Temer cogita reduzir idade para aposentadoria de mulheres

Michel Temer vem defendendo pontos críticos da reforma da Previdência mas afirmou que o governo cedeu ao Congresso quando concordou em alterar cinco pontos da reforma da Previdência na quinta-feira (6). De acordo com o presidente da República, o "ponto fundamental" do projeto é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria. Temer disse em entrevista à Folha de S. Paulo, que poderá criar a possibilidade de uma diferenciação para mulheres.

"Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista", afirmou o presidente em seu gabinete no Palácio do Planalto nesta sexta (7).

O peemedebista ressalvou: "Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não".

A estratégia do governo é segurar essa decisão como uma carta na manga para as negociações da reforma quando ela estiver para ser votada no plenário da Câmara, explica a publicação. Em relação aos votos favoráveis ao projeto, Temer não quis arriscar uma previsão. "Não consultei ainda os numerólogos. O que precisamos saber é no dia da votação. Agora, qualquer avaliação é precipitada", considerou.

Temer também falou sobre as mudanças acertadas com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), entre elas regras de transição e da aposentadoria rural, acúmulo de pensão e aposentadoria, aposentadorias para policiais e professores, e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres. Segundo o presidente, essas mudanças têm impacto "mínimo" sobre a economia que será feita com a reforma.

"Cedemos até onde podemos", afirma. "O ponto fundamental da reforma é a questão da idade. Se fixarmos uma idade mínima, porque hoje as pessoas se aposentam com 50 ou 49 anos, já damos um passo avançadíssimo."

Bastidores do Poder

Ainda durante a entrevista, Temer avaliou que a lei que regulamenta a terceirização não precisa de medida de proteção para trabalhadores., pois, segundo ele, a proposta não causa prejuízo aos empregados.

Ao fazer uma análise dos seus 11 meses de mandato, p presidente ressaltou que não cometeu "nenhum erro" desde que assumiu o Planalto. "Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro", afirmou.

Poder & Política

Lula diz que está ‘ansioso’ para ficar frente a frente com Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está “ansioso” para ficar frente a frente com Sergio Moro, no dia 3 de maio, quando irá, pela primeira vez, ser ouvido pessoalmente pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato.

“Estou ansioso para ir lá [Curitiba] no dia 3 de maio porque é a primeira oportunidade que eu terei de responder às perguntas que me forem feitas”, afirmou o petista. A única vez que Lula prestou depoimento a Moro foi em novembro do ano passado, quando falou, por videoconferência, na condição de testemunha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista, Lula voltou a reafirmar inocência nos casos em que é investigado – ele é réu em três processos da Lava Jato – e disse que espera que a força-tarefa da operação apresente provas das acusações que tem feito a ele. “Quebraram meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, da conversa da minha mulher [a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro] com meus filhos, minha com a Dilma. Eu, sinceramente, não sei qual é o limite dele [Moro] para invadir a minha vida”, disse.

Ele, no entanto, fez um elogio ao juiz. “Moro cumpre um papel importante na história do país. A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar previamente sem apresentar provas. Primeiro, você condena pela imprensa. Quando o cidadão não tem mais coragem de levantar a cabeça e sair de casa, aí você julga e condena e fica por isso mesmo”, disse.

O depoimento do dia 3 de maio será no processo em que Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro de propina da Petrobras, repassado pela empreiteira OAS, por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

Em outro processo da Lava Jato, ele é acusado de se beneficiar de dinheiro ilícito da Odebrecht, por meio da compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo. Por fim, na mesma operação, o ex-presidente é réu sob a acusação de tentar obstruir a Justiça ao tentar calar o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Fora da Lava Jato, o petista é réu em outros dois processo: um, da Operação Zelotes, envolvendo irregularidades na compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e a prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos; e outro, da Operação Janus, por tráfico de influência junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para ajudar a Odebrecht a obter empréstimos junto ao banco estatal.

O petista rejeita todas as acusações.

Fonte: Brasil Política

Portela dividirá título do carnaval do Rio com a Mocidade – Parte l

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu na noite desta quarta-feira, 5, dividir o título do carnaval de 2017 entre a Portela, declarada campeã ao final da apuração ocorrida em 1º de março, e a Mocidade Independente de Padre Miguel. A escola da zona oeste do Rio havia perdido o título por 0,1 ponto, mas recorreu alegando que um erro burocrático da Liesa levou um jurado a se basear em um documento inválido para tirar 0,1 ponto da agremiação.

Representantes de 13 escolas participaram de reunião na noite desta quarta: 7 foram favoráveis à Mocidade, 5 se abstiveram e apenas 1, representando a própria Portela, foi contra o recurso da Mocidade.

A votação garante o sexto título da Mocidade na elite do carnaval - a escola vivia um jejum de 21 anos. Os outros títulos foram em 1979, 1985, 1990, 1991 e 1996. A Mocidade já anunciou uma grande festa para celebrar essa conquista.

A Portela, que não era campeã há 33 anos, mantém o jejum de títulos individuais. A última vez em que conquistou um título sem dividir com outra escola foi em 1970. Em 1984, a escola de Madureira dividiu o título com a Mangueira.

O imbróglio. A Mocidade, que apresentou o enredo "As mil e uma noites de uma 'Mocidade' pra lá de Marrakesh", liderava a apuração até o final do penúltimo quesito, Mestre-Sala e Porta-Bandeira. Embora com a mesma pontuação da Portela (239,9 pontos), a escola de Padre Miguel vencia no critério de desempate. Mas no último quesito, Enredo, a escola recebeu dois 10 e duas notas 9,9. A menor das quatro notas é descartada - então, se a escola tivesse recebido apenas um 9,9, essa nota seria descartada e a Mocidade seria campeã. Como foram duas notas 9,9, a Mocidade perdeu 0,1 ponto, enquanto a Portela recebeu só notas dez e terminou a apuração com 269,9 pontos, contra 269,8 da concorrente.

Autor de uma das notas 9,9, o jurado Valmir Aleixo escreveu sobre a Mocidade, no caderno de justificativas: "Enredo fantástico de grande densidade cultural, sustentado pela circularidade narrativa dos Halakis. Porém, não apresentou o destaque de chão O Esplendor dos Sete Mares, que executa função narrativa dentro do enredo, comprometendo assim sua leitura".

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Portela dividirá título do carnaval do Rio com a Mocidade – Parte ll

Esse destaque constava da primeira versão do roteiro que explica o desfile e é produzido pela escola para ser distribuído aos jurados, mas foi retirado da versão final desse documento, que é o que realmente vale. Então, a justificativa alegada pelo jurado para tirar 0,1 ponto não era mais válida no momento do desfile.

O jurado afirmou que estudou o roteiro conforme constava da primeira versão e, embora tenha recebido outro roteiro antes do desfile, não foi alertado pela Liga sobre eventuais mudanças. Por isso, fundamentou sua avaliação no primeiro roteiro. A Liga admitiu uma falha de comunicação.

Ao apresentar recurso administrativo à Liga, em 23 de março, a Mocidade descreveu sua conduta. "No dia 10 de janeiro, às 18h13, foi enviado para a presidência da escola o roteiro do desfile e, ainda no mesmo dia, o vice-presidente encaminhou para a Liesa. A partir daí a Mocidade tinha até dois dias antes do desfile oficial para fazer alterações por meio de erratas", informou a agremiação, em nota.

"No dia 2 de fevereiro a Mocidade enviou todas as modificações necessárias. A principal foi a extinção do cargo de destaque de chão para a rainha de bateria (justamente aquele mencionado pelo jurado). A escola grifou em amarelo todas as alterações. A Liesa respondeu que todas foram acatadas", informou a Mocidade.

"No dia 7 de fevereiro, segundo dia de curso de jurados, a Mocidade já tinha entregue todas as modificações. A escola não pode aceitar que o jurado não tenha recebido essas modificações, tendo em vista que ainda teria o terceiro dia de curso na Liga", continua a Mocidade, para em seguida acusar a Liga pela falha: "A Liesa, em decisão interna, quis atualizar o livro. Optou por fazer um novo livro e não identificar que foi feita errata". Segundo a Mocidade, portanto, a Liesa entregou um novo

livro aos julgadores sem ressaltar os trechos que haviam sido modificados.

"Não podemos pagar por um erro que não é nosso", afirmou na ocasião o vice-presidente administrativo da Mocidade, Luis Claudio. "Com mais um nota 10 em Enredo, a gente quebraria um jejum de 21 anos. A Portela não tem culpa de nada, mas a Mocidade também não. A divisão é a melhor forma de resolver o problema", concluiu.

Famosidades

Gandu recebe hoje 12 prefeitos da região para discutir como vai funcionar a futura policlínica em Valença

O governador Rui Costa quando da sua visita à cidade de Valença, autorizou a construção de uma Policlínica naquela cidade, como vem fazendo em várias regiões da Bahia, para atender aos moradores de mais de uma dezena de municípios do Baixo Sul da Bahia.

A construção da Policlínica em Valença, vai atender além da própria cidade, os seguintes municípios: Cairu, Igrapiuna, Camamu, Teolândia, Piraí do Norte, Nova Ibiá, Ituberá, Wenceslau Guimarães, Gandu, Taperoá, Nilo Peçanha e Tancredo Neves, que deverão criar um Consórcio de Saúde que vai administrar a Policlínica que terá como sede a cidade de Valença.

Gandu e o prefeito Leonardo Cardoso, foram prestigiados em sediar a primeira reunião do consórcio, pela sua importância regional.

A Policlínica irá atender a população dos municípios que formam o consórcio, e terá como finalidade, para que as pessoas possam fazer exames complexos diversos angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias, ressonâncias também poderão ser realizados na unidade, sem precisar o deslocamento para a capital do estado, com uma grande economia de tempo e de recursos para as prefeituras, afinal, Valença encontra-se a menos de 100 quilômetros, enquanto Salvador está a mais de trezentos.

O governo do estado arcará com 40% dos custos da manutenção da unidade, com isso estará regionalizando e reorganizando a saúde pública do estado, dando assim dignidade ao atendimento das pessoas.

O encontro será no Auditório do SENAR e será aberto à todos os interessados, com horário previsto para as 10 horas. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Cardoso, estará recebendo os seus colegas dos municípios da região.

Fonte: Blog do Zebrão

Prefeito deve exonerar cinco parentes comissionados, diz Ministério Público

O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, conforme determinação judicial proferida na terça-feira (4). A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Com a determinação, deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

Segundo a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados no termos do artigo 12 da Lei 8.429/02.

Fonte: Bocão News

CCJ do Senado aprova projeto que cria documento único de identificação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.

O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).Pelo novo projeto, a Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

De acordo com o texto do projeto, a Identificação Nacional será emitida a partir da Identificação Civil Nacional, a ser criada para juntar as informações de identificação dos cidadãos brasileiros. Segundo a proposta, a nova base dados vai gerida pelo TSE.

Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Para ele, se a proposta virar lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse.

Bastidores do Poder

Nota de Agradecimento A. A.G.B

A Associação Ganduense de Basquete vem agradecer à Secretaria de Esporte Lazer e Cultura de Gandu e ao Prefeito Leonardo Cardoso pelo apoio prestado à Seleção de Basquete Ganduense no último dia 02/04/2017, que participou de um intercâmbio esportivo e cultural na cidade de Maraú, vencendo a seleção de basquete local pelo placar de 56 a 43. A A.G.B. parabeniza a todos os atletas pela vitória e pelo bom desempenho na partida, bem como o poder público ganduense pelo apoio prestado.

Visando o fomento da pratica esportiva local a A.G.B. entende que essas parcerias só têm a somar para o desenvolvimento do esporte na cidade de Gandu e região. A Associação de Basquete Ganduense vem desenvolvendo ações e realizações que incentivam a prática do basquete, bem como a valorização e a produção cultural na cidade e região, para tanto se faz necessário o fortalecimento de parcerias junto ao poder público e a iniciativa privada para que a cidade continue crescendo no cenário esportivo e cultural do estado. E mais eventos estão por vim pois associação possui um calendário de atividades e eventos que desenvolverá no decorrer do ano de 2017. A.G.B desde já, agradece.

Ascom A A.G.B

Sandro Régis representação ao MP por negligência do Hospital de Ipiaú

O deputado Sandro Régis (DEM),  apresentou representação ao Ministério Publico por acusação de negligência do Hospital do município de Ipiaú.Na peça jurídica, o deputado relata que no dia 22/03 o médico plantonista se recusou a conceder atendimento necessário a uma gestante de 28 anos. A mesma deu a luz em pé. Alega também que o recém-nascido não foi amparado quando sofreu uma série de convulsões.

Outro fato citado diz respeito de outra gestante, que de acordo como demista, foi “vítima da negligência”. Ao chegar no local, acusa o político, a unidade não quis realizar o atendimento. A grávida precisou ser transferida para Jequié e chegou a falecer. O bebê ainda continua em observação.

Apesar da diretoria ter confirmado abertura de sindicância para apuração de negligência médica, o parlamentar estadual pede uma posição sobre o caso. Alega que nem a secretaria da Saúde e nem o governo do Estado e manifestaram sobe o assunto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado

Integrante da FEBAGUAM participa de reunião com Guardas Municipais de São José do Jacuípe

Na manhã desta segunda - feira, 03/04, o GCM Alan Braga,  integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, participou de uma reunião com os Guardas Municipais de São José do Jacuipe, onde foi discutida a implantação e adequação da Lei Federal 13.022, formas de manutenção e custeio da Guarda Municipal, assim como direitos e deveres dos servidores da GCM.

A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores, onde também teve a presença de guardas municipais de Jacobina, Quixabeira, Capim Grosso e Baixa Grande, assim como também do Sr. Miguel, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capim Grosso, do Prefeito de São José Jacuípe, Sr.Erismar Almeida de Sousa, do Vice - Prefeito, Sr. Buinho, do Vereador Rosemilson e Advogado Daniel Novaes, que faz parte do jurídico da Prefeitura de São José do Jacuipe.

Durante a reunião foi tratado da importância do município de adequar a lei federal 13.022, do adicional de periculosidade, Estatuto próprio da Guarda Municipal, condições de trabalho, comando de carreira, plano de cargos assim como de formação específica para Guardas Municipais, onde também a FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, também se propôs a entregar o projeto de regularização da Guarda Municipal de São José do Jacuipe, assim como apresentar projetos para captação de recursos e organização da GCM.  Durante a reunião prefeito Erismar foi presenteado com os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga, e também houve a discussão para se criar a comissão de discussão sobre as questões da Guarda Municipal, onde o GCM Alan Braga, também estará ajudando para as questões relacionadas com a corporação.

No final da reunião o GCM Marcos Adriano fez o convite a todos os presentes ao III Fórum de Segurança Pública Municipal de Jacobina, que será realizado no dia 07 de abril na cidade de Jacobina.

Fonte: FEBAGUAM