Vem ai Badalados Fest 2017 em Gandu

Temer sanciona terceirização com vetos

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira,com três vetos, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de atividades nas empresas públicas e privadas. O texto original do projeto de lei de 1998, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, permite a uma empresa terceirizar todas as suas atividades, inclusive o seu negócio principal.   

O principal veto é o que permitia que o prazo do contrato do trabalhador temporário poderia ser alterado mediante acordo ou convenção coletiva. Com o veto, os contratos temporários terão 180 dias e poderão ser prorrogados por até 90 dias. Ou seja, a duração máxima dos contratos será de 270 dias.

Outros dois trechos, de acordo com o Palácio do Planalto, foram vetados porque dispunham sobre direitos trabalhistas que já estavam assegurados pela Constituição. Um deles obrigaria o registro, na carteira de trabalho, da condição de temporário.

O outro trecho assegurava aos trabalhadores temporários direitos como salário e jornada e equivalentes ao recebido por empregados na mesma função ou cargo. Ele também assegurava proteção do INSS e recebimento de FGTS, férias e 13º salário proporcionais.

De acordo com o Palácio do Planalto, outros ajustes na lei de terceirização serão realizados por meio de emendas à proposta da reforma trabalhista.

O governo não vai mais editar uma nova MP sobre o assunto e desistiu de esperar que o Senado aprovasse o projeto de lei de 2003 que tramita na Casa sobre terceirização. Esse projeto, mais recente, continha regras mais brandas e proibia a terceirização na atividade-fim das empresas.

Bastidores do Poder

Inaugurada em Gandu sede própria do juizado especial

Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (31), o prédio da sede própria do Juizado Especial da Comarca de Gandu, que atende também os municípios da região de todo Baixo Sul. Presente no evento diversas autoridades. Juízes, promotores, advogados, Major da PM, delegado da polícia civil, prefeitos, vereadores, secretários de governo e serventuários da justiça, compareceram, para receber a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria do Socorro Santigo, que chegou acompanhada da sua competente assessoria.

A magistrada, que é natural de Coaraci, chamou atenção de todos, pelo seu encantador timbre de voz e, sobretudo, pela sua simplicidade, apesar de ocupar o cargo mais alto do judiciário baiano, tendo na maior parte do seu discurso, deixado de lado as formalidades de praxe, para entender um pouco sobre a História do nosso município.

No cargo há apenas 01 ano, Maria do Socorro, já inaugurou diversos Juizados especiais no interior e capital do estado, tendo como base, buscado as prioridades, para dar melhor condições aos servidores, para que estes possam está atendendo melhor aos usuários. Segundo a Desembargadora, o segredo para uma boa administração, é o aprimoramento da grande estrutura do judiciário, buscando sempre as prioridades e o bom atendimento ao público.

Ao terminar a cerimônia, que foi muito bem conduzida pelo brilhante jovem ganduense, Anderson Brito, foi servido um delicioso coquetel, onde, a vontade e sem nenhuma formalidade, Maria do Socorro, atendeu a todos, como deveria fazer todos e todas que ocupam um cargo público, por mais importante que seja.

Gandu – Vereador prestigia inauguração da sede própria do Juizado especial

O vereador, Adeilton Leal – Bozó (PHS), compareceu ás dependências do Fórum Desembargador Pedro Ribeiro, para prestigiar, a inauguração da sede do Juizado Especial da Comarca de Gandu. Atenciosamente, o edil assistiu ao encantador pronunciamento da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Santiago, ao lado de demais autoridades presentes.

Autor de um projeto que tramita na câmara municipal, onde exige boas práticas de qualidade e padrão no atendimento do serviço público, Bozó, ficou encantado, pela humildade da magistrada, que se dirigiu a todos com igualdade, sem procurar saber quem seria cada um dos presentes. Ao lado do presidente da câmara, Uziel Barreto (PROS), que também se fez presente, participou do evento, onde destacaram também a grandeza da cerimônia, conduzida com maestria pelo jovem, Anderson Brito.

Para Bozó e Uziel, fazer parte de mais um importante capítulo da História de Gandu, é de grande importância, pois entendem que um serviço como o do Juizado Especial, abrange uma região, que além de atender nossos munícipes, traz renda para nosso município.

No final, Bozó, aproveitou o momento, para felicitar a Desembargadora, a qual agradeceu os elogios e gentilmente pousou para a foto a cima.

Salientamos, que a Gandu FM, fez a cobertura do evento na íntegra.

Prefeitos de Gandu e Wenceslau Guimarães, foram os únicos da região a recepcionar a Desembargadora.

Apesar do Juizado Especial da Comarca de Gandu, atender a toda região e, ter contado com a ilustre presença da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Santiago, os prefeito, Léo de Neco (PP) e Kaká (PRB) de Gandu e Wenceslau Guimarães, respectivamente, foram os únicos a comparecer a cerimônia de inauguração da sede própria deste importante órgão judicial. Os demais gestores, não compareceram nem enviaram representantes. O mesmo aconteceu, com as câmaras municipais, onde apenas o legislativo ganduense, se fez representado, com as presenças do presidente, Uziel Barreto (PROS) e Bozó (PHS).

O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, juntamente com Kaká de Wenceslau Guimarães, recepcionaram a magistrada e permaneceram durante toda cerimônia, por entenderem que as suas respectivas comunidades, terão melhor acesso a justiça por se tratar de um setor que atende a população, onde, na maioria das vezes, não é necessário a contratação de um advogado. Ou seja, as  pessoas menos favorecidas, estarão sendo beneficiadas.

Leonardo Cardoso, além fazer parte deste importante capítulo da História de Gandu, também tem o privilégio de ser filho do ex-prefeito, Neco Kanguçú, o qual em sua gestão, buscou o Juizado, na época ainda chamado de Juizado de Pequenas Causas, cedendo o aluguel do prédio, onde funcionou até a data de ontem, que foi dado sequencia pelos seus sucessores: Dra. Irismá (PSD), Ivo Peixoto (PCdoB) e Djalma Galvão (PT). Para Léo, sua satisfação é duplamente alcançada, por fazer parte do fim de um ciclo e início de outro ainda mais promissor, ressaltando ainda, a simplicidade de Maria do Socorro Santiago.

OAB de Gandu ganha sala no Juizado Especial

Inegavelmente, sob a presidência do jovem e dinâmico advogado, Dr. Felipe Carneiro, a Ordem dos Advogados da Bahia, sub seção Gandu, vem registrando significativas conquista. Primeiro, foi ter recebido do município, ainda na gestão do ex-prefeito Ivo peixoto (PCdoB), um terreno para a construção da sua sede própria. Agora no entanto, a Ordem recebeu da própria presidente do Tribunal de Justiça do Estado, durante a solenidade de inauguração da sede do Juizado Especial, que aconteceu nesta quinta-feira (30), uma sala, para que os advogados tenham mais conforto e melhores condições de trabalho.

Além das conquistas institucionais, a OAB de Gandu, tem um atendimento mais popularizado voltado para os cidadãos (ãs), mais simples da comunidade.

Aproveitamos a oportunidade, para parabenizar o presidente e toda sua diretoria, pelas conquistas e atendimento a nossa população.

18º Congresso de vereadores

Secretaria da Educação de Gandu participa de seminário, promovido pela UNDIME

A secretaria da Educação de Gandu esteve participando na última sexta-feira (23) no auditório da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), no CAB (Centro Administrativo da Bahia) em Salvador, do Seminário de Acolhida dos novos dirigentes municipais de educação. O evento foi realizado pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e contou com a participação do secretário da Educação do estado, Walter Pinheiro, a presidente da UNDIME Bahia, professora mestra, Gelcivânia Mota e várias autoridades ligadas à educação do estado e da federação.

Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relacionados à educação do estado, como diretrizes, espaços de atuação nacional e estadual, e desafios. O secretário da Educação do município, Wendel Leite destacou a importância em participar do seminário. “Este seminário foi um momento único, onde nós gestores de educação de vários municípios expressamos os nossos anseios e as demandas do setor. Percebemos que a UNDIME se preocupa com a educação e com os profissionais, se disponibilizando para atender junto ao governo federal, as principais reivindicações da categoria, e isso certamente traz grandes benefícios para os municípios”, disse o Secretário.

No final do Seminário, aconteceu a explanação da Coordenação de Projetos Especiais e dos Programas PME, PDDE, FPE, PACTO, PAR e PNAIC.

ASCOM/Prefeitura de Gandu

Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Com informações da Agência Brasil.

Torneio Inter Igrejas em Gandu