Temer solicita aprovação do empréstimo de US$ 105 mi à Prefeitura de Salvador

O presidente Michel Temer telefonou nesta quarta-feira (8) ao prefeito ACM Neto para dizer que encaminhou mensagem ao Senado solicitando a aprovação e o aval da União para um empréstimo de US$ 105 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura turística, a exemplo da requalificação da Avenida Sete de Setembro (entre o Campo Grande e a Praça da Sé) e de trechos da orla entre Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).O prefeito, que esteve em Brasília esta semana com o secretário Luiz Carreira (Casa Civil) para tratar de assuntos de interesse do município, disse que a mensagem encaminhada pelo presidente ao Senado é fundamental para que o contrato de liberação do empréstimo seja assinado.

“Estou muito feliz porque conseguimos cumprir todos os compromissos e Salvador será o primeiro município a receber recursos diretamente do banco no país, por intermédio do Prodetur”, afirmou.ACM Neto disse ainda que, como parte integrante das ações de requalificação da Avenida Sete de Setembro, que completou um século de existência em 2015, a Prefeitura já concluiu o projeto para mais uma etapa de intervenções em uma das áreas de comércio mais importantes da cidade. O processo de requalificação da Avenida Sete começou em 2013, com o ordenamento do comércio informal e a recuperação de transversais para a atuação de cerca de mil ambulantes. O projeto de requalificação da orla entre Stella Maris, Flamengo e Ipitanga também já foi apresentado pela Fundação Mário Leal Ferreira e segue o mesmo modelo de outros trechos que foram completamente recuperados na cidade.​

Política Livre

TRE do Rio de Janeiro cassa mandatos do governador Pezão e de vice Dornelles

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quarta-feira (08), os mandatos do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), informou a assessoria de imprensa da corte.

A decisão, que só entra em vigor quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos, se deu em uma ação que acusa a campanha de Pezão de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014. Até se esgotarem os recursos, Pezão e Dornelles permanecem nos cargos.

Caso for determinada a cassação de ambos, a decisão do TRE fluminense determina a realização de eleições diretas no Estado e a inegibilidade dos dois por oito anos.

"A corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral", informou o TRE em nota oficial.

A assessoria de imprensa do governador informou que ele recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o tribunal, houve o abuso de poder econômico e político porque o governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

A decisão da Justiça Eleitoral fluminense para cassar o mandato do governador acontece em meio à maior crise financeira da história do Estado, com atrasos nos pagamentos de salários de servidores. Vem também em um momento em que o governo Pezão busca aprovar na Assembleia Legislativa um pacote de medidas para reequilibrar as finanças e como parte de um acordo com o governo federal para obter ajuda na recuperação fiscal do Rio de Janeiro.

Com reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo

FHC presta depoimento a Moro nesta quinta por videoconferência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta quinta-feira (9) ao juiz federal Sérgio Moro por meio de videoconferência. O tucano estará em São Paulo, enquanto o magistrado conduzirá audiência em Curitiba.

FHC foi arrolado como como testemunha de defesa pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. No processo em questão, o ele é acusado de contratar uma companhia de transportes, com dinheiro de uma empreiteira, para guardar presentes dados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda de acordo com a revista, Okamotto pretende provar que o ato de receber e guardar estes presentes é prática normal entre ex-presidentes. Lula é réu neste mesmo processo.

As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época.

União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão atinge todos os titulares do direito (trabalhadores menores nessa situação), independentemente da competência territorial do juízo que prolatou a decisão (no caso, a Justiça do Trabalho do Espírito Santo).

O resultado do julgamento atende pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública ajuizada depois que o Ministério do Trabalho (MT) se recusou a emitir a carteira de trabalho para um adolescente de 15 anos contratado irregularmente por uma microempresa. O indeferimento do MT baseou-se no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que proíbe o trabalho a jovens com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.  Segundo o órgão do governo federal, a entrega da CTPS seria um incentivo para o menor continuar no mercado de trabalho, enquanto, na visão do Ministério Público, a formalização asseguraria os seus direitos, como salário e previdência social.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgaram procedente o pedido do MPT. A União recorreu ao TST argumentando com o risco de o fornecimento do documento ser interpretado como uma autorização para o serviço proibido. Também indicou a possibilidade de expedir a carteira quando o trabalhador alcançasse a idade prevista na Constituição, com efeitos retroativos, de forma a não causar prejuízo ao menor. Como o Regional negou seguimento ao recurso de revista, a União interpôs o agravo.

Relator do processo no TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues manteve a conclusão da instância ordinária. Ele afirmou que, nos casos de trabalho do menor de 16 anos em desacordo com a Constituição Federal, é necessário cessar de imediato a situação e garantir ao adolescente todos os direitos devidos a um trabalhador regular, sob a pena de premiar o empregador que cometeu a irregularidade.  “Não se pode compreender o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição de forma

contrária aos interesses daqueles a quem buscou preservar, beneficiando o contratante transgressor, inclusive com a dispensa das obrigações de cunho trabalhista, previdenciário e fiscal”, disse.

Como a ação civil pública tratou de direito difuso, uma vez que a proibição em questão abrange pessoas indeterminadas e ligadas por uma circunstância de fato, o ministro concluiu que a decisão precisa ser cumprida não apenas no Espírito Santo, mas também nos outros Estados e no Distrito Federal, alcançando todos os menores de 16 anos encontrados em situação de trabalho irregular.

Por unanimidade, a Sétima Turma acompanhou o voto do relator. 

Ascom: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Libertadores, Copa do Brasil, Primeira Liga: um resumo da quarta-feira

A noite de quarta-feira foi repleta de emoção para torcedores de todo o país. Teve Botafogo e Atlético-PR na Libertadores, o início da Copa do Brasil com 40 partidas, teve Flamengo batendo o Grêmio na Primeira Liga e muito mais. Confira os principais destaques.

Gols: Emerson Silva (contra) e Rodrigo Pimpão

O Alvinegro passou a maior parte do jogo perdendo por 1 a 0 e, portanto, parcialmente eliminado. Em pleno Estádio Monumental, o time brasileiro tirou forças de onde foi possível e conseguiu o empate no fim, eliminando os chilenos e passando à próxima fase da Libertadores, que ainda não será a de grupos.

MILLONARIOS 1 X 0 ATLÉTICO-PR

Gol: Jhon Duque

Tal qual o Botafogo, o Furacão foi à próxima fase da Libertadores na base do sufoco. No tempo normal, derrota por um a zero, o mesmo placar da primeira partida, em Curitiba. Nos pênaltis apareceu a estrela do gigante Weverton, que garantiu a vitória por 4 a 2.

CALDENSE 0 x 1 CORINTHIANS

Gol: Rodriguinho

O Corinthians jogou o suficiente para vencer e se classificar à segunda fase da Copa do Brasil. Sem sustos. Na torcida, muita gozação: os torcedores mineiros quiseram saber onde estava Drogba...

FLAMENGO 2 x 0 GRÊMIO

Gols: Everton e Berrío

Com força máxima, o Rubro-Negro bateu os reservas do Tricolor gaúcho no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O principal destaque foi o gol do estreante Berrío.

INTERNACIONAL 1 x 0 FLUMINENSE

Gol: Charles

Renascendo após o pior ano de sua história, o Colorado bateu o Fluminense pela 2ª rodada da Primeira Liga. Os cariocas entraram em campo com sete reservas.

BRASIL 2 x 2 ARGENTINA

A seleção brasileira saiu vencendo por 2 a 0 com gols de Richarlison e Felipe Vizeu, mas assistiu a Argentina crescer, marcar o primeiro e empatar no final. Agora, a equipe do técnico Micale precisa vencer a eliminada Colômbia para garantir vaga no Mundial Sub-20, na Coreia do Sul.

AVAÍ 3 x 0 CHAPECOENSE

Gols: Denílson e Romulo (2)

O elenco ainda em formação da Chapecoense não foi páreo para o grupo de jogadores já mais maduro do Avaí, que manteve a base de atletas do ano passado. A partida foi válida pela quarta rodada do Campeonato Catarinense.

Giro Esportivo

Veja a modelo apontada como a nova Gisele Bündchen

Fernanda Liz é a nova queridinha de Paulo Borges, organizador da SPFW

A paulista Fernanda Liz é dona de um corpo considerado mais definido e curvilíneo, diferente do padrão mais magro comum apresentado nas semanas de moda. Paulo Borges, organizador da São Paulo Fashion Week, aposta na modelo como o novo padrão de beleza na moda.

Ela é loira, tem olhos verdes e 60kg muito bem distribuídos em 1,80m. Trata-se da modelo paulista Fernanda Liz, considerada a "nova Gisele Bündchen" por ninguém menos que Paulo Borges, organizador do São Paulo Fashion Week (SPFW).

Fernanda foi comparada a übermodel pelo corpo curvilíneo e escultural, diferente do padrão mais magro comum apresentado nas semanas de moda pelo mundo.

Recentemente, a top posou de topless em um ensaio sensual para a conceituada revista francesa "Lui".

Famosidades

Prefeito de Gandu anuncia pagamento do rateio aos professores durante jornada pedagógica

A jornada pedagógica 2017 de Gandu teve início na última segunda-feira (06), no clube dos Maçons, com título de 1º Simpósio Educacional Interativo. O evento que vai até o próximo dia 11 deste mês, aborda temas como a interação entre professores e alunos e a humanização do ensino. A abertura contou com as presenças de várias autoridades, entre elas, o Prefeito do município Leonardo Cardoso, o vice-prefeito Joilson Andrade “Jojó”, o Superintendente da Educação Profissional da Secretaria de Educação da Bahia, Durval Libânio, o Presidente da Câmara de Vereadores Uziel Barreto e os vereadores Bagatine, Belisco, Bozó, Gil Santana, Fábio de Raquel, Gil Calheira, Rita Liderança, Dulce, Genivan e Cicinho da Bela Vista.

Os professores e funcionários da educação participaram de momentos de descontração e interação entre os colegas, desfrutaram de uma boa música e degustaram um delicioso prato preparado especialmente para o evento. De acordo com o anfitrião do Simpósio, o Secretário de Educação Wendell Leite é muito importante a participação de todos no processo de evolução da educação. “Interação, humanização e trabalho em equipe, este é o caminho para uma educação de qualidade. Precisamos de mais cumplicidade entre nós educadores para que possamos alcançar um ensino de excelência”, destacou o secretário.

O Prefeito Leonardo Cardoso cumprimentou os profissionais da educação pessoalmente, durante o discurso ele destacou a importância do professor na sociedade e na formação do cidadão e surpreendeu a todos com a notícia de que o dinheiro do Rateio seria creditado nas contas dos professores, na terça-feira (7). “Foram realizadas várias discussões contábeis e jurídicas a respeito do pagamento do Rateio e do terço de férias, para saber se teríamos ou não a responsabilidade de arcar com este compromisso que deveria ter sido assumido pelo ex-gestor. Porém, diante da importância do professor para educação do nosso município e do país e, levando também em consideração a expectativa e o compromisso que muitos já fizeram em torno deste dinheiro, reconhecemos esse direito e efetuamos o pagamento do terço de férias. Agora, foi deixado em conta um valor em janeiro correspondente ao mesmo valor do terço de férias, mais uma vez realizamos várias discussões com a contabilidade e o jurídico, de acordo com a lei qualquer restos a pagar deixados pela gestão anterior, a atual gestão tem até 5 anos para pagar; mas preferimos nos afastar de qualquer outra discussão a respeito deste assunto. Considerando a relação interpessoal e o olhar carinhoso que tenho pelos professores, gostaria de comunicar a todos que já fizemos a programação e nesta terça-feira o dia do Rateio estará na conta de todos vocês”, anunciou o prefeito. Depois do anúncio; o Prefeito foi ovacionado pelos professores que estavam na jornada.

A Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social também participaram do evento exibindo stands com vários serviços. Na área de saúde os professores receberam atendimento de fisioterapeutas, como acupuntura e massoterapia, atendimentos com nutricionista dando dicas de boa alimentação, saúde bucal e enfermeiros aferindo a pressão arterial. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social, prestou atendimentos como o NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica), Bolsa Família, Cartão do Idoso, Passe Livre, CRAS e CREAS.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Foto: Blog do Bozó

Bahia: Sem Nilo na presidência O PSL perderá vários deputados na ALBA

Depois que Marcelo Nilo (PSL) perdeu a presidência da assembleia legislativa da Bahia a bancada do PSL deverá ter uma queda representativa. Atualmente o partido tem seis deputados, mas vários já estão negociando a sua saída do partido.

Existe a expectativa que o PSL deverá ficar apenas com um deputado, o próprio Marcelo Nilo, isso se ele não for assumir um cargo no governo do estado. Com isso o partido deixará de ser a terceira maior bancada na casa, correndo o risco de ficar sem deputado.

Marcelo Nilo assumiu o PSL da Bahia logo após deixar o PDT, com a força de presidente da assembleia legislativa conseguiu levar cinco deputados para o partido.

Políticos do Sul da Bahia

Bahia - Wagner defende que governo dê secretaria a Marcelo Nilo

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, tem defendido junto a amigos a tese de que o governo deve entregar uma nova secretaria para o ex-presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PSL). Seria uma espécie de retribuição pela longa folha de serviços prestados aos governos do PT na Bahia por Nilo. Mas a decisão ainda depende do governador Rui Costa (PT) e de entendimento semelhante por parte da articulação política do governo.

Na Assembleia Legislativa, se comenta que o governo deve demonstrar a sua verdadeira face a partir da forma como passar a se relacionar com o ex-presidente da Casa, agora que ele deixou o seu importante cargo. Se o mantiver empoderado ou, desde que ele queira, lhe entregar alguma função importante no Parlamento, a mensagem para a base será a de que os aliados fiéis são respeitados e considerados mesmo quando perdem o poder.

Caso abandone ou deixe Nilo isolado, no entanto, o governo estará dirigindo um péssimo sinal para os deputados da base. Afinal, se tem alguém a quem as gestões petistas tanto de Jaques Wagner quanto de Rui Costa devem parte de seu sucesso é ao ex-presidente da Assembleia, que soube como ninguém construir a tranquilidade necessária a que os oito anos do primeiro governador petista passassem sem qualquer sobressalto ou dificuldades extras.

Nilo também repetiu o mesma performance nestes dois anos do governo Rui Costa, contribuindo imensamente para o clima de segurança em que havia transcorrido até agora o relacionamento entre o governador e os deputados. Curiosamente, a tranquilidade só foi abalada este mês, por ocasião da sucessão na presidência da Casa, na qual foi um dos atores principais. A disputa entre candidatos de partidos aliados quase promove um racha feio na base.

Política Livre

Rins, fígado e córneas de D. Marisa Letícia são doados

D. Marisa foi internada no Hospital Sírio Libanês no dia 24 de janeiro. Os médicos consideravam seu quadro clínico irreversível dois dias antes do falecimento.

A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira, dia 7, que os rins, o fígado e as córneas de Marisa Letícia foram doados. A ex-primeira dama morreu na última sexta-feira, dia 3, após complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Os nomes dos receptores não foram divulgados. No entanto, a pasta informou que os pacientes beneficiados são do estado de São Paulo.

A ex-primeira dama tinha 66 anos e era casada com Luiz Inácio Lula da Silva há mais de 40 anos. O casal teve três filhos: Sandro, Fábio e Luís Cláudio. Ela tinha ainda um filho de seu primeiro casamento, Marcos, que foi adotado pelo ex-presidente.

Bastidores do Poder