Correção pelo INPC- Reajuste das aposentadorias acima do mínimo sai hoje

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga hoje os dados da inflação acumulada nos 12 meses de 2016. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) verificado ente janeiro e dezembro do ano passado será utilizado para corrigir as aposentadorias do INSS maiores do que o mínimo.

O índice aplicado nos benefícios neste ano deve ser inferior ao do ano passado, de 11,28%. De janeiro a novembro de 2016, o INPC acumulou alta de 6,43%. A previsão do governo é que a inflação feche o ano com elevação de 6,74%.

Os benefícios corrigidos começam a ser depositados para os aposentados e pensionistas a partir do dia 1º de fevereiro, para quem recebe acima do piso.

A aposentadoria de quem recebia o salário mínimo em 2016 subirá de R$ 880 para R$ 937 neste ano, um reajuste de 6,48%. O índice dessa correção é diferente do aplicado nas aposentadorias maiores e é definido por decreto presidencial. Essa é a primeira vez, após 13 ano, que o mínimo terá um reajuste inferior à inflação. No ano passado, o reajuste do piso nacional foi de 11,67%.

Os segurados que ganham o piso começam a receber o novo beneficio a partir do dia 25 de janeiro.

                                                                                        

Ascom Força Sindical

Saúde - Fatos importantes sobre a 'doença da urina preta'

A chamada "doença da urina preta", que infecta cerca de 50 pessoas na Bahia, chama ainda mais a atenção dos brasileiros após o registro de uma possível segunda vítima. Conforme confirmado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quarta-feira (11). A primeira vítima seria um morador do município de Vera Cruz. O segundo homem morava em Salvador.

A Vigilância Epidemiológica da Bahia, no entanto, ainda investiga os óbitos. A informação da Sesab é que 52 casos da doença foram notificados. Em princípio, achava-se que uma espécie de peixe consumido na região era o responsável pela enfermidade, que provoca dores intensas nos músculos, deixa a urina escura e afeta os rins. Pesquisadores também pesquisam com outras hipóteses. O Brasil ao Minuto reuniu informações sobre o mal, tratado como "mialgia [dor] aguda a esclarecer".

Sintomas: Os pacientes queixam-se, principalmente, de dores fortes nos músculos, dificuldade de urinar e urina escura, de cor preta. O infectologista Antônio Bandeira acompanhou alguns do casos e informou ao G1 que o problema muscular acaba afetando os rins, devido ao excesso de "mioglibina no sangue".

Tratamento: Cientistas ainda estudam a doença, portanto, os médicos têm adotado tratamento dos sintomas, mantendo os pacientes hidratados e medicados para dores com analgésicos.

Cura: Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelam que os sintomas da "doença da urina preta" são semelhantes aos de casos de enterovírus ou parechovírus, registrados na França (2008 e 2010), Dinamarca (2014) e no Japão (2008 e 2014).O enterovírus é a causa de doenças como, por exemplo, a meningite viral em crianças.

"Já identificamos a família do vírus, e agora estamos trabalhando para sequenciar o material genético. Esse vírus não é fatal, mas pode levar à insuficiência renal. Por isso, é muito importante procurar o médico em caso de sintomas. A pessoa não deve, por exemplo, tomar antiinflamatório de jeito nenhum", declarou Gúbio Soares, do Laboratório de Virologia da UFBA.

Amostras de peixes consumidas pelos pacientes foram enviadas para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, para estudo. Além disso, as fezes de nove pacientes serão analisada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro. Não há um prazo para a entrega do resultado.

Corpo & Saúde

Prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso assina protocolo para criação de Policlínica do Baixo Sul

O Prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, esteve participando nesta terça-feira, dia 10, em Salvador, do evento que marcou a assinatura do protocolo de intenções para promoção de saúde pública dos municípios da região de Valença, incluindo a cidade de Gandu, realizada pelo governador Rui Costa. Além da área de saúde, serão promovidas ações de prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, instalação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS). A solenidade ocorreu por volta das 14hs no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Prefeitos de diversas cidades do baixo-sul e do recôncavo baiano participaram da cerimônia, nas duas regiões, os protocolos preveem ainda a construção de policlínicas, beneficiando no total mais de 1 milhão de pessoas de 40 municípios. Gandu e mais dez cidades da Região de Saúde de Valença assinaram o documento. O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso que foi recebido pessoalmente pelo governador do estado, Rui Costa, falou da importância desse tipo de convênio com o governo do estado. “Essa parceria com o governo do estado e os municípios é muito importante, pois vai trazer vários benefícios para todos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Com a instalação dessa Policlínica em Valença, Gandu também será beneficiada com serviços, exames e consultas médicas de diversas especialidades. Cada vez mais, buscaremos parcerias para o bem da nossa comunidade”, finalizou o Prefeito.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Presidência da AL-BA: oposição apresentará propostas até 20 de janeiro

Considerada o fiel da balança na escolha do próximo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição irá apresentar uma carta com propostas aos candidatos até o dia 20 de janeiro.

O grupo montou uma comissão para cunhar o documento. Os responsáveis pela tarefa são Carlos Geilson (PSDB), José de Arimatéia (PRB), Luciano Ribeiro (DEM) e Leur Lomanto Jr.

“Queremos uma casa com plenário cheio, fim de reeleição, comissões funcionando. É para deixar a casa mais democrática, esses serão os balizadores para escolher o candidato”, afirmou Geilson, ao Bocão News.

Dentro do grupo, é consenso que uma das propostas será o fim da reeleição na Casa. “Uma das cláusulas que tenho certeza que vai estar no documento é o fim da reeleição da presidência da AL-BA. Vai ter rodízio. Vai ter alternância de poder”, apontou Arimatéia.

Além de aceitar as propostas, o grupo irá ponderar também o nível de relação da oposição com os candidatos. “Vamos tomar uma decisão política e sentimental. Eu, por exemplo, tenho amizade com Nilo. Assistimos a jogos do Vitória juntos, mas nosso voto não vai ser pautado só pela amizade”, ponderou o tucano.

Até agora, colocam-se no páreo o atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), Luiz Augusto (PP) e Ângelo Coronel (PSD). Os outros dois deputados que compõem a comissão foram procurados, mas não atenderam aos telefonemas.

Fonte: Bocão News

Ministério Público de Contas junto ao TCM tem novo chefe

O procurador Danilo Diamantino Gomes vai assumir a chefia do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios em substituição a Aline Paim do Rego Rio Branco. Ele foi escolhido para o comando do órgão – pelos próximos dois anos – pelos seus pares, e confirmado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

O Ministério Público de Contas junto ao TCM atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia e promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução. Além disso, guarda a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial – requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário.

Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes – novo procurador chefe – e pelos procuradores Guilherme Macedo, Camila Vasquez e Aline Paim do Rego Rio Branco.

Ascom TCM

Bahia - Edital para alimentação escolar da Agricultura Familiar segue aberto até sexta-feira

Segue aberta, até a próxima sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“A questão fundamental nisso aqui tem a ver com o que nós estamos injetando de renda na Economia de cada cidade e diminuindo custos na Educação. Nós vamos ter uma redução brutal, por exemplo, de custos no armazenamento e de deslocamento de mercadoria. Vamos ter uma entrega e produtos cada vez mais com qualidade”, afirmou Pinheiro.

A ação, que tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, beneficia fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

TRE retoma recadastramento biométrico de eleitores na Bahia

O recadastramento biométrico de eleitores, nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em Salvador e no interior do estado voltou a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O serviço estava suspenso desde o dia 20 de dezembro, por conta do recesso forense, conforme determina a Lei n.º 5.010/66, e foi retomado na segunda-feira (9).

Os eleitores com inscrição eleitoral em Salvador devem fazer a biometria na Central de Atendimento ao Público (CAP) ou nos cartórios eleitorais, ambos instalados na sede do TRE-BA, na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Quem preferir, pode fazer o procedimento nos postos do SAC. Os horários de atendimento do serviço estão disponíveis no site do TRE.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a Bahia conta 10.570.085 eleitores. Desse total, 1.463.674 já passaram pelo recadastramento biométrico. Ainda segundo o TRE, o objetivo para os próximos cinco anos é convocar os 9.106.411 eleitores restantes, além daqueles que completarem a idade permitida para votar até 2020. Todos os eleitores que ainda não fizeram o procedimento devem procurar o serviço.

Toda Bahia

Assembleias Legislativas estaduais têm mesmos chefes há mais de 10 anos

Diante de polêmicas em âmbito nacional sobre a constitucionalidade de reeleições, como é o caso da contestada candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara do Deputados, presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos.

Conforme revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, por exemplo, está na mão de Themístocles Filho nos últimos 12 anos, e deve permanecer por, pelo menos, mais dois.

Este é o recorde de tempo no poder das Assembleias desde que foram retomadas as atividades do órgão em 1945.

Em Pernambuco o caso é parecido. Guilherme Uchoa ocupa o cargo há dez anos e foi reeleito para mais dois.

Já na Bahia, Marcelo Nilo também está na cadeira há dez anos e deve concorrer a mais um mandato no mês que vem.

As regras para reeleição das Assembleias são definidas pela Constituição estadual. Segundo a matéria, em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que proíbe mais de uma reeleição para o cargo, mas, como a regra só passaria a valer a partir da próxima legislatura (de 2015 a 2018), o atual presidente da Assembleia foi reeleito, gerando discórdia.

A Assembleia do Piauí não impõe limites para reeleição e a da Bahia teve um projeto apresentado em 2014 que nunca foi votado.

Bastidores do Poder

Brasil será convocado no dia 19 para amistoso em homenagem à Chape

O técnico Tite convoca no dia 19 os jogadores para o amistoso contra a Colômbia, no dia 25, no Engenhão.

A renda da partida será revertida para as vítimas do acidente do avião da Chapecoense, em novembro. Na ocasião, 71 pessoas morreram na queda da aeronave nas proximidades de Medellín.

Tite vai chamar apenas atletas que atuam em clubes brasileiros. A CBF ainda não definiu os valores dos ingressos para o amistoso.

"O critério da formação da lista é técnico-tático, porém em respeito aos clubes e preservando a saúde dos atletas seguiremos um pré-requisito. Nosso departamento médico-físico estará em contato com os clubes para que nos passem uma segurança de que o atleta possa atuar por no mínimo 45 minutos", disse Tite, ao site da CBF.

Com informações da Folhapress.

Desemprego na construção sobe 11% de janeiro a novembro

Quase 60 mil postos de trabalho foram cortados na indústria da construção entre janeiro e novembro do ano passado, segundo o Sinduscon-SP (sindicato do setor).

O número representa uma queda de 11,03% no nível de emprego na comparação com o mesmo período de 2015.

Em novembro, foram 58,2 mil vagas a menos que em outubro. É o 26º mês consecutivo de queda, de acordo com a entidade.

É impossível projetar qualquer tipo de melhora no cenário atual, afirma José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP.

"Não vemos nada, a curto prazo, capaz de reverter a deterioração no emprego."

A piora nas áreas que precedem obras descartam as chances de uma recuperação imediata, afirma.

Engenharia e arquitetura e a preparação de terrenos caíram, respectivamente, 1,87% e 3,73% em novembro.

Uma retomada vai depender de receitas com reação rápida no nível de emprego, segundo Ferraz.

"Obras de infraestrutura são ótimas, mas têm ritmo lento. Um incentivo mais imediato é necessário, como ao Minha Casa, Minha Vida."

Acom Força Sindical