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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Gandu recebe hoje 12 prefeitos da região para discutir como vai funcionar a futura policlínica em Valença


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O governador Rui Costa quando da sua visita à cidade de Valença, autorizou a construção de uma Policlínica naquela cidade, como vem fazendo em várias regiões da Bahia, para atender aos moradores de mais de uma dezena de municípios do Baixo Sul da Bahia.
A construção da Policlínica em Valença, vai atender além da própria cidade, os seguintes municípios: Cairu, Igrapiuna, Camamu, Teolândia, Piraí do Norte, Nova Ibiá, Ituberá, Wenceslau Guimarães, Gandu, Taperoá, Nilo Peçanha e Tancredo Neves, que deverão criar um Consórcio de Saúde que vai administrar a Policlínica que terá como sede a cidade de Valença.
Gandu e o prefeito Leonardo Cardoso, foram prestigiados em sediar a primeira reunião do consórcio, pela sua importância regional.
A Policlínica irá atender a população dos municípios que formam o consórcio, e terá como finalidade, para que as pessoas possam fazer exames complexos diversos angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias, ressonâncias também poderão ser realizados na unidade, sem precisar o deslocamento para a capital do estado, com uma grande economia de tempo e de recursos para as prefeituras, afinal, Valença encontra-se a menos de 100 quilômetros, enquanto Salvador está a mais de trezentos.
O governo do estado arcará com 40% dos custos da manutenção da unidade, com isso estará regionalizando e reorganizando a saúde pública do estado, dando assim dignidade ao atendimento das pessoas.
O encontro será no Auditório do SENAR e será aberto à todos os interessados, com horário previsto para as 10 horas. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Cardoso, estará recebendo os seus colegas dos municípios da região.


Fonte: Blog do Zebrão

Prefeito deve exonerar cinco parentes comissionados, diz Ministério Público



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O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, conforme determinação judicial proferida na terça-feira (4). A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.
Com a determinação, deverão ser exoneradas a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.
Segundo a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados no termos do artigo 12 da Lei 8.429/02.


Fonte: Bocão News

CCJ do Senado aprova projeto que cria documento único de identificação


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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.
O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).Pelo novo projeto, a Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.
De acordo com o texto do projeto, a Identificação Nacional será emitida a partir da Identificação Civil Nacional, a ser criada para juntar as informações de identificação dos cidadãos brasileiros. Segundo a proposta, a nova base dados vai gerida pelo TSE.
Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Para ele, se a proposta virar lei, vai facilitar a vida do cidadão.
“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse.


Bastidores do Poder

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Nota de Agradecimento A. A.G.B




A Associação Ganduense de Basquete vem agradecer à Secretaria de Esporte Lazer e Cultura de Gandu e ao Prefeito Leonardo Cardoso pelo apoio prestado à Seleção de Basquete Ganduense no último dia 02/04/2017, que participou de um intercâmbio esportivo e cultural na cidade de Maraú, vencendo a seleção de basquete local pelo placar de 56 a 43. A A.G.B. parabeniza a todos os atletas pela vitória e pelo bom desempenho na partida, bem como o poder público ganduense pelo apoio prestado.
Visando o fomento da pratica esportiva local a A.G.B. entende que essas parcerias só têm a somar para o desenvolvimento do esporte na cidade de Gandu e região. A Associação de Basquete Ganduense vem desenvolvendo ações e realizações que incentivam a prática do basquete, bem como a valorização e a produção cultural na cidade e região, para tanto se faz necessário o fortalecimento de parcerias junto ao poder público e a iniciativa privada para que a cidade continue crescendo no cenário esportivo e cultural do estado. E mais eventos estão por vim pois associação possui um calendário de atividades e eventos que desenvolverá no decorrer do ano de 2017. A.G.B desde já, agradece.


Ascom A A.G.B

Sandro Régis representação ao MP por negligência do Hospital de Ipiaú



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O deputado Sandro Régis (DEM),  apresentou representação ao Ministério Publico por acusação de negligência do Hospital do município de Ipiaú.Na peça jurídica, o deputado relata que no dia 22/03 o médico plantonista se recusou a conceder atendimento necessário a uma gestante de 28 anos. A mesma deu a luz em pé. Alega também que o recém-nascido não foi amparado quando sofreu uma série de convulsões.
Outro fato citado diz respeito de outra gestante, que de acordo como demista, foi “vítima da negligência”. Ao chegar no local, acusa o político, a unidade não quis realizar o atendimento. A grávida precisou ser transferida para Jequié e chegou a falecer. O bebê ainda continua em observação.
Apesar da diretoria ter confirmado abertura de sindicância para apuração de negligência médica, o parlamentar estadual pede uma posição sobre o caso. Alega que nem a secretaria da Saúde e nem o governo do Estado e manifestaram sobe o assunto.


Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado

Integrante da FEBAGUAM participa de reunião com Guardas Municipais de São José do Jacuípe




Na manhã desta segunda - feira, 03/04, o GCM Alan Braga,  integrante da Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais - FEBAGUAM, participou de uma reunião com os Guardas Municipais de São José do Jacuipe, onde foi discutida a implantação e adequação da Lei Federal 13.022, formas de manutenção e custeio da Guarda Municipal, assim como direitos e deveres dos servidores da GCM.
A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores, onde também teve a presença de guardas municipais de Jacobina, Quixabeira, Capim Grosso e Baixa Grande, assim como também do Sr. Miguel, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capim Grosso, do Prefeito de São José Jacuípe, Sr.Erismar Almeida de Sousa, do Vice - Prefeito, Sr. Buinho, do Vereador Rosemilson e Advogado Daniel Novaes, que faz parte do jurídico da Prefeitura de São José do Jacuipe.
Durante a reunião foi tratado da importância do município de adequar a lei federal 13.022, do adicional de periculosidade, Estatuto próprio da Guarda Municipal, condições de trabalho, comando de carreira, plano de cargos assim como de formação específica para Guardas Municipais, onde também a FEBAGUAM, através do GCM Alan Braga, também se propôs a entregar o projeto de regularização da Guarda Municipal de São José do Jacuipe, assim como apresentar projetos para captação de recursos e organização da GCM.  Durante a reunião prefeito Erismar foi presenteado com os livros Desvendando as Guardas Civis Municipais, Guarda Municipal e a Proteção do Meio Ambiente e Guarda Municipal e a Ronda Escolar, de autoria do GCM Alan Braga, e também houve a discussão para se criar a comissão de discussão sobre as questões da Guarda Municipal, onde o GCM Alan Braga, também estará ajudando para as questões relacionadas com a corporação.
No final da reunião o GCM Marcos Adriano fez o convite a todos os presentes ao III Fórum de Segurança Pública Municipal de Jacobina, que será realizado no dia 07 de abril na cidade de Jacobina.



Fonte: FEBAGUAM

Pistas da BR-324 serão interditadas no final de semana para obras em viaduto na altura do km-523



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A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a ViaBahia, concessionária que administra a Rodovia Engenheiro Vasco Filho (BR-324), informam aos usuários que nos próximos sábado e domingo (8 e 9) haverá interdição parcial das pistas da BR-324, na altura do km-523, em decorrência da montagem das vigas pré-moldadas do Viaduto de Interseção da Avenida Nóide Cerqueira com a rodovia federal. A interdição parcial será das 5 às 17h. 
Na segunda-feira (10), o tráfego será liberado nos dois sentidos, podendo haver interdição temporária em uma das faixas, de cada pista, ou seja, também nos dois sentidos, para conclusão das obras iniciadas no sábado.
Cronograma da interdição:
 Sábado (8) - Desvio de fluxo no sentido Feira de Santana para marginal e alças da Avenida Nóide Cerqueira
Retorno para BR-324 logo após a obra do viaduto
O fluxo sentido Salvador permanece sem alterações
Montagem das vigas sobre a pista, sentido Feira de Santana
 Domingo (9) - Desvio de fluxo no sentido Feira de Santana para marginal e alças da Avenida Nóide Cerqueira
Retorno para BR-324 logo após a obra do viaduto
O fluxo sentido Salvador será desviado para a pista oposta, retornando após a obra do viaduto
Montagem das vigas sobre a pista, sentido Salvador

Fonte: Ascom/Conder




Terei dificuldade se ele mentir, diz Dilma sobre delação de marqueteiro



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O vice-procurador eleitoral Nicolao Dinode informou, nessa terça-feira (4), no início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, falou do seu carinho pelo marqueteiro e disse que terá "muita dificuldade" se ele falar mentiras sobre ela durante os depoimentos. O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma nas eleições de 2010 e 2014.
A ex-presidente, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, já esmiuçou o depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE e fez por escrito comentários sobre cada item. Neles, chega a dizer que não acredita na existência de uma conta corrente entre o construtor e a campanha dela, mas sim entre Marcelo e "e quem dirigia a operação do João Santana, que todos diziam que era a Mônica Moura".
Para chegar a essa conclusão, ela se baseou em partes do depoimento do executivo. "[Marcelo] fala que pagava ao João Santana dois, três anos depois [de serviços prestados em campanhas eleitorais]. Se é verdade isso, há uma conta corrente, porque tem fluxo constante de caixa", afirma.
Ainda segundo a colunista, Dilma também refuta a afirmação do empreiteiro de que R$ 20 milhões foram pagos a Santana no caixa dois pelo marketing da campanha presidencial de 2014. "Por que eu pagaria R$ 70 milhões para o João Santana em caixa um [valor declarado oficialmente ao TSE] e R$ 20 milhões em caixa dois? Por que, hein?", questiona.


Bastidores do Poder

Ibametro fiscaliza produtos consumidos no período da Páscoa



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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza no período de 04 a 13 de abril a Operação Páscoa. O alvo são os produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, tais como ovos de chocolate e pescados. O objetivo é verificar se eles estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens, incluindo ainda bombons e colombas pascais, com a finalidade de análise em laboratório do órgão, na Pituba.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, um item que apresentou o alto índice de reprovação de 60% na operação de 2016. “Todas as empresas foram autuadas. As multas para esse tipo de infração variam conforme o porte do estabelecimento e outros fatores, podendo chegar a um milhão e meio”, informa.
 A coordenadora de fiscalização do setor de pré-medidos, Cíntia Lé, explica que a verificação de pescados congelados é feita utilizando uma técnica de desglaciamento do peixe. “Algumas pessoas pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no micro-ondas, mas na verdade esse exame laboratorial exige procedimentos específicos”, afirma.
Brinquedos podem conter riscos - Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.


Ascom – Ibametro

Vem ai Badalados Fest 2017 em Gandu





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