De olho na garantia da saúde
e segurança do consumidor baiano e turista, a Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10),
mais uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais localizados no interior
da Arena Fonte Nova, em Salvador. As ações fazem parte da Operação Procon-BA
nas Olimpíadas, iniciada na última quinta-feira (4), primeiro dia de partidos
olímpicas de futebol na capital baiana. Onze fiscais do órgão, que participam
da operação, notificaram um estabelecimento até esta quarta. O motivo foi a
ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível,
como previsto na lei.
Iniciada com ações educativas
e distribuição gratuita do CDC, a ação inclui observação de itens como
precificação adequada de produtos e condições de pagamento, garantia do Direito
à Informação, além do prazo de validade e acondicionamento de alimentos, e o
dia em que foram produzidos. Nas lojas de roupas e acessórios, também é
fiscalizada a política de troca.
"Não comprei roupas nem
acessórios aqui, porém me alimentei com [produtos] vendidos na Arena [Fonte
Nova]. Achei o aspecto de limpo e [os alimentos] saborosos. Agora, vendo que o
Procon está atuando no estádio, fico mais tranquila. Movida pela emoção das
partidas, a gente acaba se descuidando, por isso é importante a
fiscalização", afirma Jaiara Duarte, 19 anos.
De acordo com o diretor de
fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor que não cumprir as
exigências do órgão está sujeito a responder processo administrativo e ter a
mercadoria recolhida. “Nada é mais importante do que a saúde e a segurança do
consumidor, e o Procon está atento a isso. Ninguém deve ser lesado,
principalmente, durante esse grande evento que é a Olimpíada".
O consumidor que identificar
alguma infração deve denunciar imediatamente as irregularidades através do
aplicativo Procon-BA Mobile, disponível para Android e IOS, pelo e-mail
denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-0567.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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