Gandu - Secretaria de Desenvolvimento social participa de seminário contra o trabalho escravo e infanto-juvenil em Ilhéus

A Secretaria de Desenvolvimento de Gandu participou na última segunda-feira (6) de um Seminário sobre os direitos humanos nas relações de trabalho. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Ilhéus e promovido pela COETRAE (Comissão Estadual para erradicação do Trabalho Escravo na Bahia) em parceria com o GAETE (Grupo de Articulação para erradicação do Trabalho Escravo na Bahia.

Durante o Seminário, foram realizadas diversas discussões sobre o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho de crianças e adolescentes e à exploração sexual infanto-juvenil. Participaram do encontro, conselheiros tutelares, policiais militares e federais, sindicalistas, trabalhadores e estudantes de toda a região sul do estado. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, conselho tutelar de Gandu e CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente) estiveram presentes no encontro.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

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Itabuna: Decretado estado de emergência no Hospital de Base

Na última segunda-feira foi publicado no diário oficial da prefeitura de Itabuna o decreto de emergência do hospital de base Luiz Eduardo Magalhães. O decreto tem validade de 60 dias, e foi assinado no dia 2 de janeiro, mas entra em vigor a partir da publicação.

A direção do hospital justificou que encontrou o Hospital de Base sem medicamentos e restos a pagar de cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), como também que as empresas licitadas se negam a fornecer o material solicitado em função do débito acumulado e que, em se tratando de serviços essenciais e inadiáveis, o Hospital não possui tempo hábil para licitar.

A partir do decreto, o hospital terá como contratar os serviços na área de saúde por meio de dispensa de licitação.

O curioso é que o decreto foi assinado pelo então diretor José Leopoldo, que foi demitido no mês de janeiro, o atual diretor é o pecuarista Orleans Nascimento.

Políticos do Sul da Bahia

Ilheus - Setur confirma as atrações do carnaval antecipado Ilhéus Folia

Está chegando a hora do “Ilhéus Folia”, o carnaval antecipado que acontece de 17 a 19 de fevereiro, na Avenida Soares Lopes, no centro da cidade. A organização da festa, realizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), divulgou nesta quarta-feira, 08, as atrações dos três dias de folia. O carnaval antecipado conta com o patrocínio do Governo da Bahia, através da Bahiatursa.

A grade apresenta artistas e bandas conhecidas no cenário artístico nacional e traz uma programação variada em termos de ritmos, como axé, pagode, arrocha e reggae, entre outros estilos musicais. A festa terá ainda a participação de, pelo menos, duas atrações regionais por noite. Elas serão selecionadas a partir de credenciamento realizado até a próxima sexta-feira, 09 de fevereiro, através da Secretaria de Cultura. Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria, localizada à Rua Jorge Amado, 21, centro, no horário das 08h30min às 12 horas e das 14 às 19 horas.

No primeiro dia, sexta-feira, 17, o “Ilhéus Folia” terá os shows das bandas Timbalada, Adão Negro, Patrulha do Samba, Lordão, O Nyppe e Eletrizaz. No sábado, 18, segunda noite de alegria, o comando é de Papazoni, Patchanka, Duas Medidas, Trio da Huanna, Felipe Scandurras e Mil Verões. No domingo, 19 de fevereiro, a emoção fica por conta de Babado Novo, Vingadora, Guig Ghetto e Gabriel Levy.

Este ano, o palco da folia de Ilhéus, a Avenida Soares Lopes, contará com quatro trios elétricos, sendo dois da categoria especial, e três mini trios. A estrutura do evento terá ainda decoração do espaço, entre a Catedral de São Sebastião e o Cine Santa Clara, além de completa infraestrutura com sanitários químicos, espaços para vendas de bebidas e comidas, camarote oficial, atendimento em saúde e o apoio de segurança das polícias civil e militar.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Consumidor de energia é vitima de novo golpe sob os auspícios da ANEEL

Outra vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) age em defesa das empresas e contra os consumidores. A ineficiência das termelétricas e a incapacidade da Aneel fizeram o consumidor pagar R$1,6 bilhão a mais nas contas de luz, entre 2010 e 2015. Mas a Aneel decidiu que o dinheiro cobrado a mais não será devolvido. Afano idêntico ocorreu de 2002 a 2009: o brasileiro pagou R$7 bilhões a mais na conta de luz, mas a Aneel dispensou as empresas da devolução. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O afano anterior começou na definição do reajuste na conta de luz em 2002, dividindo-se as despesas do setor pelo número de consumidores.

O número de consumidores aumentou ao longo dos anos, assim como a receita, mas a Aneel “esqueceu” de atualizar o cálculos.

O “esquecimento” rendeu R$7 bilhões às distribuidoras de energia. A Aneel, sempre boazinha com empresas, dispensou-as da devolução.

Deu em nada a CPI criada na Câmara para apurar o afano de 2009: ficou difícil de saber quem era pior, investigados ou investigadores.

Diário do Poder

Temer solicita aprovação do empréstimo de US$ 105 mi à Prefeitura de Salvador

O presidente Michel Temer telefonou nesta quarta-feira (8) ao prefeito ACM Neto para dizer que encaminhou mensagem ao Senado solicitando a aprovação e o aval da União para um empréstimo de US$ 105 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura turística, a exemplo da requalificação da Avenida Sete de Setembro (entre o Campo Grande e a Praça da Sé) e de trechos da orla entre Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).O prefeito, que esteve em Brasília esta semana com o secretário Luiz Carreira (Casa Civil) para tratar de assuntos de interesse do município, disse que a mensagem encaminhada pelo presidente ao Senado é fundamental para que o contrato de liberação do empréstimo seja assinado.

“Estou muito feliz porque conseguimos cumprir todos os compromissos e Salvador será o primeiro município a receber recursos diretamente do banco no país, por intermédio do Prodetur”, afirmou.ACM Neto disse ainda que, como parte integrante das ações de requalificação da Avenida Sete de Setembro, que completou um século de existência em 2015, a Prefeitura já concluiu o projeto para mais uma etapa de intervenções em uma das áreas de comércio mais importantes da cidade. O processo de requalificação da Avenida Sete começou em 2013, com o ordenamento do comércio informal e a recuperação de transversais para a atuação de cerca de mil ambulantes. O projeto de requalificação da orla entre Stella Maris, Flamengo e Ipitanga também já foi apresentado pela Fundação Mário Leal Ferreira e segue o mesmo modelo de outros trechos que foram completamente recuperados na cidade.​

Política Livre

TRE do Rio de Janeiro cassa mandatos do governador Pezão e de vice Dornelles

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quarta-feira (08), os mandatos do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), informou a assessoria de imprensa da corte.

A decisão, que só entra em vigor quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos, se deu em uma ação que acusa a campanha de Pezão de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014. Até se esgotarem os recursos, Pezão e Dornelles permanecem nos cargos.

Caso for determinada a cassação de ambos, a decisão do TRE fluminense determina a realização de eleições diretas no Estado e a inegibilidade dos dois por oito anos.

"A corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral", informou o TRE em nota oficial.

A assessoria de imprensa do governador informou que ele recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o tribunal, houve o abuso de poder econômico e político porque o governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

A decisão da Justiça Eleitoral fluminense para cassar o mandato do governador acontece em meio à maior crise financeira da história do Estado, com atrasos nos pagamentos de salários de servidores. Vem também em um momento em que o governo Pezão busca aprovar na Assembleia Legislativa um pacote de medidas para reequilibrar as finanças e como parte de um acordo com o governo federal para obter ajuda na recuperação fiscal do Rio de Janeiro.

Com reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo

FHC presta depoimento a Moro nesta quinta por videoconferência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta quinta-feira (9) ao juiz federal Sérgio Moro por meio de videoconferência. O tucano estará em São Paulo, enquanto o magistrado conduzirá audiência em Curitiba.

FHC foi arrolado como como testemunha de defesa pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. No processo em questão, o ele é acusado de contratar uma companhia de transportes, com dinheiro de uma empreiteira, para guardar presentes dados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda de acordo com a revista, Okamotto pretende provar que o ato de receber e guardar estes presentes é prática normal entre ex-presidentes. Lula é réu neste mesmo processo.

As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época.

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão atinge todos os titulares do direito (trabalhadores menores nessa situação), independentemente da competência territorial do juízo que prolatou a decisão (no caso, a Justiça do Trabalho do Espírito Santo).

O resultado do julgamento atende pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública ajuizada depois que o Ministério do Trabalho (MT) se recusou a emitir a carteira de trabalho para um adolescente de 15 anos contratado irregularmente por uma microempresa. O indeferimento do MT baseou-se no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que proíbe o trabalho a jovens com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.  Segundo o órgão do governo federal, a entrega da CTPS seria um incentivo para o menor continuar no mercado de trabalho, enquanto, na visão do Ministério Público, a formalização asseguraria os seus direitos, como salário e previdência social.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgaram procedente o pedido do MPT. A União recorreu ao TST argumentando com o risco de o fornecimento do documento ser interpretado como uma autorização para o serviço proibido. Também indicou a possibilidade de expedir a carteira quando o trabalhador alcançasse a idade prevista na Constituição, com efeitos retroativos, de forma a não causar prejuízo ao menor. Como o Regional negou seguimento ao recurso de revista, a União interpôs o agravo.

Relator do processo no TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues manteve a conclusão da instância ordinária. Ele afirmou que, nos casos de trabalho do menor de 16 anos em desacordo com a Constituição Federal, é necessário cessar de imediato a situação e garantir ao adolescente todos os direitos devidos a um trabalhador regular, sob a pena de premiar o empregador que cometeu a irregularidade.  “Não se pode compreender o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição de forma

contrária aos interesses daqueles a quem buscou preservar, beneficiando o contratante transgressor, inclusive com a dispensa das obrigações de cunho trabalhista, previdenciário e fiscal”, disse.

Como a ação civil pública tratou de direito difuso, uma vez que a proibição em questão abrange pessoas indeterminadas e ligadas por uma circunstância de fato, o ministro concluiu que a decisão precisa ser cumprida não apenas no Espírito Santo, mas também nos outros Estados e no Distrito Federal, alcançando todos os menores de 16 anos encontrados em situação de trabalho irregular.

Por unanimidade, a Sétima Turma acompanhou o voto do relator. 

Ascom: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Libertadores, Copa do Brasil, Primeira Liga: um resumo da quarta-feira

A noite de quarta-feira foi repleta de emoção para torcedores de todo o país. Teve Botafogo e Atlético-PR na Libertadores, o início da Copa do Brasil com 40 partidas, teve Flamengo batendo o Grêmio na Primeira Liga e muito mais. Confira os principais destaques.

Gols: Emerson Silva (contra) e Rodrigo Pimpão

O Alvinegro passou a maior parte do jogo perdendo por 1 a 0 e, portanto, parcialmente eliminado. Em pleno Estádio Monumental, o time brasileiro tirou forças de onde foi possível e conseguiu o empate no fim, eliminando os chilenos e passando à próxima fase da Libertadores, que ainda não será a de grupos.

MILLONARIOS 1 X 0 ATLÉTICO-PR

Gol: Jhon Duque

Tal qual o Botafogo, o Furacão foi à próxima fase da Libertadores na base do sufoco. No tempo normal, derrota por um a zero, o mesmo placar da primeira partida, em Curitiba. Nos pênaltis apareceu a estrela do gigante Weverton, que garantiu a vitória por 4 a 2.

CALDENSE 0 x 1 CORINTHIANS

Gol: Rodriguinho

O Corinthians jogou o suficiente para vencer e se classificar à segunda fase da Copa do Brasil. Sem sustos. Na torcida, muita gozação: os torcedores mineiros quiseram saber onde estava Drogba...

FLAMENGO 2 x 0 GRÊMIO

Gols: Everton e Berrío

Com força máxima, o Rubro-Negro bateu os reservas do Tricolor gaúcho no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O principal destaque foi o gol do estreante Berrío.

INTERNACIONAL 1 x 0 FLUMINENSE

Gol: Charles

Renascendo após o pior ano de sua história, o Colorado bateu o Fluminense pela 2ª rodada da Primeira Liga. Os cariocas entraram em campo com sete reservas.

BRASIL 2 x 2 ARGENTINA

A seleção brasileira saiu vencendo por 2 a 0 com gols de Richarlison e Felipe Vizeu, mas assistiu a Argentina crescer, marcar o primeiro e empatar no final. Agora, a equipe do técnico Micale precisa vencer a eliminada Colômbia para garantir vaga no Mundial Sub-20, na Coreia do Sul.

AVAÍ 3 x 0 CHAPECOENSE

Gols: Denílson e Romulo (2)

O elenco ainda em formação da Chapecoense não foi páreo para o grupo de jogadores já mais maduro do Avaí, que manteve a base de atletas do ano passado. A partida foi válida pela quarta rodada do Campeonato Catarinense.

Giro Esportivo

Veja a modelo apontada como a nova Gisele Bündchen

Fernanda Liz é a nova queridinha de Paulo Borges, organizador da SPFW

A paulista Fernanda Liz é dona de um corpo considerado mais definido e curvilíneo, diferente do padrão mais magro comum apresentado nas semanas de moda. Paulo Borges, organizador da São Paulo Fashion Week, aposta na modelo como o novo padrão de beleza na moda.

Ela é loira, tem olhos verdes e 60kg muito bem distribuídos em 1,80m. Trata-se da modelo paulista Fernanda Liz, considerada a "nova Gisele Bündchen" por ninguém menos que Paulo Borges, organizador do São Paulo Fashion Week (SPFW).

Fernanda foi comparada a übermodel pelo corpo curvilíneo e escultural, diferente do padrão mais magro comum apresentado nas semanas de moda pelo mundo.

Recentemente, a top posou de topless em um ensaio sensual para a conceituada revista francesa "Lui".

Famosidades