Ministério Público de Contas junto ao TCM tem novo chefe

O procurador Danilo Diamantino Gomes vai assumir a chefia do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em substituição a Aline Paim do Rego Rio Branco. Ele foi escolhido para o comando do órgão – pelos próximos dois anos – pelos seus pares, e confirmado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

O Ministério Público de Contas junto ao TCM atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia e promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução. Além disso, guarda a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial – requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário.

Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes – novo procurador chefe – e pelos procuradores Guilherme Macedo, Camila Vasquez e Aline Paim do Rego Rio Branco.

Ascom TCM