Prazo para proclamação oficial dos eleitos em primeiro turno terminou nesta terça

Terminou nesta terça-feira, 1.º de novembro, o prazo para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral. Por fim, a proclamação ocorre após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deve ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro.

De acordo com a Lei 9.504/1996 das Eleições o horário eleitoral gratuito tem início a partir de 48 horas após a proclamação provisória do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade. Por isso, as datas podem ser diferentes em cada Município. A lei dispõe que “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita”.

Com informações do TSE

13º do INSS começa a ser pago no próximo dia 24

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no "Diário Oficial da União" em 25 de julho.

 A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro. As datas foram confirmadas ontem pelo Ministério da Previdência.

 A grana extra começa a ser depositada antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).

Ascom Força Sindical

Suposta fatura do cartão de Luciano Huck cai na web e choca internautas

Muito popular, o apresentador Luciano Huck é um dos mais bem pagos da TV, faturando algo em torno R$ 3 milhões todos os meses.

O que chama a atenção em relação a isso, é uma suposta fatura do cartão de crédito do apresentador da Globo que caiu na rede na noite desta quarta-feira (02) e que vem causando muita repercussão pelo valor impressionante gasto em um único mês.

Na suposta fatura que está circulando nas redes sociais, o apresentador teria gasto cerca de R$ 281 mil, entre as maiores despesas aparecem clínicas e passagens de avião.

Outra coisa que chama bastante a atenção na suposta fatura do cartão do apresentador é o valor apontado como gasto no mês anterior, algo em torno de R$ 500 mil.

Vale dizer que até aqui nada foi confirmado, claro até porque trata-se de algo muito pessoal da vida do apresentador. Mas é fato que tal valor chocou muitos internautas que colocaram o nome do apresentador como um dos mais comentados do mundo no Twitter. Milhares de pessoas compartilharam a imagem da fatura.

Famosidades

Gandu – Leitores escrevem para o Blog, questionando a ausência do prefeito eleito

Diariamente, recebemos mensagens de leitores do nosso Blog e de eleitores do futuro prefeito, Dr. Leonardo Cardoso (PP), questionando quanto a sua ausência do município nos últimos dias. Por ser servidor público federal, onde exerce função através de concurso público, o jovem político, precisou se apresentar em seu setor de trabalho para que assim possa se licenciar do cargo em que ocupa para se dedicar exclusivamente ao seu mandato de prefeito, a ele outorgado pela soberania popular.

Ultimamente, muitos são os comentários na cidade, o que é normal em momentos que antecedem uma nova gestão. Alguns comentam a respeito da formação da nova composição da mesa da câmara, outros preferem formar o secretariado, certo é que, até o presente momento, tudo não passa de especulações, cabendo ao novo gestor escolher sua equipe e ao legislativo, eleger seu novo presidente.

Em contato com o mesmo nesta segunda-feira (31), Léo nos atendeu muito bem, nos agradecendo pela preocupação em deixar os munícipes tranquilos quanto a sua ida a capital federal. Sucintamente, deixou uma mensagem para os ganduenses, que diz o seguinte:

“Com o término da licença eleitoral, voltei ao trabalho no dia 13/10. Já tive com os Senadores da Bahia, Deputados Federais e Estaduais tratando de assuntos de interesse do Município.

No mais, realmente, são especulações corriqueiras que antecedem o início da gestão.

Estarei em Gandu na quinta feira.

Firme e forte!”.

Finalizou o prefeito.

Gandu – Sessão da câmara de vereadores começa com quase 1 hora de atraso e termina em 36 minutos

Pelo visto, nossos vereadores, não estão tendo muito assunto para discutir no parlamento. Em uma sessão que durou apenas 36 minutos faltaram os edis: Uziel Barreto (PROS), Jai das Casas Populares (PMDB), Gil Calheira (PSC) e Jr. Matos (SD). Devido o atraso da maioria dos pares, o presidente, teve dificuldade para começar no horário regimental, iniciando os trabalhos, apenas as 20:50. No expediente foi lido que a eleição da câmara mirim está marcada para o dia 08 de novembro.

Na Pauta, com o inicio da votação através de painel eletrônico, onde na oportunidade, o senhor Marcos, assessor da consultoria Project, empresa responsável pela implantação do sistema explicou aos parlamentares como proceder a votação através de um aplicativo em seus respectivos celulares.

A pauta tratou apenas de uma moção á igreja assembleia de Deus, de autoria de Ana Rita (PCdoB), do projeto de lei que denomina de Lucas Oliveira, o campo alternativo do 02 de julho de autoria de Robério Marambaia (PRB) e o projeto de resolução, de autoria da mesa da casa, que atualiza a lei orgânica do município e o regimento interno, que foram aprovados por unanimidade. Em explicação pessoal, apenas Adriano Costa (PCdoB), aproveitou para lembrar do 5º aulão do Enem que acontece nesta terça, quarta e quinta.

Na palavra do presidente, José Antonio Jú (PMDB), aproveitou as presenças de Bozó (PHS) e Cicinho (PT), para comunicar, que na próxima segunda-feira (07), as 10 horas das manhã, todos vereadores eleitos, que assumirão seus mandatos a partir de 1º de janeiro, estão convidados para comparecer a câmara municipal, onde o assessor da consultoria Project, estará a disposição, para realizar o treinamento para votação no painel eletrônico.

Sem mais nada havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão em nome de Deus, 36 minutos depois de ter aberto.  

Gandu – Bairro tradicional se encontra as escuras

Há mais de 60 dias, que o bairro do Birreiro, conhecido por manter uma das maiores tradições popular da região, o "São Pedro do Birreiro", se encontra as escuras. Com a falta de iluminação, os pais e mães de famílias, estão preocupados quanto a segurança dos seus filhos, que costumam brincar nas ruas da localidade. Recentemente um estabelecimento comercial, foi arrombado justamente pela insegurança que traz a escuridão, forçando o seu proprietário a instalar câmeras de segurança e uma lâmpada do lado de fora do comercio.

Em contato com o competente secretário de obras, Renato Junior, reivindicamos ao mesmo, que imediatamente, pediu que um eletricista do quadro de servidores públicos, fosse ao local para sanar o problema, acontece que a lâmpada está em perfeito estado, sendo que o defeito está no relé fotoelétrico, material que estaria em falta na secretaria de infraestrutura. Enquanto isso a comunidade segue as escuras.

Caso a situação não se resolva até o final desta semana, estaremos junto com outros moradores, comprando o assessório elétrico e doando para que o município possa instalar.

Sandro Régis destaca consolidação da base aliada nacional e redução da capacidade eleitoral do PT

Na sessão plenária desta segunda-feira, 31, da Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), não deixou passar em branco a vitória no segundo turno das eleições municipais e a consolidação em todo o país dos partidos que compõem hoje a base aliada do governo federal. " De ponta a ponta do país a população provou que sabe votar e que deseja um novo modelo de governo para o Brasil", disse o democrata em seu discurso, observando que a narrativa do "golpe" do Partido dos Trabalhadores não convenceu e que a legenda reduziu de forma drástica a sua capacidade eleitoral, perdendo em cidades consideradas até mesmo do chamado "cinturão vermelho", a exemplo de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço do ex-presidente Lula e onde o candidato petista, Tarcísio Secoli, foi derrotado logo no primeiro turno. Régis citou ainda a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, domicílio eleitoral de Dilma Rousseff e onde o PSDB conquistou vitória inédita, com Nelson Marchezan Jr. arrebatando 60,5% dos votos. O parlamentar criticou duramente a decisão de Dilma e Lula, dois ex-presidentes do Brasil, de não comparecerem ao ato cívico de votar no segundo turno das eleições. " Essa ausência não mostra apenas a perda do protagonismo e o final do ciclo petista, mas também um mau exemplo de cidadania e de espírito democrático", refletiu.

Ascom Liderança da Oposição na ALBA

Filho de Lula não conseguiu se reeleger vereador em São Bernardo do Campo

Repetindo o fracasso do PT, O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Lula (PT), não conseguiu se reeleger vereador em São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo que é berço do PT. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcos Cláudio Lula da Silva recebeu 1.504 votos, o que corresponde a 0,39% dos votos válidos para o cargo no município. Vale salientar, que o vereador mais votado na cidade foi o tucano Pery Cartola, que obteve 7.540 votos.

O político era vereador da cidade desde 2012, quando foi eleito com 3.882 votos. Em 2008, Marcos Lula candidatou-se para vereador pela primeira vez, também em São Bernardo do Campo, e obteve 2.975 votos. Na época, o político foi impedido, pela Justiça Eleitoral, de assumir já que seu pai exercia o segundo mandato como presidente da República.

Psicólogo formado, Marcos Lula é filho adotivo de Lula e filho biológico de Marisa Letícia com seu primeiro marido. O político participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e, em 2002, durante a campanha vitoriosa de seu pai à Presidência da República, administrou a “Lojinha do PT”, em São Paulo. Lá, vendia camisas, bandeiras, canetas e bonés da legenda. Marcos Lula é casado, tem um filho e se diz tataraneto de famílias fundadoras de São Bernardo do Campo.”

Com informações de da Revista Época

Burocracia barra mais candidatos que Lei da Ficha Limpa – Parte l

Abuso de poder, condenações, rejeição de contas e outras situações descritas na Lei da Ficha Limpa representaram somente 12,3% dos motivos apontados pela Justiça Eleitoral para rejeitar candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições. A grande maioria dos candidatos é barrada, na verdade, por razões simples e burocráticas, como falta de documentos e não ter prestado contas de campanhas anteriores. A ausência de requisitos para o registro de candidatura aparece em 71,6% dos casos.

O indeferimento de partido ou coligação, por sua vez, equivale a 10,5% das justificativas para recusar um candidato, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2,3% dos casos, o candidato foi barrado por não ter ou não comprovar domicílio eleitoral ou filiação partidária pelo período mínimo exigido.

É a primeira vez que o TSE disponibiliza as razões de indeferimento dos candidatos. Os dados são atualizados diariamente conforme as candidaturas tramitam na Justiça. As informações são preenchidas diretamente pelos cartórios eleitorais e, portanto, podem carregar imprecisões.

Segundo o TSE, 14.121 candidatos tiveram seu pedido de candidatura indeferido até o momento -2,84% do total. Outros 5.369 recorreram da rejeição e aguardam julgamento em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Esses candidatos, porém, podem concorrer normalmente enquanto aguardam a decisão final. Após a realização do primeiro turno, o TSE apontou que 145 candidatos mais votados para prefeito estavam nessa situação. Como essas cidades não têm segundo turno, caso tenham o indeferimento confirmado, tais candidatos não poderão assumir as prefeituras e haverá novas eleições.

É o que deve ocorrer em Salto do Jacuí (RS). Na última quinta-feira (27), o plenário do TSE negou o recurso do candidato mais votado.

Continua a seguir...

Burocracia barra mais candidatos que Lei da Ficha Limpa – Parte ll

Ficha suja: Para o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira, embora as situações de "ficha suja" não sejam maioria, elas são relevantes. "O número absoluto [mais de 2.800 casos] é muito significativo."

As ocorrências relacionadas à Ficha Limpa são prioridade no Ministério Público, segundo o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

"A lei está cumprindo um papel extraordinário. Ela desestimula que fichas sujas se candidatem e, mesmo quando se candidatam, apesar dessa nova cultura que se forma, eles são de fato barrados", afirma.Gonçalves aponta que, em eleições anteriores, o número de vetados pela Ficha Limpa era maior. "Agora, esse pessoal nem tenta mais. Sabe que não tem jeitinho ou conversa."

Pedreira, no entanto, diz que a Ficha Limpa tutela demais o eleitor em alguns casos. "A lei impede que uma pessoa seja sufragada pelos eleitores. É preciso verificar se os motivos para ficar de fora da disputa são realmente graves", afirma.

Burocracia: Falta de documentos, como certidão criminal, idade não compatível e perda de prazos configuram falta de requisitos para o registro da candidatura. Tais questões burocráticas são mais numerosas entre as razões que tiram um candidato da corrida. Para os especialistas ouvidos pela Folha, essa situação é corriqueira.

"A lei exige uma série de requisitos e nem sempre as pessoas se preparam a tempo", diz Gonçalves. "A candidatura exige planejamento e as pessoas deixam para a última hora."

"No interior, a realidade é diversa dos grandes centros", afirma Pedreira. "É preciso ter um certo conhecimento de tecnologia para expedir certidões, digitalizar documentos e acompanhar os prazos pela internet."

Com informações da Folhapress.