópias dos contratos em mãos teríamos como saber exatamente os
requisitos e se a Agerba tem cumprido aquilo que lhe cabe”, cita o deputado,
destacando que voltará a cobrar providências ao órgão. À época também foi
sugerida a criação de um Conselho Estadual de Transporte Público Marítimo e
ficou determinado ainda que haveria a realização de um estudo para isentar da
tarifa de utilização do terminal de embarque/desembarque o cidadão que faz uso
diário do transporte, na mesma modalidade como o que se aplica aos usuários do
sistema de transporte terrestre. “Embora a segurança da embarcação esteja muito
ligada a Capitania dos Portos, a Agerba também tem esse papel, desde quando
define os critérios do transporte. Além disso é preciso explicações sobre a
falta de investimento nos terminais e a ausência de acompanhamento por parte do
órgão, já que são milhares de pessoas que passam por esses locais diariamente”,
destaca.
Por Lílian
Machado/DRT:4063-BA
Assessoria
de Comunicação
Liderança
da Oposição - Alba
Nenhum comentário:
Postar um comentário