O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e
autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza no período
de 04 a 13 de abril a Operação Páscoa. O alvo são os produtos que compõem o
cardápio da Semana Santa, tais como ovos de chocolate e pescados. O objetivo é
verificar se eles estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo
do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, evitando
prejuízos ao consumidor. Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam
estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias,
para coletar os itens, incluindo ainda bombons e colombas pascais, com a
finalidade de análise em laboratório do órgão, na Pituba.
O diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, um item que apresentou o
alto índice de reprovação de 60% na operação de 2016. “Todas as empresas foram
autuadas. As multas para esse tipo de infração variam conforme o porte do
estabelecimento e outros fatores, podendo chegar a um milhão e meio”, informa.
A coordenadora de fiscalização do setor de
pré-medidos, Cíntia Lé, explica que a verificação de pescados congelados é
feita utilizando uma técnica de desglaciamento do peixe. “Algumas pessoas
pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no
micro-ondas, mas na verdade esse exame laboratorial exige procedimentos
específicos”, afirma.
Brinquedos podem conter
riscos - Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de
verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem
brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém
brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple,
conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que
explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. A certificação
atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas
características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível
de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na
fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e
até mesmo perigosos para as crianças.
Os estabelecimentos em que
forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão
até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem
apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone
0800-071-1888.
Ascom – Ibametro
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