O Peru, um dos principais
alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal
Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da
indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o
consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi
feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão
delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDE) do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia. A
taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame
encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da
indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. Os demais produtos
verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones,
chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco,
castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das
amostras analisadas.“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10
dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender
do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de pré-medidos Cíntia
Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos de
espumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operação
são fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas,
intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou a
gestora. Brinquedos e luminárias - Além de verificar pesagem dos alimentos da
ceia, a Operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas
(do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros
(ou seja àqueles com potencial de causar acidentes de consumo) encontrados
pelos fiscais foram retirados das prateleiras das lojas e mercados.
Todo brinquedo
comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em
sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está
apto ao consumo. O selo pode vir
impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou
afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias.
“Embora brinquedos seja um
item de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando
produtos que colocam em risco a vida de nossas crianças. Entre os riscos, eles
podem causar estrangulamento e sufocamento. É importante comprá-los em
estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita
queixas posteriores sobre o produto”, alerta o diretor-geral do Ibametro.
Quanto as luminárias
natalinas, no Brasil, elas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00.
Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender
aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência
máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).
Em caso de produtos
suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro
pelo telefone 0800 071 1888.
Ascom - Ibametro
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