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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Fracasso da reforma da Previdência não seria um 'desastre', diz Temer


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Não será um "desastre" para o país se a reforma da Previdência não for aprovada pelo Congresso, disse o presidente Michel Temer nesta quinta (11). Ele acenou, contudo, com a possibilidade de aumento de impostos para ajustar as contas do país caso o projeto fracasse.
"Não é bom para o Brasil (se reforma da Previdência não passar). Agora, não é um desastre definitivo, porque nós teremos outros meios", afirmou Temer durante entrevista à TV Bandeirantes.
A fala diverge do discurso do governo em torno do projeto, que coloca as mudanças nas regras para aposentadoria como ponto central do ajuste fiscal. Apesar da relativização do impacto do fracasso do projeto, Temer voltou a afirmar que sem a reforma, programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida seriam afetados.
Outro efeito negativo de uma eventual reprovação do texto seria o aumento da carga tributária, disse o presidente.
"Se [a reforma] não passar, você vai me perguntar: 'Será preciso criar imposto?' Eu não sei, mas de repente se faz necessário, mas o Brasil não vai parar por causa disso", afirmou ao apresentador José Luiz Datena.
A agenda faz parte do esforço do governo de promover as reformas trabalhista e da Previdência em redes de rádio e televisão. Temer voltou a dizer que a reforma da Previdência atinge os "privilégios", e não a população mais pobre. "O povo não entende hoje mas vai entender ali na frente", disse.
Mas questionado sobre exceções à regra mantidas no texto, como a aposentadoria de militares e policiais, o presidente desconversou.
Temer reforçou que eventuais mudanças propostas por senadores no projeto de reforma trabalhista em tramitação na Casa poderão ser "patrocinadas" por uma Medida Provisória. Com isso, Temer busca evitar que o texto seja alterado e tenha que ser remetido à Câmara.
Ele disse também confiar no senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que publicamente criticou a reforma trabalhista e operou para prolongar sua tramitação. Segundo o presidente, Renan fez "uma ou outra crítica" sobre a reforma, as quais foram ouvidas em reunião da bancada do partido. "Eu confio no senador Renan, ele tem uma história política exitosa", disse.
Temer afirmou ainda que a reforma "não tira nenhum direito" do trabalhador.


Com informações da Folhapress.

CREAS, conselho tutelar e CMDCA de Gandu realizam palestras sobre exploração sexual em escolas do município.





A Campanha Nacional contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes segue acontecendo de forma intensa em Gandu. Nesta semana equipes do CREAS, conselho tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) visitaram as escolas da rede pública e particular do município, realizando palestras e discutindo diversos assuntos sobre o tema, com os estudantes.
No próximo dia 18 deste mês, acontece o dia D da Campanha. Além de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, outras entidades representativas do município também participam da ação. A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Social, a proposta do “18 DE MAIO”, que tem como slogan “Faça Bonito”, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual, é dever de toda sociedade.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Impactos com suspensão de Licenciamento Ambiental na Bahia podem ultrapassar bilhões



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O Licenciamento Ambiental foi a pauta do encontro realizado entre representantes dos produtores rurais baianos e o Governo do Estado, na Casa Civil, nesta semana em Salvador. O vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da FAEB, Guilherme Moura, acompanhado pela assessoria jurídica e ambiental da Federação, discutiu os impactos da decisão de suspender o Licenciamento Ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, com os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e da Agricultura, Vitor Bonfim; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e da diretora geral do INEMA, Márcia Telles. 
 A Lei que estabelece procedimentos específicos para a regularização de imóveis rurais no estado foi suspensa por meio de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e determina que o INEMA retorne com o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris de acordo com a legislação federal em vigor, de caráter nacional/geral sob a pena de multa. Os produtores baianos, que realizavam suas atividades de acordo com a Lei Estadual, passaram a ficar irregulares, e impedidos de adquirir, por exemplo, crédito junto aos bancos.
 “Essa decisão colocou todos os produtores rurais da Bahia na ilegalidade. O impacto que isso traz para a classe produtora é enorme. Mais de 741 mil produtores rurais baianos, em uma área total de 29 milhões de hectares vão ter impactos e terão grandes prejuízos”, ressaltou Guilherme Moura.
 Só no Oeste do Estado, segundo a AIBA – Associação dos Irrigantes da Bahia, o prejuízo é de R$8 bilhões. Um montante que já é alto, e num ano de crise, seca e insegurança jurídica, deixa o produtor rural ainda mais preocupado.
 A FAEB, juntamente com a AIBA, sindicatos dos Produtores Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e demais representantes dos produtores seguem em busca de uma solução que possa resolver a situação. “A agropecuária é o segmento que tem dado as melhores respostas nesse momento de crise profunda que o país está vivendo, é preciso sensibilidade para resolver esta situação. Não mediremos esforços para que o produtor rural volte a trabalhar com tranquilidade”, pontuou Moura.


Vivian Cruz santos (Ascom)

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Vereadores, secretário e prefeito se reúne com presidente da EMBASA em busca de solução para o serviço de água no município


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Nesta terça-feira (09), os vereadores, Uziel Barreto (PROS) e Bozó (PHS), juntamente com o prefeito, Leonardo Cardoso (PP) e o secretário de agricultura. Jorge Sarmento, se encontravam em Salvador para participar de alguns compromissos agendados anteriormente (que divulgaremos amanhã). Ao se encontrarem na Assembleia Legislativa, estiveram com o deputado, Aderbal Caldas (PP), conversando a respeito do grave problema enfrentado pela população ganduense, quanto a constante falta de água. Bem relacionado com o governo do estado, o deputado Aderbal Caldas, entrou em contato e agendou para ontem mesmo, com o presidente da EMBASA, Dr. Rogério Cedraz, uma audiência onde foi tratado do assunto que mais aflige a comunidade no momento.
Os representantes ganduenses, explanaram o grave problema da falta de água, nas presenças do presidente da estatal, além do diretor de operação, Dr. Ubirata, e Dr. Alberto Oliveira, diretor de relacionamento.
Um dos técnicos convocados alegou que o problema era falta de energia e que pelas suas anotações, o problema era somente nos Bairros, Birreiro e Teotônio Calheira, o que foi questionado por Bozó e Uziel. Por sua vez, o prefeito Léo, também não concordou, pois tem acontecido constantemente, ficar vários dias sem cair água nas torneiras em toda a cidade.
Depois de muitas argumentações, ficou acertado que na próxima sexta-feira, dia 12, uma equipe de técnicos da empresa lotados em Salvador, bem como, funcionários da empresa em Jequié, estarão em Gandu, para estudar e resolver definitivamente o problema. Quanto a renovação da concessão, o prefeito, deixou claro, de que só vai acontecer depois de solucionados os problemas, assim como também está pré-agendada uma reunião com o governador do estado, através dos deputados, Aderbal Caldas e Ronaldo Carlleto, onde na oportunidade o assunto fará parte da pauta.

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Gandu – Câmara teve sua primeira sessão com ânimos acirrados na atual legislatura – Parte l


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Na ultima segunda-feira (08), a sessão foi dirigida pelo vice presidente, Gil Calheira (PSC), devido o presidente Uziel Barreto (PROS), está em salvador participando de audiências nas secretarias do estado.
No Grande Expediente, Cicinho (PT), afirmou que não participa do São João da Bela-Vista, por que não foi convidado, nem concordar em fazer festa onde não existe uma praça e que as Ruas não estejam bem cuidadas. Falou que a oposição está juntando provas para poder denunciar super salários e contratos superfaturados de empresas que prestam serviços ao município na educação. Segundo o petista, nem somente no executivo, mais que também está a fiscalizar o legislativo e questionou a mesa, para onde está indo a sobra dos recursos recebidos?
Para o edil do PT, os combeiros da Praça São José, estão buscando o diálogo mas que o executivo não quer, incentivando os motoristas que estavam presentes na plateia, para interditar a Avenida Ibirataia e acusou a empresa de ônibus que para no local de está tirando renda do município.
Por ser o primeiro secretário da casa e ter ouvido Cicinho acusar a mesa de está desviando dinheiro, Fábio de Raquel (PHS), se dirigiu ao colega com um tom de voz elevado pedindo respeito e que em breve a população irá saber pra onde estão indo as sobras do duodécimo da câmara e que ele enquanto servidor foi vítima de acusações levianas de não está cumprindo com sua carga horária. Disse que trabalha com sistema que precisa ser alimentado diariamente o que, caso não fizer prejudica o andamento dos serviços do combate a edemias. Disse que recebe horas extras por extrapolar o tempo desde o governo da ex-prefeita Irismá Silva (PSD) e, justamente no governo de Ivo Peixoto (PCdoB), passou a receber oficialmente uma gratificação e que o colega deveria se informar melhor para poder está lhe acusando, voltando a afirmar que enquanto primeiro secretário está a disposição para abrir as contas para a população, mas, que Cicinho esqueceu de falar que o conselho do social foi destituído pela estadual por irregularidades  e que a formação foi eleita no governo passado. Disse ainda que o conselho da saúde também vai sofrer intervenção do estado pelo fato do atual presidente remanescente do governo que o colega defende, por ter fechado as portas para a população e não aceitar a reformulação dos membros e que o governo de Léo de Neco (PP) e consequentemente a população poderão ser prejudicados com perca de recursos Para finalizar, afirmou:
"Aqui agente tem que ser homem, se é pra ter pau aqui vai ter cacete" e pediu desculpa ao público por ter que se dirigir desta forma ao colega que segundo o mesmo o destratou.


Continua a seguir...


Gandu – Câmara teve sua primeira sessão com ânimos acirrados na atual legislatura – Parte ll



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Adriano Costa (PCdoB), Falou do maio amarelo onde acontece uma campanha de conscientização no trânsito e convidou a todos para participar da macha para a família .
Ana Rita (PCdoB), disse que está do lado dos combeiros e falou sobre a luta do sindicato dos servidores para conseguir a reposição salarial e reclamou da demora do governo que desde de janeiro ainda não resolveu a situação dos servidores, afirmando que está atenta para fiscalizar e que não adianta fazer leis se não cobrar do executivo.
Bozó (PHS), felicitou a comunidade da Renovação 02 pela realização do festival em comemoração ao 1º ano da feirinha dominical do bairro e discorreu a respeito da reposição dos servidores, explicando  a real situação convidando  a todos para participar da assembleia na próxima quarta-feira dia 10 as 18 horas na Câmara municipal. Falou que nesta terça-feira dia 09 estaria em juntamente com o presidente Uziel, participando de importantes audiências em órgãos do estado e que em seu retorno passará a população os resultados conseguidos.
Se referiu a um quebra molas solicitado pelos moradores da avenida Ibirataia e que depois da reivindicação na Gandu FM entrou em contato com o secretário Big e foi solucionando o problema. Apresentou uma lei que partiu de um projeto de sua autoria, que inclui o chocolate na merenda escolar e que a reivindicação partiu do cacauicultor, Rogério Sampaio, através do seu amigo e advogado Dr. Conrado. chamou a atenção dos combeiros presentes, dizendo que a categoria deve se organizar para poder ter mais poder der reivindicar e que devem ser orientados por um advogado para saber realmente dos seus direitos, se colocando a disposição dos mesmos.
Bagatine (Dem), como líder do governo, falou que entrou em contato com o prefeito, que o autorizou a agendar para a próxima quinta-feira as 16 horas na prefeitura uma reunião com uma comissão dos combeiros e vereadores para dar um fim nesta situação.
Genivan (PCdoB), chamou atenção para a situação do mercado municipal e falou que os combeiros requisitaram a tribuna livre mas que foi negado pela casa e que vai apurar o porque isso aconteceu.
Junior Matos (SD), líder da oposição, disse que entendeu a preocupação de Bozó, quanto aconselhar os combeiros a estarem acompanhados nas negociações de um advogado e em nome da bancada de oposição estará contratando os serviços do Dr. Marcio Cardoso. Pediu aos colegas que se respeitem e não alterem o tom de voz durante as sessões e que em comunhão com o líder do governo, solicitou que o presidente suspendesse a fala dos vereadores no pequeno expediente, o que foi aceito por Bagatine que convidou aos pares para uma reunião nesta terça na câmara.

Na palavra do presidente, Gil Calheira, explicou seu problema de saúde. Disse que há 20 dias atrás acordou com a garganta doendo e com sangramento salival, procurou um especialista que detectou alguns tumores em suas cordas vocais.
Emocionado, disse que vai ser submetido a uma cirurgia e que passará por uma biopsia para analisar a gravidade, mas que enquanto tiver vida não deixará de lutar pelo seu povo


Ex-prefeito de Vitória da Conquista é multado pelo TCM



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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), multou em R$3.500,00 o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, pela ilegalidade na nomeação de Leandro Andrade da Silva como procurador do município, vez que o mesmo é detentor de cargo efetivo de advogado na Prefeitura de Poções. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou que a acumulação de cargos públicos é vedada pela própria Constituição, salvo expressas exceções, que não é o caso.
A relatoria, levando em consideração que o município de Poções concedeu ao servidor o afastamento por um ano, sem remuneração, com vigência a partir de 20/06/2016 a 19/06/2017, a titulo de interesse particular, deixou de determinar a suspensão da nomeação do mesmo para o cargo em comissão de procurador de Vitória da Conquista, por considerar que a licença já encontra-se em via de extinção do prazo. Mas ressaltou que o prefeito de Poções não deve promover a sua renovação sob qualquer pretexto.
O Ministério Público de Contas ressaltou que o afastamento temporário do servidor da prefeitura de Poções para atendimento de interesse particular, ainda que sem remuneração, não tem o condão de afastar a regra constitucional de inacumulabilidade, visto a manutenção do vínculo jurídico do servidor com a administração. Assim, permanece a ilegalidade da acumulação de cargos de Leandro Andrade da Silva.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia


Bahia - Líder da oposição questiona investimentos em segurança pública propagados pelo governo


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O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), questionou os investimentos na pasta de Segurança Pública, propagados pelo governo do estado. “Como dobraram os investimentos se na capital e no interior a população parece viver em uma constante guerra civil?”, questionou. Somente nos quatro primeiros meses desse ano ocorreram 751 homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Em 2016 no mesmo período foram 692. O acréscimo de um ano para o outro foi de 8,53%. O cálculo apresentado pela Bancada de Oposição é baseado nos números retirados dos boletins da SSP. “Esses números por si só mostram a crise na segurança em nosso estado. Só não vê quem não quer” lamentou.
“A violência no interior é tão grave que nem os números o governo divulga”, diz
O líder oposicionista cobrou um posicionamento, em relação à situação de violência no interior da Bahia. Leur Lomanto Jr. lembra os relatos diários de violência que chegam aos deputados e que são na maioria das vezes ignorados pelo governo do estado. "Há uma total omissão em relação ao interior do estado. Se na capital e Região Metropolitana os boletins da Secretaria de Segurança deixaram há muito tempo de ser frequentes, no que se refere aos municípios do interior a situação é ainda pior. Essa realidade, infelizmente não está estampada e muito menos se há um combate, criticou. Segundo o parlamentar, os ataques a bancos são constantes e crescem também os relatos de assaltos, homicídios e disputas por tráfico de drogas, em médias e pequenas cidades baianas. “Todos os dias temos notícias de ataques a caixas eletrônicos nos municípios, a exemplo do que aconteceu na última sexta-feira na cidade Ichu, região sisaleira. Essa é uma notícia que se repete todos os dias, enquanto o governador Rui Costa desfila pelo interior sem fazer nada", declarou.

Lílian Machado/DRT:4063-BA

Assessoria de comunicação do deputado estadual Leur Lomanto Jr.

Secretaria de agricultura de Gandu realiza projeto “Diversificação no Campo”


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A secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura de Gandu promoveram nos dias 3, 4 e 5 de maio na região da Baixa de Areia, o programa “Diversificação no Campo”. O projeto que conta com a parceria do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizou cursos de bananicultura para os agricultores da região.
De acordo com a secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, a diversificação agropecuária é uma metodologia de trabalho importante para o produtor rural.
Segundo o secretário Jorge Sarmento, todas as propriedades rurais serão atendidas pelo programa. “Não importa o tamanho da propriedade, todas serão contempladas por este projeto (pequena ou grande), ou o tipo familiar ou empresarial. A diversificação é a melhor forma de evitar as incertezas e vulnerabilidade de clima, mercado, pragas e doenças”, afirmou.
A próxima etapa do programa “Diversificação no Campo” acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio na região do Riachão da Barra.



ASCOM/Prefeitura de Gandu

N o t a da Força Sindical



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Reunidas na segunda-feira, dia 8, a Força Sindical e as demais centrais sindicais decidiram realizar, no dia 24 de maio, uma “Marcha a Brasília”.
A “Marcha” acontecerá após uma grande greve realizada unitariamente pelas centrais e entidades filiadas, na abrangência de todo o território nacional, no dia 28 de abril, com a participação das mais diversas categorias de trabalhadores e movimentos sociais.
Nosso principal objetivo com a realização desta “Marcha”, e de atos e manifestações no Distrito Federal, é em torno das reformas da Previdência Social e trabalhista, que estão sendo debatidas no âmbito do Congresso Nacional.
A participação e o efetivo empenho de cada sindicato e cada federação, cada trabalhador e trabalhadora, e dos demais setores organizados da sociedade, são fatores fundamentais para que consigamos reverter o quadro abstrato que nos querem impor. Importante, ainda, a participação de caravanas de todos os municípios, todos os Estados e todas as Regiões do País para demonstrarmos todo o nosso descontentamento ante as reformas que estão por vir.
O sindicalismo encontra-se bastante ameaçado pelas mudanças propostas pelo governo, assim como as aposentadorias, o trabalho formal e o futuro de todo um povo. Precisamos reagir, e o momento é este. Já realizamos uma greve nacional, agora é chegada a hora de colocarmos 100 mil pessoas em Brasília.
Nos próximos dias as centrais sindicais estarão enviando informações complementares. Aguardem!
 

João Carlos Gonçalves (Juruna)

Secretário Geral
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