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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Assembleias Legislativas estaduais têm mesmos chefes há mais de 10 anos



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Diante de polêmicas em âmbito nacional sobre a constitucionalidade de reeleições, como é o caso da contestada candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara do Deputados, presidentes de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos.
Conforme revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, por exemplo, está na mão de Themístocles Filho nos últimos 12 anos, e deve permanecer por, pelo menos, mais dois.
Este é o recorde de tempo no poder das Assembleias desde que foram retomadas as atividades do órgão em 1945.
Em Pernambuco o caso é parecido. Guilherme Uchoa ocupa o cargo há dez anos e foi reeleito para mais dois.
Já na Bahia, Marcelo Nilo também está na cadeira há dez anos e deve concorrer a mais um mandato no mês que vem.
As regras para reeleição das Assembleias são definidas pela Constituição estadual. Segundo a matéria, em Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que proíbe mais de uma reeleição para o cargo, mas, como a regra só passaria a valer a partir da próxima legislatura (de 2015 a 2018), o atual presidente da Assembleia foi reeleito, gerando discórdia.
A Assembleia do Piauí não impõe limites para reeleição e a da Bahia teve um projeto apresentado em 2014 que nunca foi votado.


Bastidores do Poder

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