Abuso de poder, condenações,
rejeição de contas e outras situações descritas na Lei da Ficha Limpa
representaram somente 12,3% dos motivos apontados pela Justiça Eleitoral para
rejeitar candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições. A grande maioria
dos candidatos é barrada, na verdade, por razões simples e burocráticas, como
falta de documentos e não ter prestado contas de campanhas anteriores. A
ausência de requisitos para o registro de candidatura aparece em 71,6% dos
casos.
O indeferimento de partido
ou coligação, por sua vez, equivale a 10,5% das justificativas para recusar um
candidato, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base em dados
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2,3% dos casos, o candidato foi
barrado por não ter ou não comprovar domicílio eleitoral ou filiação partidária
pelo período mínimo exigido.
É a primeira vez que o TSE
disponibiliza as razões de indeferimento dos candidatos. Os dados são atualizados
diariamente conforme as candidaturas tramitam na Justiça. As informações são
preenchidas diretamente pelos cartórios eleitorais e, portanto, podem carregar
imprecisões.
Segundo o TSE, 14.121
candidatos tiveram seu pedido de candidatura indeferido até o momento -2,84% do
total. Outros 5.369 recorreram da rejeição e aguardam julgamento em instâncias
superiores da Justiça Eleitoral.
Esses candidatos, porém,
podem concorrer normalmente enquanto aguardam a decisão final. Após a
realização do primeiro turno, o TSE apontou que 145 candidatos mais votados
para prefeito estavam nessa situação. Como essas cidades não têm segundo turno,
caso tenham o indeferimento confirmado, tais candidatos não poderão assumir as
prefeituras e haverá novas eleições.
É o que deve ocorrer em
Salto do Jacuí (RS). Na última quinta-feira (27), o plenário do TSE negou o
recurso do candidato mais votado.
Continua a seguir...
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