Diante de polêmicas em
âmbito nacional sobre a constitucionalidade de reeleições, como é o caso da
contestada candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara do Deputados, presidentes
de Assembleias nos Estados acumulam mandatos sucessivos.
Conforme revelado pelo
jornal Folha de S. Paulo, a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, por
exemplo, está na mão de Themístocles Filho nos últimos 12 anos, e deve
permanecer por, pelo menos, mais dois.
Este é o recorde de tempo no
poder das Assembleias desde que foram retomadas as atividades do órgão em 1945.
Em Pernambuco o caso é
parecido. Guilherme Uchoa ocupa o cargo há dez anos e foi reeleito para mais
dois.
Já na Bahia, Marcelo Nilo
também está na cadeira há dez anos e deve concorrer a mais um mandato no mês
que vem.
As regras para reeleição das
Assembleias são definidas pela Constituição estadual. Segundo a matéria, em
Pernambuco, por exemplo, foi aprovada uma emenda em 2011 que proíbe mais de uma
reeleição para o cargo, mas, como a regra só passaria a valer a partir da
próxima legislatura (de 2015 a 2018), o atual presidente da Assembleia foi
reeleito, gerando discórdia.
A Assembleia do Piauí não
impõe limites para reeleição e a da Bahia teve um projeto apresentado em 2014
que nunca foi votado.
Bastidores do Poder
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