Eleições na Câmara e no Senado acirram crise no PT

O PT vem vivendo uma crise interna desde o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, passando pela denúncia de alguns dos seus principais nomes na Operação Lava Jato e culminando na perda de diversas prefeituras representativas pelo país. Agora, é a vez das disputas pelo comando da Câmara dos Deputados e do Senado que abalam as estruturas da sigla.

De acordo com a Folha de S. Paulo, após anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças defendem os candidatos da base do governo Temer, como Rodrigo Maia (DEM) ou Jovair Arantes (PTB) para a Câmara e Eunício Oliveira (PMDB) para o Senado.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, apoiou a candidatura de Jovair, na última terça-feira (11), gerando burburinhos no partido.

Para o deputado, não faz sentido o PT lançar um candidato e, assim, perder espaço em Mesas Diretoras relevantes. "Não adianta um candidato de oposição fazer um discurso bonito no dia de votação e acabar ali. Nossa prioridade é ver respeitada a regra que garante ao PT a segunda vaga na mesa. Quem é contra isso não entendeu a questão", diz Zarattini.

Os opositores à decisão pontuam que o candidato encabeçou o impeachment de Dilma. "É indigno e imoral o líder do PT botar o pé no ato desse candidato golpista", criticou o líder da sigla na Câmara.

Já no Senado, a briga é em relação ao apoio à candidatura de Eunício. O senador Lindbergh Farias diz que "é fazer aliança com golpista, que foi relator da PEC 55, que vai comandar o processo de desmonte da Constituição e de ataque ao direito dos trabalhadores".

"Em situação de normalidade democrática não haveria problema em fazer composição na Mesa Diretora", explica Lindbergh. Ele classifica as negociações como "divórcio com a militância" do partido.

Outra grande defensora da ex-presidente, a senadora Gleisi Hoffmann, demonstra preocupação com as pautas do governo que estão por vir. "Ainda teremos a reforma da Previdência e a trabalhista, um dos atentados a um dos direitos mais antigos dos trabalhadores", diz.

Petistas informam que esta é a primeira vez que o debate chega formalmente ao diretório do PT.

Bastidores do Poder

Acertou o remédio, mas errou na dose – Por Paulinho da Força

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) acertou no remédio ao decidir pelo corte na taxa básica de juros, mas errou na dose. Manter a Selic em patamar elevado resulta em consequências danosas para o setor produtivo e para os trabalhadores, como o aumento do desemprego.

A redução é positiva, mas insuficiente. Esperamos, agora, que esta queda anunciada pelo Copom seja o início de uma nova etapa, com juros mais baixos. Reduzir os juros é um primeiro e decisivo passo rumo à recuperação da economia nacional.

Vale destacar que, como a atividade econômica permanece estagnada, o governo perde uma ótima oportunidade de reduzir drasticamente a taxa Selic e, assim, dar uma injeção de ânimo no setor produtivo e na geração de empregos.

Juros nas alturas são uma forma de concentrar cada vez mais renda nas mãos dos grandes banqueiros e rentistas. E o País precisa investir no fomento da produção, na geração de empregos e na distribuição de renda para retomar o caminho do seu crescimento econômico.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho - Presidente da Força Sindical

Banco Central reduz Selic para 13% ao ano e surrpeende o mercado

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.

Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2016 em 6,29%, o menor nível desde 2013 (5,91%).

Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano.

Economia & Negócios

Correção pelo INPC- Reajuste das aposentadorias acima do mínimo sai hoje

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga hoje os dados da inflação acumulada nos 12 meses de 2016. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) verificado ente janeiro e dezembro do ano passado será utilizado para corrigir as aposentadorias do INSS maiores do que o mínimo.

O índice aplicado nos benefícios neste ano deve ser inferior ao do ano passado, de 11,28%. De janeiro a novembro de 2016, o INPC acumulou alta de 6,43%. A previsão do governo é que a inflação feche o ano com elevação de 6,74%.

Os benefícios corrigidos começam a ser depositados para os aposentados e pensionistas a partir do dia 1º de fevereiro, para quem recebe acima do piso.

A aposentadoria de quem recebia o salário mínimo em 2016 subirá de R$ 880 para R$ 937 neste ano, um reajuste de 6,48%. O índice dessa correção é diferente do aplicado nas aposentadorias maiores e é definido por decreto presidencial. Essa é a primeira vez, após 13 ano, que o mínimo terá um reajuste inferior à inflação. No ano passado, o reajuste do piso nacional foi de 11,67%.

Os segurados que ganham o piso começam a receber o novo beneficio a partir do dia 25 de janeiro.

                                                                                        

Ascom Força Sindical

Saúde - Fatos importantes sobre a 'doença da urina preta'

A chamada "doença da urina preta", que infecta cerca de 50 pessoas na Bahia, chama ainda mais a atenção dos brasileiros após o registro de uma possível segunda vítima. Conforme confirmado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quarta-feira (11). A primeira vítima seria um morador do município de Vera Cruz. O segundo homem morava em Salvador.

A Vigilância Epidemiológica da Bahia, no entanto, ainda investiga os óbitos. A informação da Sesab é que 52 casos da doença foram notificados. Em princípio, achava-se que uma espécie de peixe consumido na região era o responsável pela enfermidade, que provoca dores intensas nos músculos, deixa a urina escura e afeta os rins. Pesquisadores também pesquisam com outras hipóteses. O Brasil ao Minuto reuniu informações sobre o mal, tratado como "mialgia [dor] aguda a esclarecer".

Sintomas: Os pacientes queixam-se, principalmente, de dores fortes nos músculos, dificuldade de urinar e urina escura, de cor preta. O infectologista Antônio Bandeira acompanhou alguns do casos e informou ao G1 que o problema muscular acaba afetando os rins, devido ao excesso de "mioglibina no sangue".

Tratamento: Cientistas ainda estudam a doença, portanto, os médicos têm adotado tratamento dos sintomas, mantendo os pacientes hidratados e medicados para dores com analgésicos.

Cura: Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelam que os sintomas da "doença da urina preta" são semelhantes aos de casos de enterovírus ou parechovírus, registrados na França (2008 e 2010), Dinamarca (2014) e no Japão (2008 e 2014).O enterovírus é a causa de doenças como, por exemplo, a meningite viral em crianças.

"Já identificamos a família do vírus, e agora estamos trabalhando para sequenciar o material genético. Esse vírus não é fatal, mas pode levar à insuficiência renal. Por isso, é muito importante procurar o médico em caso de sintomas. A pessoa não deve, por exemplo, tomar antiinflamatório de jeito nenhum", declarou Gúbio Soares, do Laboratório de Virologia da UFBA.

Amostras de peixes consumidas pelos pacientes foram enviadas para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para estudo. Além disso, as fezes de nove pacientes serão analisada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro. Não há um prazo para a entrega do resultado.

Corpo & Saúde

Prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso assina protocolo para criação de Policlínica do Baixo Sul

O Prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, esteve participando nesta terça-feira, dia 10, em Salvador, do evento que marcou a assinatura do protocolo de intenções para promoção de saúde pública dos municípios da região de Valença, incluindo a cidade de Gandu, realizada pelo governador Rui Costa. Além da área de saúde, serão promovidas ações de prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, instalação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS). A solenidade ocorreu por volta das 14hs no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Prefeitos de diversas cidades do baixo-sul e do recôncavo baiano participaram da cerimônia, nas duas regiões, os protocolos preveem ainda a construção de policlínicas, beneficiando no total mais de 1 milhão de pessoas de 40 municípios. Gandu e mais dez cidades da Região de Saúde de Valença assinaram o documento. O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso que foi recebido pessoalmente pelo governador do estado, Rui Costa, falou da importância desse tipo de convênio com o governo do estado. “Essa parceria com o governo do estado e os municípios é muito importante, pois vai trazer vários benefícios para todos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Com a instalação dessa Policlínica em Valença, Gandu também será beneficiada com serviços, exames e consultas médicas de diversas especialidades. Cada vez mais, buscaremos parcerias para o bem da nossa comunidade”, finalizou o Prefeito.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Presidência da AL-BA: oposição apresentará propostas até 20 de janeiro

Considerada o fiel da balança na escolha do próximo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição irá apresentar uma carta com propostas aos candidatos até o dia 20 de janeiro.

O grupo montou uma comissão para cunhar o documento. Os responsáveis pela tarefa são Carlos Geilson (PSDB), José de Arimatéia (PRB), Luciano Ribeiro (DEM) e Leur Lomanto Jr.

“Queremos uma casa com plenário cheio, fim de reeleição, comissões funcionando. É para deixar a casa mais democrática, esses serão os balizadores para escolher o candidato”, afirmou Geilson, ao Bocão News.

Dentro do grupo, é consenso que uma das propostas será o fim da reeleição na Casa. “Uma das cláusulas que tenho certeza que vai estar no documento é o fim da reeleição da presidência da AL-BA. Vai ter rodízio. Vai ter alternância de poder”, apontou Arimatéia.

Além de aceitar as propostas, o grupo irá ponderar também o nível de relação da oposição com os candidatos. “Vamos tomar uma decisão política e sentimental. Eu, por exemplo, tenho amizade com Nilo. Assistimos a jogos do Vitória juntos, mas nosso voto não vai ser pautado só pela amizade”, ponderou o tucano.

Até agora, colocam-se no páreo o atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), Luiz Augusto (PP) e Ângelo Coronel (PSD). Os outros dois deputados que compõem a comissão foram procurados, mas não atenderam aos telefonemas.

Fonte: Bocão News

Ministério Público de Contas junto ao TCM tem novo chefe

O procurador Danilo Diamantino Gomes vai assumir a chefia do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em substituição a Aline Paim do Rego Rio Branco. Ele foi escolhido para o comando do órgão – pelos próximos dois anos – pelos seus pares, e confirmado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

O Ministério Público de Contas junto ao TCM atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia e promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução. Além disso, guarda a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial – requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário.

Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes – novo procurador chefe – e pelos procuradores Guilherme Macedo, Camila Vasquez e Aline Paim do Rego Rio Branco.

Ascom TCM

Bahia - Edital para alimentação escolar da Agricultura Familiar segue aberto até sexta-feira

Segue aberta, até a próxima sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

TRE retoma recadastramento biométrico de eleitores na Bahia

O recadastramento biométrico de eleitores, nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em Salvador e no interior do estado voltou a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O serviço estava suspenso desde o dia 20 de dezembro, por conta do recesso forense, conforme determina a Lei n.º 5.010/66, e foi retomado na segunda-feira (9).

Os eleitores com inscrição eleitoral em Salvador devem fazer a biometria na Central de Atendimento ao Público (CAP) ou nos cartórios eleitorais, ambos instalados na sede do TRE-BA, na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Quem preferir, pode fazer o procedimento nos postos do SAC. Os horários de atendimento do serviço estão disponíveis no site do TRE.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a Bahia conta 10.570.085 eleitores. Desse total, 1.463.674 já passaram pelo recadastramento biométrico. Ainda segundo o TRE, o objetivo para os próximos cinco anos é convocar os 9.106.411 eleitores restantes, além daqueles que completarem a idade permitida para votar até 2020. Todos os eleitores que ainda não fizeram o procedimento devem procurar o serviço.

Toda Bahia