Mensagem Natalina de Fábio de Raquel

Últimos dias para a renovação da matrícula na rede estadual

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula.O estudante que não renovar a matrícula neste período, perderá a vaga em sua escola atual. Se o aluno perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma­trí­cula segue de 24 a 31 de ja­neiro para alunos que irão mudar de es­colas e alunos novos.

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço.

Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Kaká e Mizael felicita Wenceslauenses

Ibametro reprova peru de natal

O Peru, um dos principais alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia. A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

 A coordenadora da área de pré-medidos Cíntia Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos de espumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operação são fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas, intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou a gestora. Brinquedos e luminárias - Além de verificar pesagem dos alimentos da ceia, a Operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas (do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros (ou seja àqueles com potencial de causar acidentes de consumo) encontrados pelos fiscais foram retirados das prateleiras das lojas e mercados.

Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo.  O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias.

“Embora brinquedos seja um item de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando produtos que colocam em risco a vida de nossas crianças. Entre os riscos, eles podem causar estrangulamento e sufocamento. É importante comprá-los em estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posteriores sobre o produto”, alerta o diretor-geral do Ibametro.

Quanto as luminárias natalinas, no Brasil, elas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.

                                                                                           

Ascom - Ibametro

Mensagem de Léo de Neco e Família

22 de dezembro, aniversário de Sandro Regis

Hoje, 22 de dezembro, é aniversário do amigo e deputado estadual, Sandro Regis (Dem).

Sandro de Oliveira Regis, Advogado, nascido em 22 de Dezembro de 1972 em Salvador Bahia, filho de Élio Luiz Régis de Sousa e Maria Conceição de Oliveira Régis, casado com a senhora Polyana Ribeiro Pinheiro Régis e pai de dois filhos, que são: Victória Pinheiro Régis e Guilherme Pinheiro Régis, formou-se em Direito na Universidade Católica de Salvador, UCSAL, 1999, Pós-graduado na Internacional Business University of Berkeley, EUA, 2001, e Master Business Administration, MBA, Fundação Getúlio Vargas, 2002.

Sandro Regis também é Diretor administrativo da Consultoria Financeira e Comercial, CFC, 2001-2002, Salvador e está no quarto mandato de deputado estadual, tendo recebido nas ultimas eleições 83.355 votos.

Aproveitamos a oportunidade, para desejar-lhe, que Deus, nosso Pai, no infinito da sua grandiosidade, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Queremos também lhe agradecer, pela luta incessante, em defesa no nosso estado e seu povo.

Parabéns, feliz Natal e um 2017 repleto de realizações.

São os sinceros votos do Blog do Bozó e do PHS de Gandu

Nova Ibiá – Professores denunciam gestor

No município de Nova Ibiá , interior da Bahia, próximo a Gandu, o prefeito atual, Fábio Moura Caires, desde o mês de junho de 2015 não apresenta contas ao TCM. Ontem, os representantes do Tribunal de Contas, chegaram a prefeitura para buscar pastas para terem noção da situação em que se encontra o município.

Com o ano letivo de 2016 ainda em curso, com aproximadamente 150 dias de aula. As aulas foram suspensas pelo secretário da educação, deixando a situação dos alunos mais difícil ainda, para a nova gestão resolver.

Segundo uma professora,  o sindicato da APLB, faz as denúncias mas, a justiça não age como deveria. Ainda segundo a profissional da educação, os professores estão sem receber uma parte do salário de fevereiro e os meses de maio, novembro, dezembro e ainda o décimo terceiro salário.

Heraldo Rocha visita imóveis do Dnocs e constata total abandono

“O patrimônio público está jogado no lixo”. Essa foi a reação do novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Heraldo Rocha, ao visitar e se deparar com o abandono e as condições deploráveis de dois imóveis de propriedade do órgão federal em Salvador: um grande galpão na Barros Reis e uma casa em São Lázaro na Federação.

Abandono total. Lixo acumulado, instalações elétricas e estrutura física sem nenhuma manutenção e até um morador de rua ocupando a casa onde um dia morou o diretor do Dnocs na Bahia. Hoje toda a direção do órgão está estabelecida no Ceará que, pelo jeito, pouca atenção dá aos outros estados nordestinos.

“É inadmissível essa situação. Já baixei um ato nomeando uma comissão especial de inventário para fazer o levantamento e avaliar a situação de todos os bens móveis e imóveis num prazo de 30 dias. De imediato já tomei providências para a preservação desses patrimônios públicos que encontrei ao léu”, informou o novo coordenador regional do Dnocs.

Na tarde da última terça-feira (20), Heraldo Rocha se reuniu com o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na ocasião, pediu o apoio do líder político para a reestruturação e fortalecimento do Dnocs na Bahia. “65% do território baiano está no semiárido. A Bahia não pode prescindir do Dnocs no combate à seca. Neto pode nos ajudar muito com seu prestígio em Brasília”, afirmou.

Ascom Democratas 

Temer autoriza saque do FGTS para pagamentos de dívidas

O presidente Michel Temer vai anunciar nesta quinta-feira (22) a autorização para saque de até R$ 1.000 de contas inativas do FGTS e uma minirreforma trabalhista, que dará força de lei a acordos coletivos em 12 benefícios de trabalhadores. Além disto, será prorrogado o Programa Nacional de Proteção ao Emprego, que passará a ser permanente e se chamará Programa de Seguro-Emprego.

Segundo assessores presidenciais, as mudanças serão oficializadas em medida provisória que o presidente Temer divulgará em café da manhã com jornalistas.

No caso do FGTS, a MP vai liberar um saque de até R$ 1.000 no próximo ano, de contas inativas com saldo até dez salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 8.800.

Na avaliação do governo, a medida vai injetar até R$ 30 bilhões na economia, num momento em que a dívida das famílias é estimada em R$ 70 bilhões. Haverá um calendário para os saques, que será divulgado em fevereiro do próximo ano, de acordo com a data de nascimento do trabalhador.

No caso da minirreforma trabalhista, vai prevalecer sobre a legislação a negociação coletiva entre patrões e empregados que tratem de casos como trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

Além disso, será permitido também negociar sem seguir a atual legislação o parcelamento de férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional; negociar jornadas de trabalho cuja duração normal seja diferente de oito horas diárias e 44 horas semanais, limitadas a doze horas diárias e 220 horas mensais.

Outro pontos que terão força de lei, desde que incluídos em acordos coletivos, são: participação nos Lucros e Resultados da empresa, intervalo de trabalho, respeitando-se o limite mínimo de trinta minutos, e banco de horas.

No caso do Programa Seguro-Emprego, as regras seguem permitindo uma redução de 30% da jornada de trabalho, sendo que 50% da perda salarial é bancada com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O programa passará a ser permanente e será usado em períodos de recessão da economia.

Com informações da Folhapress.

Mensagem de Bozó a população ganduense