sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Temer diz a empresários que não será candidato em 2018
Em encontro com um grupo de
pesos-pesados do empresariado, o presidente interino, Michel Temer, prometeu
que não será candidato à reeleição e dará prioridade ao ajuste fiscal para
garantir a retomada do crescimento da economia brasileira.
"Eu disse a eles que
não vou ser candidato e que informações deste tipo só prejudicam meu objetivo,
que é recuperar a economia do Brasil e voltar a gerar empregos", disse
Temer à reportagem.
O presidente interino recebeu,
nesta quarta-feira (10), oito grandes empresários no Palácio do Planalto, que
manifestaram sua preocupação com o andamento da agenda econômica do governo no
Congresso Nacional e apoio às reformas propostas pelo peemedebista. Estavam
presentes Carlos Alberto Sicupira (Ambev/Inbev), Carlos Jereissati (Grupo
Jereissati), Edson de Godoy Bueno (Grupo Amil), Josué Gomes da Silva
(Coteminas), Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Luiz Carlos Trabuco
(Bradesco), Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco) e Pedro Passos (Natura). Recentemente,
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a candidatura de Temer à
reeleição caso o peemedebista venha a ser confirmado e termine o atual mandato
com aprovação acima de 50%.
"As declarações do
Rodrigo foram dadas com boas intenções, mas eu afirmei aos empresários que elas
acabam não ajudando na tarefa de governar porque geram incômodos. Por isto
reiterei minha posição de não ser candidato à reeleição", afirmou.
Durante o encontro com
Temer, os empresários manifestaram a preocupação com as dificuldades do governo
em aprovar medidas de ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas estaduais.
Em conversas antes da reunião com o presidente, alguns dos presentes comentaram
com a reportagem que a avaliação é que "a ficha ainda não caiu" para
boa parte do Congresso, que não estaria compreendendo que os governos estão
"quebrados" e, mesmos assim, "são aprovados mais gastos".
O peemedebista disse aos
empresários que não irá recuar de sua determinação de adotar medidas para reequilibrar
as contas públicas e justificou recentes medidas, como o aumento dos servidores
públicos
criticado por analistas de
mercado como uma concessão do governo prejudicial ao ajuste fiscal. Temer disse
que ele tinha de cumprir um acordo que havia sido assinado com os servidores
pelo governo anterior e destacou que os reajustes foram todos abaixo da
inflação do período. Ele disse ainda que não houve recuo na votação da
renegociação das dívidas dos Estados, argumentando que foi mantido o mecanismo
essencial, que é a obrigação de os governadores seguirem o teto dos gastos
públicos.
Aos empresários, o
presidente afirmou que adotará medidas para recuperar a confiança dos
investidores no país e que, assim que forem aprovadas os projetos do ajuste
fiscal no Congresso, serão criadas as condições para a volta dos investimentos
e a queda dos juros.
Com informações da
Folhapress.
Olimpiadas - Nadal critica quadra da Rio-2016: "Ruim"
O tenista Rafael Nadal
desistiu de disputar da competição de duplas mistas nesta quinta (11).
O espanhol jogaria ao lado
de Garbine Muguruza, mas dois problemas fizeram com que ele desistisse e abrisse
caminho para a dupla tcheca Lucie Hradecka e Radek Stepanek. O primeiro, o
número de partidas em um dia. Nadal já havia jogado individual e dupla
masculina. O segundo problema, a qualidade da quadra.
Nadal teria dito que
"nunca havia jogado um jogo tão importante em uma quadra tão ruim".
Nesta sexta (12), Nadal tem
pela frente Thomaz Bellucci. O brasileiro venceu hoje seu jogo e se classificou
para as quartas.
Giro Olímpico
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
11 de agosto – Dia do advogado
Aos onze dias do mês de
agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete
ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades
de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco –
que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração
do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do
ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro. Ao contrário de outros
países da América Latina, que, desde o seu primeiro século de colonização,
tiveram a instalação de universidades em seus territórios, o Brasil, até a fase
do Império, não havia recebido nenhuma instalação de instituição educacional
oficial. Com exceção do sistema de ensino levado a cabo pelos jesuítas, as
primeiras faculdades propriamente ditas a serem construídas no Brasil foram as
de São Paulo e Olinda, cinco anos após a Independência do país.
Mais do que formar bacharéis
em Direito – prática que se tornou uma verdadeira “epidemia” no século XIX
(todos os filhos de famílias abastadas eram destinados às faculdades de
Direito) –, as faculdades de Olinda e São Paulo tornaram-se os primeiros
centros de formação de intelectuais, no sentido mais amplo do termo. Foi das
faculdades de Direito que saíram nomes como Castro Alves, Gonçalves Dias,
Joaquim Nabuco, Pontes de Miranda, Sílvio Romero, Tobias Barreto e muitos
outros. Até a década de 1930 (época em que foi criada a Universidade de São
Paulo), todo o pensamento sociológico, antropológico, jurídico, histórico e
toda crítica cultural e política (exposta em veículos jornalísticos) era
derivada dos bacharéis em Direito. Assim, os primeiros centros de ensino do
Direito eram também escolas de pensamento, onde eram discutidas ideias como o
republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, darwinismo
social etc.
Um exemplo notável foi o da
Escola de Recife, liderada por Tobias Barreto, na segunda metade do século XIX.
Nessa época, a Faculdade de Direito de Olinda já havia se transferido para
Recife, e Barreto notabilizou-se por divulgar o pensamento de vários filósofos
de língua alemã no Brasil, desenvolvendo um pensamento jurídico e sociológico
muito particular para os padrões da época.
Nesse sentido, as faculdades
de Direito do século XIX tiveram importância crucial para a formação da
“inteligência brasileira”.
Por Me. Cláudio Fernandes
Julgamento final do impeachment poderá ser a partir de 23 de agosto
Uma supressão de prazos
garantida pela acusação à presidente afastada Dilma Rousseff, pode antecipar o
início do julgamento final do processo de impeachment no Senado para o dia 23
de agosto. A data atende aos anseios do presidente interino, Michel Temer, que
deseja ver o caso concluído o mais rápido possível. Os advogados que integram a
equipe de um dos autores do pedido de impeachment confirmaram que entregarão o
libelo acusatório, documento em que é feito um resumo do processo e a indicação
dos crimes cometidos, no início da tarde de ontem, quarta (10). Assim, a
acusação abre mão do prazo de 48h que teria para entregar o documento e
antecipa o início do prazo que a defesa tem, também de 48h, para entregar suas
alegações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, deverá ter que protocolar o texto na tarde de amanhã, sexta (12). Com
isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
responsável por conduzir o processo nesta fase, poderá marcar o dia do início
do julgamento final após dez dias a partir de sexta, seguindo as regras do
processo. A expectativa é de que esta fase dure cerca de cinco dias.
Lewandowski já avisou que não irá marcar sessões para o fim de semana. A
preocupação de Temer é garantir que seja efetivado no cargo antes de embarcar
para a China, onde participará da reunião de cúpula presidencial do G20, em 4 e
5 de setembro. Senadores da oposição, no entanto, acusam o peemedebista de ter
pressa devido à possibilidade de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada e acabe implodindo o seu governo.
Fonte: Correio
.
STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram
contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer
às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os
candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas
reprovadas pelas câmaras municipais. No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria
dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do
governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos
vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a
decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão
desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às
eleições.
A Lei da Ficha Limpa diz que
as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito
anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin,
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente,
Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a
palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a
composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos
casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.
“Hoje, um governador, que
domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de
maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito
cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de
realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro. Durante
o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes,
criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos
podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos
integrantes do Legislativo local.
“Não me parece razoável a
tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou
dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou
que está bem assim. ”, disse Barroso.
A questão chegou ao Supremo
por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado
estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte,
no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do
tribunal e aprovou as contas.
André Richter – Repórter da
Agência Brasil
Procon-BA fiscaliza estabelecimentos comerciais na Arena Fonte Nova
De olho na garantia da saúde
e segurança do consumidor baiano e turista, a Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10),
mais uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais localizados no interior
da Arena Fonte Nova, em Salvador. As ações fazem parte da Operação Procon-BA
nas Olimpíadas, iniciada na última quinta-feira (4), primeiro dia de partidos
olímpicas de futebol na capital baiana. Onze fiscais do órgão, que participam
da operação, notificaram um estabelecimento até esta quarta. O motivo foi a
ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível,
como previsto na lei.
Iniciada com ações educativas
e distribuição gratuita do CDC, a ação inclui observação de itens como
precificação adequada de produtos e condições de pagamento, garantia do Direito
à Informação, além do prazo de validade e acondicionamento de alimentos, e o
dia em que foram produzidos. Nas lojas de roupas e acessórios, também é
fiscalizada a política de troca.
"Não comprei roupas nem
acessórios aqui, porém me alimentei com [produtos] vendidos na Arena [Fonte
Nova]. Achei o aspecto de limpo e [os alimentos] saborosos. Agora, vendo que o
Procon está atuando no estádio, fico mais tranquila. Movida pela emoção das
partidas, a gente acaba se descuidando, por isso é importante a
fiscalização", afirma Jaiara Duarte, 19 anos.
De acordo com o diretor de
fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor que não cumprir as
exigências do órgão está sujeito a responder processo administrativo e ter a
mercadoria recolhida. “Nada é mais importante do que a saúde e a segurança do
consumidor, e o Procon está atento a isso. Ninguém deve ser lesado,
principalmente, durante esse grande evento que é a Olimpíada".
O consumidor que identificar
alguma infração deve denunciar imediatamente as irregularidades através do
aplicativo Procon-BA Mobile, disponível para Android e IOS, pelo e-mail
denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-0567.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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