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terça-feira, 23 de maio de 2017

Janot recorre e pede que STF decrete prisão de Aécio Neves e Rocha Loures



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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, negou a prisão preventiva dos deputados, informou o G1.
Desta vez, o recurso apresentado por Janot será apreciado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da corte.


Bastidores do Poder

Terceirização não prejudica quem tem ação trabalhista



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"As ações que estão na Justiça são julgadas de acordo com o período em que o ato aconteceu", afirma o advogado trabalhista Alan Balaban, do escritório Balaban Advogados. Como a lei foi sancionada em 31 de março, a lei só deverá ser usada em casos após essa data.
"Para contratos novos, ou seja, firmados após a vigência da lei, ela será aplicada com todos os seus efeitos", destaca o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados.
Balaban acredita que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve publicar uma súmula, orientando as decisões após a nova lei. "Foi isso que aconteceu, por exemplo, depois que foi sancionado o aviso prévio proporcional, em 2011." Na ocasião, foi decidido que só teriam direito ao aviso prévio proporcional trabalhadores que tivessem sido demitidos depois da publicação da lei.


Ascom Força Sindical

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Gandu - Dia nacional contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é marcado por uma grande caminhada


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O dia 18 de maio em Gandu foi marcado por uma grande caminhada pelas ruas da cidade. A data foi escolhida para celebrar o dia Nacional contra o abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Profissionais de diversas áreas dos setores público e privado foram às ruas para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção e denúncias sobre qualquer tipo de violência e violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O evento fechou às ações de várias entidades envolvidas no processo de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, que começaram ainda no final do mês de abril. Ao longo da campanha, foram realizadas reuniões com sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, plenária do conselho municipal ligado aos direitos da criança e adolescente, debates e palestras organizadas pelo Conselho Tutelar e técnicos do CREAS e do CRAS.
Na última segunda-feira (15) antes da realização da caminhada, outro evento marcou o dia de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, na Câmara de Vereadores. Uma palestra apresentou dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e a importância do dia 18 de maio.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social Larissa Araújo, o evento superou todas as expectativas. “O dia 18 de maio da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi um sucesso em nosso município, não só em número de participantes, mas também com a relação às manifestações de apoio por onde passávamos, fortalecendo o grito de violência contra crianças e adolescentes. Faça sua parte, denuncie!”, destacou.



ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Se quiserem, me derrubem, diz Temer a jornal


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O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (22), que não existe a possibilidade de renúncia e que, se a oposição quiser tirá-lo, será preciso que o derrubem.
“Eu mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”, disse Temer.
Na publicação, o presidente se defende das acusações que vieram à tona na última quarta-feira (17), após divulgação da delação de Joesley Batista, executivo da JBS, sobre seu envolvimento com a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na operação Lava Jato.
Em uma das perguntas feitas pela reportagem, o presidente tentou se explicar. Ele disse: “Não vou fazer isso, tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: “Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha”.
[E eu disse]: “Mantenha isso”. Além do quê, ontem mesmo o Eduardo Cunha lançou uma carta em que diz que jamais pediu [dinheiro] a ele [Joesley] e muito menos a mim. E até o contrário. Na verdade, ele me contestou algumas vezes. Como eu poderia comprar o silêncio, se naquele processo que ele sofre em Curitiba, fez 42 perguntas, 21 tentando me incriminar?”
Na entrevista, Temer ainda justifica sua relação com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de dinheiro. Segundo o presidente, os dois mantinham uma “relação institucional”.


Noticias de Hoje

Jovem ativista de Itamari participa de estágio oferecido pela Câmara dos Deputados




O Universitário, Sávio Oliveira, de Itamari, se encontra em Basília, participando de um programa na câmara dos deputados.
Instituído pelo Ato da Mesa nº 51/2004. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
O programa é chancelado pela Segunda-Secretaria e conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, a comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.

Deputados Davidson Magalhães e Alice Portugal estão entre os baianos que receberam dinheiro sujo da JBS



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O empresário Joesley Batista foi alçado ao posto de protagonista maior da Operação Lava Jato após fazer a delação premiada que pode derrubar diversos políticos. O que poucos sabem é que a empresa de Joesley, a JBS, doou para diversos partidos políticos no Brasil nos últimos anos e alguns nomes da Bahia receberam dinheiro proveniente da empresa para suas respectivas campanhas. Com o montante de R$ 53.962.807,92, a JBS ocupa a primeira colocação no ranking das empresas que mais realizaram repasse financeiros a candidatos deputados federais. O número equivale a 7,8% das doações totais da Câmara, beneficiando cerca de 178 parlamentares. Destes, 11 são baianos, segundo o portal Transparência Política, da Fundação Getúlio Vargas. O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), foi o político sulbaiano que mais recebeu doação da JBS. O comunista embolsou para sua campanha da empresa, R$ 600.000,00.

Confira a lista:

Alice Portugal – PC do B – R$ 400.000,00
Benito Gama – PTB – R$ 284.774.00
Cacá Leão – PP – R$ 650.000,00
Davidson Magalhães – PC do B – R$ 600.000,00
Daniel Almeida – PC do B – R$ 599.986,00
João Carlos Bacelar – PR – R$ 600.000,00
José Rocha – PR – R$ 300.000,00
Lúcio Vieira Lima – PMDB – R$ 200.000,00
Mário Negromonte – PP – R$ 850.000,00
Paulo Azi – DEM – R$ 100.000,00
Roberto Brito – PP – R$ 1.100.000,00.

Bastidores do Poder

Desemprego é maior no Nordeste, mas perda de vagas é generalizada – Parte l



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O mercado de trabalho continuou se deteriorando em todo o país no primeiro trimestre deste ano. Ainda que a piora seja disseminada, contudo, a intensidade varia entre as regiões
O Nordeste, por exemplo, manteve o ritmo forte de corte de vagas e reduziu o nível de emprego em 4,9% sobre o mesmo trimestre de 2016, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Já o Sudeste, penalizado no início da crise pelo ritmo forte de demissões na indústria, arrefeceu o ajuste e registrou queda de 0,5%, na mesma comparação.
"A diferença de intensidade entre as regiões é significativa, mas o choque foi muito forte na ocupação", afirma o economista Fernando Duca, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para ele, a estabilização do mercado de trabalho, esperada para o segundo semestre deste ano, pode ser postergada diante da atual crise política. Os investimentos, pondera, que ainda não davam sinais claros de melhora, devem se retrair diante do momento de incerteza.
Com eles, a perspectiva de novas contratações também tende a sumir do radar dos empresários. "Quando você tem uma crise como essa, em que não sabe quem vai ser o presidente amanhã, a tendência é de retração dos investimentos. Isso dificulta a retomada".
Os dados do primeiro trimestre ainda mostram que a pior situação é a do Nordeste, que tem "as piores taxas em praticamente qualquer critério". Entre o primeiro trimestre de 2014, antes do início da recessão, e o mesmo período de 2017, o nível da ocupação - a proporção de empregados dentro do total em idade para trabalhar - recuou de 51,6% para 45,8%. O número de desempregados nesse intervalo cresceu 75,1%, de 2,3 milhões para 4 milhões.
O quadro também é pior na região Norte, que acelerou o ritmo de corte de postos de trabalho. Entre janeiro e março, a ocupação recuou 4,2%, pior resultado da série. No quarto trimestre de 2016, a queda tinha sido de 3,5%, sempre na comparação com igual intervalo do ano anterior.



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Desemprego é maior no Nordeste, mas perda de vagas é generalizada – Parte ll



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No Centro Oeste, o bom momento da agricultura não impediu que a ocupação recuasse 0,1% no período. Apesar do impacto positivo importante da supersafra na economia neste primeiro trimestre, o emprego no setor agrícola representa apenas 10% do total, ressalta Duca.
O Sudeste concentra 3,5 milhões dos 14,2 milhões de desempregados do país. A queda no total de ocupados nos primeiros três meses de 2017, entretanto, foi a menor em cinco trimestres, de 0,5%. Assim como nas demais regiões, o Sul experimentou aumento expressivo do desemprego, que saltou de 4,4% no primeiro trimestre de 2014 para 9,3% no mesmo período deste ano. A taxa, porém, continua sendo a menor do país.

Ajudado pela desaceleração da inflação, o rendimento médio real cresceu em todas as regiões. Subiu 4% no Nordeste, depois de recuar 3% na média em 2016, e 4,4% no Sul, após queda semelhante no ano passado. O comportamento mais benigno dos índices de preços aumenta o poder de compra dos salários, mas não necessariamente é boa notícia para o varejo. Com a queda forte no nível de emprego, a massa de rendimentos ainda encolhe no Nordeste e Norte, mantém-se relativamente estável no Sudeste e avança apenas no Centro Oeste e no Sul.

Os dados apresentados ontem pelo IBGE mostram ainda que o nível de subutilização da força de trabalho no país cresceu no primeiro trimestre. Na comparação com os últimos três meses de 2016, a taxa que soma o número de desempregados àqueles que trabalhavam menos horas do que gostariam ou que poderiam trabalhar, mas não estão no mercado avançou de 22,2% para 24,1%.

Ainda, uma em cada cinco desempregados procurava recolocação há pelo menos dois anos - 2,9 milhões, 20,4% do total. "Quando você tem uma crise que dura muito tempo, como essa que atravessamos, o tempo de permanência nessa fila acaba aumentando", diz o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Ascom Força Sindical

Destino de Joesley é desconhecido até por familiares após ameaças



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Pessoas ligadas aos irmãos Batista afirmam que eles não estão se divertindo, fora do Brasil, como tem sido comentado país afora. Segundo interlocutores do grupo JBS, Joesley decidiu ir para Nova York depois de ameaças terem sido feitas a ele e à família, enquanto Wesley segue trabalhando normalmente, no escritório da empresa.
Na última semana, Joesley causou uma crise no mundo político brasileiro, ao envolver nomes de peso em sua delação, como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que aparecem em conversas gravadas pelo empresário.
Em seu depoimento aos investigadores da Lava Jato, Joesley também citou nomes da Polícia Militar e políticos suspeitos de ligação com as milícias do Rio.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, com base em informações repassadas por conhecidos de Joesley, o empresário chegou a passar três dias em Nova York, mas deixou a cidade há uma semana, com filha, neto e outros parentes.
Ele teria sido orientado pelas autoridades a não informar seu paradeiro nem aos mais próximos, por receio de interceptações telefônicas ilegais.


Bastidores do Poder

Joesley pediu para que Aécio parasse de pedir dinheiro



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O empresário Joesley Batista afirmou, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, que pediu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) que parasse de pedir dinheiro. É o que afirma uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Em 2016, um dia na casa dele ele me pediu 5 milhões e eu não dei. Logo depois começou (sic) as investigações contra mim e eu chamei aquele amigo dele, Flávio, e pedi pro Flávio para pedir a ele para, pelo amor de Deus, parar de me pedir dinheiro”, disse Batista.
Em depoimento, o empresário delator explicou que conheceu Aécio na campanha eleitoral para presidente em 2014. Disse ainda que o grupo JBS se tornou o maior doador da campanha do senador.
Joesley acrescentou ainda que no seguinte à eleição, Aécio Neves continuou a pedir dinheiro com a justificativa que era para arcar com as dívidas da campanha.
Assim, Joesley repassou 17 milhões ao senador por meio da compra superfaturada de um prédio em Belo Horizonte, de propriedade de um aliado do senador. Aécio foi quem indicou o imóvel para a compra.
Questionado por um procurador se tratava de um superfaturamento do imóvel para justificar esse repasse de dinheiro, o empresário disse que sim, já que o grupo não estava interessado em comprar um prédio na capital mineira.


Bastidores do Poder